CMFor | Escola do Parlamento realiza aula inaugural de curso sobre o Plano Diretor

 

Promovido pela EPFOR, o curso de capacitação é gratuito, presencial e terá 40 horas de duração, sendo dividido em dez módulos. Ele aborda o papel do Legislativo na construção do Plano

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Fortaleza (EPFOR) realiza, nesta quarta-feira, 19, a aula inaugural de abertura do curso “O papel do Legislativo na construção de um Plano Diretor participativo”. Com previsão de início às 14 horas, o evento ocorrerá no auditório Vereador Ademar Arruda, na sede da CMFor, e contará com a presença de membros do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor de Fortaleza, além de autoridades da academia, Executivo municipal e representantes da sociedade civil.

A programação inclui, além da abertura, um debate entre os convidados e o público presente. Promovido pela EPFOR, o curso de capacitação é gratuito e terá 40 horas de duração, sendo dividido em dez módulos. As aulas serão ministradas às quartas-feiras, a partir do próximo dia 26 abril, das 13h às 17h, de forma presencial, também no auditório da Casa.

Já o público-alvo são parlamentares, servidores técnicos, assessores, gestores e população em geral. As inscrições poderão ser feitas por meio do site www.epfor.cmfor.ce.gov.br. “Contamos com a participação de todos neste momento tão importante da revisão e construção do Plano Diretor da nossa Cidade”, convida a coordenadora da Escola do Parlamento, Ticiana Mota.

O Plano Diretor é uma lei municipal obrigatória para todos os municípios com mais de 20 mil habitantes. É por meio dele que são detalhados os caminhos para o crescimento de uma cidade, com o apontamento de soluções para problemas comuns aos municípios, como o déficit habitacional, a desigualdade social, o saneamento e a proteção ao meio ambiente.

Saiba mais

Curso: O Papel do Legislativo na Construção de um Plano Diretor Participativo

Programação:

19/04 - 13h às 17h - Abertura

26/04 - 13h às 17h - Módulo I - Fundamentos históricos e jurídicos da política urbana no Brasil e o papel do parlamento no processo de Revisão do Plano Diretor.

3/05 - 13h às 17h - Módulo II - Competência legislativa da Política Urbana: o Plano Diretor e legislação urbanística correlata. 

10/05 - 13h às 17h - Módulo III - Estatuto da Cidade como norma geral do Direito Urbanístico no Brasil.

17/05 - 13h às 17h - Módulo IV - Perspectiva histórica do planejamento urbano da Cidade de Fortaleza. 

24/05 - 13h às 17h - Módulo V - Revisão do Plano Diretor Participativo e a atuação legislativa no âmbito do processo participativo comunitário.

31/05 - 13h às 17h - Módulo VI - A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: a proteção do meio ambiente natural de Fortaleza. 

07/06 - 13h às 17h - Módulo VII - A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: o zoneamento urbano e ambiental. 

14/06 - 13h às 17h - Módulo VIII - A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: o parcelamento, uso e ocupação do solo. 

21/06 - 13h às 17h - Módulo IX - A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: os instrumentos urbanísticos.

28/06 - 13h às 17h - Módulo X - A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: o caso da Revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte (MG).