Deu em O Globo

Campanha sobre desaparecidos é encenação, diz ONG

Dirigente do Tortura Nunca Mais cobra abertura de arquivos oficiais e cita risco de país ser punido em tribunal da OEA

De José Meirelles Passos:

O grupo Tortura Nunca Mais definiu como "mera encenação" a campanha publicitária lançada pelo governo federal no último fim de semana. Os anúncios solicitam aos brasileiros que tenham documentos ou informações sobre o período de 1964 a 1985 — a ditadura militar — que os doem ao Arquivo Nacional.

Para o Tortura Nunca Mais, a iniciativa é parte de uma estratégia para evitar que em breve o Brasil seja condenado pelo tribunal da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, em processos sobre desaparecidos políticos.

Veiculada em rádio, TV, jornais, revistas e internet, a campanha Memórias Reveladas (www.memoriasreveladas.gov.br) diz que o governo tem uma dívida com as famílias dos desaparecidos políticos, e que elas "têm o direito sagrado de enterrar os corpos dos seus entes queridos".

Segundo o anúncio, permanecem desaparecidas 140 pessoas que "lutaram e morreram por um Brasil mais justo". E faz um apelo: "Para que não se esqueça. Para que nunca mais aconteça".

A reação dos familiares dos desaparecidos foi contundente, segundo Elizabeth Silveira e Silva, tesoureira e ex-presidente do Tortura Nunca Mais do Rio, cujo irmão (Luiz Renê Silveira e Silva) lutou na Guerrilha do Araguaia e está na lista de desaparecidos:

— Vemos a campanha como encenação para aliviar um pouco as denúncias que constam do processo em andamento no tribunal da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. É uma maneira de o governo dizer ao tribunal: "Fizemos o que foi possível fazer", quando, na verdade, nada está fazendo.

Ela lembrou que tempos atrás, quando o processo foi aberto na CIDH, a entidade fez sugestões ao governo para que tomasse providências no sentido de evitar que o caso chegasse ao julgamento na corte internacional.

Uma delas seria intimar para depor militares que serviram na época, para que revelassem o que sabiam a respeito da repressão contra quem resistia à ditadura militar.

— O governo deu de ombros, não aceitou a sugestão. Sequer explicou as circunstâncias das mortes. E surpreende com essa campanha. Não vemos vontade política de que esse episódio da História recente seja totalmente esclarecido.

Tá no Claudio HUmberto

Entrando pelo cano...
Após “tratorar” um laranjal em São Paulo, os Sem-Terra investem no lucrativo ramo de receptação de objetos roubados: venderam canos de uma fazenda produtora de mangas e uvas irrigadas em Petrolina (PE).
...com o MST
Havia mais de R$1milhão em canos na fazenda, de 7.286 ha. Custam R$500, o MST vendeu por R$100 e o atravessador revendeu por pouco mais. Os donos da fazenda, invadida há 13 anos, temem represálias.

Penso eu: Além de bandidos, ladrões, dizia um fazendeiro produtivo do Ceará.
Eles não teriam coragem de invadir minhas terras. Para cada pau caído seria erguida uma cruz em cima, disse o fazendeiro com um maroto sorriso de macho cearense.

Cagece realiza obras preventivas em toda a Região Metropolitana de Fortaleza

Será preciso suspender o abastecimento de água potável no próximo sábado
(10), entre 5h e 21h. O serviço deve ser restabelecido no domingo, de forma
gradual

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realiza, no próximo sábado
(10), entre 5h e 21h, um mutirão de trabalhos programados em diversas áreas
da cidade. A intenção é melhorar a rede de distribuição de água e dar mais
confiabilidade ao sistema da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF),
evitando possíveis paralisações para manutenções corretivas.
Por isso, será preciso suspender o fornecimento de água em Fortaleza,
Maracacanaú, Caucaia e Eusébio, durante todo o procedimento. O retorno do
abastecimento ocorrerá no domingo, gradativamente, até a saturação do
sistema.

Comissão aprova US$ 235,6 milhões em créditos externos para o Ceará

Os recursos, oriundos do BID, serão utilizados para infraestrutura rodoviária e saúde.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concedeu autorização, nesta quarta-feira (6), para quatro operações de crédito externo que, sem considerar a contrapartida interna, devem garantir ao País novos investimentos de até US$ 296 milhões para diferentes estados. Em valor conjunto de até US$ 235,6 milhões, os dois maiores empréstimos estão sendo pleiteadas pelo Ceará junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Outras duas operações serão contratadas junto ao Banco Internacional para a Construção e Desenvolvimento (Bird), uma delas em favor da Paraíba, em até US$ 20,9 milhões, e a outra para o Rio de Janeiro, chega a US$ 39,5 milhões. Nos termos das mensagens encaminhadas ao Senado, de iniciativa da Presidência da República, as operações serão garantidas pela União. As propostas ainda precisam passar pelo exame do Plenário, onde vão chegar com pedido de urgência aprovado pelos integrantes da CAE.

Uma das propostas formuladas pelo governo cearense envolve a concessão de até US$ 158,6 milhões, para o financiamento parcial de investimentos em infraestrutura rodoviária. Com parecer favorável do relator, senador Efraim Morais (DEM-PB), a proposta (MSF 196/09) prevê recursos para obras de pavimentação e recuperação de estradas, elaboração de projetos técnicos de novas vias e a preparação do Plano Diretor Rodoviário, entre outras finalidades. Os investimentos totais devem chegar a US$ 254,3 milhões, até 2013, considerando os aportes de recursos do próprio Estado.

A segunda operação do interesse do Ceará prevê a liberação de US$ 77 milhões para programa de expansão e melhoria da assistência especializada em saúde. Nesse caso, o Estado irá investir adicionalmente US$ 46,5 milhões. Na linha de expansão da rede de serviços de média e alta complexidade, está prevista a construção de um hospital, nove policlínicas e onze centros odontológicos. A mensagem (MSF 195/09) teve sua aprovação recomendada pelo relator, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB).

Penso eu: Esta noticia aí está na íntegra, retirada do Boletim do Palácio do Govberno do Estado. Veja que não faz qualquer registro à participação do Senador Tasso Jereissati, conforme anuncia o boletim do gabinete do Senador e alguns jornais do Ceará. Que coisa!

Pesca da lagosta em Icapuí e Quixaba é tema de debate na AL nesta quarta

Audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Dedé Teixeira e acontece a partir das 14 horas no Complexo das Comissões da Casa
A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido realiza nesta quarta-feira (07/10), às 14h30, nos auditórios 1 e 3, no Complexo das Comissões Técnicas Aquiles Peres Mota, audiência pública para debater a situação da pesca da lagosta no município de Icapuí, e a situação dos pescadores artesanais de camarão da praia da Quixaba, no município de Aracati.

Segundo o autor da iniciativa, deputado Dedé Teixeira (PT), Icapuí sempre foi conhecido por sua importância na área da pesca, mais especificamente da lagosta, que teve grande influência no desenvolvimento do município. “Ocorre que, nos últimos meses, houve grandes conflitos entre pescadores artesanais e os que utilizam equipamentos mecânicos para pesca do crustáceo, levando a uma grande instabilidade social no litoral e nas localidades de Icapuí, como, inclusive, foi divulgado pelos grandes meios de comunicação do Estado”, ressaltou.

Foram convidados a participar do debate, representantes da Prefeitura e da Câmara de Icapuí, das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social e de Desenvolvimento Agrário, da Superintendência Estadual do Ministério da Pesca e Aquicultura, além do Departamento de Engenharia e Pesca da UFC. (Fonte: www.al.ce.gov.br)

Transnordestina terá conclusão antecipada

A Comissão Especial que acompanha as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) discutiu na tarde desta terça-feira (06/10) a construção da ferrovia Transnordestina. A reunião contou com a participação do presidente da Transnordestina Logística S/A, Tufi Daher Filho, que falou sobre a obra e confirmou a conclusão da ferrovia es tá prevista para setembro de 2011.

O relator da comissão, deputado Welington Landim (PSB), destacou que o depoimento foi esclarecedor e disse que fará constar no relatório que a obra da Transnordestina não está atrasada. Welington ressaltou, ainda, a importância da ferrovia para o Ceará e lembrou que a conclusão estava prevista para 2013, mas graças a uma intervenção do governador Cid Gomes será possível antecipá-la.

Tufi Daher Filho afirmou que se a licença ambiental do trecho do Ceará for liberada até o final de outubro, como previsto, as obras no Estado começarão até o final do ano. Ele mostrou detalhes do projeto e enfatizou a importância da ferrovia, a qual "vai revolucionar a Região e gerar 500 mil novos empregos diretos e indiretos", de acordo com estudos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
A Transnordestina terá 1373 km e vai ligar os portos de Pecém, no Ceará e Suape, em Pernam buco, ao município de Eliseu Martins, no Sul do Piauí. "Além de escoar a produção de soja da região considerada a nova fronteira agrícola do Brasil e a produção mineral, a Transnordestina será um incentivo para outros produtos e movimentará a economia local", disse Tufi Daher, que informou, ainda, que a linha poderá também receber trens de passageiros.

O presidente da comissão, deputado Edson Silva (PSB), disse que as questões ambientais e as desapropriações poderiam atrapalhar o projeto, mas a antecipação do final da obra, "torna a Transnordestina a menos complicada de todas as obras do PAC".
Questionado pelos deputados, o presidente da Transnordestina informou que os custos da obra, que devem chegar aos R$ 5,4 bilhões já estão assegurados. O trecho cearense, 550 km entre o município de Missão Velha e o Porto do Pecém, custará cerca de R$ 1,6 bilhões. Outro trecho, de 86 km, que já está em obra, ligará Missão Velha a Pernambuco.
De acordo com Tufi Daher Filho, a implantação da ferrovia poderá duplicar o movimento no porto do Pecém. O presidente explicou, ainda, que a Transnordestina não terá cruzamentos com estradas nem passará dentro de cidades, pois haverá trens de até dois quilômetros de comprimento.
Também participaram da reunião os deputados Augustinho Moreira (PV), Stanley Leão (PSDC) e ainda Dedé Teixeira, Nelson Martins, Rachel Marques (todos do PT). Welington Landin informou que, nesta quinta-feira (08/10), a Comissão Especial vai debater projetos do PAC para o setor cultural, com a presença do secretário estadual da Cultura, Auto Filho.

Pronunciamento sobre o Nordeste

O Deputado José Linhares ocupará a tribuna da Câmara dos Deputados, às 15horas de hoje, por vinte e cinco minutos, durante o Grande expediente para proferir pronunciamento.
O Discurso será transmitido, ao vivo, pela Rádio e TV Câmara e também pela Internet.

Viagens internacionais ficam mais baratas

Pacotes para o fim do ano custam menos 15% por conta do dólar baixo
Após um primeiro semestre ruim por causa da crise financeira e da nova gripe, a previsão é de alta nas vendas de viagens internacionais neste fim de ano. E os consumidores devem levar vantagem: os pacotes estão em média 15% mais baratos do que no fim do ano passado, afirma a Associação Brasileira das Agências de Viagem (Abav). Segundo as empresas do setor, o principal motivo para o menor preço nos pacotes é a queda do dólar. Na segunda-feira (5), a moeda norte-americana registrou o menor patamar dos últimos 13 meses e fechou em R$ 1,761.

De acordo com a associação das agências, o câmbio baixo tem ajuda da redução das tarifas das companhias aéreas e da demanda reprimida após o surto de gripe.
“A partir de setembro do ano passado, auge da crise, houve queda de 25% na procura. Em abril veio a gripe e ajudou a manter a queda até julho, principalmente nas viagens internacionais. Mas na primeira oportunidade, as pessoas voltam a viajar. Esse fim de ano será de recuperação”, prevê Leonel Rossi Júnior, diretor de Assuntos Internacionais da associação.

Para Rossi Júnior, o fim de ano deve ter procura “espetacular”. O diretor da Abav avalia que o dólar deve permanecer em patamar baixo até dezembro. O presidente da agência CVC, Valter Patriani, diz acreditar que o “dólar está em um momento muito especial”. Para ele, esta é a hora para quem quer viajar para o exterior. “Mesmo que a pessoa compre agora para viajar no ano que vem. O momento é especialíssimo. Ainda mais se viajar até dezembro, vai pagar muito barato. E acho que o dólar não vai cair mais do que isso e acho que o governo até vai intervir porque não adianta querer dólar mais baixo. Isso acaba com a exportação, com a indústria e o emprego.”

Patriani diz que o momento é de fechar viagens mesmo que seja para o ano que vem. “Digo sem medo que passando cinco dias em algum ponto do litoral de São Paulo você paga o mesmo em sete dias em um resort do Caribe com comida e bebida à vontade.” O presidente da CVC destaca ainda que o dólar baixo também ajuda “incrivelmente” a diminuir os preços das viagens nacionais. “Se o preço cai lá fora, aqui cai também. Se não baixar os preços, os turistas viajam para fora.” Destinos mais procurados por turistas brasileiros, segundo as agências de viagens, Estados Unidos e Europa estão em baixa temporada e por isso têm preços ainda melhores neste fim de ano na comparação com o primeiro semestre.

IRREGULARIDADES: TCU pede corte de repasses

O TCU alegou ter constatado irregularidades na execução dos valores aplicados na compra de produtos e realização de serviços

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Envolto em polêmicas desde sua concepção, o Hospital da Mulher enfrenta agora mais um impasse. O Tribunal de Contas da União (TCU) indicou a retenção cautelar dos valores repassados pelo Governo Federal à Prefeitura de Fortaleza para a continuidade das obras do maior projeto da gestão Luizianne Lins (PT) para a pasta da saúde.

O TCU alegou ter constatado irregularidades na execução dos valores aplicados na compra de produtos e realização de serviços. Segundo o órgão, existe, dentre outras ilegalidades, sobrepreço e superfaturamento em relação aos índices de mercado. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 4.907.012,55. Os dados foram divulgados ontem pelo vereador Marcelo Mendes (PTC).

Com um relatório do Tribunal em mãos, ele acusou a Prefeitura de fazer um “jogo de planilhas” para beneficiar a construtora que ficou em segundo lugar no processo licitatório referente à construção do HM. O documento do TCU avalia o período de 6 de abril a 22 de setembro deste ano. A relatoria ficou por conta do ministro André Luis de Carvalho.
Marcelo falou em ilegalidades até na compra de piçarra. Conforme o parlamentar, o Executivo teria comprado 943% a mais do material que o previsto no projeto inicial da unidade. Só com isso, o dano chegaria a R$ 1,4mi. “Até agora, apenas 22% da obra foi concluída e já detectaram quase R$ 5mi só de verba federal. Ninguém sabe da roubalheira do tesouro municipal ainda”, atacou.

E foi essa a tônica utilizada por ele para dar entrada em representação contra Luizianne Lins junto ao Ministério Público Federal (MPF). O vereador alega improbidade administrativa, que, se comprovada, pode resultar em devolução do dinheiro, perda dos direitos políticos e até cassação de mandato.

Hoje, Mendes deve dar entrada em outra representação: no Ministério Público Estadual (MPE). A argumentação será a mesma. Tudo para checar se há irregularidades nas cifras autorizadas pelo Palácio Iracema em apoio às obras. “Esse é um projeto especial que tem uma célula só para tratar dele. Que gestão é essa que não faz um hospital e quer uma Copa do Mundo?”, indagou.

O líder da prefeita na Câmara, Acrísio Sena (PT), revidou aos ataques de Marcelo Mendes, classificando o relatório do TCU como preliminar e assegurando que o Governo Federal não deixará de enviar verba para a continuidade do projeto.

O petista disse que o documento não representa prejuízo algum para Fortaleza. Entretanto, reconheceu que se trata de um bom indicador para diagnosticar possíveis problemas existentes. “Mas isso não é motivo de interrupção das obras. Eu já entreguei dois relatórios às Comissões Permanentes da Câmara. Vou entregar o terceiro”, adiantou.

Do site da Camara Municipal de Forataleza

Primeira página do Jornal O Estado

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