Iniciativa leva em conta prioridades de estados e municípios e terá
aportes diretos da União, concessões e parcerias público-privadas
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Governo Federal vai
anunciar até o fim de abril um novo plano nacional de investimentos em
infraestrutura. Após articulações com representantes de estados e
municípios para apurar as obras prioritárias, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva determinou que os ministros tracem um plano de
entregas, retomadas de obras e de investimentos para os primeiros cem
dias de governo, para o ano de 2023 e para os próximos anos.
Uma reunião ministerial nesta sexta-feira,
10/3, no Palácio do Planalto, serviu para apresentar os avanços. Na
saída do evento, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, explicou que
o novo plano vai reunir investimentos
federais diretos, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP).
Esse conjunto de ações quer deixar claro que a governança
voltou, a gestão voltou e o Brasil voltou a ter governo, porque nada
disso existiu nos últimos quatro anos. Queremos contribuir de forma
decisiva para a volta do emprego".
Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil
“Apesar de estar regulamentado, o Governo
Federal nunca materializou essa ferramenta da PPP. E nós vamos utilizar
as PPP para alavancar investimentos em infraestrutura no país”, afirmou o
ministro, citando como possíveis
exemplos projetos de estradadas federais, portos e aeroportos e na área
de energia.
“Já fizemos reuniões bilaterais com todos os
estados e entramos na reta final de organizar as demandas. O presidente
recebeu a Frente Nacional de Prefeitos, associações nacionais e
regionais de municípios. E com isso,
iniciamos a temporada de recepcionar os projetos dos municípios em
projetos estruturantes”, comentou Rui Costa.
Costa citou o exemplo do Ministério da Minas
e Energia, que prevê a assinatura de contratos de novas linhas de
transmissão com valores em torno de R＄ 3 bilhões e estimativa de até R＄ 9
bilhões até julho.
“Isso se faz absolutamente necessário porque
o Brasil hoje virou referência internacional de energia renovável. O
gargalo que tínhamos eram as linhas de transmissão. Muitos projetos com
estudos prontos, licenciamento
ambiental aprovado e regularidade fundiária feita não podem se
materializar em investimento e emprego por falta de linha de
transmissão”, alegou.
O novo programa de investimento do Governo
Federal terá conceitos similares aos do Plano de Aceleração do
Crescimento (PAC), adotado na gestão anterior do presidente Lula. O novo
nome ainda será definido. “O plano será
não só de projetos novos, mas de conclusão de um número enorme de obras.
Só na área de habitação temos quase 180 mil unidades não entregues,
quase a totalidade contratada ainda no final do governo Dilma, em 2014,
2015, 2016”,
relatou.
MÃOS À OBRA - O ministro fez referência, ainda, à plataforma online Mãos à Obra, lançada nesta sexta para facilitar a indicação,
por
parte dos gestores municipais, dos empreendimentos que estão paralisados
ou inacabados em suas regiões e que são considerados prioritários para
ter as obras retomadas na avaliação dos gestores locais.
A lista será indicada pelos gestores locais
até 10 de abril e deve se pautar por equipamentos sociais voltados à
Saúde, Educação, Esporte e Cultura, como praças, escolas, creches e
postos de saúde, além de unidades
habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Só na área da educação são
cerca de quatro mil obras paralisadas.
“Por exemplo, uma creche, uma escola que foi
contratada, conveniada pelo FNDE, mas a execução era por parte do
município e vamos nessa plataforma pedir que ele atualize o cadastro da
obra, a situação, anexar fotos e
relatórios”, exemplificou. A estimativa é de que sejam necessários R＄ 4
bilhões para concluir essas obras de educação. A intenção, segundo Rui
Costa, é editar uma Medida Provisória específica para concluir esse
compromisso.
Na próxima semana, haverá uma reunião
específica para ouvir ministros das áreas sociais, como Saúde, Educação e
Desenvolvimento Social, e na sequência com os ministérios da área
produtiva, como Agricultura,
Desenvolvimento Agrário e Indústria e Comércio. “Separamos em três
grandes grupos para facilitar esse diálogo”, disse Rui Costa.
RITMO E GOVERNANÇA - Segundo
o ministro, o foco é dar ritmo às entregas, inclusive com um pedido
expresso do presidente para que cada uma das pastas reduza o custeio.
“Queremos melhorar a qualidade do gasto
público e aumentar investimentos, porque investimento gera emprego,
melhores condições de infraestrutura, condições sociais, educação e
saúde”.
Para ele, a mensagem é objetiva: “Esse conjunto de ações quer deixar claro que a governança voltou, a gestão voltou e o Brasil voltou a ter governo, porque nada disso existiu nos últimos quatro anos. Queremos contribuir de forma decisiva para a volta do emprego”, concluiu.
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