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Coluna do Macário Batista para 15 de maio de 2025


O papel crucial dos mandatos municipais iniciados em 2025 para o alcance das metas de saneamento

O Brasil tem pouco mais de oito anos para cumprir uma das metas mais ambiciosas do novo marco legal do saneamento: universalizar o abastecimento de água e a coleta e tratamento de esgoto. Aprovada em 2020, a lei estabelece que até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao esgotamento sanitário. No entanto, passados quase cinco anos desde a aprovação, apenas 82,9% dos brasileiros têm acesso à água e 62,5% à coleta de esgoto. A conta é simples e urgente: restam apenas dois mandatos municipais até 2033. O que as gestões iniciadas agora não estruturarem — em termos de concessões, projetos ou obras — dificilmente será viabilizado a tempo pelas administrações seguintes. E o cenário é ainda mais desafiador para os pequenos municípios (aqueles com até 50 mil habitantes, conforme CENSO 2022) , que representam 88% do total brasileiro. Dentre eles, apenas 12% já têm abastecimento de água universalizado e só 9% contam com serviços de esgoto adequados, segundo o SNIS 2022 (atual SINISA). “O prazo está passando. O marco legal já está consolidado, há casos de sucesso em concessões e fontes de financiamento direcionadas especificamente para a área de saneamento. Mas municípios precisam se estruturar desde já. Para isso, é essencial ter uma visão integrada, com planejamento técnico, jurídico e financeiro, além da articulação com os estados e com o setor privado”, afirma Mariana Wyse, consultora da Vizca Engenharia e Consultoria. Em municípios sem concessões, segundo Mariana, o apoio técnico do Estado tem sido fundamental para viabilizar projetos e obras, especialmente onde há pouca capacidade in stalada para conduzir estudos, modelagens e licitações complexas. Mas mesmo nesses casos, o tempo é um fator crítico: cada etapa — da concepção à pré-operação de obras — exige anos de preparo e execução.

A frase: "Los seres humanos somos fetichistas. Necesitamos símbolos materiales: precio no es lo mismo que valor." Pepe Mujica sobre seu icônico fusca azul, cortejado por muitos.

 
Cobrança na porta de casa (Nota da foto)
O Caminhão CAIXA chegou a Fortaleza (CE) na quarta-feira (14) para negociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas. A unidade móvel está estacionada no estacionamento do Shopping Rio Mar Fortaleza, na Rua Desembargador Lauro Nogueira, nº 1.500, bairro Papicu. Os atendimentos ocorrem das 10h às 16h, até amanhã, sexta-feira (16). Ação oferece condições especiais para a liquidação de contratos comerciais e negociação de créditos habitacionais em atraso.A CAIXA oferece aos clientes condições especiais para negociação de créditos em atraso com desconto para pagamento à vista ou opção de renegociação, com entrada de 10%. Os créditos habitacionais em atraso também contam com alternativas especiais para negociação. As condições est&at ilde;o disponíveis conforme perfil e enquadramento do contrato.

Seu rico dinheirinho
Desde ontem, quarta-feira (14), aposentados e pensionistas do INSS que identificarem descontos indevidos em seus benefícios podem contestá-los diretamente pelo aplicativo Meu INSS. 

Um esforço
A medida integra o esforço do governo Lula  para identificar e ressarcir vítimas de fraudes praticadas por entidades que efetuaram cobranças sem autorização, informa o governo.

Os ventos das mudanças 
Troca troca  no INSS chega. O Diário Oficial da União trouxe, na edição da terça-feira (13), uma portaria com a dispensa do gerente da Agência Fortaleza Francismar Lucena Lopes, no cargo há quase 10 anos.
 
 

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