Alece aprova programa estadual para formação de líderes estudantis

 

Medida consolida ações já em curso na rede pública de educação do Ceará. Alunos egressos vão receber bolsas para articular projetos

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nessa quarta-feira (19) a criação do Programa Liderança, Engajamento e Voz Estudantil (LEVE), voltado à formação de líderes estudantis na rede pública estadual. Também são previstas bolsas para alunos egressos, que serão articuladores de ações do programa.

Enviada pelo governador Elmano de Freitas (PT), a proposta chegou ao Legislativo na terça-feira (18), tramitou em regime de urgência e foi aprovada com unanimidade entre os deputados. Segundo o governo, a iniciativa consolida uma série de projetos que já estão em curso na Secretaria de Educação (Seduc) do Ceará e, com aprovação do projeto de lei que institui o novo programa, passam a ser não mais uma política de um governo, mas do Estado do Ceará.

Na última terça, o governador anunciou o programa durante participação na conferência de encerramento do Fórum Estadual dos Grêmios Estudantis, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Exaltando a educação do Ceará, Elmano defendeu a iniciativa como uma política de apoio ao protagonismo dos estudantes cearenses.

No projeto enviado à Assembleia, o governador afirma que a iniciativa busca consolidar uma política pública de formação cidadã, protagonismo juvenil e fortalecimento da democracia escolar, assegurando o engajamento dos estudantes em processos de liderança, participação social e atuação comunitária. "Preparando os jovens não apenas para o mundo do trabalho, mas para o exercício pleno da cidadania", diz o texto.

Projetos de formação e bolsas para egressos

O novo programa vai selecionar líderes em cada uma das 766 escolas da rede pública estadual. São englobados, ao todo, oito projetos voltados aos estudantes.

São eles: 1 - "Cheguei, Ensino Médio", para recepção de novos alunos que estão ingressando nessa etapa; 2 - "Liderança em Ação", para formação das lideranças estudantis, com eleição de líderes de turma, grêmios estudantis, lideranças regionais e estaduais; 3 - "Embaixada Jovem CE", para reconhecimento de iniciativas exitosas no âmbito de experiências internacionais e intercâmbios; 4 - "Parlamento Jovem Cearense", para vivência dos estudantes em atividades legislativas na Assembleia Legislativa do Ceará; 5 - "Projeto Jovem Gestor", para vivência em um dia na agenda do governador do Estado; 6 - "Bora, CE", um canal de comunicação gerido pelos estudantes; 7 - "Vozes da Equidade", para fortalecimento de coletivos estudantis, com ações de acolhimento e promoção de debates; 8 - "ObserveCE", um observatório do protagonismo estudantil no Ceará.

Outra medida incluída no LEVE é a concessão de bolsas de incentivo destinadas a alunos egressos da rede pública estadual. O público atendido deve ser de alunos que, durante o Ensino Médio, tiveram atuação em políticas e projetos de protagonismo estudantil. Esses bolsistas vão atuar como articuladores do Programa LEVE, estando distribuídos em cada uma das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDEs).

Os detalhes sobre as bolsas ainda serão regulamentados via decreto do Poder Executivo. No entanto, o Governo do Estado já divulgou algumas informações sobre isso, adiantando que serão contemplados 44 estudantes egressos. Além disso, o valor da bolsa será de R$ 1 mil, com uma carga horária aproximada de 30 horas semanais, a ser destinada ao desenvolvimento dos projetos previstos no programa.

Conforme o projeto de lei que institui o LEVE, o programa será financiado com recursos do orçamento da Seduc-CE, podendo haver complementos por outras fontes e programas federais. Também são previstas parcerias - inclusive acordos de cooperação técnica, convênios ou contratos - entre a Secretaria e instituições de ensino superior, institutos de caráter educacional, instituições de fomento à pesquisa e movimentos sociais.