STJ empossa novo ministro na próxima quarta-feira (12)
O desembargador Raul Araújo Filho assume na próxima quarta-feira (12), às 17h, o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O futuro integrante do Tribunal foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 3. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 4.
Integrante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Raul Araújo Filho teve seu nome aprovado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 28 de abril pelo Plenário do Senado Federal. Indicado para a vaga remanescente da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti, no dia 5 daquele mês, o desembargador já havia sido aprovado, por unanimidade, em sabatina pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania daquela Casa legislativa, no dia 14 seguinte. Ele será o terceiro cearense a fazer parte do STJ. Os outros são os ministros Napoelão Maia e Cesar Rocha, atual prsidente do tribunal.
ASfor decide em causa cearense no STJ
STJ mantém suspensa demolição de muro que dificulta o acesso de pessoas a praia no Ceará
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que suspendeu a demolição, pela Beira Mar Empreendimentos Turísticos Ltda., de um muro de arrimo construído de forma irregular com impedimento de livre acesso à praia e ao mar, na Avenida Beira Mar, em Fortaleza, no Ceará.
Ainda, manteve suspensa a decisão de demolição, também pela Beira Mar, do parque infantil, ponte, espelho-d’água, jarros, colunas, correntes ou qualquer outro obstáculo que impeça ou dificulte o acesso das pessoas à praia e ao mar, mantendo-se o projeto original de reurbanização da avenida promovido pelo município de Fortaleza, semelhante aos demais estabelecimentos localizados na área. A demolição foi determinada pela 1ª Vara Federal do Ceará.
No STJ, o município alegou haver grave lesão à ordem pública administrativa, uma vez que os itens questionados na ação tocam, sensivelmente, a garantia da boa organização e distribuição do espaço público, bem como de sua utilização de acordo com as normas ambientais em vigor.
Em sua decisão, o presidente do STJ considerou que as edificações mencionadas na ação não são suficientes para acarretar grave e irreparável lesão à saúde pública e ao meio ambiente. “Encerrada a lide e mantida, eventualmente, a sentença de primeiro grau, serão retirados os obstáculos construídos pela empresa, restabelecendo-se a paisagem local e o trânsito normal dos pedestres à custa da própria ré”, afirmou.
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que suspendeu a demolição, pela Beira Mar Empreendimentos Turísticos Ltda., de um muro de arrimo construído de forma irregular com impedimento de livre acesso à praia e ao mar, na Avenida Beira Mar, em Fortaleza, no Ceará.
Ainda, manteve suspensa a decisão de demolição, também pela Beira Mar, do parque infantil, ponte, espelho-d’água, jarros, colunas, correntes ou qualquer outro obstáculo que impeça ou dificulte o acesso das pessoas à praia e ao mar, mantendo-se o projeto original de reurbanização da avenida promovido pelo município de Fortaleza, semelhante aos demais estabelecimentos localizados na área. A demolição foi determinada pela 1ª Vara Federal do Ceará.
No STJ, o município alegou haver grave lesão à ordem pública administrativa, uma vez que os itens questionados na ação tocam, sensivelmente, a garantia da boa organização e distribuição do espaço público, bem como de sua utilização de acordo com as normas ambientais em vigor.
Em sua decisão, o presidente do STJ considerou que as edificações mencionadas na ação não são suficientes para acarretar grave e irreparável lesão à saúde pública e ao meio ambiente. “Encerrada a lide e mantida, eventualmente, a sentença de primeiro grau, serão retirados os obstáculos construídos pela empresa, restabelecendo-se a paisagem local e o trânsito normal dos pedestres à custa da própria ré”, afirmou.
Padre Zé trabalha por Sobral
O prefeito Leônidas Cristino esteve mais uma vez em Brasília, onde juntamente com o deputado federal José Linhares visitou o Ministério das Cidades, tendo em vista acompanhar a tramitação dos recursos do PAC 2, recém lançado pelo presidente Lula, e que prevê recursos para investimento em nossa cidade.
O Prefeito esteve na sede da Caixa Econômica Federal, para saber sobre o andamento do programa Minha Casa, Minha Vida, que deverá beneficiar Sobral com cerca de 2,5 mil novas moradias.
O Prefeito esteve na sede da Caixa Econômica Federal, para saber sobre o andamento do programa Minha Casa, Minha Vida, que deverá beneficiar Sobral com cerca de 2,5 mil novas moradias.
Marina, morena, sem pintura
A senadora Marina Silva viria ao Ceará no próximo dia 23 de maio. O encontro regional do PV que vai acontecer em Fortaleza foi antecipado para o dia 22, data em que pré-candidata à Presidência estará na Capital.
MPT, TRT e outras entidades levam “Mundos do Trabalho” à Praça
Evento reunirá informações e serviços de vários órgãos no Centro de Fortaleza
De 20 a 22 deste mês, a Praça do Ferreira, coração da capital cearense, será palco de mais uma edição do Projeto “Mundos do Trabalho na Praça”, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-7ª Região), Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras 18 entidades que atuam com prestação de serviço aos trabalhadores. A primeira edição do evento ocorreu em dezembro de 2009.
Segundo a professora Adelaide Gonçalves, diretora pedagógica da Escola Judicial do TRT, o evento foi formatado para ocorrer em três dias, desta vez, para contemplar maior número de cidadãos que transitam por aquela região. Na primeira edição, o evento foi realizado em apenas um dia e atingiu a aproximadamente seis mil pessoas. “A expectativa é de que, agora, possamos atender a um público mais diversificado com a realização de oficinas socioeducativas como as que tratarão dos direitos dos trabalhadores, da erradicação do trabalho infantil e do combate ao trabalho análogo ao de escravos”, enfatiza.
Ainda conforme Adelaide, o principal objetivo do projeto é articular as instituições que formulam políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho para difundir estas políticas e dar aos trabalhadores acesso ao maior bem que é a informação. “Com isso, acreditamos que as políticas desenvolvidas em cada órgão tendem a ser potencializadas”, frisa.
O procurador-chefe do MPT no Ceará, Francisco Gérson Marques de Lima, acrescenta ser positiva toda iniciativa que vise aproximar ainda mais os entes públicos dos cidadãos aos quais eles devem servir. “A presença de tantos órgãos numa das principais praças de Fortaleza deve contribuir, certamente, para difundir ainda mais as realizações destas instituições e o que cada uma delas tem a oferecer em termos de serviços aos trabalhadores”, destaca.
No centro da praça, serão disponibilizados balcões de atendimento de repartições como Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Câmara Municipal, Assembléia Legislativa, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), Universidade Federal do Ceará (UFC), Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine-IDT), Banco do Nordeste, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Caixa Econômica, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Seção Ceará), ProJovem, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Secretaria de Justiça, além do TRT e do MPT.< /span>
De 20 a 22 deste mês, a Praça do Ferreira, coração da capital cearense, será palco de mais uma edição do Projeto “Mundos do Trabalho na Praça”, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-7ª Região), Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras 18 entidades que atuam com prestação de serviço aos trabalhadores. A primeira edição do evento ocorreu em dezembro de 2009.
Segundo a professora Adelaide Gonçalves, diretora pedagógica da Escola Judicial do TRT, o evento foi formatado para ocorrer em três dias, desta vez, para contemplar maior número de cidadãos que transitam por aquela região. Na primeira edição, o evento foi realizado em apenas um dia e atingiu a aproximadamente seis mil pessoas. “A expectativa é de que, agora, possamos atender a um público mais diversificado com a realização de oficinas socioeducativas como as que tratarão dos direitos dos trabalhadores, da erradicação do trabalho infantil e do combate ao trabalho análogo ao de escravos”, enfatiza.
Ainda conforme Adelaide, o principal objetivo do projeto é articular as instituições que formulam políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho para difundir estas políticas e dar aos trabalhadores acesso ao maior bem que é a informação. “Com isso, acreditamos que as políticas desenvolvidas em cada órgão tendem a ser potencializadas”, frisa.
O procurador-chefe do MPT no Ceará, Francisco Gérson Marques de Lima, acrescenta ser positiva toda iniciativa que vise aproximar ainda mais os entes públicos dos cidadãos aos quais eles devem servir. “A presença de tantos órgãos numa das principais praças de Fortaleza deve contribuir, certamente, para difundir ainda mais as realizações destas instituições e o que cada uma delas tem a oferecer em termos de serviços aos trabalhadores”, destaca.
No centro da praça, serão disponibilizados balcões de atendimento de repartições como Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Câmara Municipal, Assembléia Legislativa, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), Universidade Federal do Ceará (UFC), Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine-IDT), Banco do Nordeste, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Caixa Econômica, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Seção Ceará), ProJovem, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Secretaria de Justiça, além do TRT e do MPT.< /span>
Policlinica de Caucaia
Governo investe R$ 5,5 milhões na construção da Policlínica de Caucaia
O governador Cid Gomes assina hoje (06), a ordem de serviço para a construção da Policlínica de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O evento acontece às 19 horas, na praça da Matriz daquele município. Na policlínica de Caucaia serão investidos R$ 5.528.673,08, sendo R$ 2.080.992,55 do Tesouro do Estado e R$3.447.680,53 do financiamento com o BID. A população da 2ª microrregião de saúde soma 554.478 habitantes dos municípios de Apuiarés, Caucaia, General, Itapajé, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Tejussuoca.
A policlínica vai garantir acesso a 13 especialidades para a população da microrregião de Caucaia: oftalmologia, otorrinolaringologia, clínica geral, cirurgia, cardiologia, ginecologia, mastologia, gastroenterologia, urologia, traumato-ortopedia, endocrinologia, neurologia, angiologia. A unidade terá acesso ainda a serviços de radiologia, mamografia, ultrassonografia, endoscopia, ergometria, eletrocardiograma, audiometria, ecocardiografia, endoscopia respiratória, eletroencefalograma e a exames de tomografia computadorizada.
A nova unidade faz parte do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência à Saúde do Estado do Ceará, que inclui ainda os dois hospitais regionais em construção nas regiões do Cariri e Norte e também 21 policlínicas em todas as regionais do Ceará. Sete policlínicas estão com obras em fase final de construção – Baturité, Camocim, Acaraú, Pacajus, Tauá, Russas e Campos Sales.
O governador Cid Gomes assina hoje (06), a ordem de serviço para a construção da Policlínica de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O evento acontece às 19 horas, na praça da Matriz daquele município. Na policlínica de Caucaia serão investidos R$ 5.528.673,08, sendo R$ 2.080.992,55 do Tesouro do Estado e R$3.447.680,53 do financiamento com o BID. A população da 2ª microrregião de saúde soma 554.478 habitantes dos municípios de Apuiarés, Caucaia, General, Itapajé, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Tejussuoca.
A policlínica vai garantir acesso a 13 especialidades para a população da microrregião de Caucaia: oftalmologia, otorrinolaringologia, clínica geral, cirurgia, cardiologia, ginecologia, mastologia, gastroenterologia, urologia, traumato-ortopedia, endocrinologia, neurologia, angiologia. A unidade terá acesso ainda a serviços de radiologia, mamografia, ultrassonografia, endoscopia, ergometria, eletrocardiograma, audiometria, ecocardiografia, endoscopia respiratória, eletroencefalograma e a exames de tomografia computadorizada.
A nova unidade faz parte do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência à Saúde do Estado do Ceará, que inclui ainda os dois hospitais regionais em construção nas regiões do Cariri e Norte e também 21 policlínicas em todas as regionais do Ceará. Sete policlínicas estão com obras em fase final de construção – Baturité, Camocim, Acaraú, Pacajus, Tauá, Russas e Campos Sales.
Molecagens na Internet
CARTAZ NA PORTA DA IGREJA UNIVERSAL
'IRMÃO, SE VOCÊ ESTÁ CANSADO DE PECAR, ENTRE!'
E alguém escreveu embaixo:
SE NÃO ESTIVER.... LIGUE-ME !
SHIRLEY - 9315.6874 - Serviço Completo
'IRMÃO, SE VOCÊ ESTÁ CANSADO DE PECAR, ENTRE!'
E alguém escreveu embaixo:
SE NÃO ESTIVER.... LIGUE-ME !
SHIRLEY - 9315.6874 - Serviço Completo
Prefeita de Natal vai coordenar campanha de Marina no Nordeste
Micarla de Sousa vai juntar-se a Marcelo Silva, coordenador regional Nordeste I (MA, PI, CE e RN), e a Dênis Soares, coordenador regional Nordeste II (PB, PE, Al e SE), no comando da campanha na região Nordeste.
A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, foi empossada coordenadora geral do Nordeste da campanha do Partido Verde à Presidência da República, que tem a senadora Marina Silva como pré-candidata, no último dia 29, em encontro com a participação de todos os dirigentes da região e com direção nacional do Partido.
Micarla vai juntar-se a Marcelo Silva, coordenador regional Nordeste I (Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte), e a Dênis Soares, coordenador Nordeste II (Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe), no comando da campanha no Nordeste.
Ainda em Natal, os dirigentes discutiram juntamente com a representante da direção nacional, Carla Piranda, a programação dos eventos que Marina Silva vai participar no Nordeste. Nos dias 11 e 12 a pré-candidata do PV vem a Natal, onde participa de do Invest Nordeste 2010.
Já no próximo dia 23 a senadora vem a Fortaleza, na ocasião em que o Partido Verde vai promover encontro regional com a presença dos Verdes de todo o Nordeste.
www.pvceara.org.br
Incentivo ao voto verdadeiro
Bares eleitorais
Mais de 50 mil zonas de votação estarão abertas até as 22h (horário local)de hoje na Inglaterra. Muitas delas, especialmente em cidades menores, são bares, salões de beleza e até castelos. Não há lei seca no Reino Unido, mas nesses bares-eleitorais o funcionamento será permitido apenas depois da votação. Pelo menos a gene do ramo tem onde ficar esperando. Quem sabe n´~ao se corrompe o dono, o garçon, o lava-pratos e etc. e tal.
O sistema de voto britânico também permite voto por correio. Os candidatos não recebem votos individualmente, exceto pelos distritos onde concorreu diretamente. Cada votante pertence a uma região eleitoral, de acordo com uma divisão feita pelo governo, e elege um representante para o Parlamento, composto por 650 assentos. É ali, na Câmara dos Comuns (análoga à Câmara dos Deputados), que o líder do partido vitorioso recebe o convite para formar seu gabinete de governo.
A expectativa é de que os resultados saiam por volta da meia-noite em Londres. Caso Brown saia derrotado, Cameron daria fim ao governo de 13 anos do Partido Trabalhista já na sexta-feira (7). Um Parlamento dividido pode gerar negociações que durariam vários dias – o que causa temor de paralisia administrativa.
Se um dos candidatos não tiver maioria clara, há a opção de um governo de coalizão – raramente exercida pelos políticos britânicos – e a de um governo de minoria, com apoio tácito de um dos partidos. Se isso acontecer nas eleições de 2010, o endosso não oficial provavelmente virá de Clegg.
Mais de 50 mil zonas de votação estarão abertas até as 22h (horário local)de hoje na Inglaterra. Muitas delas, especialmente em cidades menores, são bares, salões de beleza e até castelos. Não há lei seca no Reino Unido, mas nesses bares-eleitorais o funcionamento será permitido apenas depois da votação. Pelo menos a gene do ramo tem onde ficar esperando. Quem sabe n´~ao se corrompe o dono, o garçon, o lava-pratos e etc. e tal.
O sistema de voto britânico também permite voto por correio. Os candidatos não recebem votos individualmente, exceto pelos distritos onde concorreu diretamente. Cada votante pertence a uma região eleitoral, de acordo com uma divisão feita pelo governo, e elege um representante para o Parlamento, composto por 650 assentos. É ali, na Câmara dos Comuns (análoga à Câmara dos Deputados), que o líder do partido vitorioso recebe o convite para formar seu gabinete de governo.
A expectativa é de que os resultados saiam por volta da meia-noite em Londres. Caso Brown saia derrotado, Cameron daria fim ao governo de 13 anos do Partido Trabalhista já na sexta-feira (7). Um Parlamento dividido pode gerar negociações que durariam vários dias – o que causa temor de paralisia administrativa.
Se um dos candidatos não tiver maioria clara, há a opção de um governo de coalizão – raramente exercida pelos políticos britânicos – e a de um governo de minoria, com apoio tácito de um dos partidos. Se isso acontecer nas eleições de 2010, o endosso não oficial provavelmente virá de Clegg.
Mulher engravidou vendo filme pornô 3D
Um casal branco americano teve um bebê negro e a mulher diz que engravidou assistindo a um filme pornô 3D. O pai da criança, o soldado Erick Jhonson, estava há um ano servindo numa base militar no Iraque e, quando voltou para casa encontrou um bebê negro. Sua mulher, Jennifer Stweart, de 38 anos, disse a ele que a criança foi concebida enquanto ela assistia a um filme pornô em três dimensões.
"Não vejo porque desconfiar dela. Os filmes em 3 D são muito reais. Com a tecnologia de hoje tudo é possível", disse Erick, que registrou a criança.
Jennifer afirmou que foi a um cinema pornô com as amigas em Nova York. Ela conta que não costuma assistir a filmes pornôs e que só foi dessa vez para ver como ficavam os efeitos em 3D. A criança, segundo ela, se parece com o ator negro do filme. "Um mês depois de ver o filme eu comecei a sentir enjôos e o resultado está aí. Vou processar o cinema e os produtores. Ainda bem que meu marido acreditou em mim. Meu casamento podia estar em risco. Mas ele sabe que eu sou fiel", disse.
Penso eu; Até isso! Corno digital!
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