Fisco libera R$ 71,8 mi no 4o lote do IRPF 2019 no Ceará
A Receita Federal credita, hoje, o quarto lote do Imposto de Renda
Pessoa Física 2019 (ano-base 2018), no total de R$ 68.968.144,17 (R$
68,97 milhões) em contas bancárias de 48.568 declarantes cearenses. O
lote multiexercício – o nono do ano –, contempla, ainda, outras 1.429
declarações residuais que a Receita também irá restituir no Ceará –
referentes aos anos de 2008 a 2018, retidas pela malha fina –,
totalizando R$ 2,87 milhões (R$ 2.868.006,55). Ao todo, as 49.997
restituições somam R$ 71,836 milhões, sendo que as correções monetárias
vão de 3,08% a 325,09%, referentes à variação da taxa Selic.
Em todo o País, serão creditadas restituições para 2.749.270 contribuintes, no total de R$ 3,34 bilhões. Já para os demais 11 lotes residuais, de 2008 a 2018, serão mais 69.652 restituições, totalizando R$ 155,4 milhões. Com isso, o crédito bancário para os 2.819.522 contribuintes soma R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$ 226.805.119,93 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei 9.784/99, sendo 5.746 contribuintes idosos acima de 80 anos, 37.622 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.719 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 15.267 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Detalhamento
Considerando o montante a ser liberado, por ano, no Ceará, para 2019, serão R$ 68,97 milhões (48.568 contribuintes serão beneficiados) – equivalente a 97,14% do total. As restituições do lote residual de 2019 estão corrigidas com a taxa Selic de 3,08%), correspondentes ao período de maio (sendo o mês de referência de entrega da declaração) a setembro de 2019. Além disso, os lotes residuais de 2008 a 2018 também serão creditados com as devidas correções – considerando os períodos compreendidos entre maio de cada ano-base até setembro deste ano, como, exemplo, o lote de 2018, com o valor de R$ 1,69 milhão (757 contribuintes cearenses; correção de 9,24%). Ainda entre os maiores valores, está o de 2017, com R$ 387,62 mil (322 contribuintes, correção de 17,07%).
Entre os demais lotes, está o de 2016, que soma R$ 418,53 mil (193 contribuintes, com valor atualizado em 29,79%); enquanto que, para 2015, serão R$ 320,76 mil (124 contribuintes; correção de 42,86%); para 2014, R$ 39,9 mil (21 contribuintes; correção de 53,78%); 2013, R$ 4.786,75 (2 contribuintes; correção de 62,68%); 2012, R$ 1.010,95 (um contribuinte; correção de 69,93%); 2011, R$ 1.048,46 (dois contribuintes; correção de 80,68%); 2010, com R$ 2.689,71 (três contribuintes; correção de 90,83%); 2009, com R$ 444,25 (três contribuintes; correção de 99,29%); e 2008, com R$ 235,09 (um contribuinte; correção de 111,36%).
Só neste ano, 228.986 declarantes cearenses já foram beneficiados nos oito primeiros lotes residuais de 2019, que totalizaram R$ 415,322 milhões restituídos. Somente no mês de agosto, foram beneficiados 57.993 declarantes dos anos 2009 a 2019, totalizando R$ 88,719 milhões no Estado. Somando-se às restituições a serem liberadas, no próximo hoje, serão 278.983 cearenses, totalizando R$ 487,158 milhões.
Consulta e prazo
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (receita.economia.gov.br), ligar para o Receitafone (146) ou usar o aplicativo “Pessoa Física” para tablets e smartphones. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificados pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição – Peres), disponível na internet, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode aproveitar a consulta à página da Receita Federal para ali cadastrar um celular para envio gratuito de mensagem SMS com indicação da data de pagamento. Além disso, poderá contatar, pessoalmente, qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Em todo o País, serão creditadas restituições para 2.749.270 contribuintes, no total de R$ 3,34 bilhões. Já para os demais 11 lotes residuais, de 2008 a 2018, serão mais 69.652 restituições, totalizando R$ 155,4 milhões. Com isso, o crédito bancário para os 2.819.522 contribuintes soma R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$ 226.805.119,93 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei 9.784/99, sendo 5.746 contribuintes idosos acima de 80 anos, 37.622 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.719 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 15.267 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Detalhamento
Considerando o montante a ser liberado, por ano, no Ceará, para 2019, serão R$ 68,97 milhões (48.568 contribuintes serão beneficiados) – equivalente a 97,14% do total. As restituições do lote residual de 2019 estão corrigidas com a taxa Selic de 3,08%), correspondentes ao período de maio (sendo o mês de referência de entrega da declaração) a setembro de 2019. Além disso, os lotes residuais de 2008 a 2018 também serão creditados com as devidas correções – considerando os períodos compreendidos entre maio de cada ano-base até setembro deste ano, como, exemplo, o lote de 2018, com o valor de R$ 1,69 milhão (757 contribuintes cearenses; correção de 9,24%). Ainda entre os maiores valores, está o de 2017, com R$ 387,62 mil (322 contribuintes, correção de 17,07%).
Entre os demais lotes, está o de 2016, que soma R$ 418,53 mil (193 contribuintes, com valor atualizado em 29,79%); enquanto que, para 2015, serão R$ 320,76 mil (124 contribuintes; correção de 42,86%); para 2014, R$ 39,9 mil (21 contribuintes; correção de 53,78%); 2013, R$ 4.786,75 (2 contribuintes; correção de 62,68%); 2012, R$ 1.010,95 (um contribuinte; correção de 69,93%); 2011, R$ 1.048,46 (dois contribuintes; correção de 80,68%); 2010, com R$ 2.689,71 (três contribuintes; correção de 90,83%); 2009, com R$ 444,25 (três contribuintes; correção de 99,29%); e 2008, com R$ 235,09 (um contribuinte; correção de 111,36%).
Só neste ano, 228.986 declarantes cearenses já foram beneficiados nos oito primeiros lotes residuais de 2019, que totalizaram R$ 415,322 milhões restituídos. Somente no mês de agosto, foram beneficiados 57.993 declarantes dos anos 2009 a 2019, totalizando R$ 88,719 milhões no Estado. Somando-se às restituições a serem liberadas, no próximo hoje, serão 278.983 cearenses, totalizando R$ 487,158 milhões.
Consulta e prazo
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (receita.economia.gov.br), ligar para o Receitafone (146) ou usar o aplicativo “Pessoa Física” para tablets e smartphones. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificados pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição – Peres), disponível na internet, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode aproveitar a consulta à página da Receita Federal para ali cadastrar um celular para envio gratuito de mensagem SMS com indicação da data de pagamento. Além disso, poderá contatar, pessoalmente, qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Nenhum comentário:
Postar um comentário