Desconfiança de deputados com APS é levada a plenário

Parlamentares levaram ao plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, durante a sessão desta quarta-feira (, questões relacionadas às investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as associações militares e seu possível envolvimento com o motim policial de 2020 no estado. Deputados estaduais da base governista pautaram as últimas ações do colegiado, destacando, em tom de desconfiança, a postura que vem sendo adotada pela Associação dos Profissionais de Segurança (APS).

Na ocasião, durante seu pronunciamento na tribuna, o deputado Júlio César Filho (PT) cobrou a investigação de um áudio vazado, supostamente envolvendo o presidente da APS, Cleyber Barbosa Araújo, assim como a quebra de sigilo bancário e fiscal do CNPJ e CPF da pessoa contratada para prestar auxílio jurídico à APS. O parlamentar chamou a atenção para a reunião da CPI realizada na véspera, quando, segundo ele, não ficaram esclarecidas as definições de um contrato de R$ 400 mil entre a APS com um escritório de advocacia que prestaria assessoria jurídica para a associação.

“O presidente Cleyber afirmou que não sabia sobre esse contrato em um primeiro momento, e ontem voltou com uma história diferente. Precisamos saber o que acontece”, disse. Ele também ressaltou a conduta da APS durante as investigações da CPI: “Todas as outras associações foram absolutamente abertas conosco, enviaram documentações solicitadas antecipadamente, menos a APS, justamente a associação presidida por Cleyber, que já disse em entrevistas que não deve explicações aos parlamentares, quando nossa atribuição é justamente esse tipo de fiscalização”, defendeu.

O tema também foi abordado no plenário pelo deputado Salmito (PDT), que presidente a Comissão Parlamentar de Inquérito. Ele ressaltou, em sua fala, a transparência da Comissão e reafirmou que a atuação do colegiado é feita com zelo e respeito para com a categoria. “A CPI vem fazendo um trabalho cuidadoso, sério, tratando de uma questão importantíssima. Nós precisamos passar a limpo o respeito aos policiais militares e aos bombeiros militares, mas não podemos colocar a população cearense como refém”, pontuou.

Salmito ainda questionou Cleyber pela mudança de discurso durante o depoimento na CPI. Inicialmente, o depoente disse que não tinha conhecimento sobre o contrato, em torno de meio milhão de reais, de honorários advocatícios envolvendo a APS. Já durante a última reunião da Comissão, na terça-feira, o depoente disse que o serviço jurídico foi de consultoria e treinamento a dois advogados da associação, enfatizando que o valor apresentado é proporcional ao benefício proposto, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O deputado enfatizou a transparência dos trabalhos da comissão, “que tem cumprido seu papel de não vazar informações nem de pessoa física e nem pessoa jurídica. O nosso objetivo é separar o joio do trigo e dizer que a maioria dos nossos policiais são responsáveis, éticos.”

Sigilo

Durante a última reunião, quando Cleyber prestou seu segundo depoimento, o relator da CPI, deputado Elmano de Freitas (PT), anunciou que pretende solicitar a quebra de sigilo bancário e fiscal do CNPJ e CPF da pessoa contratada para prestar o auxílio jurídico à associação.

“A minha interpretação era de que existia um contrato de advogados, que depois virou um contrato de capacitação, e o áudio mostra que não era nem uma coisa nem outra. A partir disso, quero requerer que esse áudio seja enviado à Polícia Civil, para que seja feita a sua perícia e a confirmação de tratar-se da voz do depoente, assim como estou apresentando, para a apreciação dessa comissão, requerimento de quebra de sigilo fiscal relativo ao contrato apresentado para a capacitação jurídica”, destacou ele.