Iniciou nesta segunda-feira (1º/9) o curso “Quantificação de Benefícios dos Tribunais de Contas”, que ocorre na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A formação é regional, contemplando a região Nordeste, e voltada a servidores sobre a implementação e aplicação do Manual de Quantificação de Benefícios (MQB). A iniciativa é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A programação segue até quinta-feira (4/9) e pode ser conferida no site do curso.
O público presente no Plenário 5 de Outubro foi recepcionado pela diretora de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, conselheira Soraia Victor. A conselheira do TCE Ceará parabenizou a presença de representantes de vários tribunais de contas, e apontou a relevância do curso. “Essa forma de informar o trabalho feito pelos tribunais de contas, baseada em dados, oferecendo segurança e garantia para a sociedade, com a presença de uma metodologia. A partir de experiências como essa, as instituições de controle realmente se mostram relevantes para a sociedade”, explicou Soraia.
Durante a manhã, houve apresentações dos instrutores Fábio Tessinari e Mario David dos Santos Bisneto, servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio).
Fábio Tessinari realizou uma contextualização sobre a formação e o desenvolvimento da metodologia de quantificação de benefícios. “Dentre os produtos resultantes do grupo de trabalho instituído pela Atricon, estão a elaboração da primeira versão do Manual de Quantificação de Benefícios gerados pela atuação dos tribunais de contas (MQB), em 2020, e a elaboração da especificação genérica do sistema MQB”.
Adicionalmente, Fábio explicou os trabalhos feitos no TCMRio, a partir das regras gerais de quantificação de benefícios. Conforme o instrutor, foram construídos um manual e sistema de informações próprios, e o relatório de quantificação de benefícios, produzido anualmente.
Em seguida, Mario David dos Santos Bisneto fez uma análise da importância da quantificação de benefícios para os tribunais de contas. Para o instrutor, existe a relevância externa, de padronização dos resultados entre as Cortes de Contas e divulgação do trabalho para a sociedade, e também, a interna. “A relevância interna passa a existir a partir do momento em que a metodologia é inserida no planejamento e na execução das ações do órgão, seja na construção das fiscalizações anuais ou no acompanhamento das decisões”, explicou Mario David.
A programação do primeiro dia do curso seguiu pela tarde, em que foram discutidos os temas identificação dos benefícios; estágios dos benefícios; e registro dos benefícios. A equipe de instrutores também é formada pela servidora do TCMRio, Ana Carolina de Souza Inez.
Pela Corte de Contas cearenses, houve a participação de gestores e servidores. Dentre eles, o gerente do projeto estratégico do novo Sistema de Quantificação de Benefícios (que o TCE Ceará deve lançar ainda este ano), Marcelo Picanço. “Considero esse momento de formação muito importante, já que a quantificação de benefícios das ações de controle gera uma mudança de cultura dentro do órgão. E essa mudança deve ocorrer de forma paulatina, por meio de diálogo e convencimento”, informou Marcelo.
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