Iniciativa do Estado inclui distribuição de sementes a produtores para incentivar setor. Medida foi aprovada pela Alece com apoio de base e oposição
O Governo do Ceará vai instituir um programa para o fortalecimento e a revitalização da cotonicultura, a cultura do algodão, no estado. Os detalhes da iniciativa foram aprovados nessa terça-feira (26) pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em regime de urgência, conforme projeto de lei enviado pelo governo.
A principal medida é a aquisição pelo Estado de sementes de algodão para a posterior distribuição aos produtores rurais do Ceará. Na mensagem enviada à Alece, o governador Elmano de Freitas (PT) afirma que o programa inclui ações planejadas e coordenadas pelo Poder Público para estimular, "apoiar e fortalecer a produção algodoeira no Ceará, promovendo desenvolvimento econômico sustentável da agricultura cearense".
Também são previstas parcerias, convênios, acordos de cooperação ou outros atos similares envolvendo órgãos e entidades da administração pública estadual, direta ou indireta, bem como com organizações da sociedade civil e instituições privadas. O novo programa será executado e coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), com apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará (Ematerce).
A mensagem do governo lembra a importância do algodão na história econômica do Ceará, que já foi chamado de "ouro branco", tendo sido fundamental para o desenvolvimento do estado no passado. O texto aponta a cotonicultura como "historicamente relevante" para o desenvolvimento econômico e social do Ceará, defendendo o potencial do estado para retomar seu protagonismo na produção nacional de algodão. O texto defende ainda essa cultura como vetor de geração de emprego, renda e fortalecimento da agricultura.
O líder do governo Elmano na Alece, deputado estadual Guilherme Sampaio (PT), falou que a iniciativa do governo foi fruto de diálogo com os produtores. "O Ceará já foi o maior produtor de algodão do país. Tempos atrás a praga do bicudo incidiu sobre essa produção e nós passamos a ter um desempenho muito inferior nesse setor. Entretanto, um bom diálogo entre Faec (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará), Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará), entidades representativas, inclusive dos pequenos produtores rurais, com Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Ematerce, Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e orientação do governo nos leva a um esforço conjunto, com base do governo e oposição, para o resgate da cotonicultura do Ceará", falou Sampaio.
Na Alece, a matéria contou com apoio de deputados da base e da oposição ao governo. Ela, inclusive, foi aprovada com emendas do deputado Cláudio Pinho (PDT), da oposição, para dar mais transparência à iniciativa. As mudanças determinam que sejam divulgadas na internet tanto a relação dos fornecedores de sementes como dos produtores rurais beneficiados com a distribuição do governo.
Também da oposição, o deputado Felipe Mota (União Brasil), que representa o agronegócio, comemorou a medida e defendeu mais avanços, com a participação de pequenos e médios produtores no apoio técnico oferecido por órgãos e instituições públicas, a exemplo da Embrapa.
Representante dos pequenos produtores e agricultores familiares, o deputado Missias Dias (PT), disse que o novo programa será fundamental, ajudando a aumentar a produtividade e, consequentemente, o emprego e a renda no campo.
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