O governador Cid Gomes esteve em Bela Cruz, no Litoral Oeste do Estado, onde entregou a 100 crianças do município o Centro de Educação Infantil Santa Luiza de Marilac. O CEI faz parte de um pacote de 53 obras sociais que Governo do Estado entregará através do Programa de Apoio às Reformas Sociais para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente do Ceará de 2009 (Proares – II), da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). A secretária da pasta, Fátima Catunda, também participou da solenidade junto com lideranças da região.Além de oferecer educação básica a crianças de 2 a 6 anos, o Centro funciona como um espaço de desenvolvimento social e integração entre escola e família, através de orientação aos pais dos alunos. Para o governador, o espaço é um importante investimento que o Governo Estadual faz no desenvolvimento do Ceará. “Não basta cuidar da estruturação e economia de um Estado, através de grande obras, se não cuidarmos das nossas crianças e adolescentes, que considero o melhor e mais importante investimento que um Governo pode fazer para seu povo”, destacou Cid Gomes.
Para a construção do CEI de Bela Cruz, o Governo Estadual, em parceria com a Prefeitura, investiu mais de R$ 343 mil, sendo cerca de R$ 246 mil por parte do Governo Estadual, e R$ 79 mil de contrapartida da Prefeitura de Bela Cruz. No espaço, as crianças contarão com salas de aulas adequadas para sua formação, dependências comuns, refeitório e espaço de lazer para desenvolverem atividades de recreação. “Essas obras sociais que o Governo vem entregando nos municípios que mais precisam, demostram o compromisso que o Estado tem em investir no desenvolvimento do ser humano”, enfatizou a secretária Fátima Catunda.
Além dos municípios de Bela Cruz e Uruoca, mais oito obras, entre Centros de Educação Infantil (CEI), Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e Ginásios Poliesportivo foram inaugurados em três municípios do interior só neste mês de dezembro. Outras obras, que incluem Bibliotecas Públicas e Pólos de Convivência Social, estão prontas para serem inauguradas até início de 2010. O Projeto do Governo é que até o final de 2010, 80 municípios, com os maiores índices de vulnerabilidade social, sejam contemplados com esses espaços, totalizando mais de 100 obras entregues.
Estrada
Durante a solenidade de Bela Cruz, o governador aproveitou a presença da população e de lideranças dos municípios para anunciar a reforma da estrada que liga os municípios de Marco, Bela Cruz e Cruz. O projeto, que está em fase de licitação, abrange obras de drenagem, pavimentação, obras d'arte (correntes e especiais) e sinalização (horizontal e vertical).
Mais de 12 mil empregos gerados em novembro
Ceará é o Estado do Nordeste que gerou mais empregos em termos relativos nos últimos 12 meses e o segundo do Brasil.
O Ceará continua batendo recordes na geração de empregos. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Estado conseguiu o melhor resultado da série histórica do Caged para o período. Ao todo, em novembro foram gerados 12.296 empregos. Já os dados acumulados de 2009, registraram aumento no número de empregados de 7,77% em relação a 2008, e, nos últimos 12 meses, o Ceará aumentou em 7,84% os empregos formais em relação ao período anterior. Estes dois últimos dados confirmam o Ceará como o Estado da Região Nordeste que mais gerou empregos relativos e o segundo do Brasil.
"A decisão do Governo em investir nos diversos setores da economia do Estado, contribui para que mais empresas se instalem, outras sejam criadas e mais empregos sejam gerados. Somente com as obras desenvolvidas atualmente pelo Estado, como estradas, o Centro de Eventos, delegacias, escolas de ensino profissional e médio, empregam mais de 30 mil pessoas. Com a construção da Siderúrgica do Pecém e a consolidação da Refinaria, esses números crescerão ainda mais", afirma o governador Cid Gomes.
O crescimento dos empregos em novembro foi puxado, segundo o Caged, pela expansão do emprego principalmente nos setores do comércio (3.885), indústria de transformação (3.112), serviços (2.930) e construção civil (1.907). No acumulado de 2009, foram gerados 64.792 empregos com carteira cujo resultado foi o melhor da série histórica do Caged, tanto em termos absolutos como relativos, fato que pôde ser compreendido principalmente pelo melhor desempenho dos setores da indústria (95,1%), construção civil (75,9%) e serviços (38,7%), comparativamente ao mesmo período do ano passado. Nos últimos 12 meses, período que compreende do mês de dezembro de 2008 a novembro de 2009, foram gerados 59033 empregos, colocando o Ceará em segundo lugar no Nordeste em termos absolutos.
Para o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), De Assis Diniz, diversos fatores combinaram para a retomada do circulo virtuoso que a economia local e nacional vinha vivenciando anteriormente a deflagração da crise internacional no país. "São, principalmente, uma combinação de investimentos, políticas sociais, medidas anti-crise – como as políticas fiscais adotadas de desoneração tributária, valorização do salário mínimo, dentre outras, que tem proporcionado a retomada do crescimento e da geração de trabalho, emprego e renda para a população”, disse.
O Ceará continua batendo recordes na geração de empregos. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Estado conseguiu o melhor resultado da série histórica do Caged para o período. Ao todo, em novembro foram gerados 12.296 empregos. Já os dados acumulados de 2009, registraram aumento no número de empregados de 7,77% em relação a 2008, e, nos últimos 12 meses, o Ceará aumentou em 7,84% os empregos formais em relação ao período anterior. Estes dois últimos dados confirmam o Ceará como o Estado da Região Nordeste que mais gerou empregos relativos e o segundo do Brasil.
"A decisão do Governo em investir nos diversos setores da economia do Estado, contribui para que mais empresas se instalem, outras sejam criadas e mais empregos sejam gerados. Somente com as obras desenvolvidas atualmente pelo Estado, como estradas, o Centro de Eventos, delegacias, escolas de ensino profissional e médio, empregam mais de 30 mil pessoas. Com a construção da Siderúrgica do Pecém e a consolidação da Refinaria, esses números crescerão ainda mais", afirma o governador Cid Gomes.
O crescimento dos empregos em novembro foi puxado, segundo o Caged, pela expansão do emprego principalmente nos setores do comércio (3.885), indústria de transformação (3.112), serviços (2.930) e construção civil (1.907). No acumulado de 2009, foram gerados 64.792 empregos com carteira cujo resultado foi o melhor da série histórica do Caged, tanto em termos absolutos como relativos, fato que pôde ser compreendido principalmente pelo melhor desempenho dos setores da indústria (95,1%), construção civil (75,9%) e serviços (38,7%), comparativamente ao mesmo período do ano passado. Nos últimos 12 meses, período que compreende do mês de dezembro de 2008 a novembro de 2009, foram gerados 59033 empregos, colocando o Ceará em segundo lugar no Nordeste em termos absolutos.
Para o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), De Assis Diniz, diversos fatores combinaram para a retomada do circulo virtuoso que a economia local e nacional vinha vivenciando anteriormente a deflagração da crise internacional no país. "São, principalmente, uma combinação de investimentos, políticas sociais, medidas anti-crise – como as políticas fiscais adotadas de desoneração tributária, valorização do salário mínimo, dentre outras, que tem proporcionado a retomada do crescimento e da geração de trabalho, emprego e renda para a população”, disse.
Senado aprova PEC que fixa piso salarial para agentes de saúde
O plenário do Senado aprovou, agora à noite, por 57 votos favoráveis e nenhum voto contrário, a Proposta de Emenda à Constituição (54/2009) que determina a fixação de piso salarial profissional nacional e a estruturação de plano de carreira para os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias. A matéria foi relatada pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). No final dos dois turnos de votação, em meio a manifestações favoráveis de diversos senadores, centenas de profissionais dessa categoria cantaram o Hino Nacional e foram aplaudidos. A matéria tem agora que ser promulgada pelas duas Casas do Congresso Nacional para se transformar em lei.
"Eu quero homenagear o médico Carlile Lavour, que foi o grande idealizador do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde, que entrou em vigor no primeiro governo de Tasso Jereissati. Graças a esses homens de coragem (os agentes), conseguimos reduzir a mortalidade infantil no Ceará e ganhamos um prêmio do Unicef", disse a senadora Patrícia. "Eu chamo os agentes comunitários de saúde de anjos da guarda de todas as famílias brasileiras", acrescentou a relatora.
O projeto altera o § 5º do art. 198 da Constituição que atribui competência à União para dispor, mediante lei, sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades daqueles profissionais, vinculados aos Estados, ao Distrito Federal ou aos Municípios. A PEC 54/09 prevê a ampliação desta competência, de forma a abranger também a fixação de piso salarial profissional nacional e a estruturação de plano de carreira para aqueles agentes.
Pela manhã, a PEC havia sido aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Chegou à CCJ proveniente da Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em comissão e plenário.
Ao ler a análise de seu parecer na reunião da CCJ, a senadora Patrícia Saboya argumentou que "a proposta faz justiça ao relevante papel exercido pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no Sistema Único de Saúde (SUS)". "Atuando em contato estreito com as comunidades, (esses agentes) intervêm diretamente sobre as situações cotidianas, determinando, em última análise, as condições de saúde da população. Seu trabalho é, portanto, um dos mais efetivos fatores contribuintes para a melhoria dos indicadores de saúde da população brasileira registrada nos últimos anos", acrescentou a senadora Patrícia. "São hoje mais de 300 mil profissionais em atividade em todo o país. Cada um deles acompanha, por mês, cerca de 150 famílias. Assistem, portanto, à média de 750 pessoas cada um. Projeções indicam que mais de 340 milhões de visitas são realizadas a cada ano", continuou.
Em outra parte do parecer, a relatora informou que muitos agentes comunitários de saúde recebem, atualmente, apenas um salário mínimo. Segundo Patrícia, a implantação de planos de carreira para as duas categorias "propiciará a valorização daqueles profissionais, incentivando a dedicação dos mesmos ao relevante trabalho que realizam". A senadora pediu no parecer que uma lei federal estabelecesse as diretrizes para a elaboração desses planos de carreira. Um projeto de lei da própria Patrícia Saboya, que estabelece um piso nacional salarial de R$ 930 para a categoria, já foi aprovado pelo Senado e tramita atualmente na Câmara.
Cuidado, voce pode ser uma pessoa normal
O que é normose?
"E aqueles que foram vistos dançando, foram julgados insanos por
aqueles que não podiam escutar a música."
Friedrich Nietzsche
"NORMOSE"
(a doença de ser normal)
Todo mundo quer se encaixar num padrão.
Só que o padrão propagado não é exatamente fácil de alcançar.
O sujeito "normal" é magro, alegre, belo, sociável, e bem-sucedido.
Bebe socialmente, está de bem com a vida, não pode parecer de forma
alguma que está passando por algum problema. Quem não se "normaliza",
quem não se encaixa nesses padrões, acaba adoecendo. A angústia de não
ser o que os outros esperam de nós gera bulimias, depressões,
síndromes do pânico e outras manifestações de não enquadramento.
A pergunta a ser feita é: quem espera o quê de nós?
Quem são esses ditadores de comportamento que "exercem" tanto poder
sobre nossas vidas?
Nenhum João, Zé ou Ana bate à sua porta exigindo que você seja assim
ou assado. Quem nos exige é uma coletividade abstrata que ganha
"presença" através de modelos de comportamento amplamente divulgados.
A normose não é brincadeira.
Ela estimula a inveja, a auto-depreciação e a ânsia de querer ser o
que não se precisa ser. Você precisa de quantos pares de sapato?
Comparecer em quantas festas por mês? Pesar quantos quilos até o verão
chegar?
Então, como aliviar os sintomas desta doença?
Um pouco de auto-estima basta.
Pense nas pessoas que você mais admira: não são as que seguem todas as
regras bovinamente, e sim, aquelas que desenvolveram personalidade
própria e arcaram com os riscos de viver uma vida a seu modo.
Criaram o seu "normal" e jogaram fora a fórmula, não patentearam, não
passaram adiante. O normal de cada um tem que ser original.
Não adianta querer tomar para si as ilusões e desejos dos outros. É
fraude. E uma vida fraudulenta faz sofrer demais.
Eu simpatizo cada vez mais com aqueles que lutam para remover
obstáculos mentais e emocionais e tentam viver de forma mais íntegra,
simples e sincera. Para mim são os verdadeiros normais,
porque não conseguem colocar máscaras ou simular situações. Se parecem
sofrer, é porque estão sofrendo. E se estão sorrindo, é porque a alma
lhes é iluminada.
Por isso divulgue o alerta: a normose está doutrinando erradamente
muitos homens e mulheres que poderiam, se quisessem, ser bem mais
autênticos e felizes.
Michel Schimidt
Psicoterapeuta
"E aqueles que foram vistos dançando, foram julgados insanos por
aqueles que não podiam escutar a música."
Friedrich Nietzsche
"NORMOSE"
(a doença de ser normal)
Todo mundo quer se encaixar num padrão.
Só que o padrão propagado não é exatamente fácil de alcançar.
O sujeito "normal" é magro, alegre, belo, sociável, e bem-sucedido.
Bebe socialmente, está de bem com a vida, não pode parecer de forma
alguma que está passando por algum problema. Quem não se "normaliza",
quem não se encaixa nesses padrões, acaba adoecendo. A angústia de não
ser o que os outros esperam de nós gera bulimias, depressões,
síndromes do pânico e outras manifestações de não enquadramento.
A pergunta a ser feita é: quem espera o quê de nós?
Quem são esses ditadores de comportamento que "exercem" tanto poder
sobre nossas vidas?
Nenhum João, Zé ou Ana bate à sua porta exigindo que você seja assim
ou assado. Quem nos exige é uma coletividade abstrata que ganha
"presença" através de modelos de comportamento amplamente divulgados.
A normose não é brincadeira.
Ela estimula a inveja, a auto-depreciação e a ânsia de querer ser o
que não se precisa ser. Você precisa de quantos pares de sapato?
Comparecer em quantas festas por mês? Pesar quantos quilos até o verão
chegar?
Então, como aliviar os sintomas desta doença?
Um pouco de auto-estima basta.
Pense nas pessoas que você mais admira: não são as que seguem todas as
regras bovinamente, e sim, aquelas que desenvolveram personalidade
própria e arcaram com os riscos de viver uma vida a seu modo.
Criaram o seu "normal" e jogaram fora a fórmula, não patentearam, não
passaram adiante. O normal de cada um tem que ser original.
Não adianta querer tomar para si as ilusões e desejos dos outros. É
fraude. E uma vida fraudulenta faz sofrer demais.
Eu simpatizo cada vez mais com aqueles que lutam para remover
obstáculos mentais e emocionais e tentam viver de forma mais íntegra,
simples e sincera. Para mim são os verdadeiros normais,
porque não conseguem colocar máscaras ou simular situações. Se parecem
sofrer, é porque estão sofrendo. E se estão sorrindo, é porque a alma
lhes é iluminada.
Por isso divulgue o alerta: a normose está doutrinando erradamente
muitos homens e mulheres que poderiam, se quisessem, ser bem mais
autênticos e felizes.
Michel Schimidt
Psicoterapeuta
Gony preside a sessão que aprovou as mensagens do governo
AL aprova redução do ICMS de material escolar e mais 12 mensagens
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (16/12), treze mensagens, sendo que doze enviadas pelo Governo do Estado e uma pelo Ministério Público, de nº 11/09, criando o Fundo de Manutenção da Escola Superior do Ministério Público do Estado. Dentre as mensagens do Governo, foi aprovada a de nº 7.157/09, que reduz de 17% para 7% a alíquota do ICMS de materiais escolares. Foram aprovados ainda 15 projetos de lei, 10 projetos de indicação e 278 requerimentos. A condução dos trabalhos foi feita pelo Primeiro Vice-Presidente da casa, o deputado Gony Arruda.
As demais mensagens aprovadas foram as de número: 7.117/09, que denomina de Padre Agostinho Mascarenhas a Central de Abastecimento do Ceará, unidade do Cariri; 7.158/09, que dispõe sobre a comercialização de artigos de conveniência e a prestação de serviços por farmácias e drogarias; 7.159/09, que corrige erros nos anexos da Lei 14.181 de julho de 2008, que promoveu a revisão geral na remuneração dos servidores públicos civis do Poder Executivo, autarquias e fundações públicas estaduais e dos militares estaduais; e 7.160/09, que altera dispositivos do prêmio Escola Nota 10.
Foram também aprovadas as mensagens nº 7.161/09, autorizando a abertura de créditos de R$ 67.204.033,65; 7.162/09, autorizando a abertura de crédito de R$ 36.865.099,00; 7.163/09 que corrige valores da representação de funções comissionadas do Metrofor; 7.164/09, que redenomina a carreira de guarda penitenciária; 7.165/09, que modifica o plano de cargos e carreiras da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag); 7.166/09, que reduz o ICMS de 17% para 4% de guindastes e similares; e 7.167/09, que regulamenta as gratificações por titulação do pessoal da Seplag.
Os deputados Osmar Baquit (PSDB) e Artur Bruno (PT) comemoraram a aprovação da mensagem do Governo que reduz os impostos dos materiais escolares. “Reduzir imposto de material escolar é reduzir custos para todas as famílias, porque nenhuma das 8,5 milhões no Ceará deixa de comprar material”, afirmou Bruno.
Entre os 16 projetos de lei aprovados estão dois de autoria do deputado Edson Silva (PSB), que geraram debate em plenário, o primeiro deles denomina Patriolino Ribeiro o Centro de Feiras e Eventos do Ceará e o segundo denomina de Deputado Edson Queiroz Filho o viaduto situado na rua Padre Cícero, em Fortaleza. “Temos o dever de reconhecer grandes vultos na história do nosso Estado”, afirmou Edson Silva. O deputado Osmar Baquit destacou os projetos dizendo que os dois homenageados fizeram muito pelo desenvolvimento do Ceará.
Já o deputado Vasques Landim (PSDB) lamentou que projeto de lei apresentado por ele no início deste ano, denominando de José Feijó Filho a Central de Abastecimento do Cariri, tenha sido considerado prejudicado em razão da aprovação de mensagem do Governo que também dava nome à Ceasa do Cariri. Vasques se disse decepcionado e indignado e afirmou que as prerrogativas dos deputados estão sendo cada vez mais reduzidas.
Clodoaldo foi embora
É, o baixinho que tantas glorias deu ao futebol cearense foi embora. Foi pro Fluminense. O Fluminense acrdita que Clodoaldo possa se dar bemna equipe e até viverum pouco melhor na boa terra. Clodoaldo foi contratado pelo Fluminense de Feira de Santana.
Air France indenizará passageiras por não informar sobre obtenção de visto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a Air France pagará indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a mãe e filha por não tê-las informado adequadamente sobre a obtenção de visto para ingresso em território francês. A Turma entendeu que além de claras e precisas, as informações prestadas pelo fornecedor devem conter as advertências necessárias para alertar o consumidor a respeito do risco que, eventualmente, podem frustrar a utilização do serviço contratado.
A questão começou quando a filha quis presentear a mãe com uma viagem à Europa. Assim, ela adquiriu na agência da Air France duas passagens aéreas para viajarem juntas para Londres (Inglaterra) e, posteriormente, para Paris (França), para atender compromissos profissionais previamente agendados.
A tão esperada viagem começou no dia 25 setembro de 1999, quando elas compareceram no guichê da companhia aérea, localizada no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), e realizaram normalmente o check-in no voo com destino a Londres. Depois de alguns dias na capital inglesa, as duas se apresentaram novamente para o check-in no voo para Paris. Porém, elas foram surpreendidas com a informação de que a mãe não poderia embarcar, por ser boliviana sem ‘visto’ para ingresso no território francês, sendo obrigada a retornar sozinha ao Brasil, já que a filha teve que embarcar para a capital francesa devido aos compromissos profissionais.
Indignadas, mãe e filha ajuizaram ação de indenização por danos morais e materiais contra a Air France. Na ação, elas sustentaram que passaram por um profundo sofrimento psicológico e atribuíram toda a responsabilidade à companhia aérea, já que no momento da aquisição dos bilhetes, asseguraram a desnecessidade do ‘visto’. As duas afirmaram também que o abalo moral poderia ter sido evitado, caso tivessem ciência sobre a obrigatoriedade do ‘visto’.
A Air France, por sua vez, argumentou que não é responsável pelos danos alegados, pois não tem condições de conhecer, para todas as nacionalidades, todas as exigências de ‘visto’. Enfatizou que o transportador não é responsável pela condição pessoal do passageiro no que se refere à possibilidade de ingressar em um país e que, no momento da celebração do contrato de transporte, não tem condições de examinar se existe a necessidade do ‘visto’, pois até mesmo desconhece a nacionalidade do passageiro. Alegou que a responsabilidade como transportadora se limitaria a danos ocorridos no interior da aeronave ou nas operações de embarque e desembarque, o que não teria ocorrido no caso. Por fim, sustentou que todas as informações necessárias para evitar o transtorno alegado poderiam ser facilmente obtidas por elas e, por isso, o pedido formulado seria improcedente.
Em primeira instância, a companhia aérea foi condenada ao pagamento de uma quantia equivalente a 50 salários mínimos, a título de compensação pelos danos morais sofridos pelas passageiras. A Air France apelou da sentença. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proveu à apelação. O TJSP afastou a responsabilidade da companhia aérea ao entendimento de que era necessário que a filha e a mãe comprovassem que a empresa estava obrigada a advertir seus passageiros quanto à obtenção de visto de entrada em países estrangeiros, ou mesmo a proceder a sua verificação em passaportes. Para o TJ, a alegação da mãe, realizada em depoimento pessoal, no sentido de que os empregados da Air France haviam afirmado para ela que o ‘visto’ de entrada no território francês era desnecessário, seria insuficiente para legitimar o pleito indenizatório.
Inconformadas, elas recorreram ao STJ sustentando que houve falha na prestação do serviço, pois a negligência da companhia aérea ao não informar corretamente a necessidade de obtenção do ‘visto’ pela passageira boliviana, inviabilizou a adequada fruição do serviço de transporte para o destino pretendido, o que enseja a necessidade de reparação pelos danos morais sofridos.
Ao decidir, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que houve defeito na prestação de serviço por parte da Air France que, ao realizar a venda de passagens aéreas com destino à França, não informou corretamente a necessidade de obtenção de ‘visto’ para ingresso naquele país. Para ela, era necessário que a companhia aérea se manifestasse de forma escorreita acerca das medidas que deveriam ser tomadas pelas passageiras para viabilizar o sucesso da viagem, o que envolvesse desde as advertências quanto ao horário de comparecimento no balcão de check-in até mesmo o alerta em relação à necessidade de obtenção do ‘visto’.
A ministra ressaltou, ainda, que verificada a negligência da Air France em fornecer as informações necessárias para as passageiras, impõe-se o reconhecimento de vício de serviço e se mostra devida a fixação de compensação pelos danos morais sofridos.
“Para além de constituir direito básico do consumidor, a correta prestação de informações revela-se, ainda, consectário (resultado) da lealdade inerente à boa-fé objetiva e constitui o ponto de partida a partir do qual é possível determinar a perfeita coincidência entre o serviço oferecido e o efetivamente prestado”, completou.
A questão começou quando a filha quis presentear a mãe com uma viagem à Europa. Assim, ela adquiriu na agência da Air France duas passagens aéreas para viajarem juntas para Londres (Inglaterra) e, posteriormente, para Paris (França), para atender compromissos profissionais previamente agendados.
A tão esperada viagem começou no dia 25 setembro de 1999, quando elas compareceram no guichê da companhia aérea, localizada no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), e realizaram normalmente o check-in no voo com destino a Londres. Depois de alguns dias na capital inglesa, as duas se apresentaram novamente para o check-in no voo para Paris. Porém, elas foram surpreendidas com a informação de que a mãe não poderia embarcar, por ser boliviana sem ‘visto’ para ingresso no território francês, sendo obrigada a retornar sozinha ao Brasil, já que a filha teve que embarcar para a capital francesa devido aos compromissos profissionais.
Indignadas, mãe e filha ajuizaram ação de indenização por danos morais e materiais contra a Air France. Na ação, elas sustentaram que passaram por um profundo sofrimento psicológico e atribuíram toda a responsabilidade à companhia aérea, já que no momento da aquisição dos bilhetes, asseguraram a desnecessidade do ‘visto’. As duas afirmaram também que o abalo moral poderia ter sido evitado, caso tivessem ciência sobre a obrigatoriedade do ‘visto’.
A Air France, por sua vez, argumentou que não é responsável pelos danos alegados, pois não tem condições de conhecer, para todas as nacionalidades, todas as exigências de ‘visto’. Enfatizou que o transportador não é responsável pela condição pessoal do passageiro no que se refere à possibilidade de ingressar em um país e que, no momento da celebração do contrato de transporte, não tem condições de examinar se existe a necessidade do ‘visto’, pois até mesmo desconhece a nacionalidade do passageiro. Alegou que a responsabilidade como transportadora se limitaria a danos ocorridos no interior da aeronave ou nas operações de embarque e desembarque, o que não teria ocorrido no caso. Por fim, sustentou que todas as informações necessárias para evitar o transtorno alegado poderiam ser facilmente obtidas por elas e, por isso, o pedido formulado seria improcedente.
Em primeira instância, a companhia aérea foi condenada ao pagamento de uma quantia equivalente a 50 salários mínimos, a título de compensação pelos danos morais sofridos pelas passageiras. A Air France apelou da sentença. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proveu à apelação. O TJSP afastou a responsabilidade da companhia aérea ao entendimento de que era necessário que a filha e a mãe comprovassem que a empresa estava obrigada a advertir seus passageiros quanto à obtenção de visto de entrada em países estrangeiros, ou mesmo a proceder a sua verificação em passaportes. Para o TJ, a alegação da mãe, realizada em depoimento pessoal, no sentido de que os empregados da Air France haviam afirmado para ela que o ‘visto’ de entrada no território francês era desnecessário, seria insuficiente para legitimar o pleito indenizatório.
Inconformadas, elas recorreram ao STJ sustentando que houve falha na prestação do serviço, pois a negligência da companhia aérea ao não informar corretamente a necessidade de obtenção do ‘visto’ pela passageira boliviana, inviabilizou a adequada fruição do serviço de transporte para o destino pretendido, o que enseja a necessidade de reparação pelos danos morais sofridos.
Ao decidir, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que houve defeito na prestação de serviço por parte da Air France que, ao realizar a venda de passagens aéreas com destino à França, não informou corretamente a necessidade de obtenção de ‘visto’ para ingresso naquele país. Para ela, era necessário que a companhia aérea se manifestasse de forma escorreita acerca das medidas que deveriam ser tomadas pelas passageiras para viabilizar o sucesso da viagem, o que envolvesse desde as advertências quanto ao horário de comparecimento no balcão de check-in até mesmo o alerta em relação à necessidade de obtenção do ‘visto’.
A ministra ressaltou, ainda, que verificada a negligência da Air France em fornecer as informações necessárias para as passageiras, impõe-se o reconhecimento de vício de serviço e se mostra devida a fixação de compensação pelos danos morais sofridos.
“Para além de constituir direito básico do consumidor, a correta prestação de informações revela-se, ainda, consectário (resultado) da lealdade inerente à boa-fé objetiva e constitui o ponto de partida a partir do qual é possível determinar a perfeita coincidência entre o serviço oferecido e o efetivamente prestado”, completou.
Do Blog do Sanharol, em Varzea Alegre
Rodizio Alimentar e Aquecimento Global -
Por Dr Savio Pinheiro.
Desde o dia 03 de março de 2009, ocasião em que ocorreram vários
debates entre parlamentares dinamarqueses e deputados brasileiros
sobre a temática do aquecimento global, que todo o planeta se
mobiliza para a grandiosa Conferência sobre Remissão de Emissão de
Gases (COP-15), que ora se realiza na cidade de Copenhague, capital da
Dinamarca.
As Comissões da Amazônia, de Agricultura e de Minas e Energia, a
Frente Parlamentar Ambientalista, as Universidades, inúmeras
Organizações não Governamentais e os nossos irmãos brasileiros que
sonham com um futuro melhor e um planeta mais saudável trabalharam
incessantemente para oferecerem as suas mais puras opiniões sobre esse
tema tão importante para a nossa sobrevivência.
O Brasil, apesar de contribuir bem menos do que os países ricos e
industrializados, para a destruição da nossa atmosfera ainda é um dos
principais emissores de gases do efeito estufa no mundo, já que o
desmatamento e as grandes queimadas, em nosso país, são responsáveis
por 75% das emissões de Gás Carbônico, um dos principais poluidores
existentes na natureza.
Estava eu trabalhando numa pequena vila do tão quente e seco
Nordeste, no início de dezembro - mês do “Meus Deus, que é de Nós” do
Patativa do Assaré - quando adentra na minha diminuta sala de trabalho
um grupo de alunos e professores conduzidos pelo invocado Listinha,
motorista que conduz a nossa equipe pelas micro-áreas daquele
pequeno lugarejo.
- Em que posso servi-los? - Falei rapidamente após ser cumprimentado
pelo simpático grupo.
- É que precisamos da cooperação e do apoio do senhor para um
trabalho que estamos realizando para a prevenção do aquecimento
global. - Respondeu-me uma professora.
- Já nos reunimos, pesquisamos, debatemos e não conseguimos
sintetizar nem uma proposta satisfatória para um controle mais efetivo
do efeito estufa. O que poderemos fazer para contribuirmos,
verdadeiramente, com o nosso planeta? - Verbaliza a líder da turma.
Nesse ínterim, uma aluna gordinha e desinibida, que havia almoçado
uma pomposa refeição à base de fava - leguminosa não trepadeira que
produz vagens grandes, dentro das quais se formam sementes, e que
quando ingeridas produz enorme flatulência com distensão abdominal -
sem a menor pretensão, deixa escapar um sonoro, pum!
Instintivamente, o grupo todo se entreolha demonstrando espanto,
enquanto o metido motorista do Programa Saúde da Família, num
improviso ecológico, dispara essa assertiva:
- Tive uma idéia!...
- Nosso povo, há mais de dois meses, vem comendo fava duas vezes por
dia. Tia Zefa, outro dia, teve de se amarrar no pé de um pote, com a
barriga roncando feito porco novo, prá não voar com tanto gás nos
intestinos. E eu vi dizer na televisão, que uma das causas que está
provocando o buraco na camada de ozônio é a “peidadeira” dos
Blog do Sanharol http://blogdosanharol.blogspot.com/
1 de 2 15/12/2009 15:11
provocando o buraco na camada de ozônio é a “peidadeira” dos
carneiros da Austrália.
- E daí, Listinha, o que é que isso tem a ver com nós? - Perguntou um
aluno metido a sabido.
- É que nós temos de fazer um rodízio de jejum na comelança desse
detonador de carretel.
Pois enquanto a fava faz a bufa, essa faz o efeito estufa!
Dr. Jose Savio Pinheiro
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Por Dr Savio Pinheiro.
Desde o dia 03 de março de 2009, ocasião em que ocorreram vários
debates entre parlamentares dinamarqueses e deputados brasileiros
sobre a temática do aquecimento global, que todo o planeta se
mobiliza para a grandiosa Conferência sobre Remissão de Emissão de
Gases (COP-15), que ora se realiza na cidade de Copenhague, capital da
Dinamarca.
As Comissões da Amazônia, de Agricultura e de Minas e Energia, a
Frente Parlamentar Ambientalista, as Universidades, inúmeras
Organizações não Governamentais e os nossos irmãos brasileiros que
sonham com um futuro melhor e um planeta mais saudável trabalharam
incessantemente para oferecerem as suas mais puras opiniões sobre esse
tema tão importante para a nossa sobrevivência.
O Brasil, apesar de contribuir bem menos do que os países ricos e
industrializados, para a destruição da nossa atmosfera ainda é um dos
principais emissores de gases do efeito estufa no mundo, já que o
desmatamento e as grandes queimadas, em nosso país, são responsáveis
por 75% das emissões de Gás Carbônico, um dos principais poluidores
existentes na natureza.
Estava eu trabalhando numa pequena vila do tão quente e seco
Nordeste, no início de dezembro - mês do “Meus Deus, que é de Nós” do
Patativa do Assaré - quando adentra na minha diminuta sala de trabalho
um grupo de alunos e professores conduzidos pelo invocado Listinha,
motorista que conduz a nossa equipe pelas micro-áreas daquele
pequeno lugarejo.
- Em que posso servi-los? - Falei rapidamente após ser cumprimentado
pelo simpático grupo.
- É que precisamos da cooperação e do apoio do senhor para um
trabalho que estamos realizando para a prevenção do aquecimento
global. - Respondeu-me uma professora.
- Já nos reunimos, pesquisamos, debatemos e não conseguimos
sintetizar nem uma proposta satisfatória para um controle mais efetivo
do efeito estufa. O que poderemos fazer para contribuirmos,
verdadeiramente, com o nosso planeta? - Verbaliza a líder da turma.
Nesse ínterim, uma aluna gordinha e desinibida, que havia almoçado
uma pomposa refeição à base de fava - leguminosa não trepadeira que
produz vagens grandes, dentro das quais se formam sementes, e que
quando ingeridas produz enorme flatulência com distensão abdominal -
sem a menor pretensão, deixa escapar um sonoro, pum!
Instintivamente, o grupo todo se entreolha demonstrando espanto,
enquanto o metido motorista do Programa Saúde da Família, num
improviso ecológico, dispara essa assertiva:
- Tive uma idéia!...
- Nosso povo, há mais de dois meses, vem comendo fava duas vezes por
dia. Tia Zefa, outro dia, teve de se amarrar no pé de um pote, com a
barriga roncando feito porco novo, prá não voar com tanto gás nos
intestinos. E eu vi dizer na televisão, que uma das causas que está
provocando o buraco na camada de ozônio é a “peidadeira” dos
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provocando o buraco na camada de ozônio é a “peidadeira” dos
carneiros da Austrália.
- E daí, Listinha, o que é que isso tem a ver com nós? - Perguntou um
aluno metido a sabido.
- É que nós temos de fazer um rodízio de jejum na comelança desse
detonador de carretel.
Pois enquanto a fava faz a bufa, essa faz o efeito estufa!
Dr. Jose Savio Pinheiro
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Linhas de ônibus passam por alterações
Com o objetivo de reduzir o tempo de viagem dos usuários de ônibus na região do Centro e melhorar a circulação de veículos e pedestres, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) resolveu alterar, a partir de hoje (16), o itinerário de mais nove linhas. Na semana passada, outras noves linhas de ônibus da cidade tiveram o itinerário mudado. Para informar acerca da mudança aos usuários do serviço de transporte, foram distribuídos panfletos e cartazes nos sete terminais de integração e no interior dos veículos, que terão novo trajeto. As linhas e itinerários que sofreram alterações podem ser conferidos no endereço eletrônico www.fortaleza.ce.gov.br.
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Neste ano, o Banco do Nordeste aprovou aporte de R$ 900 mil ao FIA
Com objetivo de fortalecer projetos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), o Banco do Nordeste lançou campanha visando promover e incentivar doações por parte de clientes, fornecedores e colaboradores. Este ano, o BNB aprovou o aporte de cerca de R$ 900 mil ao FIA, beneficiando crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.
A campanha FIA 2009, coordenada pelo Ambiente de Responsabilidade Socioambiental do BNB, vai premiar com notebooks as unidades que alcançarem os melhores resultados, conforme regulamento da premiação. Também serão distribuídas calculadoras financeiras HP aos sete colaboradores que se destacarem na mobilização do maior número de doadores.
As doações ao FIA podem ser abatidas integralmente do imposto de renda devido, até o limite de 1% para pessoas jurídicas e de 6% para pessoas físicas, e não prejudicam outras deduções, a exemplo das relativas à saúde, à educação, aos dependentes ou à pensão alimentícia.
Informações sobre como doar estão disponíveis no hotsite da Campanha FIA 2009, disponível na página da internet do Banco, assim como na intranet, ou pelos telefones (85) 3299.5116 ou 3299.5013.
No biênio 2007-2008, o Banco do Nordeste aportou recursos para o FIA no valor de R$ 832,6 mil, beneficiando 3.424 crianças e adolescentes atendidos em 25 projetos sociais localizados nos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. Este ano, o aporte de recursos do BNB deve chegar a R$ 900 mil.
Ceará
No Estado do Ceará, em 2007-2008, foi beneficiado o projeto “Atos de aprendiz”, voltado para formação profissional e desenvolvimento de ações de orientação sócio-profissional de 100 jovens em carentes de Fortaleza
Com objetivo de fortalecer projetos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), o Banco do Nordeste lançou campanha visando promover e incentivar doações por parte de clientes, fornecedores e colaboradores. Este ano, o BNB aprovou o aporte de cerca de R$ 900 mil ao FIA, beneficiando crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.
A campanha FIA 2009, coordenada pelo Ambiente de Responsabilidade Socioambiental do BNB, vai premiar com notebooks as unidades que alcançarem os melhores resultados, conforme regulamento da premiação. Também serão distribuídas calculadoras financeiras HP aos sete colaboradores que se destacarem na mobilização do maior número de doadores.
As doações ao FIA podem ser abatidas integralmente do imposto de renda devido, até o limite de 1% para pessoas jurídicas e de 6% para pessoas físicas, e não prejudicam outras deduções, a exemplo das relativas à saúde, à educação, aos dependentes ou à pensão alimentícia.
Informações sobre como doar estão disponíveis no hotsite da Campanha FIA 2009, disponível na página da internet do Banco, assim como na intranet, ou pelos telefones (85) 3299.5116 ou 3299.5013.
No biênio 2007-2008, o Banco do Nordeste aportou recursos para o FIA no valor de R$ 832,6 mil, beneficiando 3.424 crianças e adolescentes atendidos em 25 projetos sociais localizados nos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. Este ano, o aporte de recursos do BNB deve chegar a R$ 900 mil.
Ceará
No Estado do Ceará, em 2007-2008, foi beneficiado o projeto “Atos de aprendiz”, voltado para formação profissional e desenvolvimento de ações de orientação sócio-profissional de 100 jovens em carentes de Fortaleza
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