TSE analisa na quinta processo que pode cassar deputados estaduais do PL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta quinta-feira (27) a análise das ações judiciais para cassação dos quatro deputados estaduais eleitos pelo Partido Liberal (PL) no Ceará em 2022. O processo que envolve acusação de fraude à cota de gênero está há quase um ano parado na Corte.

Em dezembro de 2024, o julgamento do caso foi adiado depois que o relator, ministro Antônio Carlos Ferreira, retirou da pauta a análise dos recursos apresentados pelos parlamentares. Na mesma ocasião, foi negado recurso apresentado pelo PL Ceará que pedia a suspeição do juiz Francisco Érico Carvalho Silveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A ação questionava a imparcialidade do magistrado.

A cassação já foi confirmada pelo pleno do TRE-CE, em maio de 2023. Por 4 votos a 3, a Corte cassou toda a chapa de deputados estaduais do PL, entre eleitos e suplentes, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Em janeiro de 2024, foram rejeitados os últimos recursos disponíveis na Corte estadual. Com isso, o caso chegou ao TSE, onde deve haver uma decisão definitiva.

O caso envolve os deputados Alcides Fernandes, Dra. Silvana, Carmelo Neto e Marta Gonçalves (agora no PSB). O processo teve início quando a Justiça Eleitoral recebeu denúncias de supostas candidaturas femininas fictícias ao cargo de deputado estadual apresentadas pelo PL Ceará que seriam apenas para cumprir a legislação que determina o mínimo de 30% de candidatas mulheres. A acusação é negada pelos deputados e pelo partido.