Translucidez

MPF apresenta novo Ranking da Transparência

Ceará aparece em 1º lugar entre estados e Fortaleza na 10ª colocação das capitais

O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira, 8 de junho.

Após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência - média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros - subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Até o final do dia, 1.987 ações civis serão propostas pelas unidades do MPF.

Ceará

O Governo do Ceará ocupa, de acordo com a avaliação, a 1ª colocação entre os governos estaduais no índice de transparência das contas públicas, com nota 10 - mesma nota obtida pelos estados do Espírito Santo e Rondônia. O ranking contempla os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. Entre as capitais, Fortaleza aparece na 10ª colocação.

O Governo do Ceará subiu seis posições em relação à ultima avaliação, divulgada em dezembro, quando ocupou a 7ª posição com nota 8,2. No Nordeste, o segundo estado melhor posicionado no ranking é o Rio Grande do Norte, com nota 9,20 e ocupando a 9ª colocação nacional. Fortaleza também melhorou o desempenho elevando o índice de transparência da gestão municipal de 8,00 para 9,20. A nova nota fez com que a capital cearense saísse da 13ª posição para a 10ª posição entre as capitais brasileiras.

No Ceará, os governos considerados mais transparentes são os dos municípios de Aratuba, Caririaçu  e São João do Jaguaribe e o Governo do Estado – todos com nota 10 na avaliação dos portais da transparência feita pelo MPF. Fortaleza, que apareceu em dezembro como o município de maior transparência das contas públicas, dessa vez ocupa a 8º posição entre os municípios cearenses e a 9ª posição no ranking estadual, que inclui o Governo do Estado. Completam a lista das 10 melhores  gestões no Estado em transparência: Beberibe (5ª posição estadual), Brejo Santo e Graça (empatados na 6ª posição), Ipaporanga (8ª) e Aurora (10ª).

Os piores desempenhos na avaliação de transparência ficaram com os municípios de Mulungu, Itapiúna, Assaré e Abaiara, que obtiveram nota 0 (zero). A lista dos dez municípios menos transparentes é completada por Saboeiro, Pereiro, Potiretama, Varjota, Quixadá e Limoeiro do Norte.  Já os municípios de Araripe e Madalena registraram o maior avanço em transparência, comparando os dois levantamentos, ao melhorarem as notas, respectivamente, em 7,4 e 7,1 pontos.

Quando consideradas as notas obtidas por todas as prefeituras, o Ceará ocupa 8ª posição nacional em transparência, depois de Santa Catarina (1º),  Distrito Federal (2º), Rio Grande do Sul (3º), Rondônia (4º),  Espírito Santo (5º), Paraíba (6º) e Paraná (7º).  A nota do Ceará (5,87) ficou acima da média nacional – 5,15.

No gráfico que mostra a distribuição das notas obtidas pelo Ceará, o grupo mais representativo é o de governos que ficaram com nota entre 7 e 7,9 - representou 22,7% do total. A segunda faixa de nota com maior incidência é a que vai de 4,0 e 4,9, desempenho obtido por 20,54% das gestões cearenses. Apenas 6,4% dos portais de transparência no estado receberam notas entre 9 e 10, enquanto que 2,16% obtiveram nota 0 (zero).

Metodologia

O ranking, idealizado pela Câmara do MPF que atua na área de Combate à Corrupção, concentra-se na clareza das contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas. O projeto contemplou 100% dos 5.568 municípios, 26 estados brasileiros e Distrito Federal e foi feito a partir da avaliação da transparência passiva e ativa, incluindo itens como divulgação de salários de servidores e servidoras, diárias, cópias de contratos, licitações, empenhos, entre outros.