Representantes das instituições parceiras e dos municípios se reuniram para lançar iniciativa que busca enfrentar desafios da gestão pública
Foto: Agnelo Câmara/Sudene
Foi lançado nesta quinta-feira (21), durante evento na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, o programa “Conexões Inovação Aberta Nordeste” (Co.NE), que visa unir governos e sociedade para transformar a gestão pública por meio da inovação. A ideia é levantar os problemas enfrentados por cada localidade atendida pelo projeto e buscar soluções inovadoras, que serão apresentadas por startups. O superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, informou que a Autarquia contribuirá com R$ 10 milhões e que está se estruturando uma linha de financiamento entre os Bancos Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Nordeste do Brasil (BNB).
O encontro de hoje contou com a presença de representantes dos municípios de Fortaleza (CE), Montes Claros (MG), Feira de Santana (BA) e Mossoró (RN), as quatro primeiras cidades que irão participar de um dos 14 Ciclos de inovação aberta e aceleração de soluções. Cada localidade poderá apresentar até três desafios. Poderão participar até 56 municípios e o programa prevê um limite de 168 desafios públicos lançados até 2028, prazo de execução do Co.NE. O projeto está alinhado com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e é voltado exclusivamente para municípios localizados na área de atuação da Sudene. As propostas serão selecionadas por meio da plataforma Desafios da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O diretor de Parcerias e Programas do Impacta Hub, David Borges, afirmou que a iniciativa será importante para que os municípios tenham clareza dos problemas enfrentados, transformando-os em desafios e acelerando as soluções.
Os benefícios do programa para os municípios participantes incluem soluções mais criativas e eficientes; redução de custos e riscos; fortalecimento da colaboração e engajamento cidadão; aceleração da implementação de soluções; atração de investimentos e desenvolvimento econômico; adaptação a mudanças e desafios futuros; transparência e governança participativa; fortalecimento do ecossistema local de inovação; sustentabilidade e impacto social; melhoria dos serviços públicos para a população.
Michael Hennessey, especialista sênior na Divisão de Competitividade, Tecnologia e Inovação do BID, acredita que esse projeto “trará novas soluções aos desafios do setor público, além de promover o aprendizado coletivo e a troca de experiências entre os municípios participantes”. Já Hailton José Fortes, superintendente de clientes do BNB, afirmou que o Co.NE “tem muito a ver com a nossa missão enquanto banco de desenvolvimento. Nós temos um histórico em projetos de inovação, o Banco do Nordeste foi o primeiro banco a instituir um hub de inovação para apoiar as startups”.
Os detalhes do CO.NE foram apresentados por Marcelo Marques, co-fundador do Impact Hub Recife, que destacou o uso de duas ferramentas – Inovação Aberta (que abre espaço para que startups, empresas, universidades, organizações e cidadãos contribuam com propostas criativas para resolver desafios da administração pública); e o Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), “instrumento jurídico que permite que a administração pública contrate soluções inovadoras de forma mais ágil e simplificada, mesmo que ainda estejam em fase de teste ou validação”.
Segundo Marcelo Marques, o programa contará com as etapas de jornada de preparação dos municípios; seleção e aceleração das soluções; celebração do CPSI e acesso a crédito para implantação das soluções. Os compromissos dos municípios incluem a formação da equipe, indicação do ponto focal, assegurar presença e engajamento da equipe, disponibilizar os recursos necessários (internet, computador com câmera e microfone, etc.), envolver tomadores de decisão no apoio às ações, mobilizar setores jurídico, compras e afins para suporte, designar responsável pela comunicação e articulação, participar das avaliações do ciclo e cumprir o cronograma de até 12 meses. Camila Medeiros, diretora de Inovação G Nova da Enap, enfatizou a importância da conexão dos municípios com o ecossistema externo (academias, startups, empresas etc.) para acessar conhecimento e tecnologia e resolver os problemas da administração pública que não podem ser resolvidos internamente.
A expectativa é encontrar soluções para desafios sociais e ambientais, como mobilidade urbana, educação, saúde, água e saneamento, destinação de resíduos urbanos, e sustentabilidade ambiental, entre outros. Será dado apoio à transformação verde, em áreas como eficiência energética, redução de emissões de gases de efeito estufa, conservação da biodiversidade, e gerenciamento de desastres naturais. O programa vai priorizar, ainda, a adoção de tecnologias digitais, criação de bases de dados digitais e repositório de big data, inteligência artificial ou outras tecnologias para melhorar a eficiência ou efetividade dos serviços públicos. Para Francisco Alexandre, é necessário “pensar fora da caixa” para promover inovação. “Esperamos que as prefeituras possam, a partir desse projeto, trazer melhoria e transformação para o município”.
Também marcaram presença no encontro Michael Hennessey (BID), Hailton José Fortes (BNB), Camila Medeiros (Enap) e David Borges (Impacta Hub). Os municípios foram representados por Osmar Pontes (Fortaleza/CE), Carlos Brito (Feira de Santana/BA), Pedro Fernandes (Mossoró/RN) e Andreson Barbosa (Montes Claros/MG).
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