Superintendente do Incra garante inclusão de pescadores em reforma agrária

A inclusão dos pescadores nas políticas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi tema de uma audiência pública nessa segunda-feira (17) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).

Presente no encontro, o superintendente do Incra do Ceará, Erivando Santos, falou da nova política no Instituto que, após determinação do Presidente Lula (PT), passou a incluir as comunidades tradicionais nas políticas de reforma agrária.

Dando o exemplo dos quilombolas, que tiveram 42 territórios regularizados no Ceará, Santos falou que os pescadores também passarão a ser incluídos nessa política. O superintendente pontuou que esse trabalho será realizado por etapas e que o objetivo é, ainda em 2025, incluir pelo menos 10 mil famílias pesqueiras.

O superintendente acrescentou que o cadastramento será feito por meio das entidades representativas dos pescadores em cada local. “Neste ano vamos trabalhar com pescadores que estão nas áreas públicas sob domínio da SPU (Superintendência do Patrimônio da União no Ceará); já foi iniciado trabalho de identificação desses territórios e a mobilização e debates. Nesses territórios serão criados assentamentos, com delimitação de áreas e cadastramento de famílias. Essas famílias serão incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária e, por consequência, elas acessarão todas as políticas públicas para os beneficiários da reforma agrária”, informou.