A
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa
promove, na segunda-feira (09/11), no Crato, seminário para discutir a
proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e do Plano Plurianual
(PPA) 2016-2019. O debate será no Centro de Eventos do Cariri, a partir
das 9 horas. O encontro vai reunir moradores dos 42 municípios das
macrorregiões do Cariri e centro-sul.
O
primeiro debate foi realizado no dia 3, em Sobral. No dia 10, será a
vez de Quixeramobim receber o evento. O último seminário, em 11 de
novembro, acontecerá na Assembleia Legislativa, em Fortaleza.
Segundo
o deputado Júlio César Filho (PTN), a iniciativa obedece ao artigo 203
da Constituição Estadual (parágrafo 1°, inciso III), que determina a
interiorização das discussões das peças orçamentárias, fazendo com que
as prioridades sejam elencadas pelos próprios habitantes das
macrorregiões do Estado. O seminários têm o objetivo de aproximar ainda
mais a Casa Legislativa dos seus representados.
“Esses
encontros servem para nortear os deputados que, nas oportunidades,
recebem demandas tanto da população em geral como da sociedade, através
das suas entidades e também da classe política local, prefeitos e
vereadores”, disse o parlamentar.
O
deputado reforçou ainda que o objetivo da AL é encaminhar LOA e PPA
para a sanção governamental até o dia 16 de dezembro deste ano.
A
LOA 2016 foi entregue ao presidente da Assembleia, deputado Zezinho
Albuquerque (Pros), em 15 de outubro, pelo secretário do Planejamento e
Gestão do Ceará, Hugo Figueiredo. A previsão orçamentária do projeto é
de R$ 24,3 bilhões para o próximo ano.
Já
o PPA 2016-2019 chegou à Casa em 30 de setembro. O plano prevê
investimentos de cerca de R$ 101,7 bilhões no Ceará, ao longo dos
próximos quatro anos. Os dois projetos contemplam investimentos em áreas
como saúde, educação, segurança e, em especial, em obras de recursos
hídricos.
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