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Berzoini: Aécio ‘controla’ a mídia com verbas oficiais


Lula Marques/Folha

O deputado Ricardo Berzoini, presidente do PT, pendurou no twitter cinco micronotas dedicadas ao governador tucano de Minas.

Anotou que, sob Aécio Neves, a liberdade da imprensa mineira vincula-se ao fluxo das “verbas de publicidade do governo”.

Segundo Berzoini, os jornais que se aventuram a veicular críticas a Aécio perdem o acesso às arcas.

“A primeira-irmã corta a verba de publicidade”, escreveu o grão-petê. “É controle total”.

Chama-se Andréa Neves da Cunha a “primeira-irmã” a que Berzoini fez referência sem a delicadeza de declinar o nome.

É diplomada em jornalismo. Entre outras atividades, Coordena o Grupo Técnico de Comunicação Social do governo mineiro. Berzoini foi à canela de Aécio depois de tomar conhecimento de um comentário que atribui ao governador.

De passagem por São Paulo, Aécio insinuara que, para fazer o sucessor, Lula serve-se da máquina estatal. Berzoini reproduziu a frase que o abespinhou:

"A oposição sabe que não vai enfrentar um partido nem um candidato, mas, sim, um partido que se acha dono do Estado".
Depois de acusar Aécio de usar a bolsa da Viúva estadual para comprar a simpatia da mídia, Berzoini disse que, em Brasília, dá-se o oposto:

“No governo Lula, é o contrário. As verbas de publicidade para os meios de comunicação tem critérios técnicos, não importa o que publiquem”.

Até a noite passada, Aécio não havia revidado a canelada. O chute lhe chega numa hora em que o PT aposta que o rival de Dilma Rousseff será José Serra.

Imagine se apostasse numa solução mineira!

Escrito por Josias de Souza - Do Blog do Josias

Toffoli pode ‘livrar’ Battisti da extradição para a Itália


Sérgio Lima/Folha

O STF dará, nesta quinta (12), o veredicto no processo de extradição do ex-guerrilheiro Cesare Battisti, protocoloado pelo governo da Itália.
Iniciado em setembro, o julgamento foi adiado a pedido do ministro Marco Aurélio Mello, que desejava estudar mais detidamente o caso.
No instante em que Marco Aurélio pediu vista dos autos, o placar registrava placar favorável à extradição: quatro a três.
São onze os ministros com assento no Supremo. Falta saber a opinião de quatro. Celso de Mello não vota. Declarou-se impedido. Restam três.
Marco Aurélio emitiu sinais de que votará a favor de Battisti. O que levará a um empate. Quatro a quatro.
O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, deu toda a pinta de que engrossará o bloco de ministros pró-extradição. Cinco a quatro.
Vai às mãos do recém-chegado José Antonio Dias Toffoli o destino de Cesare Battisti.
Ex-chefe da Advocacia-Geral da União, Toffoli está impedido de julgar processos nos quais atuou no Supremo como defensor das posições do governo.
No caso que envolve Battisti, não há vestígio de manifestação de Toffoli como advogado da União. Pode, portanto, participar do julgamento.
Os colegas intuem que Toffoli votará contra a extradição. Cinco a cinco. Reza o bom direito que o empate beneficia o réu.
Neste caso, para desassossego do governo italiano, Battisti permaneceria no Brasil. Iria às calendas a perspectiva de punição pelos quatro crimes que lhe renderam a sentença de prisão perpétua na Itália.
Coisas da década de 70. Época em que Battisti manuseava armas e militava num grupo de nome sugestivo: PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).
Battisti aguarda o julgamento hospedado no presídio da Papuda, em Brasília. Se o STF lhe sorrir, pode ganhar o meio-fio no final de semana.

Escrito por Josias de Souza

Cerca "Lorenço"

Ciro pode disputar em São Paulo com apoio de nove partidos

“Dirigentes de nove partidos, a maioria de oposição ao governo tucano de São Paulo, se reuniram ontem e definiram estratégias para a construção de uma candidatura única à sucessão do governador José Serra (PSDB). Embora o nome do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não tenha sido escolhido, essa frente caminha para o entendimento em torno de seu nome, conforme estratégia traçada pelo presidente Lula.

— Mais importante que fecharmos um nome é buscarmos a unidade entre as forças democráticas e populares de São Paulo — disse o presidente do PT, Ricardo Berzoini.

Da reunião, na sede do PDT, participaram dirigentes de PT, PCdoB, PSB, PDT, PSL, PSC, PRB, PTN e PPL (ainda em formação). Estão sendo convidados para aderir ao grupo PP, PR e PTB, aliados do governo Lula e do governo Serra.

— Nosso objetivo é a construção de uma candidatura única no campo popular progressista em São Paulo — disse o presidente do PDT paulista, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.”

(O Globo)

Correu do pau

Uniban revoga expulsão de Geisy

A Universidade Bandeirante (Uniban) revogou, nesta noite de segunda-feira, ontem, a decisão do conselho universitário que expulsou a aluna Geisy Arruda, 20, hostilizada após usar um vestido curto. A decisão foi anunciada em nota, mas sem dar detalhes sobre o que porquê de a reitoria mudar de ideia. Confira a nota:

“O reitor da Universidade Bandeirante – Uniban Brasil, de acordo com o artigo 17, inciso IX e XI, de seu Regimento Interno, revoga a decisão do Conselho Universitário (CONSU) proferida no último dia 6 sobre o episódio do dia 22 de outubro, em seu campus em São Bernardo do Campo. Com isso, o reitor dará melhor encaminhamento à decisão.”

Geisy foi xingada nos corredores da universidade no último dia 22 por usar um microvestido rosa. O tumulto foi filmado e os vídeos acabaram na internet. A aluna, que está no primeiro ano do curso de turismo, parou de frequentar as aulas após a confusão e, neste fim de semana, foi expulsa.

O anúncio da expulsão foi publicado em jornais de São Paulo neste domingo (8), e a aluna afirmou ter sido comunicada pela imprensa.

Na nota do fim de semana, a Uniban informou que a medida foi adotada após “flagrante desrespeito aos princípios éticos, à dignidade acadêmica e à moralidade” por parte da aluna.”

(Com Agências)

Lula reúne Temer e Ubiratan para tratar sobre Câmara Técnica


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja fazer nesta quarta-feira, em Brasília, uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP). O objetivo é tentar enquadrar oTCU.

Lula planeja criar uma Câmara Técnica que teria a participação do TCU e do Poder Executivo para decidir se uma obra deve ou não ser paralisada quando houver suspeitas de que tem irregularidades.

Lula tem aproveitado todas as cerimônias relativas a obras, principalmente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para dizer que os órgãos de fiscalização têm causado prejuízos ao País ao suspender cautelarmente o repasse de verbas para os empreendimentos.

Com a Câmara Técnica, sugerida pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o governo entende que haveria um debate mais transparente que apontaria para soluções, evitando que uma obra suspeita de irregularidades seja simplesmente paralisada por até dois anos, como tem ocorrido.

Ubiratan Aguiar disse que foi sondado sobre a reunião por Michel Temer. Mas ele ainda não havia recebido um convite formal do presidente. As reclamações do governo quanto à forma como agem os órgãos fiscalizadores atingem não só o TCU, mas também o Ministério Público (MP) e o (Ibama).

(Com Agências)

PROJETO DE ARBORIZAÇÃO PASSA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE


A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza, analisou hoje, 9, onze projetos, dentre os quais, quatro de indicação, três de decreto legislativo, três projetos de lei e um de lei complementar.

SEMINÁRIO LANÇA PACTO POR TURISMO SUSTENTÁVEL



Mesa diretora dos trabalhos
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou hoje, 09, o primeiro seminário Legislação Municipal e Turismo. A iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda (CDETER) lotou o auditório da Câmara de Fortaleza, e contou com a adesão dos presentes ao pacto “Turismo Sustentável e Livre da Exploração Sexual Infato-Juvenil”.

Ministro Cesar Asfor destaca judicialização da política na AL


O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, foi o palestrante da mesa de encerramento do I Encontro Nordestino de Parlamentares, na noite desta segunda-feira (9/11). O ministro discursou sobre o tema "Direito e Democracia: perspectivas juspolíticas" e esclareceu “o fenômeno de judicialização da política”.

Durante o discurso,César Asfor Rocha elogiou a iniciativa da Assembleia ao provocar um debate tão amplo. Segundo ele, “o fenômeno de judicialização da política tem sido visto com hipertrofia do Poder Judiciário”, mas deve ser associado ao crescente fortalecimento da ideia de direitos subjetivos e conquista individuais. “Diante do vácuo de legitimidade dos sistemas positivos é que o Judiciário abriu o caminho de sua maior presença na cena democrática”, afirmou.

O presidente do STJ destacou o papel do Judiciário para “trazer à luz princípios enclausurados em termos constitucionais” nas áreas de direitos humanos, direito eleitoral, bem como nos setores trabalhista e sindical, e para o fortalecimento da democracia e melhorias sociais. “Essas conquistas, avanços e vitórias inegáveis não esgotam as possibilidades jurídicas no construir do futuro. A democracia não se permitirá com divergências brutais de renda, de oportunidades de trabalho, de acesso à habitação, saúde, alimentação, educação e Justiça”.

Orçamento 2010 é tema de seminário em Aracati nesta terça-feira

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (10/11), às 14 horas, na Câmara Municipal de Aracati, seminário para debater a proposta orçamentária do Estado para 2010.

O debate de amanhã é aberto à população e conta com a participação do presidente da comissão, deputado Júlio César (PSDB), dos deputados Edísio Pacheco (PV), Sérgio Aguiar (PSB) e dos petistas Nelson Martins e Dedé Teixeira; além de representantes de vários municípios e de outros segmentos.

Fórum de Aprendizagem discutirá nesta terça dificuldades de inserção de

Os representantes das entidades integrantes do Fórum Estadual pela
Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no
Ceará (Feeti-CE) elegeram, nesta tarde (9/11), sua nova coordenação estadual
colegiada para o biênio 2010/11. Como organizações governamentais, foram
escolhidas a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-7ª Região) e a Fundação
da Criança e da Família Cidadã do Município de Fortaleza (Funci).
A coordenação colegiada do Feeti será composta também por duas entidades não
governamentais escolhidas no mesmo pleito: a Associação para o
Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDM-CE, entidade que congrega as
primeiras-damas dos Municípios) e a Fundação Pirata Marinheiros (criada em
1991 e que atua nas áreas de educação para a cidadania, preservação e
educação ambiental e desenvolvimento comunitário).
Representando a PRT, participa do Feeti-CE o procurador do Trabalho Antonio
de Oliveira Lima, coordenador regional de Combate à Exploração do Trabalho
da Criança e do Adolescente. Ele explica que o Fórum congrega diferentes
instituições engajadas na defesa dos direitos de crianças e adolescentes e
tem como objetivos alertar a sociedade sobre os malefícios do trabalho
infantil e articular políticas públicas que visem combater o trabalho
precoce e proteger o trabalhador adolescente.