Adiamento da licitação do Presidente Vargas gera discussão na Assembleia

A preocupação de Luiz Pontes é justificada porque no próximo ano o Estádio do Castelão será interditado para reformas. Ele teme que os times da capital fiquem sem estadio

Por Laura Raquel (Do jornal O Estado)
Especial para Política

O deputado Luiz Pontes (PSDB) demonstrou preocupação com o adiamento da licitação para reforma do Estádio Presidente Vargas atribuindo, “má administração da prefeita de Fortaleza Luizianne Lins”. As obras deveriam começar em novembro de 2008 e estender-se até o final de 2010, ato não ocorrido. Para ele, isso mostra uma fragilidade na administração da Prefeitura de Fortaleza.


O edital de uma nova licitação estava previsto para o último dia 31, mas foi adiado para próxima semana. Os cálculos repassados pelos engenheiros teriam sido orçados em valores baseados nos preços do estado do Rio de Janeiro, ocasionando uma redução de R$ 17 milhões. O preço da licitação acarretaria um gasto de R$ 52 milhões para os cofres públicos, deixando o líder dos tucanos insatisfeito com essas explicações.


A preocupação de Luiz Pontes é justificada porque no próximo ano o Estádio do Castelão será interditado para reformas. Ele teme que os times da capital fiquem sem disputar o Campeonato de 2010, prejudicando o desempenho do futebol cearense. Os tucanos Fernando Hugo, Moésio Loiola e Vasques Landim concordaram com as afirmações do deputado, quando relata que “é um prejuízo incalculável para o futebol cearense” este problema.
O deputado Vasques Landim disse ainda: “teremos um colapso no futebol cearense, que ficará sem praça de esporte”. E alertou para a situação do Estádio do Romeirão, que também necessita reforma, e nem sequer existe orçamento. Fernando Hugo questionou também, “onde é que os times daqui irão jogar?”. Já Moésio Loiola sugeriu que as obras fossem conduzidas pelo Departamento de Edificações e Rodovias (DER).


O deputado Artur Bruno defendeu a gestão da prefeita Luizianne Lins, dizendo que a prefeitura tem um acordo com o governo do Estado e não acredita que isso irá atrapalhar o projeto de sediar a Copa do Mundo. E que o futebol cearense não será prejudicado, pois a obra do PV será concluída em tempo hábil. Ele atribui o atraso da prefeitura, a uma responsabilidade para que não haja prejuízos futuros.

DISCUSSÃO ENTRE TUCANOS
O deputado Luiz Pontes (PSDB) ficou irritado com o seu colega Gony Arruda (PSDB) que presidia a sessão, por tê-lo interrompido em dois momentos seu pronunciamento. Ele estava complementando o posicionamento de Cirilo Pimenta (PSDB) sobre o agronegócio cearense e sua ótima face tecnológica.


Alguns deputados se manifestaram, como, Fernando Hugo (PSDB), que relatou a compra de um equipamento eletrônico semelhante ao do Congresso Nacional. Este equipamento corta o microfone do parlamentar ao final do tempo disposto. O deputado Gony informou que o aparelho está em fase de licitação.

A discussão entre os tucanos permeou pelo discurso de Luiz Pontes. Ele ressaltou sua indignação, mas não quis alongar o debate. Explicitou seu posicionamento dizendo que “quando havia sido presidente da Casa, prolongava a discussão de acordo com a importância do assunto e que este era importante para a economia cearense. O incidente esclarecido, Luiz Pontes iniciou seu discurso tratando do atraso no edital de licitação do Presidente Vargas, mas o imprevisto foi citado por todos os deputados que sucederam. Heitor Ferrer (PDT) mostrou-se solidário a Gony Arruda, afirmando que “Vossa Excelência é realmente maleável ao tempo”, mas poderia ser mais rígido.

Lula tem agenda lotada no Ceará

Em Fortaleza, o chefe de Estado inaugurará o primeiro Cuca


O primeiro Cuca (Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte), promessa de campanha da prefeita Luizianne Lins, finalmente será inaugurado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegará ao Ceará hoje por volta do meio-dia na cidade de Sobral, seguirá para Fortaleza no final da tarde e já às 18h deverá cortar a fita inaugural que separa o empreendimento da população. O Cuca Che Guevara, no antigo Clube de Regatas da Barra do Ceará, custou aos cofres públicos uma cifra equivalente a R$ 2,5 milhões. Para equipar o cineteatro foi utilizado R$ 1 milhão desse valor, com contrapartida de R$ 391 mil da prefeitura.

O Centro é o primeiro Espaço Mais Cultura do Brasil, uma ação do MinC (Ministério da Cultura). Ao todo, o MinC investirá R$ 8,1 milhões para a implantação de dois espaços Mais Cultura em Fortaleza, o Cuca Che Guevara e outra unidade a ser construída em área de intervenção do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no valor de R$ 5,5 milhões.

A programação de Lula em Fortaleza inclui, além da inauguração do Cuca, a assinatura de ordens de serviços no valor de R$ 136 milhões. O evento deverá iniciar a partir das 16h. Os recursos serão destinados para a construção dos residenciais Miguel Arraes e Rachel de Queiroz, no bairro Canindezinho, à implementação da Barragem Maranguapinho e das obras de dragagem do rio. Também será assinada ordem de serviço para execução do sistema de esgotamento sanitário da Bacia SD-06. Todas estas intervenções integram o Projeto Rio Maranguapinho.

O presidente juntamente com o governador Cid Gomes visitarão ainda as obras de construção do residencial Patativa do Assaré, no bairro Granja Lisboa onde estão sendo edificadas 576 unidades habitacionais para onde serão deslocadas as famílias que atualmente residem em áreas de risco às margens do Maranguapinho. O projeto do rio beneficiará cerca de 350 mil pessoas, com um investimento total de R$ 496 milhões, com recursos do Governo do Estado e Governo Federal, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A agenda do chefe de Estado no Ceará foi detalhada ontem em coletiva à imprensa com a presença do reitor do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará), Cláudio Ricardo Gomes de Lima, do secretário executivo da Seduc (Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará), Idilvan Alencar, da coordenadora de Ações do Programa Mais Cultura, Mônica Monteiro, do coordenador especial de políticas públicas de juventude da Prefeitura de Fortaleza, Afonso Tiago, do secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, e do analista de Infraestrutura, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Rafael Braga. Cada autoridade discutiu acerca dos projetos que serão visitados pela comitiva presidencial.

Primeira página do Jornal O Estado

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Da coluna de papel do Jornal O Estado

CPI ouvirá concessionárias de energia
A CPI das Tarifas de Energia Elétrica vai convocar para audiência pública os presidentes de empresas concessionárias do serviço de distribuição de energia para prestar esclarecimentos sobre as tarifas do setor. Também serão convidados representantes do Ministério Público Federal (MPF) e de entidades da sociedade civil. A reunião foi proposta pelo relator da CPI, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), e ainda não tem data marcada. Como se vê é a CPI da Câmara dos Deputados, porque a daqui, da Assembléia neguim deitou e rolou e não deu em nada, apesar dos esforços do Lula, Morais.

A frase: “Templo é dinheiro. É, mas também é voto”. Em discussão no Congresso nacional.

Cadeira no armador (Nota da foto)
Quando menino, pequenino, dizem que eu fazia grandes confusões em casa e/ou quando saia à rua na minha saudosa Praça João Pessoa, lá em Sobral. Pra me ensinar a ter vergonha, minha Santa Mãezinha Maria Pompeu, filha de Mãe Vovó Petronilha, a Racista, me punha de castigo pra todo mundo ver. Ela botava uma cadeira num armador, na porta da rua e me sentava lá. A foto aí deve ser a versão moderna da cadeira no armador da Mãezinha.

Empolgação
Muda o tom, o Governador Cid Gomes quando fala do cinturão digital. É doido por um computador.

E confessou...
- Lá em casa ainda não tem TV digital. Diz que vai comprar um conversor.

Uma vez Flamengo...
Norminha voltará a trair Abel. Vai dar o leitinho dele e sair na noite da bandalha.

Salada
O ministro da Agricultura, Reinhold Stéphanes, vai abrir a Frutal 2009,no próximo dia 14.

Deu neste jornal
O líder do Governo na Assembléia, Nelson Martins, não sabe se vai dar suporte a Lula na visita ao Ceará.

Pressão
Tucanos afirmam pressão sobre Tasso pra disputar o Governo. Ninguém pressiona o Tasso pra nada. Nem o Bardawil.

Mais um
O vereador Iraguassu Teixeira disse que é candidato a Senador pelo PDT. E pronto.

Federal
E o estadual Arthur Bruno está em campanha pra federal. Mais um, do PT.

Imitação
A Prefeitura de Belo Horizonte mandou derrubar tudo enquanto for out-door irregular.

Dê u du, vê i vi, dê ó dó
Aposto meu calendário da Carla Bruni,nua, como nem DEM nem PMDB, em véspera de eleição votarão pela nova CPMF.

Deu no New York Post:
Hillary Clinton, não suporta encontros com o presidente eleito e deposto de Honduras, Manuel Zelaya.

Azaração
Além de figura caricata, com aquele chapelão de “cowboy do Caribe”,acha insultos os olhares que ele dá para ela.

Tristes e festivos
Vão do efusivo ao pânico as reações nas Justiças, ao aumento do número de desembargadores.

Medalha JK
Aecinho Neves vai entregar dia 12, em Diamantina(MG) a Medalha JK à nossa Socorro França.

Jornada
CUT de plantão no Pinto Martins pedindo a parlamentares pela diminuição da jornada de trabalho.

Do contra
Deusinho Filho, presidente da União dos Vereadores do Ceará não quer vereador novo, agora, nas Câmaras. Ah,bom.

Ordem do dia
Na Assembléia, Vasques Landim voltou a criticar a criação do jogo do bicho pela Prefeitura de Juazeiro.

Ordem do dia II
Gony Arruda concordou com a idéia de um bloco nordestino de Assembléias em defesa de um pitada do pré-sal.

Provérbio
Se você cair sete vezes, levante-se oito.

Bom dia

Como diz uma figura do meu grande amor lá em MInas Gerais:

GAMBÁ CHEIRA GAMBÁ!

Crer ou não crer this is the question

Voce acredita numa pesquisa pra presidencia da república que não põe numa prancheta de perguntas Ciro versus Dilma?

Pois a pesquisa CNT/Sensus fez isso.

Pré-sal – Deputado cearense integra comissão especial

O deputado federal José Guimarães (PT) foi indicado pela bancada do partido na Câmara para integrar a comissão especial que apreciará o projeto de lei 5940/09 que cria o Fundo Soberano Social do Brasil, uma das propostas legislativas do pré-sal enviadas pelo Executivo à Câmara. O fundo, segundo o parlamentar, tem como objetivo gerir os recursos do petróleo do pré-sal brasileiro.

A criação do Fundo Social tem o objetivo de garantir que os recursos gerados pela exploração do pré-sal sejam destinados a projetos e programas nas áreas de educação, combate à pobreza, cultura, ciência e tecnologia e meio ambiente.

O projeto faz parte do novo marco regulatório para o setor de petróleo no Brasil, envidado ao Congresso na última semana pelo governo Lula por meio de quatro projetos de lei. Os projetos tramitam em regime de urgência e já possuem prazo para a apresentação de emendas.

Zé Linhares vem com Lula

O deputado federal Padre José Linhares vem de Brasilia na comitiva do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão de saída de Brasilia é de 7 horas da manhã. Em Fortaleza trocam de avião e deputados, ministros e o presidente voarão de Bufalo da FAB até Sobral. Previsão de chegar às 12 e 30 para cumprimento da agenda a partir das 13 horas.

Avião sequestrado aterrissa em aeroporto do México

CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - Um avião da Aeroméxico, sequestrado nesta quarta-feira em Cancun, foi desviado para o aeroporto internacional da Cidade do México, onde conseguiu aterrissar com segurança, informou o ministro dos Transportes mexicano, Juan Molinar, a uma rádio local.

Rádios mexicanas disseram que o avião transportava 104 passageiros. Ao menos 100 deles deixaram a aeronave e embarcaram em ônibus com bagagem de mão, informou a TV Azteca.

Imagens de televisão mostraram forças de segurança mexicanas chegando em caminhões no aeroporto da Cidade do México, onde as operações foram suspensas.

Sites de jornais locais informaram que três homens tomaram controle do Boeing 737 e ameaçaram explodir a aeronave, a menos que conseguissem falar com o presidente Felipe Calderón.

O jornal El Universal informou que os homens não conseguiram invadir a cabine de controle do avião.

(Reportagem de Eliana Aponte, Cyntia Barrera e Carlos Pacheco)

Relator no STF vota pela extradição de Cesare Battisti

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REUTERS
Por Fernando Exman

O refúgio concedido em janeiro pelo governo brasileiro ao ex-ativista político Cesare Battisti é "ilegal" e o italiano deve ser extraditado, afirmou nesta quarta-feira o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.

Ele foi o primeiro a votar dos nove integrantes da Corte presentes ao julgamento, que teve início pela manhã. Para Peluso, Battisti é um criminoso responsável por homicídios comuns, e não um perseguido político.

"O refugiado é uma vítima, e não alguém que foge da Justiça", afirmou Peluso durante a sessão.

"Não sendo alguém que tenha sido perseguido, não pode o extraditando aspirar à condição de refugiado político."

Cesare Battisti, de 55 anos, foi condenado à revelia à prisão perpétua por quatro homicídios na Itália na década de 1970. Na época, ele, que alega inocência, integrava a organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

A condenação de Battisti na Itália ocorreu após sua fuga em 1981 para a França, que acolheu italianos que aceitassem abandonar a luta armada. Em 2007, Battisti deixou a França após a revogação de sua condição de refugiado. Desde então, o italiano cumpre prisão preventiva na penitenciária da Papuda, em Brasília.

Em janeiro, o governo brasileiro concedeu o status de refugiado político a Battisti alegando que o ex-ativista foi alvo de repressão do governo italiano e não conseguiu se defender de forma plena na Justiça do país europeu.

O relator do caso no STF, entretanto, tentou desconstruir esses argumentos adotados pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que contrariou a decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

"A decisão do Conare é absolutamente correta, o ato (do ministro da Justiça) é ilegal", disse Peluso.

O relator afirmou que a Itália era na época uma democracia plena. Destacou ainda que Battisti foi julgado à revelia por opção.

"A Itália não era nem encobria um regime de exceção", argumentou.

"BODE EXPIATÓRIO"

O advogado de defesa de Battisti, Luís Roberto Barroso, alegou que não há provas que incriminem seu cliente, mas apenas o depoimento de um ex-companheiro do italiano que culpou o ex-ativista de esquerda sob a condição da delação premiada.

"Cesare Battisti é o bode expiatório de uma trama simples", sublinhou Barroso.

"A única ofensa real que ele sofre neste processo é dizer que ele é um criminoso comum", complementou.

Peluso discordou. Citando os assassinatos de um açougueiro e de um joalheiro supostamente cometidos por Battisti, o relator afirmou que a motivação do italiano não era política.

"Não foi considerada apenas a delação premiada, mas um conjunto de provas", rebateu Peluso.

A Procuradoria-Geral da República defendeu a manutenção do refúgio político de Battisti. Já Nabor Bulhões, advogado que representou o governo da Itália, afirmou que o Supremo deveria deixar o ex-ativista cumprir sua pena na Itália, o que respeitaria o tratado de extradição assinado pelos governos brasileiro e italiano.