Juízes da Propaganda do TRE
recebem 60 representações num só dia
A Coligação Ceará de Todos (PMDB,
PSC, DEM, PSDC, PRP, PSDB, PR, PTN, PPS), que tem como candidato ao Governo do
Estado, Eunício Oliveira, deu entrada, no final da tarde de sexta-feira, 18/7,
na seção de Protocolo do TRE, com 60 representações contra candidatos da
Coligação Para o Ceará Seguir Mudando (PT - PRB PRTB PHS PMN PTC PV
PEN PPL PSD PC do B PT do B SD PROS), do candidato Camilo
Santana.
As representações são por propaganda institucional
do Governo do Estado - após o dia 5 de julho - em redes sociais, o que
caracterizaria para os advogados dos representantes, conduta vedada a agentes
públicos. Foram representados o governador Cid Gomes, vários secretários de
Estado, além do próprio candidato Camilo Santana, entre outros.
Os processos já foram distribuídos aos três juízes
auxiliares da Propaganda Eleitoral do TRE nas Eleições 2014, Carlos Henrique
Garcia de Oliveira, Ricardo Cunha Porto e Antônio Sales de Oliveira.
Nas 60 representações, os advogados da Coligação
Ceará de Todos pedem a retirada imediata da propaganda institucional, a
condenação à cassação dos registros dos candidatos representados e a declaração
de inelegibilidade, por 8 anos, dos agentes públicos. Até agora, o Juizado
Auxiliar da Propaganda do TRE-CE recebeu 66 representações por propaganda
irregular.
Poder de Polícia
Na Central da Propaganda e Poder de Polícia, que
funciona no Fórum Eleitoral de Fortaleza, a movimentação ainda é tranquila.
Desde o dia 6 de julhio, data do início do período de propaganda eleitoral,
apenas 9 petições com denúncias contra candidatos foram registradas.
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