Transparencia debaixo de vara

TCE Ceará e OAB estadual firmam convênio em defesa da transparência nas eleições

Os presidentes do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e da OAB estadual, advogado Marcelo Mota, assinaram acordo de cooperação entre os dois órgãos, com o objetivo de levar mais transparência à sociedade, principalmente neste ano eleitoral, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores. A assinatura ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (13/6), na Presidência da Corte de Contas.

“Vivemos momentos em que a cidadania clama por transparência na administração pública. Em ano eleitoral, trabalhamos conjuntamente, com as 15 subseccionais, para fazer com que as eleições sejam limpas. A OAB será a porta-voz da cidadania, recebendo denúncias e encaminhando aos órgãos responsáveis”, disse Marcelo Mota. As denúncias podem ser feitas por uma central gratuita da Ordem, através do número 0800 724 2116.

O conselheiro Edilberto Pontes frisou a importância da parceria entre as duas instituições, cada uma com suas competências e habilidades, em prol da sociedade cearense e a favor do interesse público. “Esse acordo com a OAB visa uma troca de experiências, de informações, ajuda mútua, com uma instituição de grande representatividade e capilaridade na sociedade brasileira. As instituições são independentes, mas não autossuficientes, então é fundamental que atuem em rede, cooperem, produzam conhecimentos úteis para outras instituições. Quem ganha é a sociedade.”

Além dos presidentes Edilberto Pontes e Marcelo Mota, participaram do encontro o procurador jurídico do TCE Ceará, Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia, o advogado da OAB-CE, Andrei Aguiar, e o ministro emérito do TCU, Ubiratan Aguiar.