Já dizia Chico: Chame o ladrão, chame o ladrão, chame o ladrão!!!

Randolfe quer ouvir “ladrão” americano

Senador quer ouvir as explicações do embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou requerimentos na Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) para convidar o embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem divulgadas pelo jornal O Globo. As matérias explicam como os Estados Unidos coletavam informações sobre os cidadãos brasileiros com a ajuda de meios de comunicação, provedores de internet e redes sociais.
De acordo com Randolfe, o sistema de segurança brasileiro demonstrou fragilidade e “com tanta espionagem, eles devem ter muita coisa para nos contar”. O senador fez uma analogia entre o requerimento apresentado e a música Acorda Amor de Chico Buarque “chame o ladrão”, disse Randolfe.
Além do embaixador americano, o senador também quer ouvir os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, das Comunicações, Paulo Bernardo, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), José Elito Carvalho Siqueira. A votação dos requerimentos será na reunião da CRE desta terça (9) às 14h.

Prefeitura lança o projeto Fortaleza - Cidade Amiga do Idoso

Com o intuito de fortalecer a garantia de direitos para população, a Prefeitura de Fortaleza lança, nesta terça (9), o Programa Fortaleza – Cidade Amiga do Idoso, que visa à diminuição das violações através da divulgação e efetivação de políticas públicas para pessoas idosas, promovendo uma melhor qualidade de vida para todos.

O programa foi criado para promover ações em Direitos Humanos relacionadas à pessoa idosa, cuja contribuição para a formação política dos sujeitos é estimulada através da participação de todos nos espaços de controle social. Tem a sua frente o desafio de promover a acessibilidade e a inclusão de idosos com diferentes necessidades e graus de capacidade através da articulação

De acordo com coordenador dos Idosos da Secretária Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, Cel. Sérgio Gomes, este projeto propõe-se, assim, a enfrentar a violência e a exclusão social. “Estamos seguindo a orientação da Organização Mundial de Saúde, que preconiza otimizar oportunidades para saúde, participação e segurança da população idosa”, explica.

Para a efetivação do programa Fortaleza – Cidade Amiga do Idoso, a Coordenadoria dos Idosos da SCDH conta com apoio efetivo da Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Turismo de Fortaleza, Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Cultura de Fortaleza, Imparh, Etufor, AMC e Câmara de Vereadores.

SERVIÇO:

Lançamento do Projeto Fortaleza – Cidade Amiga do Idoso

Local: Auditório de Paço Municipal (Rua São José, Centro - por trás da Catedral)

Data:09/07/2013

Horário: 09h

Parece dinheiro novo na saúde de Fortaleza

Prefeitura investirá R$ 70 milhões

A Prefeitura de Fortaleza está disponibilizando mais de R$ 70 milhões para empregar na área da Saúde. A informação é da secretária municipal da Saúde, Socorro Martins.
Ela comentou que vão ser reformados 59 postos de saúde e construídas 25 novas unidades para atender as demandas. A secretária observou que R$ 40 milhões são do tesouro municipal e mais de R$ 30 milhões estão sendo negociados na área federal. Segundo ela, a licitação dessas obras já foi concluída e algumas reformas já estão em andamento na Regional VI.

Pindoretama 2013

8ª EDIÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DA CANA-DE-AÇÚCAR AGITA O LITORAL LESTE CEARENSE

A Prefeitura Municipal de Pindoretama, em parceria com o SENAC, o SEBRAE e a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, realiza, entre os dias 11 e 14 de julho, a 8ª edição do Festival Internacional da Cana-de-Açúcar da Região das Palmeiras (Pindorecana 2013). A iniciativa visa fortalecer a produção, o comércio, a tecnologia, o intercambio, as raízes culturais e as tradições da cana, criando, assim, uma grande opção de lazer e entretenimento artístico e social. Tudo isso guiado pela memória que, há anos, é passada de pai para filho como uma forma de preservar a história do Município.

Durante os quatro dias, o público contemplará uma programação enriquecida pela culinária, por oficinas e palestras, shows de humor, distribuição de brindes, baile dançante, lançamento do Espaço Jovens Talentos, premiações, entre outras atrações. O evento também conta com a participação de grandes chefes de cozinha, elaborando pratos à base da cana-de-açúcar, mel e demais produtos derivados, com destaque para a maior rapadura do mundo.

O EVENTO

Criado com o intuito de valorizar a cultura da cana-de-açúcar e aumentar o fluxo turístico do Município, o Pindorecana agrega as principais vocações econômicas da região, o turismo e o agronegócio, envolvendo, ainda, os segmentos do artesanato e da gastronomia. Neste ano, a coordenação do evento fica por conta de Cristina Serpa.

Em seus oito anos de realização, o Festival tornou-se uma espetacular opção para turistas admirarem a cultura do povo cearense. Parceiros e empreendedores apresentam os produtos da cadeia produtiva de cana-de-açúcar e todos, junto à população de Pindoretama e localidades vizinhas, participam de uma grande oportunidade de negócios, aprendizado e entretenimento.

Governo apresentará novos projetos de mobilidade urbana nesta terça-feira (09)

O governador Cid Gomes e o prefeito Roberto Cláudio se reúnem, em Brasília, às 11h30, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

        O governador Cid Gomes vai apresentar nesta terça-feira (09) três projetos para o Pacto Nacional da Mobilidade Urbana anunciado pela presidenta Dilma Rousseff durante audiência com governadores e prefeitos de capitais. A apresentação será feita à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, às 11h30min, em Brasília. Participarão da apresentação secretários de Estado, técnicos e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

        Os três projetos somam R$ 1,8 bilhão e incluem a duplicação da Linha Oeste – que liga o Centro de Fortaleza a Caucaia -, a ampliação dessa Linha até o Porto do Pecém (mais 54 km de extensão) e a eletrificação da Linha Oeste. Conforme a reunião realizada pela presidenta Dilma, o Governo Federal terá um novo aporte de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana que privilegiam o transporte coletivo.

        A previsão inicial era que os projetos fossem apresentados na próxima semana. No entanto, a própria Ministra solicitou ao governador Cid Gomes que os projetos fossem apresentados nesta terça-feira (09).

DO Boletim do Palácio da Aboliçãlo

Inauguração da 30ª Vara Federal movimenta a Região do Cariri

Na próxima quinta-feira, 11 de julho, às 16h, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região inaugura a ampliação do Fórum da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, onde funcionará a 30ª Vara Federal. Com a inauguração, a Região do Cariri passa a contar com três Varas Federais funcionando a pleno vapor: 16ª, 17ª e 30ª. Elas promovem o desenvolvimento social, movimentam a economia local e fortalecem a integração dos diversos setores da sociedade. Somente no primeiro semestre de 2013, a Subseção realizou 3.283 audiências e possibilitou o pagamento de R$ 8.523.929,86, por meio de Precatórios e RPVs.
A solenidade de inauguração contará com as presenças do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas; do Vice-Diretor do Foro da JFCE, Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá; e do Diretor do Foro da Subseção de Juazeiro do Norte, Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho. O evento é mais um passo no processo de interiorização da Justiça Federal, cujo objetivo é unir esforços para proporcionar um atendimento mais ágil aos moradores de regiões do interior do Estado.
A 30ª Vara Federal, cuja titular é a Juíza Federal Maria Julia Tavares do Carmo Pinheiro Nunes, deu início às suas atividades em 28 de junho de 2012, funcionando em espaço provisório até então. A vara é caracterizada como Juizado Especial Federal, ou seja, tem competência para conciliar, julgar e executar causas cíveis no valor de até 60 salários mínimos. A jurisdição da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte atende a 31 municípios: Abaiara, Altanera, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Umari e Várzea Alegre.


Fonte Ascom Justiça Federal

Comissão da seca - O relatório de Eunicio

EUNÍCIO APRESENTA RELATÓRIO À MP DA SECA COM AVANÇOS PARA O PEQUENO E MICRO PRODUTOR 

 Após um longo processo de negociação entre entidades representativas do setor agrícola e governo, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) apresentou nesta segunda-feira (08) seu relatório que traz várias inovações em relação ao texto original da Medida Provisória (MP 610/13) com o objetivo de ampliar o número de agricultores beneficiados pelas novas regras para renegociação das dívidas rurais da Região de abrangência da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).

A principal conquista do texto é que ficam beneficiados pelas mesmas regras da agricultura familiar (Programa de Agricultura Familia-Pronaf), todos os produtores rurais do Nordeste com operações originais de até R$ 100 mil, contratadas até 31/12/2006. Neste sentido, será aplicado o benefício diferenciado por faixas até o limite de R$ 100 mil, além da abertura de uma linha de financiamento com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para pagamento do excedente em 10 anos, com três anos de carência, para operações originalmente contratada até R$ 200 mil.

Dívidas rurais	Desconto - Semi-árido	Desconto - Demais regiões
Até R$ 15 mil	85%	65%
De R$ 15 mil a R$ 35 mil	75%	45%
De R$ 35 mil a R$ 100 mil	50%	40%

Em relação aos débitos, a medida passa a considerar todas as dívidas rurais contratadas no Nordeste, (Securização, PESA, BNDES, Recursos Próprios, Poupança, entre outros), inclusive as dívidas inscritas na Dívida Ativa da União (DAU), todas as fontes, e todos os programas rurais de renegociação (Programa de Recuperação da Lavoura Caucaueira Baiana, PROVÁRZEAS; PROFIR; PRODECER; programas do BNDES; PRODECOOP; PROGER Rural).

Também consta do relatório apresentado por Eunício, a suspensão das execuções das dívidas e dos seus prazos processuais e de prescrição até dezembro de 2014, veda a cobrança de comissões bancárias para a renegociação dos débitos e taxas cartoriais desnecessárias, possibilita a regulamentação do texto pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e permite o enquadramento de todas as operações de renegociações de dívidas anteriores.

Ao ouvir o clamor de grande parte dos agricultores, Eunício conseguiu incluir em seu relatório dispositivo para que as dívidas adquiridas ente 2007 e 2011 também possam ser renegociadas em até 10 anos, com três anos de carência.

A medida ainda traz benefícios como a ampliação do benefício Garantia-Safra e Auxílio Financeiro Emergencial aos agricultores, define regras para distribuição e venda do milho para a região do semiárido e cria mecanismos para implantação de políticas de convivência com a seca.

Em razão do pedido de vista do deputado Andre Moura (PSC-SE), a matéria volta a ser debatida na Comissão Mista nesta terça-feira (09), às 14 horas, quando deve ser votada.

Da Assessoria de Imprensa do Senador Eunício Oliveira, desde Brasilia(DF)

Erraram na idéia e no conteudo

Curso de medicina passará de seis para oito anos a partir de 2015

O governo fará uma mudança nos cursos públicos e privados de medicina. Além de cursarem os seis anos hoje previstos, alunos que ingressarem na graduação no início de 2015 trabalharão dois anos na rede pública de saúde antes de conseguirem o registro definitivo de médico.
Nesse período extra, chamado de “2º ciclo” pelo governo, o médico continuará em formação, trabalhando exclusivamente em postos de saúde, pronto socorros e no Samu, sempre vinculado à instituição de ensino original. Ou seja, não poderá dar plantão por fora nem abrir consultório. Receberá uma bolsa do Ministério da Saúde, com valor ainda não definido - a expectativa é que fique entre R$ 3 mil e R$ 8 mil.
Essa medida faz parte de um pacote de ações na saúde que foram anunciadas, na tarde de ontem (8), pela presidente Dilma Rousseff. Entre elas, está ainda a vinda de médicos estrangeiros para o país.
O Ministério da Saúde diz ter se inspirado no modelo do Reino Unido para criar o novo formato do curso de medicina. O objetivo, segundo o ministério, é melhorar a formação do médico na atenção básica. Apesar de o discurso oficial não ter esse foco, a expectativa é que o “2 ciclo” despeje 20 mil médicos na rede básica e pública de saúde em 2021. A alteração será feita via uma medida provisória que será publicada no “Diário Oficial” da União de terça.
Médicos estrangeiros começam a trabalhar em setembro
O governo anunciou as regras para a chamada “importação de médicos”, demanda antiga das prefeituras de todo o país.
Os primeiros médicos que aderirem ao programa devem chegar aos municípios com falta de profissionais em setembro. A ideia, porém, é fazer chamadas mensais, com prioridade para médicos formados no Brasil, seguidos por nacionais formados no exterior e, então, pelos estrangeiros.
Não haverá restrição de nacionalidades nessas chamadas, que serão por inscrição individual do médico e, não, acordos com governos ou entidades. Segundo matéria publicada pela Folha de S.Paulo, o governo brasileiro congelou conversas com Cuba para facilitar a vinda dos médicos do país.
No entanto, só poderão se inscrever médicos em países com maior proporção de médicos que o Brasil (o que exclui Bolívia, Peru, Paraguai, por exemplo) e que têm diplomas que o autorizam exercer a medicina no país de formação.  A bolsa paga aos médicos do programa será de R$ 10 mil. Haverá um auxílio alimentação e moradia (pago pelos municípios) e uma ajuda de custo federal única que vai variar de R$ 10 mil a R$ 30 mil -a depender da localidade onde o médico se fixar.
O edital para inscrição de candidatos e municípios interessados será aberto amanhã. O governo trabalha com a estimativa de 10 mil médicos, mas o número dependerá do interesse.
Os médicos estrangeiros e brasileiros que não revalidaram seu diploma passarão por um período de avaliação e formação de três semanas, antes de seguirem para os municípios de escolha.

Tem carne debaixo desse angu

Trabalhadores do Aeroporto entram em greve hoje

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), através de comunicado divulgado ontem (8), disse esperar que a paralisação dos trabalhadores que atuam na reforma do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza (CE), não atrapalhe o cronograma da ampliação prevista para a Copa do Mundo de 2014.

Pelos cálculos da empresa, 19% das obras de ampliação do terminal aéreo estão concluídas.
Os cerca de 500 operários resolveram paralisar os trabalhos ontem.

Eles cobram o cumprimento do acordo feito na ocasião com a construtora Life, quando conseguiram reajuste de 11% e aumento da cesta básica de R$ 60,00 para R$ 180,00. A Infraero informou que acompanha a greve e cobra da construtora o fim da paralisação.

O que é que o SPC quer pesquisando a Copa?

Pesquisa do SPC Brasil aponta que a Copa das Confederações não serviu como atrativo para captar turistas
Pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), divulgada ontem, informou que a Copa das Confederações não serviu de atrativo para captar turistas, nem brasileiros nem estrangeiros. A sondagem ouviu torcedores das seis cidades sede do evento e constatou que 85% das pessoas que foram aos estádios moravam no Estado em que o jogo foi realizado. Pelas contas da Fifa, apenas 3% dos ingressos foram comprados por torcedores estrangeiros. Com relação ao perfil do consumidor que foi aos estádios durante a Copa das Confederações, estudo do SPC Brasil identificou que a maioria dos torcedores eram homens (62%), solteiros (59%), com idade na faixa de 18 a 34 anos (60%), pertencentes às classes A e B (75%) e que foram aos jogos com amigos (45%). Os dados mostram ainda que o consumo durante o evento foi direcionado para o setor de serviços, como restaurantes, bares e boates. A nota média dada pelos entrevistados para a Copa das Confederações foi sete, em uma escala de zero a dez.