Dois caminhões são flagrados transportando lixo irregularmente neste sábado
Fiscais
da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) apreenderam, neste
sábado (06/04), dois caminhões transportando clandestinamente resíduos
sólidos, entre objetos metálicos e vidro, para descarte. Os flagrantes
foram feitos na Av. Benjamim Brasil e em uma via no bairro Sítio São
João.
Nesses casos, é
comum o lixo ser transportado para locais proibidos, como canteiros
centrais, calçadas, terrenos e áreas verdes. Nesse período de fortes
chuvas, esse lixo despejado irregularmente agrava situações de
alagamento e polui os efluentes.
Este
é o quinto veículo apreendido pela Agefis após o início, há três
semanas, de uma operação especial de fiscalização aos grandes geradores
de lixo. O monitoramento é diário e está sendo intensificado aos finais
de semana, em toda a cidade, com o apoio da Guarda Municipal de
Fortaleza.
De acordo com
a Lei Municipal 10.340/15, é considerado infração gravíssima executar o
serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos sem o devido
credenciamento municipal. Os responsáveis pela irregularidade foram
autuados e receberam multa no valor de R$ 13.007,63.
Denúncias
A população pode ajudar realizando denúncias para a Agefis pelo aplicativo Fiscalize Fortaleza, pelo site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e pela Central 156.
Saiba mais
Os
grandes geradores de resíduos sólidos são os que produzem diariamente
mais de 100 litros de lixo comum, 50 litros de entulhos de construção
civil ou qualquer quantidade de lixo com risco de contaminação ambiental
ou biológica. Eles são responsáveis pelo custeio, acondicionamento,
transporte, armazenamento, coleta, tratamento e destinação, em
cumprimento à Lei nº 10.340/15.
É
importante que os grandes geradores de lixo contratem empresas
coletoras credenciadas para garantir o cumprimento da lei referente ao
correto gerenciamento dos resíduos sólidos. Essas empresas credenciadas
são monitoradas pela Prefeitura de Fortaleza, que verifica todo o
serviço de coleta, armazenamento, transporte e destinação final do
resíduo sólido.
Os
caminhões clandestinos e empresas não cadastradas na Prefeitura não
realizam o correto gerenciamento de resíduos sólidos e, muitas vezes,
despejam de forma irregular o lixo coletado em áreas não autorizadas -
prática que cria e alimenta pontos de lixo.
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