MPF obtém condenação de servidor da Funai acusado de desvio de dinheiro público no Ceará
Coordenador da Funai autorizou pagamentos indevidos a um posto de combustíveis, gerando prejuízo de R$ 17 mil aos cofres públicos. O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que condenou o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Fortaleza (CE), a mais de 12 anos de reclusão pelo crime de peculato. Entre os anos de 2010 e 2012, Paulo Barbosa autorizou o pagamento de várias notas fiscais a um posto de combustíveis sem a comprovação do fornecimento do produto, gerando um prejuízo de R$ 17,4 mil aos cofres públicos.As investigações apontaram pagamentos a mais autorizados pelo então coordenador da Funai Paulo Barbosa, quando comparados os vouchers e os valores cobrados nas notas fiscais referentes à prestação de serviço de fornecimento de combustíveis pela empresa PF Neto Petróleo e Combustíveis (Posto dos Bambus), representada por Pergentino Ferrreira, também condenado pela Justiça Federal.De acordo com o MPF, as inconsistências verificadas resultaram no prejuízo aos cofres públicos no montante de R$ 17.407,88. Apurações mostraram que o acusado coordenador da Funai, ordenador de despesas, ao ser comunicado por uma servidora acerca das diferenças de valores encontradas e da emissão da guia de recolhimento da União (GRU) para cobrança da empresa contratada, cancelou as guias emitidas e comunicou à servidora a inviabilidade de efetuar a cobrança de tais valores pagos irregularmente. “Essa conduta de cancelar a GRU para cobrança da empresa comprovou que o coordenador permitiu que o posto de combustíveis enriquecesse ilicitamente”, concluiu o MPF.Pela decisão da Justiça Federal, a conduta de Pergentino Ferreira Neto, representante da empresa PF Neto Petróleo e Combustível Ltda., consistiu no incontroverso recebimento indevido de valores, se beneficiando do valor desviado e do crime de peculato praticado pelo servidor da Funai. “Sua má fé e intenção de enriquecer-se ilicitamente e causar prejuízo ao erário restou evidente, visto que foi cobrado para efetuar o pagamento das diferenças apuradas, via GRU, e não o fez. Inclusive pediu o cancelamento de referidas guias de recolhimento”, detalha o MPF em trecho da ação que resultou na sentença. Na decisão judicial, Pergentino foi condenado a cinco anos e cinco meses de reclusão. Já Paulo Fernando cumprirá pena de 12 anos, nove meses e 10 dias de reclusão.Se a moda pega!!!Número do processo para consulta:0804412-74.2021.4.05.8100
A frase> Crime de peculato - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio". Só lembrando.
Juventude e democracia (Nota da foto)
Um chamado à reflexão e à ação. É isso o que move o Fórum Estadual dos Grêmios Estudantis, que nesta terceira edição traz o tema “Juventudes e participação democrática - inspirando, engajando e agindo no cotidiano escolar”. Na abertura do encontro que reúne representantes de toda a rede estadual de educação, na manhã desta quarta-feira (
, a governadora Izolda Cela chamou os jovens à responsabilidade para que possam transformar a realidade das escolas, do município, do estado e do país."Preparem-se, cada vez mais, para poderem agir e contribuir da melhor maneira que vocês puderem", enfatizou a governadora, que remeteu à canção O Sal da Terra dizendo que "vamos precisar de todo mundo pra banir do mundo a opressão".Tá pop.
, a governadora Izolda Cela chamou os jovens à responsabilidade para que possam transformar a realidade das escolas, do município, do estado e do país."Preparem-se, cada vez mais, para poderem agir e contribuir da melhor maneira que vocês puderem", enfatizou a governadora, que remeteu à canção O Sal da Terra dizendo que "vamos precisar de todo mundo pra banir do mundo a opressão".Tá pop.O Bonitão no Patanal
O PSDB anuncia o apoio à candidatura da senadora Simone Tebet (MDB) à Presidência com o senador Tasso Jereissati (CE) como vice da chapa. O acordo foi fechado na quarta-feira, 8, em reunião no gabinete do próprio Tasso.
Dia do Parkinson no Ceará
Foi aprovado na sessão da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson no Ceará, a ser celebrado no dia 11 de Abril. A proposta é de autoria do deputado estadual Antônio Granja.
Perguntar não ofende
A pesquisadora do site 360 fez levantamento de votos dos eleitores do Ceará. Perguntou sobre candidaturas de Governador e Senador. Quem encomendou resolveu não publicar os dados obtidos na consulta. Falam que é pra consumo interno,ou, pra ver que rumo tomar. Seria?
Tá na Mônica Bérgamo
A amiga Mônica Bérgamo publicou: "Sob pressão, XP cancela divulgação de pesquisa que dá vantagem de Lula sobre Bolsonaro. Ataques cresceram depois que sondagem mostrou honestidade como atributo de Lula; corretora diz que, de semanal, publicidade dos números passará a ser mensal". A publicação de hoje foi cancelada.
Jacaré saliente
Na novela Pantanal, (sou noveleiro confesso) um jacaré se meteu a besta. Pois num é que modeu a bunda da Guta. A Guta, que na real é a atriz Júlia Dalavia, tava gravando dentro dágua quando um filhote veio, sorrateiro, e deu-lhe um mordida na bunda.
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