Hospital enreda pro MPF que "recomenda" mais verba...

MPF solicita aumento de verbas a hospital no Cariri

O Ministério Público Federal enviou recomendação ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde de Barbalha, na região sul do Ceará, para que seja elevado o teto de financiamento de atendimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) mensal ao Hospital do Coração do Cariri (HCC). Segundo o hospital, que atende a 45 municípios da região sul do Estado, o prejuízo (crédito não recebido/débito com fornecedores) já atinge o valor aproximado de R$ 2,2 milhões.
A recomendação do Ministério Público, de autoria do procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, é resultado de procedimento instaurado a partir de representação formulada pela Fundação Otília Correia Saraiva, mantenedora do HCC, que comunicou que o teto financeiro disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estaria impossibilitado de continuar a prestar os serviços especializados em razão da crescente procura de atendimentos.
Conforme informações prestadas pelo Ministério da Saúde e confirmadas pelo próprio município, há sobra de recursos na MAC decorrentes de inexecução total desses serviços, já que a verba para o custeio dessas ações não está sendo repassada em sua totalidade pelo gestor local, atingindo apenas o percentual de 76,19%.
Na recomendação, o procurador estabelece o prazo de dez dias para que a prefeitura e a secretaria de saúde do município manifestem-se e informem as medidas que serão adotadas. A omissão de resposta no prazo estabelecido será considerada como recusa ao cumprimento da recomendação, obrigando o MPF a tomar as medidas judiciais cabíveis.

Defasagem
A defasagem do teto para alta complexidade determinado pelo SUS, de acordo com Santos, dá-se não só devido ao aumento da demanda do Hospital do Coração do Cariri, que recebe também pacientes de estados vizinhos, como Pernambuco e Piauí, mas ao encarecimento dos serviços e dos insumos ao longo dos anos.
O Ministério da Saúde informou que, nos primeiros três meses deste ano, repassou para o Hospital do Coração do Cariri mais de R$ 1 milhão “para custear procedimentos hospitalares e ambulatoriais feitos pelo SUS”. Em 2014, segundo a nota, o ministério investiu R$ 5,9 milhões na unidade – valor 9% maior que em 2013, quando foram repassados R$ 5,5 milhões.