Ação De Impugnação de Mandato Eletivo reuniu todas as provas para
cassação do deputado estadual
Por unanimidade, diante da argumentação do Ministério Público
Eleitoral, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE)
decidiu, na última segunda-feira, 05 de outubro de 2009, pela cassação
do mandato do deputado estadual Perboyre Diógenes, eleito pelo PSL. De
acordo com a Ação De Impugnação de Mandato Eletivo ajuizada pela
Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/CE), a construção de cinco açudes
comprova manobra do político na captação de votos.
Segundo o Procurador Regional Eleitoral, Alessander Sales, a Ação De
Impugnação de Mandato Eletivo foi ajuizada em janeiro de 2006 pelo
Procurador da República Oscar Costa Filho, tendo atuado posteriormente,
na fase de alegações finais a Procuradora da República Nilce Cunha
Rodrigues, cabendo ao atual PRE reforçar, em sessão, os argumentos
deduzidos pelo MPE quanto à denúncia de abuso de poder econômico
praticado por Perboyre Diógenes.
Na ação de impugnação de mandato eletivo, o MPE demonstrou que havia um
apoio expresso da administração municipal de Saboeiro quantos aos
ilícitos eleitorais perpetrados, uma vez que patrocinava e promovia a
candidatura do deputado estadual Perboyre Diógenes.
Em 26 de maio de 2008, a Procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues
afirmou nas alegações finais que as provas de abuso de poder estavam
asseguradas pela apreensão de bens, entre eles dinheiro em espécie, além
de depoimentos e testemunhas. Tudo foi constituído como provas fortes
para influenciar o eleitorado, o que tornava ilegítimo o resultado do
pleito. *Na captação ilícita de sufrágio, traduzida na doação de bens
em troca de votos, participou direta e indiretamente o candidato*,
explicou a procuradora nas alegações finais.
Além da cassação, o TRE também decidiu tornar, por um período de três
anos, inelegível o deputado estadual Perboyre Diógenes.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Ceará
Tel:(085) 3266 7457
ascom@prce.mpf.gov.br
Penso eu: O Deputado Perboyre Diógenes foi aquele que esculhambou, da Tribuna da Assembléia com o Promotor Eleitoral que o denunciou. Ele tem mil motivos para se defender, explicou pra imprensa. Na cassação dele cabe recurso.
Chegando
Fábio Oliveira chega para o rol dos bloguistas militantes seguidores dstas mal traçadas linhas.
Welcome Fábio. Wilkomen. Bienvenuto.
Deu no Jornal O Povo
Matéria da Veja sobre Sobral não é exemplo de jornalismo, avalia Adísia Sá
A jornalista e professora Adísia Sá, do Conselho e Ética da Fenaj, assina artigo no O POVO de hoje sobre o episódio da matéria veiculada na Veja sobre a cidade de Sobral. O título – The United States of Sobral, foi fruto de pena mercenária.
"Digo sempre: não há pequenos e grandes jornais, mas grandes e pequenos jornalistas. Veja de 30 de setembro do corrente ano, se apequenou ao abrir suas páginas para a matéria “The United States of Sobral“. Não falo em “censura“, em absoluto, mas do descuidar-se na seleção de seus colaboradores. Veja não merecia quem subscreveu aquele texto.
Ao procurar atingir figuras da política filhas de Sobral , no caso Ciro e Cid , da família Ferreira Gomes , empregando o deboche como ingrediente do que faltara na escrita, o autor da matéria não criou piada, nem mereceu ser assunto no “beco da poeira“: evaporou-se como a sua desidratada produção. O sobralense tem requintado senso de humor e disto faz uso, não para atingir os outros, mas para enfatizar suas fraquezas ou manias. Ninguém como o sobralense brinca com as virtudes e os defeitos, não dos “outros“ , mas os seus. Pena mercenária, o autor da matéria das páginas 144 , 145 e 146 da Veja procurou ironizar aquilo que desconhece e agradar a seu patrono .
Não vou defender Sobral dizendo que os ônibus com a inscrição School Bus são atestado insofismável da educação de seu povo. O que se poderia dizer de quem, recebendo um presente, ignorasse quem o enviou? Mas disto não entende o autor da gracinha fora de hora. Por falar nisto, o caminho que o “escritor“ tomou para ser falado, foi o mais deplorável: atraiu para si a indignação de quem se engrandece pelas virtudes e qualidades que possui e não pelos defeitos de quem o procura atingir.
Para aparecer, o fulano de tal achou de envolver nas suas mal “traçadas linhas“ a Serra da Meruoca, com certeza por ele não visitada, mas pelo prazer de amesquinhar, além do povo, a terra sobralense. Sem mais o que “dizer“, o albergado da Veja tenta envolver a figura cultuada de dom José Tupinambá da Frota, apontado como profeta da era Ferreira Gomes.
Fulano de tal procurou: está na boca de todos. Impublicavelmente conseguiu.
Adísia Sá - Jornalista"
adisia@opovo.com.br
Meruoca-Ceará
PENSO EU: Adisia querida, como voce bem sabe, nasci na Praça João Pessoa, em torno da qual gravita Sobral. Somos a casta e no derredor os dalites. Não ligo muito pra essas coisas, não, mas tenho uma informação que vai agradar a quem não conhece a história de Sobral. Como ainda hoje temos casas de veraneio da Serra da Meruoca, alí no Recife, vizinho às freiras do COlégio Santana, em frente ao Hotel Ytacaranha, onde era o Sítio do seu Mundim Pereira, queria passar um trecho de um texto do nosso fabuloso Gustavo Barroso no livro "À margem da história do Ceará" que diz assim:
"Foram antigos colonizadores portugueses mestres na transplantação de grãos e frutos preciosos, e de tal modo alguns deles se tornaram aqui e alí tão opimos e abundantes que hoje são tomados como autoctones. A maioria de nossas melhores frutas veio de terras estranhas: a ata da África, a goiaba das Antilhas, a carambola da China e etc. etc. e tal.... Dentro desse panorama, o caso do café é digno de nota, é típico, porque demonstra a tese com que iniciamos este estudo. A cultura dessa rubiácea da ETIÓPIA...desenvolveu-se extraordinariamente nas provincias, hoje Estados do Centro sul dop País, Rio, Espirito Santo, Minas e São Paulo...Numa viagem que fez a Portugal, de 1743 a 1746,o Capitão-Mor José de Xerez Furna Uchoa, foi a Paris. Visitando o famoso Jardim das Plantas, deparou alguns cafeeiros presenteados ao Rei Luis XV por navegantes holandeses que haviam trazido do Oriente.
José de Xerez teve logo a idéia de plantar o precioso arbusto nas suas terras da Meruoca e não descansou enquanto não a viu vitoriosa. José de Xerez conseguiu forte recomendação para o Duque de Choisel, ministro todo-poderoso da França e ganhou duas daquelas mudas que o capitão-mor trouxe para o Nordeste. Uma delas não resistiu Pa demorada travessia do Atlantico. A outra durou 114 anos no Sítio Santa Ursula. Assim O PRIMEIRO CAFEEIRO DO CEARÁ VEIO DIRETAMENTE DE PARIS E PERTENCE A LUIZ XV. I'm sorry periferia!
A jornalista e professora Adísia Sá, do Conselho e Ética da Fenaj, assina artigo no O POVO de hoje sobre o episódio da matéria veiculada na Veja sobre a cidade de Sobral. O título – The United States of Sobral, foi fruto de pena mercenária.
"Digo sempre: não há pequenos e grandes jornais, mas grandes e pequenos jornalistas. Veja de 30 de setembro do corrente ano, se apequenou ao abrir suas páginas para a matéria “The United States of Sobral“. Não falo em “censura“, em absoluto, mas do descuidar-se na seleção de seus colaboradores. Veja não merecia quem subscreveu aquele texto.
Ao procurar atingir figuras da política filhas de Sobral , no caso Ciro e Cid , da família Ferreira Gomes , empregando o deboche como ingrediente do que faltara na escrita, o autor da matéria não criou piada, nem mereceu ser assunto no “beco da poeira“: evaporou-se como a sua desidratada produção. O sobralense tem requintado senso de humor e disto faz uso, não para atingir os outros, mas para enfatizar suas fraquezas ou manias. Ninguém como o sobralense brinca com as virtudes e os defeitos, não dos “outros“ , mas os seus. Pena mercenária, o autor da matéria das páginas 144 , 145 e 146 da Veja procurou ironizar aquilo que desconhece e agradar a seu patrono .
Não vou defender Sobral dizendo que os ônibus com a inscrição School Bus são atestado insofismável da educação de seu povo. O que se poderia dizer de quem, recebendo um presente, ignorasse quem o enviou? Mas disto não entende o autor da gracinha fora de hora. Por falar nisto, o caminho que o “escritor“ tomou para ser falado, foi o mais deplorável: atraiu para si a indignação de quem se engrandece pelas virtudes e qualidades que possui e não pelos defeitos de quem o procura atingir.
Para aparecer, o fulano de tal achou de envolver nas suas mal “traçadas linhas“ a Serra da Meruoca, com certeza por ele não visitada, mas pelo prazer de amesquinhar, além do povo, a terra sobralense. Sem mais o que “dizer“, o albergado da Veja tenta envolver a figura cultuada de dom José Tupinambá da Frota, apontado como profeta da era Ferreira Gomes.
Fulano de tal procurou: está na boca de todos. Impublicavelmente conseguiu.
Adísia Sá - Jornalista"
adisia@opovo.com.br
Meruoca-Ceará
PENSO EU: Adisia querida, como voce bem sabe, nasci na Praça João Pessoa, em torno da qual gravita Sobral. Somos a casta e no derredor os dalites. Não ligo muito pra essas coisas, não, mas tenho uma informação que vai agradar a quem não conhece a história de Sobral. Como ainda hoje temos casas de veraneio da Serra da Meruoca, alí no Recife, vizinho às freiras do COlégio Santana, em frente ao Hotel Ytacaranha, onde era o Sítio do seu Mundim Pereira, queria passar um trecho de um texto do nosso fabuloso Gustavo Barroso no livro "À margem da história do Ceará" que diz assim:
"Foram antigos colonizadores portugueses mestres na transplantação de grãos e frutos preciosos, e de tal modo alguns deles se tornaram aqui e alí tão opimos e abundantes que hoje são tomados como autoctones. A maioria de nossas melhores frutas veio de terras estranhas: a ata da África, a goiaba das Antilhas, a carambola da China e etc. etc. e tal.... Dentro desse panorama, o caso do café é digno de nota, é típico, porque demonstra a tese com que iniciamos este estudo. A cultura dessa rubiácea da ETIÓPIA...desenvolveu-se extraordinariamente nas provincias, hoje Estados do Centro sul dop País, Rio, Espirito Santo, Minas e São Paulo...Numa viagem que fez a Portugal, de 1743 a 1746,o Capitão-Mor José de Xerez Furna Uchoa, foi a Paris. Visitando o famoso Jardim das Plantas, deparou alguns cafeeiros presenteados ao Rei Luis XV por navegantes holandeses que haviam trazido do Oriente.
José de Xerez teve logo a idéia de plantar o precioso arbusto nas suas terras da Meruoca e não descansou enquanto não a viu vitoriosa. José de Xerez conseguiu forte recomendação para o Duque de Choisel, ministro todo-poderoso da França e ganhou duas daquelas mudas que o capitão-mor trouxe para o Nordeste. Uma delas não resistiu Pa demorada travessia do Atlantico. A outra durou 114 anos no Sítio Santa Ursula. Assim O PRIMEIRO CAFEEIRO DO CEARÁ VEIO DIRETAMENTE DE PARIS E PERTENCE A LUIZ XV. I'm sorry periferia!
Prefeito de Jaguaruana reassume
O prefeito de Jaguaruana, Antônio Roberto Silva (Bebeto Delfino), do PSDB, reassumiu, nesta terça-feira, o cargo. O juiz Anastácio Marinho, do Tribunal Regional Eleitoral, concedeu liminar atendendo a pedido dos advogados de Bebeto. A decisão vale também para o vice-prefeito Gilmário da Silva (PMDB).
Bebeto Delfino (PSDB) e Gilmário da Silva (PMDB) haviam sido cassados na última quarta-feira (30) por abuso do poder econômico. A liminar suspende temporariamente os efeitos da decisão do TRE.
Do blog do Eliomar de Lima
Bebeto Delfino (PSDB) e Gilmário da Silva (PMDB) haviam sido cassados na última quarta-feira (30) por abuso do poder econômico. A liminar suspende temporariamente os efeitos da decisão do TRE.
Do blog do Eliomar de Lima
Prefeito de Acopiara é alvo de ação de improbidade administrativa
A 2ª Promotoria de Justiça de Acopiara, representada pela juíza Magda Kate e Silva Ferreira Lima, ajuizou, na última sexta-feira (02/10), uma ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito Antonio Almeida.
O órgão do MP embasou a sua atuação em face das inúmeras contratações de servidores sem concurso público.
Os requeridos estão sujeitos a pena de suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, de proibição de contratar com o Poder Público ou receber quaisquer créditos dele provenientes, além das demais sanções previstas na Lei nº 8.429/1992.
O processo corre em segredo de justiça e está em tramite na 2ª Vara da Comarca de Acopiara sob o nº 2009.0030.7146-9/0.
(Com MPE)
O órgão do MP embasou a sua atuação em face das inúmeras contratações de servidores sem concurso público.
Os requeridos estão sujeitos a pena de suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, de proibição de contratar com o Poder Público ou receber quaisquer créditos dele provenientes, além das demais sanções previstas na Lei nº 8.429/1992.
O processo corre em segredo de justiça e está em tramite na 2ª Vara da Comarca de Acopiara sob o nº 2009.0030.7146-9/0.
(Com MPE)
PADRE ZÉ FALARÁ NO GRANDE EXPEDIENTE - 07/10
Na próxima quarta-feira,07/10, o Deputado José Linhares ocupará a tribuna da Câmara dos Deputados, às 15horas, por vinte e cinco minutos, durante o Grande expediente para proferir pronunciamento.
O Discurso será transmitido, ao vivo, pela Rádio e TV Câmara e também pela Internet.
Confira!
Sobral Realiza 4ª Conferência Municipal da Cidade
A Prefeitura de Sobral, através da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SPLAM, estará realizando a 4ª Conferência Municipal da Cidade, amanhã, quarta-feira, no auditório do Centro de Convenções de Sobral, quando serão empossados os membros do Conselho da Cidade.
A Conferência da Cidade tem acontecido a cada dois anos, com início em 2003, prosseguindo em 2005, 2007, até esta em 2009, que desenvolverá os trabalhos com o Lema “Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social” e o Tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.
Neste momento a Prefeitura de Sobral busca alcançar novos resultados, considerando as questões importantes em torno dos problemas que afetam a vida da população, como a integração das políticas setoriais e sua relação com a participação democrática.
Graças a essas conferências, Sobral vem trabalhando de forma mais direcionada, com a atenção do poder público voltada para os propósitos dos moradores e suas comunidades. A expectativa é que desta 4ª Conferência, surja uma avaliação mais dinâmica em torno do que foi executado e que sejam apresentadas propostas favorecendo o plano gestor, de modo a torná-lo cada vez mais moldado dentro dos anseios públicos.
Para atingir esses objetivos é necessário o engajamento sóbrio e determinado de todos tendo como principal foco contemplar diversas áreas da atividade humana, dando aos segmentos a oportunidade de começarem uma nova história narrando o passado que era sonho e o presente, em que buscamos a antecipação do futuro.
A Conferência da Cidade tem acontecido a cada dois anos, com início em 2003, prosseguindo em 2005, 2007, até esta em 2009, que desenvolverá os trabalhos com o Lema “Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social” e o Tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.
Neste momento a Prefeitura de Sobral busca alcançar novos resultados, considerando as questões importantes em torno dos problemas que afetam a vida da população, como a integração das políticas setoriais e sua relação com a participação democrática.
Graças a essas conferências, Sobral vem trabalhando de forma mais direcionada, com a atenção do poder público voltada para os propósitos dos moradores e suas comunidades. A expectativa é que desta 4ª Conferência, surja uma avaliação mais dinâmica em torno do que foi executado e que sejam apresentadas propostas favorecendo o plano gestor, de modo a torná-lo cada vez mais moldado dentro dos anseios públicos.
Para atingir esses objetivos é necessário o engajamento sóbrio e determinado de todos tendo como principal foco contemplar diversas áreas da atividade humana, dando aos segmentos a oportunidade de começarem uma nova história narrando o passado que era sonho e o presente, em que buscamos a antecipação do futuro.
DIA DAS CRIANÇAS
Governo do Estado promove dia de festa para criançada no Parque do Cocó
O Governo do Estado promove, no próximo dia 12, por meio da Casa Civil, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e Secretaria do Esporte (SESPORTE), o Dia das Crianças no Parque Ecológico do Cocó. A comemoração durará o dia todo. A programação acontece das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
Dentre as atrações, destacam-se a participação dos Circos Escolas do Bom Jardim e do Conjunto Palmeiras, unidades da STDS e a apresentação Os Saltimbancos, no encerramento, às 18h. Além disso, haverá cama elástica, caixa de bolinhas, parede de escalada, recreação, competições esportivas, touro mecânico, tobogan, pula pula e trem da alegria.
O Governo do Estado promove, no próximo dia 12, por meio da Casa Civil, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e Secretaria do Esporte (SESPORTE), o Dia das Crianças no Parque Ecológico do Cocó. A comemoração durará o dia todo. A programação acontece das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
Dentre as atrações, destacam-se a participação dos Circos Escolas do Bom Jardim e do Conjunto Palmeiras, unidades da STDS e a apresentação Os Saltimbancos, no encerramento, às 18h. Além disso, haverá cama elástica, caixa de bolinhas, parede de escalada, recreação, competições esportivas, touro mecânico, tobogan, pula pula e trem da alegria.
Famílias que negociam casas concedidas pela Prefeitura perderão os imóveis
De acordo com a Lei Municipal 9294, de 2007, moradias concedidas pela Prefeitura não podem ser vendidas, alugadas, cedidas ou permanecer fechadas. Respeitando os princípios da administração pública e comprometida em atender os que têm reais problemas de moradia, a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) está reintegrando casas, retirando pessoas que descumpriram a Lei e beneficiando famílias que necessitam de um lar. Durante esta semana, acontecem cinco reintegrações. A prática de irregularidades é evidenciada através de denúncias das comunidades ou durante visitas sociais. Após identificação do problema é aberto processo administrativo. Depois, é encaminhada notificação para o endereço do imóvel, seguida de publicação no Diário Oficial. Nos casos de venda, aluguel ou cessão, é dado prazo de 30 dias para que o beneficiário original desfaça a irregularidade, voltando a ocupar o imóvel ou devolvendo-o à Prefeitura para que outra família seja beneficiada. Caso o problema continue, a situação é encaminhada à Procuradoria Geral do Município (PGM), que ingressa com ação na Justiça.
Liberdade de expressão
Representantes do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais se reúnem no Ceará para discutir os rumos do País e da agricultura familiar
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) discute a participação da entidade no processo eleitoral do ano que vem, com presença nos espaços políticos, durante seminário regional em Fortaleza, nesta tarde.
O encontro é o quinto de uma série de sete que ocorrerão em todas as regiões do País para discutir temas de interesse Dos trabalhadores rurais. Entre os temas debatidos estão uma proposta alternativa de desenvolvimento regional e sustentável para o campo brasileiro e a ação do movimento sindical dos trabalhadores rurais nos territórios rurais que fazem parte do programa Territórios da Cidadania.
A estrutura fundiária brasileira também será tema de discussão entre os participantes do seminário. O Censo Agropecuário 2006 mostrou que há grande concentração de terras no Brasil e que a agricultura familiar, responsável pela produção de mais de 87% de alguns alimentos da cesta básica brasileira, ocupa menos de 3% do território das propriedades rurais. "O censo veio confirmar bandeiras que a Contag defende há muitos anos, como a que é a agricultura familiar que coloca o alimento na mesa dos brasileiros. Agora, queremos pressionar para que os índices de produtividade rural sejam atualizados, para que mais agricultores possam ter acesso à terra e o brasileiro,mais alimento, com mais qualidade e mais barato, em sua mesa", afirma Alberto Broch, presidente da Contag.
Na tarde de hoje (6), será debatido o processo eleitoral de 2010. Segundo Broch, a participação no processo eleitoral tem papel fundamental para o fortalecimento do movimento sindical. A Contag participará do debate sobre a sucessão presidencial de 2010. Para o presidente da Contag, esse é um debate importante, que envolve toda a sociedade, e a Contag não se omitirá.
O 5º Seminário Regional da Contag-Fortaleza vai até sexta-feira (9), no Porto D`Aldeia Resort, na capital cearense.
Serviço
Encontro Regional Nordeste-Fortaleza da Contag
Data: de 5 a 9 de outubro
Local: Porto D`Aldeia Resort - Av. Manoel Mavignier, 6433, Estrada da Cofeco, Fortaleza
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) discute a participação da entidade no processo eleitoral do ano que vem, com presença nos espaços políticos, durante seminário regional em Fortaleza, nesta tarde.
O encontro é o quinto de uma série de sete que ocorrerão em todas as regiões do País para discutir temas de interesse Dos trabalhadores rurais. Entre os temas debatidos estão uma proposta alternativa de desenvolvimento regional e sustentável para o campo brasileiro e a ação do movimento sindical dos trabalhadores rurais nos territórios rurais que fazem parte do programa Territórios da Cidadania.
A estrutura fundiária brasileira também será tema de discussão entre os participantes do seminário. O Censo Agropecuário 2006 mostrou que há grande concentração de terras no Brasil e que a agricultura familiar, responsável pela produção de mais de 87% de alguns alimentos da cesta básica brasileira, ocupa menos de 3% do território das propriedades rurais. "O censo veio confirmar bandeiras que a Contag defende há muitos anos, como a que é a agricultura familiar que coloca o alimento na mesa dos brasileiros. Agora, queremos pressionar para que os índices de produtividade rural sejam atualizados, para que mais agricultores possam ter acesso à terra e o brasileiro,mais alimento, com mais qualidade e mais barato, em sua mesa", afirma Alberto Broch, presidente da Contag.
Na tarde de hoje (6), será debatido o processo eleitoral de 2010. Segundo Broch, a participação no processo eleitoral tem papel fundamental para o fortalecimento do movimento sindical. A Contag participará do debate sobre a sucessão presidencial de 2010. Para o presidente da Contag, esse é um debate importante, que envolve toda a sociedade, e a Contag não se omitirá.
O 5º Seminário Regional da Contag-Fortaleza vai até sexta-feira (9), no Porto D`Aldeia Resort, na capital cearense.
Serviço
Encontro Regional Nordeste-Fortaleza da Contag
Data: de 5 a 9 de outubro
Local: Porto D`Aldeia Resort - Av. Manoel Mavignier, 6433, Estrada da Cofeco, Fortaleza
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