Ceará recebe Capag A+, nota máxima de saúde financeira

 

Reconhecimento é da Secretaria do Tesouro Nacional, da União. É o segundo ano consecutivo que estado atinge melhor nota na avaliação

O Ceará recebeu pela primeira vez a nota máxima conferida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no índice que mede a saúde fiscal de estados e municípios brasileiros, a Capag, e agora tem capacidade de pagamento A+ (Capag A+). A novidade foi divulgada nessa segunda-feira (15) durante evento em Brasília do III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, promovido pela STN.

O governador Elmano de Freitas (PT) celebrou o reconhecimento nacional, dizendo que isso reforça a solidez fiscal construída nos últimos anos pelas gestões estaduais. "O Ceará agora é Capag A+, nota máxima sobre a capacidade de pagamento do Estado", informou Elmano pelas redes sociais. "Também fomos reconhecidos por boas práticas em transparência e gestão responsável (...). Isso mostra a seriedade com as contas públicas e abre caminho para mais investimentos no Ceará. O trabalho não para!".

Representando o governador Elmano na premiação nacional, o secretário estadual da Fazenda, Fabrizio Gomes, considerou o feito um "marco para a gestão fiscal cearense". Ele lembrou que o Ceará recebeu nota "Capag A" em 2024 e, pelo segundo ano consecutivo, recebeu a melhor nota com um adicional "de excelência na informação contábil". "Isso é muito importante mostrando toda a eficiência do Ceará no seu equilíbrio fiscal, na transparência, na divulgação dos dados, com essa qualidade contábil e fiscal", disse o chefe da Sefaz-CE.

Apenas sete estados atingiram a nota Capag A+ do Tesouro Nacional. Além do Ceará, receberam também a nota máxima Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso e Paraíba.

O Ceará ainda ficou no terceiro lugar na categoria 'Melhor Evolução Nacional', quanto à transparência das informações fiscais, do III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. A premiação reconhece Estados e municípios que se destacam pelo envio de informações contábeis consistentes ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Em 2025, o prêmio ainda reconheceu os entes que alcançaram a classificação A+ na prévia da análise da capacidade de pagamento (Capag).

Avaliação da Capag

A Capag é uma avaliação realizada pelo Tesouro Nacional que mede a saúde financeira de estados e municípios brasileiros. Essa avaliação é importante pois serve como um indicador da capacidade desses entes federativos de honrar seus compromissos financeiros e tomar novos empréstimos com garantia da União. A análise considera três variáveis principais: endividamento, liquidez e poupança corrente. O resultado é uma nota que pode ser de A a D, como um "indicador de risco".

O principal objetivo do índice é verificar se uma nova operação de crédito representa risco para o Tesouro Nacional e para o patamar de endividamento de estados e municípios. Uma nota alta funciona como um "selo de qualidade" ao ente para aprovação de operações de crédito com garantia da União, além de acesso a juros mais baixos. Isso garante maiores investimentos públicos para a gestão estadual ou municipal, viabilizando mais possibilidades na realização de políticas públicas.

Entre as vantagens de uma nota alta na Capag, estão, além da possibilidade de se alavancar os investimentos públicos: a confiança dos investidores; a consequente atração de novos aportes privados e a melhora da imagem institucional do ente.