O deputado federal André Figueiredo (PDT/CE) destacou, em entrevista ao programa Conexão Assembleia, nesta segunda-feira (30/05), iniciativas realizadas por parlamentares para tentar impedir novos aumentos nos preços da energia elétrica e dos combustíveis e apontou possíveis medidas para minimizar os efeitos dos constantes reajustes sobre ao consumidores.
O líder do PDT na Câmara dos Deputados afirmou que apresentará ao presidente da Casa, Arthur Lira, em torno de dez dias, uma alternativa à política de Preço de Paridade Internacional (PPI) da Petrobrás, implementada em 2016, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. “Nós temos que acabar com esse Preço de Paridade Internacional. É necessário fazer uma política de preços com base nos custos nacionais, sem precisar ficar comparando o preço que se pratica no Brasil com o que se pratica nos Estados Unidos ou na Europa, porque são realidades bem diferentes. E é o povo brasileiro que está pagando esse sacrifício”, avaliou.
De acordo com André Figueiredo, o Brasil precisa criar um fundo de estabilização, investir os lucros advindos da lucratividade da Petrobras e pertencentes aos Entes Federados da União Brasileira, para voltar a ter investimentos em refinarias. “O Brasil está entregando toda sua capacidade de refino para as mãos da iniciativa privada e sem tributar a exportação de óleo bruto. O Brasil é hoje basicamente um exportador de matérias-primas e um importador de produtos industrializados. Isso é lamentável, pois é um país que não investe em desenvolvimento, não investe em pesquisa e inovação”, criticou.
O parlamentar também afirmou que vem cobrando da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, nomeado no dia 11 de maio deste ano, que apresentem “alternativas factíveis” ao aumento da energia elétrica.
“Não adianta o ministro dizer que a alternativa vai vir dos recursos da privatização da Eletrobrás ou que recursos virão da política de redução do ICMS, porque essas medidas não trarão grandes ganhos para a população. Precisa primeiro haver transparência na composição de preços das companhias de energia elétrica. A solução não é só reduzir tributos, mas também estudar a lucratividade dessas empresas, que prestam serviços essenciais à população brasileira”, analisou o parlamentar.
O deputado estadual Salmito Filho (PDT) participou do programa e questionou André Figueiredo sobre as iniciativas que previam a destinação dos royalties do petróleo brasileiro para a área da educação. O deputado federal lembrou que foi relator do projeto dos royalties do petróleo, sancionado em setembro de 2013, assegurando 75% dos recursos do pré-sal para a educação e 25% para a saúde, medida descontinuada nos anos seguintes.
“Lamentavelmente, os governos que sucederam o impeachment da presidente Dilma Rousseff acabaram entregando os campos do pré-sal para a iniciativa privada. Vários leilões foram feitos, entregando campos extremamente rentáveis, e hoje a destinação de recursos para a educação não está mais ocorrendo”, relatou André Figueiredo.
Os impactos das ações do Legislativo na vida dos brasileiros também foram assunto da entrevista de Figueiredo à jornalista Kézya Diniz. O parlamentar avaliou como a votação de projetos na Câmara Federal trazem repercussões práticas na vida da população, tais como a matéria que definiu o reajuste do salário mínimo para R$ 1.212,00.
“É preciso voltarmos às políticas de valorização do salário mínimo, que considerem não só a recomposição da inflação, mas também a variação do PIB. Se tivéssemos continuado essa política, seria uma forma de atenuar essa escalada de preços que estamos vivendo. O aumento na energia elétrica faz com que famílias precisem voltar a usar lampião, e isso somado ao aumento do preço do botijão de gás, a gente vai ver que muita gente voltando a viver na escuridão e cozinhando à lenha”, lamentou o deputado.
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