Aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará, um projeto de indicação
de autoria da deputada Érika Amorim (PSD) sugere criar a “Sala das
Margaridas” nas delegacias do estado. Trata-se de um espaço voltado
exclusivamente para o atendimento às mulheres vítimas de violência, em
uma tentativa de prestar assistência a essas vítimas e humanizar o
processo pela qual passam nesses equipamentos.
“Temos buscado
propostas com o objetivo de prestar a melhor assistência às mulheres que
precisam deste olhar mais cuidadoso e mais humanizado. A Sala das
Margaridas busca promover essa atenção pois são espaços reservados e
privativos, onde a mulher vítima de violência será acolhida por uma
equipe especializada composta, preferencialmente, por mulheres”, explica
a parlamentar, que é também procuradora-adjunta da Mulher no
Legislativo estadual.
A parlamentar aponta que a escolha do nome
se deu após uma experiência exitosa no Rio Grande do Sul. “Naquele
Estado, o nome Margarida foi escolhido a partir da simbologia da flor,
que é considerada uma das mais fortes da natureza”, defendeu,
acrescentando que “a estratégia da criação desses espaços pode se tornar
uma das principais políticas públicas da Polícia Civil no enfrentamento
à violência doméstica e familiar contra a mulher”, disse ela.
Com
a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto segue para as mãos do
governador Camilo Santana (PT), que poderá encaminhá-lo novamente à AL
por meio de uma mensagem para apreciação e, posteriormente, promulgação.
Érika
Amorim destaca que a defesa da mulher é tema de outras propostas de sua
autoria, destacando o projeto que virou a Lei nº 17.465, que garante a
prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência nas unidades
de saúde da rede pública e privada do Ceará. Menciona ainda o Projeto de
Indicação n° 215/21, que visa instituir o “Programa Tem Saída”,
prestando apoio para que essas vítimas retomem suas vidas, também, na
esfera profissional.
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