Ceará concede parcelamento do ICMS. Desafogo fiscal.

 

O comércio varejista da Região Metropolitana de Fortaleza tem novo estímulo para impulsionar as vendas e reforçar a geração de empregos. Isso porque o governador Elmano de Freitas assinou decreto que autoriza condições diferenciadas de pagamento do ICMS aos lojistas que aderirem à tradicional campanha “Fortaleza Líquida”. A medida alcança estabelecimentos da capital e de outros 14 municípios vizinhos e, segundo o Executivo estadual, representa uma parceria estratégica entre governo e setor produtivo.

O que significa?

Na prática, os contribuintes poderão parcelar em até três vezes o imposto referente às vendas do mês de setembro, junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE). A flexibilização tributária é vista como um alívio importante no fluxo de caixa das empresas, permitindo que lojistas ofereçam preços mais competitivos em um período marcado por liquidações, promoções e maior movimento de consumidores. “É o Governo do Estado e o setor produtivo caminhando juntos em prol do desenvolvimento, preservando empregos e estimulando o consumo”, destacou Elmano.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) será responsável por encaminhar até 20 de setembro a lista final dos estabelecimentos participantes, que inclui cidades como Caucaia, Maracanaú, Eusébio, Aquiraz, Pacatuba e Maranguape. O presidente da entidade, Assis Cavalcante, sublinhou o impacto da medida sobre a manutenção de postos de trabalho. “Esse benefício fortalece o capital de giro das empresas e garante que o setor continue sendo um dos maiores empregadores do Ceará”, afirmou.

Varejo

Para o varejo, o incentivo fiscal também funciona como catalisador de vendas. Jamila Araújo, vice-presidente da CDL e diretora da Casa dos Relojoeiros, avalia que a iniciativa dá fôlego às empresas ao conciliar redução de estoques, incremento de receitas e alívio tributário. “Fechar essa parceria é essencial. O parcelamento do ICMS equilibra o caixa e impulsiona as vendas”, pontuou.

As regras, entretanto, estabelecem restrições: microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional, além de contribuintes em regime especial de recolhimento e algumas atividades específicas previstas na CNAE, ficam de fora do benefício. Ainda assim, a expectativa é de que a campanha movimente o setor e ajude a consolidar Fortaleza e sua região metropolitana como um dos polos mais dinâmicos do varejo nordestino.

Campanha

A campanha Fortaleza Liquida, promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza. De 29 de agosto a 7 de setembro, une em uma das maiores ações de estímulo ao consumo, oferecendo condições especiais para os clientes e benefícios fiscais para os lojistas participantes.

Com abrangência que vai além das tradicionais lojas de rua e corredores comerciais, a campanha também mobiliza shoppings e centros comerciais. Segundo Assis Cavalcante, presidente da CDL, o momento é estratégico para o setor. “O consumidor vai poder comprar um produto a um preço mais barato, mais competitivo. O lojista vai ter também uma grande vantagem. As mercadorias que ele não conseguiu vender na campanha do Dia das Mães, no Dia dos Namorados, nas férias de julho e no Dia dos Pais, ele liquida agora”, destacou.