Ministro dos portos diz, em Fortaleza, que análise dos pedidos de mudança no pacote de licitações de Paranaguá está na fase final


O anúncio foi feito pelo representante do Governo Federal, nesta quarta-feira (20), durante o VII Seminário SEP de Logística, que acontece na capital cearense

O ministro dos portos, Antônio Henrique Silveira, disse hoje (20), em Fortaleza, que a tramitação das discussões sobre o segundo lote de licitações dos portos - que inclui áreas no Porto de Paranaguá - está na fase final de análise em Brasília.

"Após a consulta pública realizada nos estados, os projetos estão em fase de análise interna. Temos conversado bastante com as autoridades e agora o processo entrou na fase final", disse o ministro que abriu, na manhã desta quarta-feira, no Ceará, o VIII Seminário SEP de Logística.

Apesar de não ter delimitado datas, Silveira disse que as análises estão sendo concluídas. No caso de Paranaguá, a audiência pública realizada no último dia 21 de outubro, gerou mais de 1800 pedidos de revisão da proposta feita pelo governo federal. O Conselho de Autoridade Portuária (CAP) e dezenas de entidades representativas da economia paranaense apresentaram uma proposta conjunta de mudanças no projeto federal. Todas estas contribuições estão sendo analisadas e, como disse o ministro, já estão em fase final.

Promovido pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), o evento, que acontece no Ceará até a próxima sexta-feira (22), reúne representantes do setor logístico nacional para tratar sobre temas relativos ao setor de transporte e logística do Brasil. Os portos de Paranaguá e Antonina participam do evento.

Durante a abertura, o ministro falou sobre o novo papel da SEP com a mudança do marco legal. "A mudança da lei que ordena o sistema portuário nacional surgiu da necessidade em recuperar a competitividade brasileira e para isso é preciso passar por uma transformação logística. Neste cenário, a SEP terá um papel de planejamento do sistema e a Antaq fica com a parte da regularização tarifária, fiscalização e realização das licitações", explicou o ministro.

Paralelamente ao Seminário, uma feira acontece no pavilhão de exposição, com portos e empresas do sistema logístico nacional. Nesta quinta-feira (21), a Appa participa da programação no painel "Os corredores de exportação de grãos do presente”, uma discussão que envolverá os portos de Paranaguá, Santos, Rio Grande e São Francisco do Sul, para discutir o escoamento dos grãos.

O evento acontece atá a próxima sexta-feira (22), no centro de eventos do Ceará, em Fortaleza. Mais informações sobre a programação podem ser obtidas no site www.seminariosep.com.br.

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