Voce acredita numa pesquisa pra presidencia da república que não põe numa prancheta de perguntas Ciro versus Dilma?
Pois a pesquisa CNT/Sensus fez isso.
Pré-sal – Deputado cearense integra comissão especial
O deputado federal José Guimarães (PT) foi indicado pela bancada do partido na Câmara para integrar a comissão especial que apreciará o projeto de lei 5940/09 que cria o Fundo Soberano Social do Brasil, uma das propostas legislativas do pré-sal enviadas pelo Executivo à Câmara. O fundo, segundo o parlamentar, tem como objetivo gerir os recursos do petróleo do pré-sal brasileiro.
A criação do Fundo Social tem o objetivo de garantir que os recursos gerados pela exploração do pré-sal sejam destinados a projetos e programas nas áreas de educação, combate à pobreza, cultura, ciência e tecnologia e meio ambiente.
O projeto faz parte do novo marco regulatório para o setor de petróleo no Brasil, envidado ao Congresso na última semana pelo governo Lula por meio de quatro projetos de lei. Os projetos tramitam em regime de urgência e já possuem prazo para a apresentação de emendas.
Zé Linhares vem com Lula
O deputado federal Padre José Linhares vem de Brasilia na comitiva do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão de saída de Brasilia é de 7 horas da manhã. Em Fortaleza trocam de avião e deputados, ministros e o presidente voarão de Bufalo da FAB até Sobral. Previsão de chegar às 12 e 30 para cumprimento da agenda a partir das 13 horas.
Avião sequestrado aterrissa em aeroporto do México
CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - Um avião da Aeroméxico, sequestrado nesta quarta-feira em Cancun, foi desviado para o aeroporto internacional da Cidade do México, onde conseguiu aterrissar com segurança, informou o ministro dos Transportes mexicano, Juan Molinar, a uma rádio local.
Rádios mexicanas disseram que o avião transportava 104 passageiros. Ao menos 100 deles deixaram a aeronave e embarcaram em ônibus com bagagem de mão, informou a TV Azteca.
Imagens de televisão mostraram forças de segurança mexicanas chegando em caminhões no aeroporto da Cidade do México, onde as operações foram suspensas.
Sites de jornais locais informaram que três homens tomaram controle do Boeing 737 e ameaçaram explodir a aeronave, a menos que conseguissem falar com o presidente Felipe Calderón.
O jornal El Universal informou que os homens não conseguiram invadir a cabine de controle do avião.
(Reportagem de Eliana Aponte, Cyntia Barrera e Carlos Pacheco)
Rádios mexicanas disseram que o avião transportava 104 passageiros. Ao menos 100 deles deixaram a aeronave e embarcaram em ônibus com bagagem de mão, informou a TV Azteca.
Imagens de televisão mostraram forças de segurança mexicanas chegando em caminhões no aeroporto da Cidade do México, onde as operações foram suspensas.
Sites de jornais locais informaram que três homens tomaram controle do Boeing 737 e ameaçaram explodir a aeronave, a menos que conseguissem falar com o presidente Felipe Calderón.
O jornal El Universal informou que os homens não conseguiram invadir a cabine de controle do avião.
(Reportagem de Eliana Aponte, Cyntia Barrera e Carlos Pacheco)
Relator no STF vota pela extradição de Cesare Battisti
Última hora
REUTERS
Por Fernando Exman
O refúgio concedido em janeiro pelo governo brasileiro ao ex-ativista político Cesare Battisti é "ilegal" e o italiano deve ser extraditado, afirmou nesta quarta-feira o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.
Ele foi o primeiro a votar dos nove integrantes da Corte presentes ao julgamento, que teve início pela manhã. Para Peluso, Battisti é um criminoso responsável por homicídios comuns, e não um perseguido político.
"O refugiado é uma vítima, e não alguém que foge da Justiça", afirmou Peluso durante a sessão.
"Não sendo alguém que tenha sido perseguido, não pode o extraditando aspirar à condição de refugiado político."
Cesare Battisti, de 55 anos, foi condenado à revelia à prisão perpétua por quatro homicídios na Itália na década de 1970. Na época, ele, que alega inocência, integrava a organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
A condenação de Battisti na Itália ocorreu após sua fuga em 1981 para a França, que acolheu italianos que aceitassem abandonar a luta armada. Em 2007, Battisti deixou a França após a revogação de sua condição de refugiado. Desde então, o italiano cumpre prisão preventiva na penitenciária da Papuda, em Brasília.
Em janeiro, o governo brasileiro concedeu o status de refugiado político a Battisti alegando que o ex-ativista foi alvo de repressão do governo italiano e não conseguiu se defender de forma plena na Justiça do país europeu.
O relator do caso no STF, entretanto, tentou desconstruir esses argumentos adotados pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que contrariou a decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
"A decisão do Conare é absolutamente correta, o ato (do ministro da Justiça) é ilegal", disse Peluso.
O relator afirmou que a Itália era na época uma democracia plena. Destacou ainda que Battisti foi julgado à revelia por opção.
"A Itália não era nem encobria um regime de exceção", argumentou.
"BODE EXPIATÓRIO"
O advogado de defesa de Battisti, Luís Roberto Barroso, alegou que não há provas que incriminem seu cliente, mas apenas o depoimento de um ex-companheiro do italiano que culpou o ex-ativista de esquerda sob a condição da delação premiada.
"Cesare Battisti é o bode expiatório de uma trama simples", sublinhou Barroso.
"A única ofensa real que ele sofre neste processo é dizer que ele é um criminoso comum", complementou.
Peluso discordou. Citando os assassinatos de um açougueiro e de um joalheiro supostamente cometidos por Battisti, o relator afirmou que a motivação do italiano não era política.
"Não foi considerada apenas a delação premiada, mas um conjunto de provas", rebateu Peluso.
A Procuradoria-Geral da República defendeu a manutenção do refúgio político de Battisti. Já Nabor Bulhões, advogado que representou o governo da Itália, afirmou que o Supremo deveria deixar o ex-ativista cumprir sua pena na Itália, o que respeitaria o tratado de extradição assinado pelos governos brasileiro e italiano.
REUTERS
Por Fernando Exman
O refúgio concedido em janeiro pelo governo brasileiro ao ex-ativista político Cesare Battisti é "ilegal" e o italiano deve ser extraditado, afirmou nesta quarta-feira o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.
Ele foi o primeiro a votar dos nove integrantes da Corte presentes ao julgamento, que teve início pela manhã. Para Peluso, Battisti é um criminoso responsável por homicídios comuns, e não um perseguido político.
"O refugiado é uma vítima, e não alguém que foge da Justiça", afirmou Peluso durante a sessão.
"Não sendo alguém que tenha sido perseguido, não pode o extraditando aspirar à condição de refugiado político."
Cesare Battisti, de 55 anos, foi condenado à revelia à prisão perpétua por quatro homicídios na Itália na década de 1970. Na época, ele, que alega inocência, integrava a organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
A condenação de Battisti na Itália ocorreu após sua fuga em 1981 para a França, que acolheu italianos que aceitassem abandonar a luta armada. Em 2007, Battisti deixou a França após a revogação de sua condição de refugiado. Desde então, o italiano cumpre prisão preventiva na penitenciária da Papuda, em Brasília.
Em janeiro, o governo brasileiro concedeu o status de refugiado político a Battisti alegando que o ex-ativista foi alvo de repressão do governo italiano e não conseguiu se defender de forma plena na Justiça do país europeu.
O relator do caso no STF, entretanto, tentou desconstruir esses argumentos adotados pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que contrariou a decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
"A decisão do Conare é absolutamente correta, o ato (do ministro da Justiça) é ilegal", disse Peluso.
O relator afirmou que a Itália era na época uma democracia plena. Destacou ainda que Battisti foi julgado à revelia por opção.
"A Itália não era nem encobria um regime de exceção", argumentou.
"BODE EXPIATÓRIO"
O advogado de defesa de Battisti, Luís Roberto Barroso, alegou que não há provas que incriminem seu cliente, mas apenas o depoimento de um ex-companheiro do italiano que culpou o ex-ativista de esquerda sob a condição da delação premiada.
"Cesare Battisti é o bode expiatório de uma trama simples", sublinhou Barroso.
"A única ofensa real que ele sofre neste processo é dizer que ele é um criminoso comum", complementou.
Peluso discordou. Citando os assassinatos de um açougueiro e de um joalheiro supostamente cometidos por Battisti, o relator afirmou que a motivação do italiano não era política.
"Não foi considerada apenas a delação premiada, mas um conjunto de provas", rebateu Peluso.
A Procuradoria-Geral da República defendeu a manutenção do refúgio político de Battisti. Já Nabor Bulhões, advogado que representou o governo da Itália, afirmou que o Supremo deveria deixar o ex-ativista cumprir sua pena na Itália, o que respeitaria o tratado de extradição assinado pelos governos brasileiro e italiano.
Seminário da Prainha: Governo do Estado inicia obra de restauração
A Secretaria do Turismo (Setur), autorizou as obras de restauração da fachada do conjunto arquitetônico formado pela Igreja Nossa Senhora da Conceição e Seminário da Prainha, em Fortaleza. A obra, já iniciada, terá investimento no valor de R$ 820,4 mil. Todos os serviços, que demandarão um prazo de 240 dias, serão acompanhados pelo Departamento de Edificações e Rodovias (DER).
O projeto prevê a restauração da fachada do conjunto, o qual busca, dentro do conceito de preservação do patrimônio, a salvaguarda de um significativo monumento histórico e arquitetônico que ainda conserva expressivo acervo de azulejos do século XIX, oriundo de Portugal. A obra visa ressaltar esse acervo, criar acessibilidade aos portadores de deficiência física, retornar o gradil cercando o seminário e a reabrir o jardim da igreja proporcionando melhor visão do monumento pela comunidade e turistas.A Igreja e o Seminário estão situados à Avenida Monsenhor Tabosa, no Centro de Fortaleza. Atualmente, as instalações da Igreja ainda destinam-se ao culto religioso. No seminário funcionam o Instituto de Ciências Religiosas (Icre) e o Instituto Teológico Pastoral do Ceará (Itep), administrados pela Arquidiocese de Fortaleza. A Igreja, com inauguração datada de 8 de dezembro de 1841 e o Seminário, de 18 de outubro de 1864, compõem conjunto arquitetônico tombado, em outubro de 2008, pelo Governo do Estado do Ceará.
O projeto prevê a restauração da fachada do conjunto, o qual busca, dentro do conceito de preservação do patrimônio, a salvaguarda de um significativo monumento histórico e arquitetônico que ainda conserva expressivo acervo de azulejos do século XIX, oriundo de Portugal. A obra visa ressaltar esse acervo, criar acessibilidade aos portadores de deficiência física, retornar o gradil cercando o seminário e a reabrir o jardim da igreja proporcionando melhor visão do monumento pela comunidade e turistas.A Igreja e o Seminário estão situados à Avenida Monsenhor Tabosa, no Centro de Fortaleza. Atualmente, as instalações da Igreja ainda destinam-se ao culto religioso. No seminário funcionam o Instituto de Ciências Religiosas (Icre) e o Instituto Teológico Pastoral do Ceará (Itep), administrados pela Arquidiocese de Fortaleza. A Igreja, com inauguração datada de 8 de dezembro de 1841 e o Seminário, de 18 de outubro de 1864, compõem conjunto arquitetônico tombado, em outubro de 2008, pelo Governo do Estado do Ceará.
Dois campi do Instituto Federal serão entregues no Ceará
A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
começa a dar frutos no Ceará. Duas novas escolas ligadas ao Instituto Federal
do Ceará serão inauguradas pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva nesta
quinta-feira, dia 10, às 13h. Lula, acompanhado do ministro da Educação,
Fernando Haddad, estará em Sobral, mas também inaugurará, via transmissão
simultânea, outra escola, em Limoeiro do Norte, ambas Campi do Instituto
Federal do Ceará.
Quando estiverem em pleno funcionamento, os dois novos Campi trarão 2,4 mil
vagas em cursos de educação profissional para o estado. Hoje já estudam 1.863
estudantes nas duas unidades. O investimento em cada uma das escolas gira em
torno de R$ 5 milhões.
Ainda pelo plano de expansão, estão em obras as escolas de Canindé, Acaraú e
Crateús. Quando estiverem concluídas, até o final do próximo ano, o Ceará, que
tinha cinco unidades até 2002, saltará para 12 escolas, todas campi do
Instituto Federal do Ceará. Serão cerca de 15 mil alunos. Confira, abaixo,
informações detalhadas sobre as escolas que serão inauguradas na próxima
quinta-feira.
As escolas inauguradas integram o plano de expansão da rede federal de
educação profissional, que prevê a criação de 214 unidades e investimento de
R$ 1,1 bilhão. Já estão em funcionamento 87 escolas
Sobral – 843 alunos. Cursos técnicos: eletrotécnica, fruticultura, mecânica,
meio ambiente e panificação. Superior de tecnologia: alimentos, irrigação,
drenagem, mecatrônica industrial e saneamento ambiental. Licenciatura: física.
Limoeiro do Norte – 1.020 alunos. Cursos técnicos: agropecuária,
eletroeletrônica, fruticultura, mecânica industrial, meio ambiente e
panificação. Superior de tecnologia: agronegócios, alimentos, irrigação,
drenagem, mecatrônica industrial e saneamento ambiental. Bacharelado: nutrição.
começa a dar frutos no Ceará. Duas novas escolas ligadas ao Instituto Federal
do Ceará serão inauguradas pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva nesta
quinta-feira, dia 10, às 13h. Lula, acompanhado do ministro da Educação,
Fernando Haddad, estará em Sobral, mas também inaugurará, via transmissão
simultânea, outra escola, em Limoeiro do Norte, ambas Campi do Instituto
Federal do Ceará.
Quando estiverem em pleno funcionamento, os dois novos Campi trarão 2,4 mil
vagas em cursos de educação profissional para o estado. Hoje já estudam 1.863
estudantes nas duas unidades. O investimento em cada uma das escolas gira em
torno de R$ 5 milhões.
Ainda pelo plano de expansão, estão em obras as escolas de Canindé, Acaraú e
Crateús. Quando estiverem concluídas, até o final do próximo ano, o Ceará, que
tinha cinco unidades até 2002, saltará para 12 escolas, todas campi do
Instituto Federal do Ceará. Serão cerca de 15 mil alunos. Confira, abaixo,
informações detalhadas sobre as escolas que serão inauguradas na próxima
quinta-feira.
As escolas inauguradas integram o plano de expansão da rede federal de
educação profissional, que prevê a criação de 214 unidades e investimento de
R$ 1,1 bilhão. Já estão em funcionamento 87 escolas
Sobral – 843 alunos. Cursos técnicos: eletrotécnica, fruticultura, mecânica,
meio ambiente e panificação. Superior de tecnologia: alimentos, irrigação,
drenagem, mecatrônica industrial e saneamento ambiental. Licenciatura: física.
Limoeiro do Norte – 1.020 alunos. Cursos técnicos: agropecuária,
eletroeletrônica, fruticultura, mecânica industrial, meio ambiente e
panificação. Superior de tecnologia: agronegócios, alimentos, irrigação,
drenagem, mecatrônica industrial e saneamento ambiental. Bacharelado: nutrição.
TRF1 deve reapreciar pedido de sequestro de bens de deputado federal
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) terá que apreciar novamente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para bloquear bens do deputado federal Ciro Nogueira Lima (PP/PI). Ele está respondendo, junto com outros réus, à ação civil pública por improbidade administrativa devido à ocupação ilegal de imóvel funcional por ex-deputado.
A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que adotou por unanimidade a tese é de que é possível a decretação cautelar de indisponibilidade e sequestro de bens antes do recebimento da petição inicial e até mesmo da defesa prévia. Essa é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça aplicada pela Segunda Turma no julgamento de um recurso especial.
A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que adotou por unanimidade a tese é de que é possível a decretação cautelar de indisponibilidade e sequestro de bens antes do recebimento da petição inicial e até mesmo da defesa prévia. Essa é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça aplicada pela Segunda Turma no julgamento de um recurso especial.
Convite
O Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Vereador Salmito Filho, convida para a Sessão Solene de outorga da Medalha Boticário Ferreira ao Delegado César Wagner Martins por iniciativa do Vereador Leonel Alencar a realizar-se às 20h00min do dia 09 de Setembro (quarta-feira) de 2009 no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza.
Cid Gomes recebe astronauta brasileiro
O governador Cid Gomes recebe nesta quarta-feira (9), às 11 horas, no Palácio Iracema, o astronauta brasileiro Marcos Pontes. Ele vem ao Ceará para difundir o projeto de popularização da Astronomia no Brasil. Pontes visitou a Estação Espacial Internacional a bordo da nave russa Soyoz TMT- 8. O astronauta permaneceu no espaço de 30 de março de 2006 a 9 de abril do mesmo ano.
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