É política recente da Enel, a operadora de energia elétrica estrangeira, no Ceará, anunciar que vai cobrar por quem usa seus postes para passar fiações, como telefonia e internet. Isso, se ocorrer, vai auentar consideravelmente as taxas que o cearenses para para ter os serviços em casa ou no trabalho. Ontem, empresários que operam o setor, protestaram em Fortaleza contra a ameaça da Enel. Provedores de internet no Ceará, juntos com empregados e prestadores de serviços, se reuniram ontem, 21, perto do estádio do Castelão, para manifestação contra o aumento da taxa de utilização de postes cobrada pela Enel Distribuição Ceará. Segundo eles, a taxa que hoje é cobrada por até R$ 12 por poste subirá mais de seis vezes, passando de R$ 70 por poste. A Enel nã paga IPTU a Fortaleza pelo uso do solo por seus postes.
Vindo a público, a Enel informou que "não está realizando cobrança indevida ou de uma nova taxa", e a decisão "não terá efeito imediato", pois um levantamento está sendo realizado a fim de saber como suas estruturas estão sendo utilizadas. Davi Leite, que cuidou de organizar o movimento e empresário de telecomunicações, diz que o aumento da taxa poderá quebrar vários provedores de pequeno e médio portes o que obrigará o repasse da taxa aos consumidores. Diz ele: "Isso me afetou 1.000%, o meu faturamento e o meu crescimento. Eu praticamente vou quebrar com essas taxas abusivas que a Enel está colocando para a gente goela abaixo for aceita. A gente não quer aumentar as mensalidades dos nossos clientes e, por isso, precisamos do apoio da população", diz.
Ainda segundo Leite, se a taxa se confirmar, mais de 100 mil empregos podem ser fechados. Davi, por exemplo, emprega cerca de 50 pessoas, mas outros empresários chegam a dar trabalho a mais de trezentas pessoas nos mais diveros níveis..Um documento da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) diz: "esses valores podem tornar insustentável a atividade dos provedores regionais de internet, obrigando o repasse dos custos aos consumidores finais".E mais adiante: "Além do claro impacto econômico, a situação deverá trazer também fortes impactos sociais, com efeito negativo sobre os níveis de acesso à internet e inclusão digital no estado do Ceará. A Abrint está atenta e vem atuando em conjunto com os provedores locais para sensibilizar as autoridades políticas e regulatórias para buscar soluções para o problema".
A nota da Enel na íntegra:
"A Enel Distribuição Ceará informa que não está realizando cobrança indevida ou de uma nova taxa, mas passará a fazer a cobrança dos equipamentos de telecomunicação instalados nas infraestruturas da distribuidora.
A empresa esclarece que essa decisão não terá efeito imediato, uma vez que ainda está realizando levantamento de informações de equipamentos que ocupam sua infraestrutura por meio de censo e dos projetos apresentados pelas operadoras, portanto, o faturamento se dará de maneira programada, à medida que o referido censo avance.
A Enel Ceará reforça ainda que cada operadora será notificada antes da emissão da sua fatura. A companhia também comunica que irá se reunir com as empresas de forma a esclarecer como serão feitas as cobranças e que vai seguir mantendo o diálogo durante todo o processo.
Sobre a natureza da cobrança, a Enel Distribuição Ceará informa que essa é uma condição já prevista nos contratos de Compartilhamento de Infraestrutura previamente assinados pelas empresas de telecomunicação do Ceará, e está nos termos da Resolução Conjunta Aneel/Anatel nº 4/2014 e também a Resolução Normativa 797/2017, sendo, portanto, uma cobrança devida.
A Enel Ceará reforça ainda que os contratos de compartilhamento da infraestrutura seguem a mesma natureza de cobrança entre todas as prestadoras de serviços de telecomunicação e grande parte dos valores arrecadados são repassados às tarifas de energia elétrica de todos os consumidores, contribuindo para a redução tarifária."
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