Contato

CÂMARA REALIZA SEMINÁRIO “LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E TURISMO”

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza na segunda, 09, a partir das 8h30min às 14h, no auditório Ademar Arruda, o primeiro seminário “Legislação Municipal e Turismo”. A iniciativa é da Comissão de Turismo da Câmara, por meio de requerimento de seu presidente, vereador Gelson Ferraz (PRB). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail cdeter.cmfor@hotmail.com ou pelo fone-fax (85) 3444.8336.

De acordo com Gelson Ferraz, o evento está aberto a participação de toda sociedade, e tem o objetivo de propor uma nova legislação para o setor turístico de Fortaleza. O seminário contará com a participação de profissionais, autoridades, professores, estudantes e várias entidades que atuam na área de turismo no Ceará.

Uma das palestrantes é a secretária de Turismo da Prefeitura Municipal, Patrícia Aguiar, que apresentará as políticas públicas para o turismo na esfera municipal. O seminário também pretende colher sugestões e apresentar o “Pacto Turismo Sustentável e Livre da Exploração Sexual Infanto-Juvenil”, um documento que estabelece algumas regras em relação ao combate ao turismo sexual. “É um documento, uma espécie de termo de ajuste de conduta, e quem aderir vai ter que se adequar”, explicou o advogado Euller Barbosa, chefe de gabinete do vereador Gelson Ferraz.

CARTA DE FORTALEZA-CE 2009

(Documento dos Policiais Federais reunidos em Congresso em Fortaleza-QUe bom que eles estão preocupados agora com outras questões que não perseguir perigosos comunistas comedores de criancinhas)


Os Delegados de Polícia Federal com o objetivo de promover o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a defesa da dignidade da pessoa humana, após o IV Congresso Nacional da categoria, cujo tema central foi Polícia Federal e os instrumentos de combate à impunidade, manifestam as seguintes conclusões:

É preciso mudar a cultura jurídica de tolerância com o crime do colarinho branco, que gera um abismo social entre os criminosos que são alcançados pela Justiça e os que não são.
Não se pode aceitar a violência social provocada pela corrupção e pela ação de poderosos grupos políticos e econômicos, que se constituem em organizações criminosas altamente lesivas ao interesse público, como algo menos reprovável do que a violência física cometida nos grandes centros urbanos deste país por facções do crime organizado e delinquentes comuns.
O sistema de persecução penal requer uma reforma legislativa que prestigie o poder de requisição de dados e informações da Autoridade policial e a celeridade da investigação criminal e do processo penal com uma redução significativa de procedimentos e recursos processuais meramente protelatórios e com regras mais rígidas contra a prescrição penal.
A realização de investigações de forma isolada e fora do inquérito policial não acrescenta qualquer melhoria ao atual sistema de persecução criminal e causa insegurança jurídica. Pelo contrário, gera indesejável conflito entre instituições que deveriam trabalhar irmanadas. Além disso, não se pode escolher o que investigar, pois não se trata de uma decisão pessoal ou institucional, devendo-se promover a aprovação constitucional da criação do Conselho Nacional de Polícia como o instrumento para a regulação do controle externo da atividade policial.
É preciso fortalecer o sistema penitenciário nacional e o seu emprego como mecanismo de combate ao crime organizado, bem como o papel da Polícia Judiciária e dos demais operadores na primeira e na segunda instâncias. Como, por exemplo, diminuindo as hipóteses de foro privilegiado.
Não se deve interpretar o legítimo princípio da presunção da inocência de modo exagerado, tomando-o como justificativa para casos de impunidade e injustiça social.
A construção de uma Polícia Republicana, que atua a serviço do Estado e não de governos, só será possível com o mandato para o cargo de Diretor-Geral escolhido entre os Delegados de Polícia Federal, o respeito aos princípios basilares da hierarquia e disciplina e mediante autonomia institucional, gerencial, administrativa, orçamentária e financeira da Polícia Federal.
A preservação de uma investigação criminal justa, independente e isenta, pressupõe necessariamente a aprovação de uma lei orgânica com um regime de prerrogativas legais garantidoras da autonomia funcional das Autoridades de Polícia Judiciária e o seu resgate constitucional como carreira jurídica.
A reestruturação das carreiras da Polícia Federal com uma solução imediata para os policiais federais da terceira classe e a adoção de um plano de cargos e salários que estimule o ingresso nas carreiras policial e administrativa, bem como a permanência no cargo de seus dirigentes, criando a ambiência interna necessária ao exercício das funções de Polícia Judiciária da União.
Uma investigação criminal moderna implica no emprego contínuo de novas técnicas e tecnologias, na coleta de provas, bem como considerável investimento público na tramitação eletrônica, rápida, segura e compartilhada do inquérito e dos procedimentos de inteligência policial.
Por fim, disseminar a seletividade conforme o grau de lesividade dos ilícitos penais e a responsabilidade compartilhada entre as autoridades e instituições oficiais encarregadas de investigar e combater os ilícitos administrativos com repercussão na seara criminal, no Brasil e no exterior.


Fortaleza-CE, 6 de novembro de 2009.

ADPF – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL

DECISÃO DO CNJ SOBRE CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS PELO TJE/PA

Abaixo segue recente decisão do CNJ sobre terceirizações no Tribunal de Justiça do Pará. Informamos a todos que o SINCOJUST também protocolou pedido junto ao CNJ para que sejam revistas as terceirizações no Judiciário Cearense. Este pedido foi feito quando da inspeção do CNJ no Poder Judiciário local, em setembro último. Estamos aguardando o relatório da inspeção com a certeza que também virá determinação semelhante à postada abaixo, ou seja, que se dê um basta de uma vez por todas com o absurdo das terceirizações em nosso TJCE.

TRIBUNAL RECOMENDA AOS MAGISTRADOS A NÃO NOMEAÇÃO DE AD HOC

O Presidente do TJCE, Des. Hernani Barreira, enviou ofício circular aos Magistrados para que evitassem a nomeação de Oficiais de Justiça ad hoc. Apesar da recomendação, o SINCOJUST não se encontra satisfeito, pois no texto do ofício ainda existe a possibilidade de nomeação de Oficial de Justiça ad hoc, desde que para cada ato processual. Esta possibilidade de nomeção para cada ato não contempla a pretensão do sindicato que é a de extirpar do Judiciário Cearense esta figura tão hodienda e contrária ao Art.37 da Constituição Federal. Entendemos que apenas a nomeação de Oficiais de Justiça por concurso público seja o meio legal e justo para o preenchimentos do cargo. Existe um Pedido de Controle Administrativo no CNJ para acabar com essas nomeações, mesmo que para cada ato. Nos próximos dias teremos novidade.

Aeroporto de R$ 50 milhões é projetado para o Cariri

Do site Miséria
(06/11/2009)

A visita do presidente da Infraero, Murilo Marques Barbosa, trouxe frutos para a região do Cariri. O Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes de Juazeiro do Norte vai, finalmente, obter o tratamento que merece. A principal notícia dada nesta sexta-feira pela manhã foi a previsão de investimentos da ordem de R$ 50 milhões na sua reforma. O presidente inspecionou o aeroporto na companhia dos deputados federais José Guimarães e José Airton (PT), Arnon Bezerra (PTB) e Manoel Salviano (PSDB).

O aeroporto de Juazeiro é administrado pela Infraero e registra sempre um movimento crescente em volume de passageiros, mas não há contrapartida à altura da própria Infraero e Poder Público. Hoje, Murilo Barbosa ouviu três propostas de investimentos para o aeroporto que são a construção de um novo terminal de passageiros, a construção de um terminal de cargas e a ampliação da pista de pouso e decolagem. A idéia inicial é de um terminal pelo menos semelhante ao de Santarém no Pará.

A estimativa de custo para efetivação dessas sugestões gira entre R$ 40 e R$ 50 milhões com o pensamento voltado para começar as obras até junho do próximo ano. O presidente da Infraero ouviu e até elogiou a exposição feita pelo empresário e vice-prefeito de Juazeiro, José Roberto Celestino. Ele proferiu uma palestra sobre o potencial do transporte aéreo na região do Cariri com bastantes números e dados do posicionamento geográfico do município.

Já o presidente da empresa de Infraestrutura Aeroportuária apresentou uma espécie de pré-projeto apontando detalhes do que será a futura estação de passageiros. Entretanto, avisou que a área ainda não foi oficialmente passada para a Infraero pelo Governo do Estado o que deve ocorrer nos próximos seis meses. A população do Cariri e estados vizinhos que se utilizam desse aeroporto tem pressa alegando que a região se ressente com a falta de um campo de pouso e decolagem compatível com a nova realidade econômica do Sul cearense.

STDS qualifica mais 200 jovens à alta estação de férias e para o Natal

Data: 9 de novembro (segunda-feira)

Horário: 10 horas

Local: Auditório Ciro Ferreira Gomes – Escola de Saúde Pública (Av. Antônio Justa, 3161, Meireles)
Encontrar mão de obra capacitada para atuar na próxima temporada de férias e nas festividades de fim de ano não será problema neste verão. A Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) “entrega” na próxima segunda-feira, dia 9, mais 200 jovens prontos para atuarem no mercado de turismo e no comércio de Fortaleza. A solenidade de formatura será às 10 horas, no auditório da Escola de Saúde Pública, em Fortaleza.
Os jovens, novos profissionais, foram treinados e qualificados através do Projeto
Primeiro Passo, em Administração de Empresas e Administração em Turismo e Hospitalidade, durante um ano, na linha de ação jovem aprendiz, em cursos com carga horária de 450h/a. Nos últimos dois anos, a STDS, através do Projeto Primeiro Passo, já capacitou, desde 2007, 17 mil jovens em todo o Estado.
Dentre as disciplinas que compuseram os módulos específicos destacam-se: Agente Operacional na Área de Turismo, Organização de Eventos e Informações Turísticas, Auxiliar Administrativo, Agente Operacional de Atendimento, Agente Operacional de Supermercado. Todos receberam ainda aulas de Formação Cidadã, Preparação para o Trabalho, Fundamentos da Matemática, Comunicação Oral e Escrita, Informática Básica, Inglês e Qualidade no Atendimento.
Qualificação Cidadã
O Primeiro Passo objetiva a inclusão social e ampliação do acesso dos jovens ao emprego. Coordenado pela STDS, o projeto atua na preparação da classe juvenil, através de cursos profissionalizantes nas áreas de serviços, turismo e administração. Os jovens da capital e do interior são qualificados em três linhas de ação – Jovem Bolsista, Jovem Aprendiz e Jovem Estagiário.
O Primeiro Passo é mais uma ação do Governo do Estado do Ceará, que garante ao jovem, na faixa etária de 16 a 21 anos, a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho. “O projeto dá ao jovem a chance do primeiro emprego, de uma qualificação e da emancipação social e cidadã”, afirma a titular da STDS, Fátima Catunda.
Projeto Primeiro Passo
Na linha Bolsista, o jovem recebe bolsa-capacitação garantida pelo Governo do Estado e é treinado durante seis meses nas unidades do Projeto. Na segunda linha de atuação, Aprendiz, o estudante é ocupado durante os três turnos, tendo aulas regulares, cursos profissionalizantes e um período de estágio durante o período de um ano. Depois dos períodos de capacitação, os jovens são encaminhados para empresas públicas ou privadas, para estágios remunerados com duração de um ano, podendo, a partir daí, ter seu ingresso garantido no mercado de trabalho formal.
Os jovens interessados precisam estar inseridos na escola pública, ter renda familiar de até ¼ do salário mínimo, per capita, apresentar documentação devida (RG, CPF, Carteira Profissional, comprovante de endereço e residência). O jovem é selecionado por equipe de pedagogos e psicólogos, que analisam o perfil do adolescente, encaminhando-o devidamente a uma das empresas parceiras.
Serviço: Contatos para contratação dos jovens no Projeto Primeiro Passo. Rua José Vilar, 420, Bairro Meireles, em Fortaleza. Fones: 3101-1553 / 1554 / 1647 / 1685.

Redeneck

Redneck, em inglês, define um homem rude (e nude), grosseiro. Às vezes, posso ser bem bronco. Mas, na maior parte do tempo, sou doce, sensível e rio de tudo, inclusive de mim mesmo. (Redneck is an English expression meaning rude, brute - and nude - man. Those who knows me know that sometimes can be very stupid. But most times, I'm sweet, sensitive and always laugh at everything, including myself.)

Ó o cara, meu! Todo by Sobral. Este povo que anda virando seguidor do blog tá cada dia mais sofisticado. Então Redeneck, kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
pra sua chegada.

Melker Rúbio

Sobre mim
Seria impossível eu descrever a mim mesmo, Seria muito suspeito eu dizer coisas boas da minha própria pessoa, porém soaria ruim se eu escrevesse coisas ruins a meu respeito. Por isso, procuro não descrever minhas qualidades e “desqualidades”. Se você tiver realmente interesse em saber quem sou, como sou ou pra que sirvo, procure! Garanto que tenho uma ficha policial limpa, ou melhor, nem tenho ficha policial e meus amigos seria uma ótima opção pra dizer de mim. Pergunte a eles então.
Caso você não tenha “saco” pra fazer isso, apenas leia meu blog, tenho certeza que descobrirá muito sobre mim.
Enjoy!

Este é o mais novo seguidor do blog. Então puxe uma cadeira e converse. Wilkomen.

Recuperação da BR-222 vai começar durante as chuvas



A informação foi confirmada ontem pelo presidente no Ceará do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Guedes Neto. Segundo ele, os trâmites burocráticos empurram a previsão de início das obras de melhoramento da BR-222 para março de 2010. Ele explica que as intervenções que não exigem pavimentação serão pouco prejudicadas

Deverá ser debaixo de chuva que as obras de recuperação da BR-222 - rodovia federal que liga Fortaleza à região Norte do Estado - devem começar. Segundo o superintendente no Ceará do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Guedes Neto, a previsão para o início da restauração e da adaptação geométrica de uma das rodovias mais utilizadas e mal conservadas acontecerá em março - exatamente quando se iniciarem a quadra chuvosa.

Ao comentar o fato, Guedes Neto afirmou que a chuva ``interfere``, mas não causa ``grandes prejuízos`` às intervenções. Isso porque seriam tocadas, de início, as chamadas ``obras de arte``. Ele cita como exemplo a eliminação da chamada ``curva da morte``, localizada no município de Itapajé. No lugar será construída uma reta de 0,54 km, após o rompimento de uma rocha que margeia a curva. Essa é uma das principais mudanças no trajeto da BR, anunciadas ontem durante audiência pública que detalhou os projetos.

``Nós vamos fazer o possível e o que tecnicamente se permite durante o período de inverno (quadra chuvosa). Tão logo acabe, nós daremos uma celeridade a essa obra que vai definitivamente resolver o problema``, garantiu o superintendente.

Guedes também afirma que a via ficará trafegável mesmo durante as chuvas. Isso porque já existiria outro contrato específico para a operação tapa-buracos.

Ainda de acordo com Guedes, o lançamento do edital de licitação para as obras na BR-222 ocorre 15 dias após a realização da audiência pública. Em seguida, é dado um prazo de 30 dias para que as propostas de habilitação sejam abertas. Só então elas serão julgadas e publicadas. Prevendo que as empresas perdedoras irão recorrer à Justiça, o Dnit empurra para março a previsão para o início das obras.

O valor total é de R$ 251,9 milhões - foi dividido em três lotes. Os recursos vêm do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O prazo para a entrega do primeiro trecho é de um ano e meio, o segundo de um ano e o terceiro é de dois anos.

Reclamações
Presente na audiência pública, o deputado federal José Linhares (PP) culpou o Governo Federal pela demora no início das obras. "É difícil tirar leite de pedra. Os ministro do Planejamento e da Fazenda só têm olhos para o Sul e Sudeste", disparou. Guede Neto, no entanto, afirma que todas as suas demandas foram atendidas. "Uma coisa complexa como as estradas não se resolve da noite para o dia".

Tà cheirando mal

Tà fedendo a relacao do delegado-deputado Cavalcante com o SUperintendete da Policia Civil, delegado Dantas. Isso nao vai acabar bem. O que um anda dizendo do outro, npo radio, està provocando ruidos nas comunicacoes da seguranca do Cearà.

Aniversario

As quatro horas, daqui a pouquinho, Ciro Gomes vai proferir palestra no Marina Park num seminario da Secretaria dos Portos. Depois, Ciro Gomes vai festejar com os amigos os 52 anos dele, idade ideal pro cidadao ser Presidente da Repùblica. Ciro, como este blogueiro, è escorpiao, sendo eu do primeiro e ele do segundo decanato. Pense no veneno!