Deputados cobram modelo de gestão
Deputados estaduais insistem que é preciso mudar o modelo de gestão
das policlínicas e centros de especialidades odontológicas do Estado e a
padronização dos consórcios regionais de saúde. O tema foi abordado em
audiência pública na Comissão de Saúde da Casa mas, antes, os
parlamentares discutiram o assunto no plenário da Assembleia
Legislativa.
Na ocasião, o deputado Osmar Baquit (PDT) comentou a articulação política que envolve a escolha dos presidentes dos consórcios de saúde em 23 municípios do interior do Estado. De acordo com o parlamentar, a solução para acabar com os problemas que esse tipo de procedimento acarreta é definir a gestão dos consórcios via seleção técnica.
A escolha dos gestores dos consórcios, da forma como acontece atualmente, mediante articulação entre deputados e prefeitos, gera desgaste para o Governo do Estado, além de não contemplar as necessidades dos municípios.
Osmar Baquit acrescentou que o critério técnico para seleção teria o mesmo nível de concorrência para todos os participantes. “É preciso algo que determine essa escolha, pois esses consórcios não estão olhando para população, estão circulando em torno de uma discussão entre políticos que, no fim, não resolve nada”, frisou.
Sobre o tema, o deputado João Jaime (DEM) assinalou que, além disso, os consórcios sofrem com disparidades como dívidas, problemas na contratação de transporte, pagamento de pessoal, desvio de função, entre outros pontos. Ele adiantou também que irá requerer à Secretaria de Saúde um prazo de três meses para mudar a forma de escolha dos representantes desses consórcios.
O deputado Romeu Aldigueri (PT) ressaltou a importância dos consórcios, e observou que eles precisam de qualidade, critérios e regras claras para funcionar de forma igualitária para a população. “Nesse sentido, o governador Camilo Santana acertou com a escolha do secretário dr. Cabeto para a Secretaria de Saúde, pois já demonstra vontade de melhorar a qualidade da saúde do Ceará”, defendeu.
Já o deputado Nezinho Farias (PDT) também lembrou que, quando o então governador Cid Gomes propôs a gestão da saúde, por meio de consórcios, o interior do Estado não tinha policlínicas nem equipamento do gênero para atendimento da população. “Foi um grande avanço, mas infelizmente hoje as coisas desandaram com cargos nesses consórcios, sendo disputados tendo o voto como moeda de troca”, lamentou.
A deputada Dra. Silvana (PR) também defendeu o fim do modelo atual de gestão dos consórcios, e avaliou que os recursos destinados aos municípios deveriam ser de acordo com os equipamentos de saúde que possuem.
Modelo
O deputado Audic Mota (PSB) ressaltou que não há sequer um modelo unificado de gestão. “Cada consórcio tem seu próprio sistema de licitações, de compras, regimento; qual o controle que se tem dessa forma? Como se economiza?”, questionou. Para ele, o modelo dos consórcios é “espetacular, mas as gestões deveriam focar no acesso ao serviço e não na política”.
Já o deputado Salmito (PDT) considerou que, com métodos e critérios técnicos estabelecidos, as funcionalidades desses consórcios e suas respectivas redes de saúde serão potencializadas.
Política
Ainda sobre os problemas ligados aos consórcios da saúde, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) disse que a indicação de profissionais nos consórcios passou a ser “politizada”, sem levar em conta os aspectos técnicos. “Atualmente os consórcios administram, no Estado, os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e a maioria das policlínicas. Todos nós sabemos da importância do funcionamento desses equipamentos com bons profissionais”, afirmou.
Carlos Felipe observou que alguns prefeitos que participam da gestão política dos consórcios passaram a levar em conta a indicação de pessoas não qualificadas. “A política na saúde é importante, mas, no caso de indicação, precisamos de técnicos e pessoas que entendam sobre a saúde”, alertou.
O deputado salientou que cada vez mais os consórcios ficam mais dependentes da verba do Estado e, com isso, o Governo deveria poder intervir mais. “O que não podemos ter é perda na qualidade do serviço por conta de politicagem. Esse modelo precisa ser debatido sempre, visando o bem da população”, acrescentou.
Na ocasião, o deputado Osmar Baquit (PDT) comentou a articulação política que envolve a escolha dos presidentes dos consórcios de saúde em 23 municípios do interior do Estado. De acordo com o parlamentar, a solução para acabar com os problemas que esse tipo de procedimento acarreta é definir a gestão dos consórcios via seleção técnica.
A escolha dos gestores dos consórcios, da forma como acontece atualmente, mediante articulação entre deputados e prefeitos, gera desgaste para o Governo do Estado, além de não contemplar as necessidades dos municípios.
Osmar Baquit acrescentou que o critério técnico para seleção teria o mesmo nível de concorrência para todos os participantes. “É preciso algo que determine essa escolha, pois esses consórcios não estão olhando para população, estão circulando em torno de uma discussão entre políticos que, no fim, não resolve nada”, frisou.
Sobre o tema, o deputado João Jaime (DEM) assinalou que, além disso, os consórcios sofrem com disparidades como dívidas, problemas na contratação de transporte, pagamento de pessoal, desvio de função, entre outros pontos. Ele adiantou também que irá requerer à Secretaria de Saúde um prazo de três meses para mudar a forma de escolha dos representantes desses consórcios.
O deputado Romeu Aldigueri (PT) ressaltou a importância dos consórcios, e observou que eles precisam de qualidade, critérios e regras claras para funcionar de forma igualitária para a população. “Nesse sentido, o governador Camilo Santana acertou com a escolha do secretário dr. Cabeto para a Secretaria de Saúde, pois já demonstra vontade de melhorar a qualidade da saúde do Ceará”, defendeu.
Já o deputado Nezinho Farias (PDT) também lembrou que, quando o então governador Cid Gomes propôs a gestão da saúde, por meio de consórcios, o interior do Estado não tinha policlínicas nem equipamento do gênero para atendimento da população. “Foi um grande avanço, mas infelizmente hoje as coisas desandaram com cargos nesses consórcios, sendo disputados tendo o voto como moeda de troca”, lamentou.
A deputada Dra. Silvana (PR) também defendeu o fim do modelo atual de gestão dos consórcios, e avaliou que os recursos destinados aos municípios deveriam ser de acordo com os equipamentos de saúde que possuem.
Modelo
O deputado Audic Mota (PSB) ressaltou que não há sequer um modelo unificado de gestão. “Cada consórcio tem seu próprio sistema de licitações, de compras, regimento; qual o controle que se tem dessa forma? Como se economiza?”, questionou. Para ele, o modelo dos consórcios é “espetacular, mas as gestões deveriam focar no acesso ao serviço e não na política”.
Já o deputado Salmito (PDT) considerou que, com métodos e critérios técnicos estabelecidos, as funcionalidades desses consórcios e suas respectivas redes de saúde serão potencializadas.
Política
Ainda sobre os problemas ligados aos consórcios da saúde, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) disse que a indicação de profissionais nos consórcios passou a ser “politizada”, sem levar em conta os aspectos técnicos. “Atualmente os consórcios administram, no Estado, os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e a maioria das policlínicas. Todos nós sabemos da importância do funcionamento desses equipamentos com bons profissionais”, afirmou.
Carlos Felipe observou que alguns prefeitos que participam da gestão política dos consórcios passaram a levar em conta a indicação de pessoas não qualificadas. “A política na saúde é importante, mas, no caso de indicação, precisamos de técnicos e pessoas que entendam sobre a saúde”, alertou.
O deputado salientou que cada vez mais os consórcios ficam mais dependentes da verba do Estado e, com isso, o Governo deveria poder intervir mais. “O que não podemos ter é perda na qualidade do serviço por conta de politicagem. Esse modelo precisa ser debatido sempre, visando o bem da população”, acrescentou.
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