Governo do Estado reduz nível de endividamento, segundo Núcleo de Pesquisa do TCE Ceará

De 20 governos estaduais que reduziram seus níveis de endividamento no começo de 2022 (do total de 27), o Governo do Ceará ficou em 3º lugar – redução de 4,92%, ficando atrás apenas dos estados do Acre (5,01%) e do Maranhão (8,36%). Esses dados são do Monitor Fiscal, projeto do Núcleo de Pesquisas (Nupesq), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. No primeiro bimestre deste ano, houve uma redução superior a R$ 930 milhões, a maior diminuição em valores nominais em um único bimestre se considerada a última década.

“A Redução do Endividamento do Estado do Ceará no 1º bimestre de 2022” é o tema da Carta de Conjuntura Macrofiscal nº 9, produzida pelo Monitor Fiscal. Esta Carta mostra a evolução do endividamento do governo estadual nos últimos três anos (2019 a 2021), já contemplando o período mais recente, o 1º bimestre de 2022.

Tabela: Estados com as cinco maiores reduções da Dívida Consolidada (DC) no 1º bimestre de 2022 em relação ao 6º bimestre de 2021

De acordo com os pesquisadores do Nupesq, associado a essa redução do endividamento bruto no 1º bimestre de 2022, registrou-se o maior aumento nominal da década do caixa do governo do estado cearense: aproximadamente R$ 3,5 bilhões. Observando os anos anteriores, é comum haver um aumento entre o último bimestre do ano anterior e o 1º bimestre do ano seguinte, porém esse aumento em termos nominais ou percentuais foi mais elevado que o usual. O aumento relativo do caixa de 44,83% nos dois primeiros meses deste ano foi o maior dentre os governos estaduais. Mais precisamente, a disponibilidade de caixa saiu de cerca de R$ 7,7 bilhões no 6º bimestre de 2021 e passou para R$ 11,2 bilhões no 1º bimestre de 2022 – o maior patamar histórico.

A Dívida Consolidada, que corresponde ao montante total das obrigações financeiras assumidas, se manteve com aparente estabilidade em 2019, até que a partir do quinto bimestre de 2019 houve uma evolução acentuada, saindo de um patamar de R$ 13,8 bilhões para R$ 18,7 bilhões, em um ano. A partir do quinto bimestre 2020, ocorreu nova estabilidade, encerrando 2021 em R$ 18,9 bilhões.

Sobre a importância do monitoramento do endividamento, é importante destacar que há uma discussão ativa sobre o papel potencialmente negativo do excesso de endividamento de países em suas trajetórias de crescimento desde a década de 1990, com especial atenção de pesquisadores e de organismos mundiais, tais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.