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Outra do CH

Governador Ciro
Ciro Gomes (PSB) até o nega publicamente, reafirmando que sua meta é a Presidência da República, mas Lula disse a um senador aliado que já fechou acordo. Ciro é mesmo candidato ao governo de São Paulo.

Tá no CH de hoje

Bingos: projeto ‘muda’ para
ficar como está
O projeto de lei 270/2003, que regulamenta o jogo de bingo, pode manter essa indústria em mãos de bicheiros e gente da mesma laia. Previsto para ser votado na Câmara nos próximos dias, contém pelo menos três artigos com inconsistências técnicas que, se aprovadas, podem facilitar o uso de “laranjas” e reabertura de bingos já existentes. É o que conclui um estudo de Ney Carvalho, escritor e historiador.

Aníbal ironiza os ‘ataques’ de Berzoini a Aécio Neves

A pretexto de fustigar o presidenciável tucano Aécio Neves, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, acusara-o de “controlar” a mídia de Minas.
“Controle total”, no dizer de Berzoini, exercido à base de distribuição de verbas publicitárias.
Berzoini acrescentara: “No governo Lula, é o contrário. As verbas de publicidade para os meios de comunicação tem critérios técnicos”.
Líder do PSDB na Câmara, o deputado José Aníbal (SP), considerou “curioso o excessivo interesse” que Berzoini demonstra por Aécio.
Acha que o presidente do PT “não perdoa o governador Aécio pelo resultado das eleições na capital mineira”.
Refere-se à aliança que Aécio firmara, nas eleições municipais do ano passado, com o então prefeito de Belo Horizonte, o grão-petê Fernando Pimentel.
Sobre verbas publicitárias, Aníbal ironizou: “Quanto aos critérios técnicos que orientariam os investimentos em publicidade do governo federal, só mesmo rindo...”
“...Afinal, qual é o critério técnico que orienta o governo a anunciar no jornal da CUT e ter gasto, apenas em 2008, a estratosférica quantia de R$ 30 milhões somente na internet e R$ 55 milhões em meios não especificados?"

Contra TCU, governo quer auditoria de obras prontas

Lula recebe presidente do tribunal de contas nesta quarta


Além de criar um conselho de notáveis acima do TCU, o governo deseja impor uma limitação adicional ao Tribunal de Contas da União.



Projeto de lei elaborado a pedido do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) cria o conceito do “controle a posteriori”.



A fiscalização “prévia” ou “concomitante” à realização de obras públicas passariam a ser “exceções” à regra.



Se a novidade já estivesse em vigor, o TCU estaria impedido de tomar a decisão que o converteu em alvo de Lula.



Em relatório enviado ao Congresso no mês passado, o tribunal recomendara a paralisação de 41 obras sob suspeição, 13 delas incluídas no PAC.



O projeto que prevê a fiscalização de obras prontas ficou pronto há três meses. Mas só há dois dias o governo tornou-o público. Pode ser lido aqui.



A peça foi elaborada por uma comissão de “juristas”. Propõe “uma nova estrutura orgânica para o funcionamento da Administração Pública Federal”.



O pedaço do anteprojeto de lei que trata do “controle” dos gastos públicos consta da seção 3 (página 32 do documento).



Fixa sete preceitos fundamentais. Todos destinados a flexibilizar os rigores dos órgãos de fiscalização.



As “regras gerais” constam do artigo de número 50. São as seguintes:



1. Supressão de controles meramente formais ou cujo custo seja evidentemente superior ao risco;



2. Controle a posteriori, constituindo exceção o controle prévio ou concomitante;



3. Predomínio da verificação de resultados;



4. Simplificação dos procedimentos;



5. Eliminação de sobreposição de competências e de instrumentos de controle;



6. Dever, para os órgãos ou entes de controle, de verificação da existência de alternativas compatíveis com as finalidades de interesse público dos atos ou procedimentos que sejam por eles impugnados;



7. Responsabilização pessoal do agente que atuar com incúria, negligência ou improbidade.



Na seguência, um “parágrafo único” de texto capcioso: “Os órgãos e entes de controle não podem substituir‐se aos agentes, órgãos ou entes controlados, no exercício de suas competências, inclusive quanto à definição de políticas públicas”.



Significa dizer que as “recomendações” que o TCU costuma endereçar ao Executivo em seus acórdãos passaram a ser vistas como interferência ilegal.



No artigo 62, o anteprojeto sai do geral para o particular. Nesse artigo, há menção textual ao TCU, órgão auxiliar do Poder Legislativo.



Nesse trecho, o projeto reforça: o controle do TCU “não pode implicar interferência na gestão dos órgãos ou entidades a ele submetidos, nem ingerência no exercício de suas competências ou na definição de políticas públicas”.



No artigo seguinte, número 63, nova limitação: “O controle externo não implica a exigência ou o processamento de exames prévios, como condição de validade ou eficácia de atos da administração”.



Em português claro: além de fiscalizar obras prontas, o TCU estaria impedido de mandar suspender licitações e bloquear pagamentos de projetos sob suspeição.



Além do “controle externo” atribuído ao TCU, o projeto menciona outras duas instâncias de fiscalização: O "autocontrole", a ser exercido pelos próprios órgãos públicos e estatais, e o “controle social”, atribuído à sociedade civil.



O artigo 67 cuida de esmiuçar os “meios de controle social”. O pulo do gato está no item 5: “Participação em órgãos colegiados, na forma da lei”. É a janela para a criação do conselho de notáveis de que falou Lula. Um órgão composto por gente “tecnicamente inatacável".



A oposição promete erguer barricadas no Congresso para tentar evitar a aprovação do projeto. Em meio à atmosfera envenenada, Lula recebe nesta quarta (11) o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar.



Deve-se o encontro a uma intermediação feita pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que também deve participar da reunião.



De resto, reúne-se nesta quinta (12) o grupo de trabalho constituído por Lula para destrinchar as regras anti-TCU. Funciona no âmbito do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social), um apêndice do Planalto.



Responde pela coordenação do grupo o presidente da Abdib (Associação Brasileira das Indústrias de Base), Paulo Godoy. Vem a ser um ácido crítico das ações do TCU.


Escrito por Josias de Souza

PLÁCIDO QUER QUE EXECUTIVO EXPLIQUE SITUAÇÃO DA OBRA NA CMF

O líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), utilizando a tribuna da Casa, voltou a evidenciar a situação das obras do Hospital da Mulher. Ele cobrou a presença de membros do Executivo na Câmara Municipal, para explicar as falhas detectadas na construção pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Para o vereador, a Prefeitura apressou a obra em virtude do processo eleitoral de 2008.

Plácido leu na íntegra o artigo da jornalista Kamilla Fernandes, publicado no último domingo, 08, intitulado “A Prefeitura sabia”. “O tão esperado laudo do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) sobre as obras do Hospital da Mulher foi finalmente divulgado... o relatório mostra que a Prefeitura foi avisada pela própria empresa contratada para fazer a obra, a Planova, no começo de 2008, de que havia um problema no terreno e que eram necessárias mudanças na estrutura do prédio a ser construído. Mesmo sabendo disso, a Prefeitura mandou prosseguir a construção do Bloco K”.

ELIANA QUER OUVIR SECRETÁRIO SOBRE ASSASSINATO DE MULHERES

Mesmo sendo a segurança pública uma questão de competência do Estado, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) sugeriu durante a sessão da Câmara Municipal de Fortaleza, que as comissões de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso e de Segurança Pública da Casa convidem o Secretário de Estado Roberto Monteiro, da Segurança Pública e Defesa da Cidadania, para falar sobre as medidas que estão sendo adotadas para evitar os assassinatos de mulheres no Ceará.

Segundo Eliana, apesar da existência da Lei Maria da Penha e outros instrumentos, como a Coordenadoria de Políticas Públicas da Prefeitura de Fortaleza, do Centro de Referência e das Delegacias de Mulheres, cresce o número de assassinatos de mulheres na Capital e no Interior do Estado. Ela ressaltou que, segundo dados divulgados pela imprensa, o número de mulheres assassinadas este ano já superou 2009.

Destacando matéria do jornal Diário do Nordeste, a vereadora comunista observou: “Ano passado, 93 mulheres foram vítimas de homicídios em todo o Estado e, este ano, 113”. Os homicídios aumentam, na opinião de Eliane, por causa da impunidade. “É preciso acionar a Justiça”, acrescentou.

Eliana salientou que além de acionar a Justiça, para que se evite a impunidade dos homicídios, a Câmara Municipal de Fortaleza deve intensificar o debate, posicionando-se a favor das investigações. “Não podemos aceitar, sobretudo depois da Lei Maria da Penha, esse crescimento”, frisou.

E agora?

Atirador que matou dez na região de Washington em 2002 é executado

O mentor dos ataques a tiros que mataram dez pessoas na região de Washington em 2002 foi executado na madrugada desta quarta-feira.

Um porta-voz da prisão disse que John Allen Muhammad morreu em consequência de uma injeção letal às 21h11 desta terça-feira (0h11 desta quarta-feira em Brasília) na prisão de Greensville, perto de Richmond.

Muhammad foi executado por matar Dean Harold Meyers em um posto de gasolina durante o período dos ataques que aterrorizaram Maryland, Virgínia e Washington durante um período de três semanas, entre 2 e 22 de outubro de 2002. Realizados um ano depois do 11 de Setembro, os ataques deixaram todo o país apreensivo, sobre a possibilidade de se tratarem de uma ação de terroristas estrangeiros.

Seu cúmplice, o adolescente Lee Boyd Malvo, então com 17 anos, foi condenado à prisão perpétua.

O porta-voz da prisão Larry Traylor disse que Muhammad não fez declarações finais antes da execução. Ele disse que não ouviu uma só palavra do condenado.

A Corte Suprema rejeitou na segunda-feira o último recurso apresentado por Muhammad, que foi condenado à morte em 2004.

Para cometer seus assassinatos, Muhammad se escondia no porta-malas do automóvel para matar com um só tiro suas vítimas, na parte externa de centros comerciais, escolas ou postos de gasolina. Uma pessoa foi morta em Washington, seis no Estado vizinho de Maryland e três na Virgínia.

Homens, mulheres, crianças, brancos, negros: ninguém parecia poder escapar do franco-atirador. Com formação de atirador de elite do Exército americano, John Allen Muhammad chegou a participar da primeira Guerra do Golfo.

Com Associated Press e France Presse

Que dia isso chega por aqui?

Governantes nordestinos defendem investimentos na saúde com regulamentação da emenda 29

Favoráveis à regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente na área de saúde pela União, governantes e parlamentares nordestinos estiveram com o Presidente da Câmara Federal, Michel Temer pedindo a inclusão da proposta na pauta de votação da Casa.

Na ocasião, os representantes do Nordeste também apresentaram posicionamento favorável à criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), já que a União tem reduzido os repasses destinados ao setor, comprometendo estruturas e serviços nos estados e municípios. De acordo com o governador do Ceará, Cid Gomes, o estado já registra perdas de R$ 600 milhões. “Os municípios triplicaram seus gastos com Saúde, os Estados duplicaram e a União reduziu, complementou o cearense.

Responsável por articular o encontro dos governantes com Michel Temer, o deputado Eunício Oliveira, também se posicionou favorável a regulamentação e criação da CSS os situando sobre o andamento da Emenda na Casa. “Resta agora analisar apenas o mérito da criação da Contribuição Social para a Saúde, que foi incluída na proposta com uma alíquota 0,10%”, alertou o parlamentar. Para ele, a regulamentação seria a solução para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) já que somente neste ano haverá um déficit no orçamento para o setor da ordem de R$ 2 bilhões, levando-se em conta que o gasto planejado para a Saúde no País é R$ 54 bilhões.

A Emenda 29 fixa percentuais mínimos a serem destinados à Saúde pela União, por Estados e municípios. A medida obrigou o governo federal a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do registrado no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto). Os Estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em andamento por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.

Por razão de agendamento e comprometimento com o governo federal, o deputado Michel Temer assegurou a inclusão da emenda 29 na pauta de votação após aprovação dos quatro projetos que regulamentam o marco regulatório do pré-sal.

Também estiveram na reunião os governadores Wellington Dias (PI), Teotônio Vilela (AL), Wilma de Faria (RN) e José Maranhão (PB).

Rola na rede

Dez coisas que levei anos para aprender....
Luís Fernando Veríssimo

1. Uma pessoa que é boa com você, mas grosseira com o garçom ou empregado, não pode ser uma boa pessoa. (Esta é muito importante. Preste atenção, nunca falha).


2. Ninguém liga se você não sabe dançar. Levante e dance. (Na maioria das vezes quem está te olhando também não sabe! Ta valendo!).

3. A força mais destrutiva do universo é a fofoca. (Deus deu 24 horas em cada dia para cada um cuidar da sua vida e tem gente que insiste em fazer hora-extra!).

4. Não confunda sua carreira com sua vida. (Aprenda a fazer escolhas!).

5. Jamais, sob quaisquer circunstâncias, tome um remédio para dormir e um laxante na mesma noite. (Quem escreveu deve ter conhecimento de causa!)..

6. Se você tivesse que identificar, em uma palavra, a razão pela qual a raça humana ainda não atingiu (e nunca atingirá) todo o seu potencial, essa palavra seria 'reuniões'. (Onde ninguém se entende.......).

7. Há uma linha muito tênue entre 'hobby' e 'doença mental'. (Ouvir música é hobby... No volume máximo às sete da manhã pode ser doença mental!).

8. Seus amigos de verdade amam você de qualquer jeito (Que bom!)

9.. Lembre-se: nem sempre os profissionais são os melhores. Um amador, Noé, construiu a Arca. Um grande grupo de profissionais construiu o Titanic. (É Verdade!).


Uma última, mas não menos sábia.

10.'Guardar ressentimentos é como tomar veneno e esperar que outra pessoa morra. '
William Shakespeare