O Governo do Estado entregou a segunda titulação de um território quilombola no Ceará nessa quarta-feira (19). Foram beneficiadas 208 famílias que vivem na Serra dos Mulatos, no município de Jardim, na Chapada do Araripe, no extremo sul do estado. O local ainda abriga uma Área de Proteção Ambiental. Agora, a comunidade conta com a garantia da posse da terra.
A entrega ocorreu em solenidade no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com a participação do governador Elmano de Freitas (PT), secretários estaduais, parlamentares, entre outras autoridades, além dos próprios quilombolas.
A comunidade do território em questão tem quase cinco anos de autodeclaração certificada pelo Instituto Palmares. Os quilombolas se encontram na região há mais de 200 anos. Ao todo, o Ceará tem 123 comunidades quilombolas, sendo mais de 60 certificadas na Fundação Cultural Palmares.
“O Estado do Ceará tem centenas de comunidades quilombolas e indígenas, com populações que moram nessas terras há séculos. Temos a obrigação de reconhecer que essas terras são desses povos. Esse título da terra dá tranquilidade. Agora vamos fazer o trabalho de demarcar essa área, garantindo educação, estrada, saúde, concretizando uma terra de direitos”, afirmou o governador Elmano.
A titulação do quilombo garante segurança jurídica em relação à posse do território para as pessoas que vivem nesses territórios e viabiliza o acesso a políticas públicas. A primeira titulação no Ceará aconteceu em novembro de 2024, quando foram entregues três títulos de domínio definitivos a imóveis rurais da comunidade quilombola Sítio Arruda, localizada entre os municípios de Salitre e Araripe, também na Região do Cariri.
As duas titulações são resultado da parceria entre Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Secretaria da Igualdade Racial (Seir) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A titulação dessa quarta foi feita pelo Idace por se tratar de terra devoluta arrecadada pelo órgão, ou seja, terra pública estadual. Na ocasião, o governador anunciou a realização de concurso público para o Idace.
A entrega ocorreu em solenidade no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com a participação do governador Elmano de Freitas (PT), secretários estaduais, parlamentares, entre outras autoridades, além dos próprios quilombolas.
A comunidade do território em questão tem quase cinco anos de autodeclaração certificada pelo Instituto Palmares. Os quilombolas se encontram na região há mais de 200 anos. Ao todo, o Ceará tem 123 comunidades quilombolas, sendo mais de 60 certificadas na Fundação Cultural Palmares.
“O Estado do Ceará tem centenas de comunidades quilombolas e indígenas, com populações que moram nessas terras há séculos. Temos a obrigação de reconhecer que essas terras são desses povos. Esse título da terra dá tranquilidade. Agora vamos fazer o trabalho de demarcar essa área, garantindo educação, estrada, saúde, concretizando uma terra de direitos”, afirmou o governador Elmano.
A titulação do quilombo garante segurança jurídica em relação à posse do território para as pessoas que vivem nesses territórios e viabiliza o acesso a políticas públicas. A primeira titulação no Ceará aconteceu em novembro de 2024, quando foram entregues três títulos de domínio definitivos a imóveis rurais da comunidade quilombola Sítio Arruda, localizada entre os municípios de Salitre e Araripe, também na Região do Cariri.
As duas titulações são resultado da parceria entre Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Secretaria da Igualdade Racial (Seir) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A titulação dessa quarta foi feita pelo Idace por se tratar de terra devoluta arrecadada pelo órgão, ou seja, terra pública estadual. Na ocasião, o governador anunciou a realização de concurso público para o Idace.
Nenhum comentário:
Postar um comentário