A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a Air France pagará indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a mãe e filha por não tê-las informado adequadamente sobre a obtenção de visto para ingresso em território francês. A Turma entendeu que além de claras e precisas, as informações prestadas pelo fornecedor devem conter as advertências necessárias para alertar o consumidor a respeito do risco que, eventualmente, podem frustrar a utilização do serviço contratado.
A questão começou quando a filha quis presentear a mãe com uma viagem à Europa. Assim, ela adquiriu na agência da Air France duas passagens aéreas para viajarem juntas para Londres (Inglaterra) e, posteriormente, para Paris (França), para atender compromissos profissionais previamente agendados.
A tão esperada viagem começou no dia 25 setembro de 1999, quando elas compareceram no guichê da companhia aérea, localizada no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), e realizaram normalmente o check-in no voo com destino a Londres. Depois de alguns dias na capital inglesa, as duas se apresentaram novamente para o check-in no voo para Paris. Porém, elas foram surpreendidas com a informação de que a mãe não poderia embarcar, por ser boliviana sem ‘visto’ para ingresso no território francês, sendo obrigada a retornar sozinha ao Brasil, já que a filha teve que embarcar para a capital francesa devido aos compromissos profissionais.
Indignadas, mãe e filha ajuizaram ação de indenização por danos morais e materiais contra a Air France. Na ação, elas sustentaram que passaram por um profundo sofrimento psicológico e atribuíram toda a responsabilidade à companhia aérea, já que no momento da aquisição dos bilhetes, asseguraram a desnecessidade do ‘visto’. As duas afirmaram também que o abalo moral poderia ter sido evitado, caso tivessem ciência sobre a obrigatoriedade do ‘visto’.
A Air France, por sua vez, argumentou que não é responsável pelos danos alegados, pois não tem condições de conhecer, para todas as nacionalidades, todas as exigências de ‘visto’. Enfatizou que o transportador não é responsável pela condição pessoal do passageiro no que se refere à possibilidade de ingressar em um país e que, no momento da celebração do contrato de transporte, não tem condições de examinar se existe a necessidade do ‘visto’, pois até mesmo desconhece a nacionalidade do passageiro. Alegou que a responsabilidade como transportadora se limitaria a danos ocorridos no interior da aeronave ou nas operações de embarque e desembarque, o que não teria ocorrido no caso. Por fim, sustentou que todas as informações necessárias para evitar o transtorno alegado poderiam ser facilmente obtidas por elas e, por isso, o pedido formulado seria improcedente.
Em primeira instância, a companhia aérea foi condenada ao pagamento de uma quantia equivalente a 50 salários mínimos, a título de compensação pelos danos morais sofridos pelas passageiras. A Air France apelou da sentença. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proveu à apelação. O TJSP afastou a responsabilidade da companhia aérea ao entendimento de que era necessário que a filha e a mãe comprovassem que a empresa estava obrigada a advertir seus passageiros quanto à obtenção de visto de entrada em países estrangeiros, ou mesmo a proceder a sua verificação em passaportes. Para o TJ, a alegação da mãe, realizada em depoimento pessoal, no sentido de que os empregados da Air France haviam afirmado para ela que o ‘visto’ de entrada no território francês era desnecessário, seria insuficiente para legitimar o pleito indenizatório.
Inconformadas, elas recorreram ao STJ sustentando que houve falha na prestação do serviço, pois a negligência da companhia aérea ao não informar corretamente a necessidade de obtenção do ‘visto’ pela passageira boliviana, inviabilizou a adequada fruição do serviço de transporte para o destino pretendido, o que enseja a necessidade de reparação pelos danos morais sofridos.
Ao decidir, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que houve defeito na prestação de serviço por parte da Air France que, ao realizar a venda de passagens aéreas com destino à França, não informou corretamente a necessidade de obtenção de ‘visto’ para ingresso naquele país. Para ela, era necessário que a companhia aérea se manifestasse de forma escorreita acerca das medidas que deveriam ser tomadas pelas passageiras para viabilizar o sucesso da viagem, o que envolvesse desde as advertências quanto ao horário de comparecimento no balcão de check-in até mesmo o alerta em relação à necessidade de obtenção do ‘visto’.
A ministra ressaltou, ainda, que verificada a negligência da Air France em fornecer as informações necessárias para as passageiras, impõe-se o reconhecimento de vício de serviço e se mostra devida a fixação de compensação pelos danos morais sofridos.
“Para além de constituir direito básico do consumidor, a correta prestação de informações revela-se, ainda, consectário (resultado) da lealdade inerente à boa-fé objetiva e constitui o ponto de partida a partir do qual é possível determinar a perfeita coincidência entre o serviço oferecido e o efetivamente prestado”, completou.
Do Blog do Sanharol, em Varzea Alegre
Rodizio Alimentar e Aquecimento Global -
Por Dr Savio Pinheiro.
Desde o dia 03 de março de 2009, ocasião em que ocorreram vários
debates entre parlamentares dinamarqueses e deputados brasileiros
sobre a temática do aquecimento global, que todo o planeta se
mobiliza para a grandiosa Conferência sobre Remissão de Emissão de
Gases (COP-15), que ora se realiza na cidade de Copenhague, capital da
Dinamarca.
As Comissões da Amazônia, de Agricultura e de Minas e Energia, a
Frente Parlamentar Ambientalista, as Universidades, inúmeras
Organizações não Governamentais e os nossos irmãos brasileiros que
sonham com um futuro melhor e um planeta mais saudável trabalharam
incessantemente para oferecerem as suas mais puras opiniões sobre esse
tema tão importante para a nossa sobrevivência.
O Brasil, apesar de contribuir bem menos do que os países ricos e
industrializados, para a destruição da nossa atmosfera ainda é um dos
principais emissores de gases do efeito estufa no mundo, já que o
desmatamento e as grandes queimadas, em nosso país, são responsáveis
por 75% das emissões de Gás Carbônico, um dos principais poluidores
existentes na natureza.
Estava eu trabalhando numa pequena vila do tão quente e seco
Nordeste, no início de dezembro - mês do “Meus Deus, que é de Nós” do
Patativa do Assaré - quando adentra na minha diminuta sala de trabalho
um grupo de alunos e professores conduzidos pelo invocado Listinha,
motorista que conduz a nossa equipe pelas micro-áreas daquele
pequeno lugarejo.
- Em que posso servi-los? - Falei rapidamente após ser cumprimentado
pelo simpático grupo.
- É que precisamos da cooperação e do apoio do senhor para um
trabalho que estamos realizando para a prevenção do aquecimento
global. - Respondeu-me uma professora.
- Já nos reunimos, pesquisamos, debatemos e não conseguimos
sintetizar nem uma proposta satisfatória para um controle mais efetivo
do efeito estufa. O que poderemos fazer para contribuirmos,
verdadeiramente, com o nosso planeta? - Verbaliza a líder da turma.
Nesse ínterim, uma aluna gordinha e desinibida, que havia almoçado
uma pomposa refeição à base de fava - leguminosa não trepadeira que
produz vagens grandes, dentro das quais se formam sementes, e que
quando ingeridas produz enorme flatulência com distensão abdominal -
sem a menor pretensão, deixa escapar um sonoro, pum!
Instintivamente, o grupo todo se entreolha demonstrando espanto,
enquanto o metido motorista do Programa Saúde da Família, num
improviso ecológico, dispara essa assertiva:
- Tive uma idéia!...
- Nosso povo, há mais de dois meses, vem comendo fava duas vezes por
dia. Tia Zefa, outro dia, teve de se amarrar no pé de um pote, com a
barriga roncando feito porco novo, prá não voar com tanto gás nos
intestinos. E eu vi dizer na televisão, que uma das causas que está
provocando o buraco na camada de ozônio é a “peidadeira” dos
Blog do Sanharol http://blogdosanharol.blogspot.com/
1 de 2 15/12/2009 15:11
provocando o buraco na camada de ozônio é a “peidadeira” dos
carneiros da Austrália.
- E daí, Listinha, o que é que isso tem a ver com nós? - Perguntou um
aluno metido a sabido.
- É que nós temos de fazer um rodízio de jejum na comelança desse
detonador de carretel.
Pois enquanto a fava faz a bufa, essa faz o efeito estufa!
Dr. Jose Savio Pinheiro
Blog do Sanharol http://blogdosanharol.blogspot.com/
2
Por Dr Savio Pinheiro.
Desde o dia 03 de março de 2009, ocasião em que ocorreram vários
debates entre parlamentares dinamarqueses e deputados brasileiros
sobre a temática do aquecimento global, que todo o planeta se
mobiliza para a grandiosa Conferência sobre Remissão de Emissão de
Gases (COP-15), que ora se realiza na cidade de Copenhague, capital da
Dinamarca.
As Comissões da Amazônia, de Agricultura e de Minas e Energia, a
Frente Parlamentar Ambientalista, as Universidades, inúmeras
Organizações não Governamentais e os nossos irmãos brasileiros que
sonham com um futuro melhor e um planeta mais saudável trabalharam
incessantemente para oferecerem as suas mais puras opiniões sobre esse
tema tão importante para a nossa sobrevivência.
O Brasil, apesar de contribuir bem menos do que os países ricos e
industrializados, para a destruição da nossa atmosfera ainda é um dos
principais emissores de gases do efeito estufa no mundo, já que o
desmatamento e as grandes queimadas, em nosso país, são responsáveis
por 75% das emissões de Gás Carbônico, um dos principais poluidores
existentes na natureza.
Estava eu trabalhando numa pequena vila do tão quente e seco
Nordeste, no início de dezembro - mês do “Meus Deus, que é de Nós” do
Patativa do Assaré - quando adentra na minha diminuta sala de trabalho
um grupo de alunos e professores conduzidos pelo invocado Listinha,
motorista que conduz a nossa equipe pelas micro-áreas daquele
pequeno lugarejo.
- Em que posso servi-los? - Falei rapidamente após ser cumprimentado
pelo simpático grupo.
- É que precisamos da cooperação e do apoio do senhor para um
trabalho que estamos realizando para a prevenção do aquecimento
global. - Respondeu-me uma professora.
- Já nos reunimos, pesquisamos, debatemos e não conseguimos
sintetizar nem uma proposta satisfatória para um controle mais efetivo
do efeito estufa. O que poderemos fazer para contribuirmos,
verdadeiramente, com o nosso planeta? - Verbaliza a líder da turma.
Nesse ínterim, uma aluna gordinha e desinibida, que havia almoçado
uma pomposa refeição à base de fava - leguminosa não trepadeira que
produz vagens grandes, dentro das quais se formam sementes, e que
quando ingeridas produz enorme flatulência com distensão abdominal -
sem a menor pretensão, deixa escapar um sonoro, pum!
Instintivamente, o grupo todo se entreolha demonstrando espanto,
enquanto o metido motorista do Programa Saúde da Família, num
improviso ecológico, dispara essa assertiva:
- Tive uma idéia!...
- Nosso povo, há mais de dois meses, vem comendo fava duas vezes por
dia. Tia Zefa, outro dia, teve de se amarrar no pé de um pote, com a
barriga roncando feito porco novo, prá não voar com tanto gás nos
intestinos. E eu vi dizer na televisão, que uma das causas que está
provocando o buraco na camada de ozônio é a “peidadeira” dos
Blog do Sanharol http://blogdosanharol.blogspot.com/
1 de 2 15/12/2009 15:11
provocando o buraco na camada de ozônio é a “peidadeira” dos
carneiros da Austrália.
- E daí, Listinha, o que é que isso tem a ver com nós? - Perguntou um
aluno metido a sabido.
- É que nós temos de fazer um rodízio de jejum na comelança desse
detonador de carretel.
Pois enquanto a fava faz a bufa, essa faz o efeito estufa!
Dr. Jose Savio Pinheiro
Blog do Sanharol http://blogdosanharol.blogspot.com/
2
Linhas de ônibus passam por alterações
Com o objetivo de reduzir o tempo de viagem dos usuários de ônibus na região do Centro e melhorar a circulação de veículos e pedestres, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) resolveu alterar, a partir de hoje (16), o itinerário de mais nove linhas. Na semana passada, outras noves linhas de ônibus da cidade tiveram o itinerário mudado. Para informar acerca da mudança aos usuários do serviço de transporte, foram distribuídos panfletos e cartazes nos sete terminais de integração e no interior dos veículos, que terão novo trajeto. As linhas e itinerários que sofreram alterações podem ser conferidos no endereço eletrônico www.fortaleza.ce.gov.br.
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Neste ano, o Banco do Nordeste aprovou aporte de R$ 900 mil ao FIA
Com objetivo de fortalecer projetos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), o Banco do Nordeste lançou campanha visando promover e incentivar doações por parte de clientes, fornecedores e colaboradores. Este ano, o BNB aprovou o aporte de cerca de R$ 900 mil ao FIA, beneficiando crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.
A campanha FIA 2009, coordenada pelo Ambiente de Responsabilidade Socioambiental do BNB, vai premiar com notebooks as unidades que alcançarem os melhores resultados, conforme regulamento da premiação. Também serão distribuídas calculadoras financeiras HP aos sete colaboradores que se destacarem na mobilização do maior número de doadores.
As doações ao FIA podem ser abatidas integralmente do imposto de renda devido, até o limite de 1% para pessoas jurídicas e de 6% para pessoas físicas, e não prejudicam outras deduções, a exemplo das relativas à saúde, à educação, aos dependentes ou à pensão alimentícia.
Informações sobre como doar estão disponíveis no hotsite da Campanha FIA 2009, disponível na página da internet do Banco, assim como na intranet, ou pelos telefones (85) 3299.5116 ou 3299.5013.
No biênio 2007-2008, o Banco do Nordeste aportou recursos para o FIA no valor de R$ 832,6 mil, beneficiando 3.424 crianças e adolescentes atendidos em 25 projetos sociais localizados nos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. Este ano, o aporte de recursos do BNB deve chegar a R$ 900 mil.
Ceará
No Estado do Ceará, em 2007-2008, foi beneficiado o projeto “Atos de aprendiz”, voltado para formação profissional e desenvolvimento de ações de orientação sócio-profissional de 100 jovens em carentes de Fortaleza
Com objetivo de fortalecer projetos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), o Banco do Nordeste lançou campanha visando promover e incentivar doações por parte de clientes, fornecedores e colaboradores. Este ano, o BNB aprovou o aporte de cerca de R$ 900 mil ao FIA, beneficiando crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.
A campanha FIA 2009, coordenada pelo Ambiente de Responsabilidade Socioambiental do BNB, vai premiar com notebooks as unidades que alcançarem os melhores resultados, conforme regulamento da premiação. Também serão distribuídas calculadoras financeiras HP aos sete colaboradores que se destacarem na mobilização do maior número de doadores.
As doações ao FIA podem ser abatidas integralmente do imposto de renda devido, até o limite de 1% para pessoas jurídicas e de 6% para pessoas físicas, e não prejudicam outras deduções, a exemplo das relativas à saúde, à educação, aos dependentes ou à pensão alimentícia.
Informações sobre como doar estão disponíveis no hotsite da Campanha FIA 2009, disponível na página da internet do Banco, assim como na intranet, ou pelos telefones (85) 3299.5116 ou 3299.5013.
No biênio 2007-2008, o Banco do Nordeste aportou recursos para o FIA no valor de R$ 832,6 mil, beneficiando 3.424 crianças e adolescentes atendidos em 25 projetos sociais localizados nos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. Este ano, o aporte de recursos do BNB deve chegar a R$ 900 mil.
Ceará
No Estado do Ceará, em 2007-2008, foi beneficiado o projeto “Atos de aprendiz”, voltado para formação profissional e desenvolvimento de ações de orientação sócio-profissional de 100 jovens em carentes de Fortaleza
PROJETO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Educação a distância do IFCE ganha ferramenta importante
Um projeto desenvolvido a partir da tese de doutorado do professor do IFCE
Gilvandenys Leite Sales vem sendo aplicado com sucesso no ensino a distância,
modalidade adotada já há algum tempo pelo instituto. O trabalho em apreço,
intitulado “Learning Vectors (LV): Um Instrumento Semiautomatizado de
Avaliação Formativa para Suporte e Gerenciamento da Aprendizagem em Ambientes Virtuais”, utiliza seis diferentes ícones associados a uma escala qualitativa de apreciação para representar o desempenho de cada aluno: muito bom, bom, regular, fraco, não satisfatório e neutro. A partir do momento em que o
estudante, utilizando-se da ferramenta de interação, envia alguma mensagem ou
arquivo, o tutor faz a avaliação do material por meio da escala
likert-icônica, representada pelos LV Ícones.
A conversão dos ícones em notas é feita pelo próprio sistema à proporção que o aluno interage nos fóruns e chats, o que, de acordo com Denys Sales, reduz a sobrecarga de trabalho off-line dos tutores. Segundo ele, era bastante complicado avaliar de forma qualitativa os discentes da UAB e do e-Tec, usando das planilhas para lançar notas. A associação dos vários ícones - cada um com uma pontuação
predeterminada - garante que, ao longo da disciplina, o estudante seja
avaliado de forma mais eficiente e ainda o acompanhamento constante da
aprendizagem.
Um projeto desenvolvido a partir da tese de doutorado do professor do IFCE
Gilvandenys Leite Sales vem sendo aplicado com sucesso no ensino a distância,
modalidade adotada já há algum tempo pelo instituto. O trabalho em apreço,
intitulado “Learning Vectors (LV): Um Instrumento Semiautomatizado de
Avaliação Formativa para Suporte e Gerenciamento da Aprendizagem em Ambientes Virtuais”, utiliza seis diferentes ícones associados a uma escala qualitativa de apreciação para representar o desempenho de cada aluno: muito bom, bom, regular, fraco, não satisfatório e neutro. A partir do momento em que o
estudante, utilizando-se da ferramenta de interação, envia alguma mensagem ou
arquivo, o tutor faz a avaliação do material por meio da escala
likert-icônica, representada pelos LV Ícones.
A conversão dos ícones em notas é feita pelo próprio sistema à proporção que o aluno interage nos fóruns e chats, o que, de acordo com Denys Sales, reduz a sobrecarga de trabalho off-line dos tutores. Segundo ele, era bastante complicado avaliar de forma qualitativa os discentes da UAB e do e-Tec, usando das planilhas para lançar notas. A associação dos vários ícones - cada um com uma pontuação
predeterminada - garante que, ao longo da disciplina, o estudante seja
avaliado de forma mais eficiente e ainda o acompanhamento constante da
aprendizagem.
MORADORES DE RUA COMEMORAM O NATAL
Amanhã, quinta (17), moradores de rua irão comemorar o Natal. A festa “Estou na rua, sou da paz” acontecerá das 16h às 20h no Sesc da Rua 24 de Maio, Centro. Pelo segundo ano consecutivo, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realiza a confraternização. O evento reúne ainda profissionais e voluntários que trabalham com a população de rua. Além de parceiros importantes como Sesc, Fiec, Fecomércio, SindiPan, CDL e o Fórum da Rua.
Para a festa, são esperados cerca de 200 moradores de rua. Na programação, apresentações da banda de percussão Batuque de Rua e de uma dramatização com fantoches. Ambas atrações são realizadas por pessoas acompanhadas pelo Centro de Atendimento à População de Rua (CAPR), da Semas. Haverá também ato ecumênico com representações das igrejas católica, evangélica, espírita e do candomblé. No encerramento, acontecerá um jantar para os participantes.
Com a confraternização, a Semas pretende estimular a reflexão sobre a situação daqueles que moram na rua, aproveitando o espírito natalino tão em voga nesse período do ano. Além disso, a festa será uma oportunidade para integrar moradores de rua e aqueles que trabalham com esse público que, juntos, construirão esse momento de confraternização.
Como funciona o CAPR?
O Centro de Atendimento à População de Rua (CAPR) é um espaço aberto, onde os interessados podem procurar atendimento das 8h às 17h. Localizado na Rua Rodrigues Junior, 1170, Centro, o CAPR atende a população adulta em situação de rua.
Ao chegar ao CAPR, o morador de rua é apresentado ao serviço. Nessa primeira conversa, um profissional – que pode ser psicólogo, pedagogo ou assistente social – preenche uma ficha de inscrição com histórico familiar e de vida e com os motivos que levaram a pessoa a estar nas ruas e a procurar o CAPR.
Depois do cadastro, o morador de rua escolhe aquela oficina que mais lhe agrada para participar. Dentre as opções, há uma oficina de lutheria, em que os usuários confeccionam instrumentos de percussão que são vendidos ou utilizados pela banda do CAPR, Batuque de Rua. Há ainda oficinas de expressão corporal, artes plásticas, de dança (sapateado), música (percussão e canto coral), capoeira e artes circenses.
O CAPR oferece, ainda, orientações para retirada de documentação oficial, atividades de qualificação profissional, dentro de uma proposta de inclusão produtiva, rodas de conversa e outras atividades socioeducativas. O CAPR oferece ainda espaço para banho e lavagem de roupa.
Além disso, a equipe do CAPR mantém parcerias intersetoriais para viabilizar atendimentos específicos de acordo com as demandas encontradas. Dentre os parceiros, estão as secretarias municipais de Saúde, Desenvolvimento Econômico, Educação, Direitos Humanos, Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e Habitafor, entre outras.
No mês de novembro, o CAPR realizou 28 primeiros atendimentos e 86 acompanhamentos. Foram realizadas ainda 56 atividades e oficinas de: artesanato, arteeducação (expressão corporal e artes plásticas), lutheria e percussão, nas quais 896 usuários foram contemplados.
Todas as ações do CAPR trazem o objetivo de contribuir para que cada morador de rua – a partir do grau de rompimento dos laços familiares e comunitários – possa refletir sobre sua vida. A ideia é ajudar esses cidadãos a reconstruir seus projetos de vida.
Para a festa, são esperados cerca de 200 moradores de rua. Na programação, apresentações da banda de percussão Batuque de Rua e de uma dramatização com fantoches. Ambas atrações são realizadas por pessoas acompanhadas pelo Centro de Atendimento à População de Rua (CAPR), da Semas. Haverá também ato ecumênico com representações das igrejas católica, evangélica, espírita e do candomblé. No encerramento, acontecerá um jantar para os participantes.
Com a confraternização, a Semas pretende estimular a reflexão sobre a situação daqueles que moram na rua, aproveitando o espírito natalino tão em voga nesse período do ano. Além disso, a festa será uma oportunidade para integrar moradores de rua e aqueles que trabalham com esse público que, juntos, construirão esse momento de confraternização.
Como funciona o CAPR?
O Centro de Atendimento à População de Rua (CAPR) é um espaço aberto, onde os interessados podem procurar atendimento das 8h às 17h. Localizado na Rua Rodrigues Junior, 1170, Centro, o CAPR atende a população adulta em situação de rua.
Ao chegar ao CAPR, o morador de rua é apresentado ao serviço. Nessa primeira conversa, um profissional – que pode ser psicólogo, pedagogo ou assistente social – preenche uma ficha de inscrição com histórico familiar e de vida e com os motivos que levaram a pessoa a estar nas ruas e a procurar o CAPR.
Depois do cadastro, o morador de rua escolhe aquela oficina que mais lhe agrada para participar. Dentre as opções, há uma oficina de lutheria, em que os usuários confeccionam instrumentos de percussão que são vendidos ou utilizados pela banda do CAPR, Batuque de Rua. Há ainda oficinas de expressão corporal, artes plásticas, de dança (sapateado), música (percussão e canto coral), capoeira e artes circenses.
O CAPR oferece, ainda, orientações para retirada de documentação oficial, atividades de qualificação profissional, dentro de uma proposta de inclusão produtiva, rodas de conversa e outras atividades socioeducativas. O CAPR oferece ainda espaço para banho e lavagem de roupa.
Além disso, a equipe do CAPR mantém parcerias intersetoriais para viabilizar atendimentos específicos de acordo com as demandas encontradas. Dentre os parceiros, estão as secretarias municipais de Saúde, Desenvolvimento Econômico, Educação, Direitos Humanos, Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e Habitafor, entre outras.
No mês de novembro, o CAPR realizou 28 primeiros atendimentos e 86 acompanhamentos. Foram realizadas ainda 56 atividades e oficinas de: artesanato, arteeducação (expressão corporal e artes plásticas), lutheria e percussão, nas quais 896 usuários foram contemplados.
Todas as ações do CAPR trazem o objetivo de contribuir para que cada morador de rua – a partir do grau de rompimento dos laços familiares e comunitários – possa refletir sobre sua vida. A ideia é ajudar esses cidadãos a reconstruir seus projetos de vida.
Comissão do Senado aprova parecer que estabelece piso salarial para agentes de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (16), parecer da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) favorável à Proposta de Emenda à Constituição (no 54/2009) que determina a fixação de piso salarial profissional nacional e a estruturação de plano de carreira para os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias.
ESP-CE sedia Fórum sobre DSTs/Aids
A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) sedia esta semana dois importantes eventos que encerram o calendário de atividades de 2009. Amanhã, dia 17 de dezembro, acontece no auditório Ciro Gomes o Fórum Viver com Aids é Possível, com Preconceito Não! , última da série de 44 ações realizadas este ano visando à prevenção e controle das DSTs/Aids. Na quinta-feira, dia 18 de dezembro, o Seminário Cuidando do Cuidador, também no auditório Ciro Gomes, conclui as atividades da Capacitação para Cuidadores de Idosos, realizada pela Coordenadoria de Saúde e Sociedade.
MPF/CE :deputado federal e ex-prefeito de Ibicuitinga é condenado por
Após apresentação da ação de improbidade administrativa pelo Ministério
Público Federal no Ceará, a Justiça condenou o ex-prefeito do município
de Ibicuitinga, atualmente deputado federal Eugênio Rabelo, ao
ressarcimento integral do dano aos cofres públicos, no valor de R$
187.473,89 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e três
reais e oitenta e nove centavos) atualizados até o dia 30 de novembro de
2005, além da perda da função pública.
O juiz federal Francisco Luís Rios Alves também determinou a suspensão
dos direitos políticos por cinco, também fica proibido de firmar
qualquer contrato com o poder público ou receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que
por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários,
pelo prazo de cinco anos.
Ação de improbidade administrativa- Em 2006, as irregularidades
constatadas foram relacionadas com a aplicação da verba federal pelo
gestor municipal, que ao ter acesso aos recursos do convênio firmado
entre o município de Ibicuitinga e a Fundação Nacional de Saúde - Funasa
para a construção do Sistema de Abastecimento de Água no Distrito de
Canindezinho, o fiscal da Funasa concluiu que o projeto estava em
desacordo conforme o aprovado pelo órgão.
Após finalizados os trabalhos, houve a identificação de que a
prefeitura não conseguia abastecer com água o distrito de Canindezinho,
ou seja, o serviço não teve o resultado esperado. A ação de improbidade
administrativa foi ajuizada pelos procuradores da República Francisco de
Araújo Macêdo Filho e Samuel Miranda Arruda.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradora da República no Ceará
Tel: (085) 3266 7457
ascom@prce.mpf.gov.br
Penso eu; Na pressa o MPF do Ceará não disse se cabe recursos, ou não.
Público Federal no Ceará, a Justiça condenou o ex-prefeito do município
de Ibicuitinga, atualmente deputado federal Eugênio Rabelo, ao
ressarcimento integral do dano aos cofres públicos, no valor de R$
187.473,89 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e três
reais e oitenta e nove centavos) atualizados até o dia 30 de novembro de
2005, além da perda da função pública.
O juiz federal Francisco Luís Rios Alves também determinou a suspensão
dos direitos políticos por cinco, também fica proibido de firmar
qualquer contrato com o poder público ou receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que
por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários,
pelo prazo de cinco anos.
Ação de improbidade administrativa- Em 2006, as irregularidades
constatadas foram relacionadas com a aplicação da verba federal pelo
gestor municipal, que ao ter acesso aos recursos do convênio firmado
entre o município de Ibicuitinga e a Fundação Nacional de Saúde - Funasa
para a construção do Sistema de Abastecimento de Água no Distrito de
Canindezinho, o fiscal da Funasa concluiu que o projeto estava em
desacordo conforme o aprovado pelo órgão.
Após finalizados os trabalhos, houve a identificação de que a
prefeitura não conseguia abastecer com água o distrito de Canindezinho,
ou seja, o serviço não teve o resultado esperado. A ação de improbidade
administrativa foi ajuizada pelos procuradores da República Francisco de
Araújo Macêdo Filho e Samuel Miranda Arruda.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradora da República no Ceará
Tel: (085) 3266 7457
ascom@prce.mpf.gov.br
Penso eu; Na pressa o MPF do Ceará não disse se cabe recursos, ou não.
BRASILEIRO RECLAMA DO QUÊ?
- Fala no celular enquanto dirige
- Trafega pela direita nos acostamentos num congestionamento
- Para em filas duplas, triplas em frente às escolas
- Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas
- Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas
- Estaciona em vagas exclusivas para deficientes e para idosos
- Suborna ou tenta subornar quando são pegos cometendo infração
- Troca voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, dentadura
- Viola a lei do silêncio
- Dirige após consumir bebida alcoólica
- Fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas, às vezes se passando até por grávida
- Espalha mesas e churrasqueira nas calçadas
- Pega atestado médico sem estar doente, só para faltar ao trabalho
- Faz gato de luz, de água e de TV a cabo
- Registra imóveis no cartório num valor abaixo do comprado para
pagar menos impostos
- Compra recibos para abater na declaração do imposto de renda
- Muda a cor da pele para ingressar na universidade através do sistema de cotas
- Quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou 10 pede nota de 20
- Quando confere a conta no bar ou restaurante se encontra erro a seu favor fica calado
- Comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes
- Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se fosse pouco rodado
- Compra produtos piratas com a plena consciência de que são piratas
- Substitui o catalisador do carro por um que só tem a casca
- Diminui a idade do filho para que este passe por baixo da roleta do ônibus, sem pagar passagem
- Emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA
- Leva das empresas onde trabalha pequenos objetos como clipes,
envelopes, canetas, lápis…. Como se isso não fosse furto.
- Usa a máquina xerox da empresa para cópiar livros e apostilas do colegio do filho ou da faculdade.... Como se isso não fosse furto.
- Gasta horas no computador da empresa vendo Internet ou enviando e-mails de sacanagem para os amigos... Como se isso não fosse furto.
- Comercializa os vales transportes e vale refeição que recebe das
empresas onde trabalha.
E quer que os políticos sejam honestos? Estes políticos que aí estão saíram do meio desse mesmo povo.
Ou não? Brasileiro reclama de quê, afinal?
Educação e honestidade só existe se cada um faz a sua parte.
Obs: A lista é imensa. Dê a sua contribuição.
- Trafega pela direita nos acostamentos num congestionamento
- Para em filas duplas, triplas em frente às escolas
- Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas
- Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas
- Estaciona em vagas exclusivas para deficientes e para idosos
- Suborna ou tenta subornar quando são pegos cometendo infração
- Troca voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, dentadura
- Viola a lei do silêncio
- Dirige após consumir bebida alcoólica
- Fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas, às vezes se passando até por grávida
- Espalha mesas e churrasqueira nas calçadas
- Pega atestado médico sem estar doente, só para faltar ao trabalho
- Faz gato de luz, de água e de TV a cabo
- Registra imóveis no cartório num valor abaixo do comprado para
pagar menos impostos
- Compra recibos para abater na declaração do imposto de renda
- Muda a cor da pele para ingressar na universidade através do sistema de cotas
- Quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou 10 pede nota de 20
- Quando confere a conta no bar ou restaurante se encontra erro a seu favor fica calado
- Comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes
- Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se fosse pouco rodado
- Compra produtos piratas com a plena consciência de que são piratas
- Substitui o catalisador do carro por um que só tem a casca
- Diminui a idade do filho para que este passe por baixo da roleta do ônibus, sem pagar passagem
- Emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA
- Leva das empresas onde trabalha pequenos objetos como clipes,
envelopes, canetas, lápis…. Como se isso não fosse furto.
- Usa a máquina xerox da empresa para cópiar livros e apostilas do colegio do filho ou da faculdade.... Como se isso não fosse furto.
- Gasta horas no computador da empresa vendo Internet ou enviando e-mails de sacanagem para os amigos... Como se isso não fosse furto.
- Comercializa os vales transportes e vale refeição que recebe das
empresas onde trabalha.
E quer que os políticos sejam honestos? Estes políticos que aí estão saíram do meio desse mesmo povo.
Ou não? Brasileiro reclama de quê, afinal?
Educação e honestidade só existe se cada um faz a sua parte.
Obs: A lista é imensa. Dê a sua contribuição.
Assinar:
Postagens (Atom)