Legislativo cobra acesso maior à saúde mental no CE
A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do
Ceará (Alece) realizou reunião ontem (5) tratando sobre as demandas
relativas ao tratamento em saúde mental no Estado. Teve destaque a pauta
da ampliação do acesso a esse tipo de tratamento.
O deputado Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e membro da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio, comentou que a principal demanda para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) é cobrar que o Estado se comprometa, com recursos, a viabilizar o funcionamento das redes de atendimento que já existem em alguns municípios cearenses. De acordo com o parlamentar, o Governo Federal não manda recursos, e os municípios também não dispõem. “A solução é trazer os pacientes para Fortaleza, o que causa o afogamento do Hospital de Messejana”, acrescentou.
Roseno lembrou que, em audiência realizada em 2019 sobre o financiamento do Estado em saúde mental, foi apurado que 75% dos recursos destinados à área vão para as comunidades terapêuticas (CTs), que carecem de fiscalização adequada. Para o deputado, um dos encaminhamentos da reunião seria viabilizar a atualização permanente do monitoramento dessas CTs, assim como dos instrumentos de monitoramento, sobretudo em Fortaleza.
Na ocasião, Dra. Silvana (PL), presidente da Comissão de Saúde, propôs que se estude na frente parlamentar formas de obrigar os municípios a garantirem o retorno desses pacientes às suas cidades ou punir aqueles que não o fizessem.
A deputada Fernanda Pessoa (PSDB), ainda antes do encontro, também apontou a escassez de leitos desse tipo no Ceará. “Nos últimos anos, muitos leitos foram fechados, com o entendimento de que seria melhor para o paciente ser mantido em hospitais comuns. Porém vagas foram perdidas, e isso está prejudicando quem precisa desse atendimento especializado”, pontuou.
Financiamento
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) comentou que a maior dificuldade está no financiamento do sistema, uma vez que a União congelou os investimentos em saúde e estados e municípios também diminuíram os recursos para a área. “Este debate busca uma solução, por meio do Conselho Estadual de Saúde, para rever estes investimentos e cobrar das gestões municipais e estadual. Os hospitais psiquiátricos estão atendendo o percentual mínimo? Não sabemos sequer quanto de recurso vai ou para onde vai”, reclamou.
Ele ressaltou ainda a importância do atendimento ágil e tratamento do paciente na sua região. “Um paciente que procura o Caps [Centro de Atenção Psicossocial] chega a esperar quatro meses por uma consulta. Para alguém que tentou suicídio, isso é muito grave, pois o primeiro mês após a tentativa é o mais crítico. Além disso, é recomendado que o mesmo seja tratado na sua região e, em casos de internação, com leitos especializados”, avaliou.
Ainda sobre os assuntos tratados na reunião, o parlamentar destacou os indicadores da saúde mental no Ceará, que não são positivos. Ele aponta que os índices de pacientes com depressão, ansiedade, transtornos e doenças mentais genéticas só aumentam no Estado. “No Ceará, duas pessoas se suicidam por dia, totalizando mais de 700 pessoas por ano. E isso nos faz questionar por qual motivo não estamos conseguindo evitar tantas mortes, se temos toda uma rede de apoio formada por hospital mental, unidades de tratamentos conveniadas, centros de apoio e atendimento psicossocial, além das casas de apoio a pacientes psiquiátricos.”
O deputado Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e membro da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio, comentou que a principal demanda para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) é cobrar que o Estado se comprometa, com recursos, a viabilizar o funcionamento das redes de atendimento que já existem em alguns municípios cearenses. De acordo com o parlamentar, o Governo Federal não manda recursos, e os municípios também não dispõem. “A solução é trazer os pacientes para Fortaleza, o que causa o afogamento do Hospital de Messejana”, acrescentou.
Roseno lembrou que, em audiência realizada em 2019 sobre o financiamento do Estado em saúde mental, foi apurado que 75% dos recursos destinados à área vão para as comunidades terapêuticas (CTs), que carecem de fiscalização adequada. Para o deputado, um dos encaminhamentos da reunião seria viabilizar a atualização permanente do monitoramento dessas CTs, assim como dos instrumentos de monitoramento, sobretudo em Fortaleza.
Na ocasião, Dra. Silvana (PL), presidente da Comissão de Saúde, propôs que se estude na frente parlamentar formas de obrigar os municípios a garantirem o retorno desses pacientes às suas cidades ou punir aqueles que não o fizessem.
A deputada Fernanda Pessoa (PSDB), ainda antes do encontro, também apontou a escassez de leitos desse tipo no Ceará. “Nos últimos anos, muitos leitos foram fechados, com o entendimento de que seria melhor para o paciente ser mantido em hospitais comuns. Porém vagas foram perdidas, e isso está prejudicando quem precisa desse atendimento especializado”, pontuou.
Financiamento
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) comentou que a maior dificuldade está no financiamento do sistema, uma vez que a União congelou os investimentos em saúde e estados e municípios também diminuíram os recursos para a área. “Este debate busca uma solução, por meio do Conselho Estadual de Saúde, para rever estes investimentos e cobrar das gestões municipais e estadual. Os hospitais psiquiátricos estão atendendo o percentual mínimo? Não sabemos sequer quanto de recurso vai ou para onde vai”, reclamou.
Ele ressaltou ainda a importância do atendimento ágil e tratamento do paciente na sua região. “Um paciente que procura o Caps [Centro de Atenção Psicossocial] chega a esperar quatro meses por uma consulta. Para alguém que tentou suicídio, isso é muito grave, pois o primeiro mês após a tentativa é o mais crítico. Além disso, é recomendado que o mesmo seja tratado na sua região e, em casos de internação, com leitos especializados”, avaliou.
Ainda sobre os assuntos tratados na reunião, o parlamentar destacou os indicadores da saúde mental no Ceará, que não são positivos. Ele aponta que os índices de pacientes com depressão, ansiedade, transtornos e doenças mentais genéticas só aumentam no Estado. “No Ceará, duas pessoas se suicidam por dia, totalizando mais de 700 pessoas por ano. E isso nos faz questionar por qual motivo não estamos conseguindo evitar tantas mortes, se temos toda uma rede de apoio formada por hospital mental, unidades de tratamentos conveniadas, centros de apoio e atendimento psicossocial, além das casas de apoio a pacientes psiquiátricos.”
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