Tá no Eliomar

TJ do Ceará limita concessão de habeas corpus em plantões

Luiz Gerardo Brígido preside o TJ/CE.
“Em nome da tão exigida transparência do Poder Judiciário, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, no fim da tarde dessa quinta-feira, a sugestão do desembargador Washington Araújo de modificar as regras dos plantões nos fóruns e tribunais do Estado. Pela proposta, o juiz fica proibido de conceder habeas corpus por excesso de prazo, em fins de semana e feriados. O Órgão também entendeu que um balanço das atividades do plantão deve ser publicado na Internet.
O excesso de prazo é um dos fatores que levam o juiz a conceder a liberdade do preso, e ocorre quando o prazo legal de investigação é excedido e o acusado fica mais tempo encarcerado provisoriamente do que deveria. Pela decisão do Órgão do TJ-CE, só poderá deliberar sobre a situação o juiz que já acompanha o caso, e em dias de expediente normal. No último dia 7, em Fortaleza, causou polêmica a liberação de seis acusados de tráfico de drogas por um magistrado plantonista.
A proposta do desembargador Washington Araújo também determina a divulgação no site do TJ-CE de todas as atividades, estatísticas e informações sobre processos julgados e decisões tomadas em cada plantão, como forma de dar mais transparência ao trabalho. A decisão do Órgão Especial será levada ao presidente do Tribunal, Luiz Gerardo Brígido, para que sejam expedidos os atos necessários à implantação das novidades.
Repercussão
O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Ricardo Barreto, avaliou a proposta com simpatia e reforçou que decisões de habeas corpus relacionadas a processos anteriores ao plantão já não são recomendáveis. “O magistrado que esta de plantão só deve resolver situações que acontecem no próprio plantão. O contrário não é razoável, principalmente quando se trata da liberação de acusados de crimes graves”, afirmou Barreto, que ainda não havia tido acesso ao teor da decisão do TJ-CE.
Questionado se as novidades poderão causar mal estar em alguns setores da classe, o presidente da ACM disse que os magistrados compreendem a necessidade de definir regras dos plantões e que “não há como se opor a uma medida que torna ainda mais transparente esse processo”.”
(O POVO)

Tá no Claudio Humberto de hoje

• Dilma faz apelo por ‘Ato Médico’ a políticos aliados
  Preocupada com os protestos de profissionais da saúde no país, justo no pior momento de seu governo, a presidenta Dilma Rousseff fez um apelo ontem (18) a lideranças de partidos aliados para comprarem a briga a favor dos vetos a artigos do Ato Médico. Durante almoço em Fortaleza, a presidente defendeu que é um “absurdo” impedir que outras categorias da saúde “sequer possam aplicar uma injeção”.
  
  
  
• Boicote coletivo
  Em guerra com o governo, a bancada do PMDB não deu as caras nos atos de Dilma em Fortaleza. Nem o senador Eunicio Oliveira apareceu.
  
  
  
• Até tu, Bruno
  O petista Artur Bruno, que votou contra Dilma no projeto que destina royalties à educação, também faltou ao evento: “Estou doente”, garante
  
  
  
• Ato falho
  Durante o discurso, Dilma esqueceu o nome do prefeito Roberto Claudio (PSB), a quem já maltratou em reunião em Brasília.
  
  
  
• Rasgação de seda
  O governador Cid Gomes não poupou elogios à Dilma, a quem diz ter “eterna gratidão”: “Nunca um presidente fez tanto pelo Ceará”, declarou
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  Malmequer
  O deputado Genecias Noronha (CE) não esconde o motivo da ausência do PMDB no evento de Dilma: “Cansamos de ir atrás de quem não nos quer. O governo só faltou chutar a gente quando batíamos na porta”.
  

Nem só de rosas vive a Copa; de trabalho também

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Copa do Mundo representa grande oportunidade de negócios para novos empreendimentos

Portal do Sebrae registrou 420% de aumento em relação ao ano passado

A busca por oportunidades de negócios com a Copa do Mundo da FIFA 2014 apresentou um forte crescimento durante o mês de junho. Nesse período da realização da Copa das Confederações, o Portal Sebrae 2014 recebeu mais de 20 mil acessos, com 56 mil visualizações de páginas. Esse resultado significou um aumento de 420% no número de visitas ao portal em comparação com o mesmo período de 2012. “Todo mundo vai ganhar com os eventos esportivos, do pipoqueiro ao grande hotel. O que queremos é aproximar os pequenos empreendedores dessas oportunidades mapeadas no Brasil”, afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.
Nas pesquisas de conteúdos do site, o termo mais procurado pelos internautas até o mês passado foi “móveis”, o que indica interesse dos empreendedores por informações relacionadas a negócios com madeira e móveis. Esse é um dos dez segmentos da economia destacados no Mapa de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Cidades-Sede da Copa do Mundo FIFA 2014. O estudo também apontou oportunidades em áreas como Agronegócios, Moda e Tecnologia da Informação (TI). Na sequência dos itens mais buscados estão: cursos, turismo e construção civil.
No primeiro ano de operação do portal, entre junho de 2012 e junho de 2013, houve mais de 140 mil visitas, com cerca de 390 mil visualizações. São Paulo é a cidade que registra mais acessos, com 21.224. Em seguida, aparecem Brasília (15.134), Rio de Janeiro (13.442), Belo Horizonte (8.617), Curitiba (6.563), Recife (6,2 mil), Salvador (5.416) e Porto Alegre (4.612). Além do Brasil, moradores de 89 países acessaram o endereço eletrônico.
O endereço na web é um dos canais do Sebrae para o público se informar sobre as oportunidades de mercado criadas pela Copa 2014, com estudos setoriais e econômicos, notícias, calendário de licitações e eventos. Quem quiser buscar informações setoriais pelas áreas mapeadas no estudo para a Copa pode entrar no endereço http://segmentos.sebrae2014.com.br, onde é possível encontrar conteúdos como ideias de negócios e casos de sucesso de empresários de diversos segmentos.
Mais informações:
Assessoria de Imprensa Sebrae
(61) 2107-9300
(61) 2104-2770/2769/2766
(61) 3243-7851

Ideli não vê o mundo desabando à sua, dela, volta

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Ideli e a redução de ministérios: ‘não vislumbro’

Num instante em que até o PMDB pressiona por uma lipoaspiração da Esplanada dos Ministérios, a ministra petista Ideli Salvatti diz: “Eu não consigo vislumbrar nenhuma modificação na estrutura de governo feito pela presidente Dilma. Eu quero inclusive avaliar, quero perguntar melhor para o PMDB em que consiste essa proposta.”
Curioso, muito curioso, curiosíssimo que justamente Ideli se faça de desentendida. Responsável pelo balcão, a ministra tornou-se administradora do nada. Foi engolida pelo pluriministro Aloizio Mercadante. Na superestrutura de Dilma, a articulação política virou um puxadinho da Educação. Ou vice-versa.

Panelada cutuca o cão com vara curta

Deputado defende postulação do PSB

Como vem fazendo um excelente governo, com destaque nas áreas de saúde, educação, mobilidade e hídrica, o governador Cid Gomes vai se esforçar para fazer o seu sucessor.
Quem arrisca é o deputado federal socialista Edson Silva. Segundo ele, o próximo governador sendo do PSB será a certeza de continuar todas as obras que estão em andamento.
O parlamentar disse ainda que o socialista que for eleito vai ter o compromisso de continuar o crescimento que está agora acontecendo. Silva acha que é cedo para falar em sucessão, mas observa que existem outros partidos praticamente em campanha, promovendo encontros no interior.
Deputado Edson Silva não só defende um candidato do seu partido, como prevê que ele será eleito, porque o PSB no Ceará, nesse momento, detém três cargos fortes que são o Governo do Estado, a Prefeitura de Fortaleza e a presidência da Assembleia Legislativa.
“Com toda essa força, o PSB não vai deixar de entrar na disputa”, insinua. Ele entende que agora é a hora do partido começar a pensar em construir uma aliança forte para ganhar a eleição, que seria a terceira no comando do Ceará. Ele reconhece que a siga tem grandes nomes para essa postulação, mas destaca o de Antonio Balhmann, devido sua capacidade política e gerencial.

Os "home" tão na área

PF deflagra operação contra fraudes no CE

A Polícia Federal, com ajuda da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, ontem, a Operação “1905”, que investiga fraudes relacionadas à execução do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em São Paulo, Ceará e Distrito Federal. Conforme a PF, no total, oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, foram cumpridos, sendo seis na cidade de São Paulo, um em Brasília, e um, em Fortaleza.
Segundo as investigações, um suposto “esquema”, que envolve instituições financeiras, correspondentes bancários, empresas de fachada e seus respectivos responsáveis estaria desviando recursos destinados à construção de casas populares nos três estados, em municípios com menos de 50 mil habitantes.
EX-SERVIDORES
Há indícios de que ex-servidores, do Ministério das Cidades, estariam atuando no esquema. A participação dos mesmos seria a partir do conhecimento adquirido e da suposta influência junto ao órgão. Em alguns casos, os ex-servidores, atuariam junto ao Programa prestando serviços inexistentes e também recebendo uma espécie de “pedágio”, cobrado das empresas contratadas para a construção de unidades habitacionais que, segundo informações, jamais foram construídas.
De acordo com a PF, as empresas investigadas atuavam, respectivamente, na concessão e fiscalização da implantação das obras, na indicação das construtoras, medição das intervenções, liberação dos recursos e construção das casas. Desta forma, o grupo atuava em todas as fases do MCMV acumulando funções incompatíveis entre si.
CRIMES
Os investigados poderão responder por crime contra o Sistema Financeiro Nacional, estelionato, tráfico de influência e lavagem de dinheiro, cujas penas podem atingir 32 anos de prisão. A Polícia ainda não identificou quantas famílias foram prejudicadas e o montante de dinheiro público que foi desviado.
O nome escolhido para a Operação, chamada de “1905”, é a representação, em algarismos romanos, da sigla do programa habitacional MCMV. O código era usado entre os suspeitos durante as investigações para transmitir informações sigilosas sobre o assunto sem levantar suspeitas.

DIlma nem escuta a conversa da mutuca

Estações inauguradas em meio a protesto

Após 16 anos, a Linha Sul do Metrô de Fortaleza teve, ontem, suas duas últimas estações, do projeto inicial, entregues. Com a inauguração, que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, que pela manhã trafegou entre as estações Chico da Silva e José de Alencar, no Centro, a Linha passou a dispor de 18 pontos de embarque e desembarque, espalhados nos 24 km do percurso, que liga Fortaleza a Pacatuba. Protestos, sobretudo, contra as remoções de moradias para a Copa do Mundo e pela demarcação de terras indígenas, marcaram a visita da presidente. 
Por volta das 11h, Dilma, que havia ingressado no Metrô, na estação Chico da Silva (última do trajeto no sentido Pacatuba-Fortaleza), localizada próximo à Rua Castro e Silva, chegou à estação José de Alencar, situada entre a Praça homônima e a da Lagoinha, para oficializar a entrega dos equipamentos, junto ao governador Cid Gomes, em uma cerimônia restrita a convidados e à imprensa.
REIVINDICAÇÕES
Paralelo ao ato oficial, na área externa, em frente à estação, na Rua Tristão Gonçalves, centenas de manifestantes, principalmente, indígenas e moradores atingidos pelas obras do VLT Parangaba-Mucuripe, protestaram contra as violações de direitos sofridas por ambos os grupos.
“Queremos reconhecimento, demarcação e, também, a desintrusão [retirada dos terrenos daqueles que apossaram-se sem a autorização do proprietário] das terras indígenas. Ter nossos direitos respeitados e isso tem que ficar claro”, ressaltou a indígena Madalena, da etnia Pitaguary. Durante o protesto, músicas tradicionais foram entoadas e dançadas pelos índios.
Integrantes do Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM) também aproveitaram a visita da presidente para evidenciar os conflitos em Fortaleza por conta das desapropriações de casas para a execução da obra do VLT. “Estamos sendo retirados do nosso lugar sem o menor diálogo. Não somos contra o projeto, mas a forma como está sendo feito. É tudo atropelado”, defendeu a representante do MLDM, Cássia Sales.
BENEFÍCIO
Em discurso oficial, Dilma destacou a parceria entre os governos federal e estadual, no Ceará, e ressaltou que a Linha Sul, quando em funcionamento pleno, deverá beneficiar 350 mil pessoas diariamente. Ela, também, evidenciou a necessidade de ampliação de equipamentos do tipo para garantir efetiva mobilidade frente ao rápido processo de urbanização das capitais nas últimas décadas.
LINHA LESTE
Já o governador Cid Gomes agradeceu ao Governo Federal “por ter ajudado [Fortaleza] a ter aquilo que, futuramente, será a melhor malha metroviária de todas as capitais do Brasil”. Ele explicou ainda o percurso contemplado pela Linha Leste, que ligará o Centro ao Edson Queiroz e evidenciou que a tecnologia adotada no processo “garantirá rapidez na entrega da obra”. A perspectiva é que as intervenções sejam concluídas até o final de 2014. Conforme o governador, a Linha Leste beneficiará 120 mil pessoas que, deslocam-se neste percurso por dia.
EMBATES
Enquanto no interior da estação aconteciam os pronunciamentos, do lado de fora, os manifestantes tentaram adentrar o local. Confrontos corporais foram travados entre policiais militares e a população. As grades, que blindavam o equipamento, foram retiradas. PMs do Raio e do Batalhão de Choque foram acionados e reforçaram o cordão de segurança que impediu a entrada dos manifestantes à estação.
Dois grupos, um composto por cinco indígenas e outro por duas integrantes do MLDM foram recebidos pela presidente, no local, após a cerimônia oficial. Ambos entregaram, em mãos, documentos, que contêm as reivindicações encampadas pelos manifestantes.
OPERAÇÃO COMERCIAL AINDA SEM PRAZO
“Estimamos que a operação comercial deva começar, no início do ano, mas não posso precisar a data, porque ainda serão feitos vários testes e possíveis ajustes”, afirmou o assessor da presidência do Metrofor, Fernando Mota. Durante os próximos seis meses, a Linha, de acordo com ele, continuará funcionando em operação assistida, onde os usuários têm acesso gratuito ao equipamento, de segunda a sexta-feira (excetuando-se feriados), no horário restrito das 8 às 12 horas.
As outras duas estações (Padre Cícero e Juscelino Kubitschek), que não estavam previstas, no projeto inicial da Linha Sul, mas que foram incorporadas pelo atual Governo Estadual, sendo incluídas inclusive nas obras do PAC da Copa, deverão ficar prontas até o final do primeiro semestre de 2014.
Quando as duas estações forem entregues, segundo o representante do Metrofor, elas serão “incorporadas ao sistema”, não atrasando, portanto, o início da operação comercial. Além disso, ele destacou que a construção das estações não impacta no fluxo dos Metrôs pela Linha Sul.
ESTAÇÕES INAUGURADAS
• José de Alencar
O acesso à estação, que é a penúltima parada do trajeto sentido Pacatuba-Fortaleza, é subterrâneo e será feito pelas ruas Guilherme Rocha e Liberato Barroso. A previsão é que este seja o ponto mais movimentado de toda a Linha, estimando-se o trânsito de 120 mil pessoas por dia.
• Chico da Silva
Na última estação do percurso Sul, a entrada para a plataforma, também, é subterrânea pela Rua Padre Mororó com Rua Castro e Silva. Futuramente, ela será convertida em estação Central com a integração com a Linha Leste (em licitação) a Linha Oeste, que, posteriormente, será reformulada para o sistema de Metrô.

THATIANY NASCIMENTO
thatynascimento@oestadoce.com.br

Manchetes desta sexta feira

- Globo: Os estilhaços do Leblon: Ministério Público e polícias se unem contra vandalismo
- Folha: Auditoria aponta ganho indevido em rodovias
- Estadão: Ibope: Lula supera Dilma em votos
- Correio: Exército barrará mascarados em missa do papa
- Valor: Arrecadação cai e governo estuda reduzir superavit
- Estado de Minas: Taxistas recusam corridas curtas
- Jornal do Commercio: Alerta total de chuva
- Zero Hora: Segurança reforçada para visita do Papa
- Brasil Econômico: BB capta em euro com juro mais baixo do que em 2011

Primeira página do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

Lido e relido

Valho-me da prestimosidade da querida Adísia Sá para repercutir uma nota desta coluna. Ao mesmo tempo, valho-me de sua anuência, não pedida, para levar ao leitor destas mal traçadas e humildes linhas, seu comentário e sua,dela, leitura credenciada. Veja o que Adísia opinou no jornal O Povo: artigo 16/07/2013

Bandidos aos 16

Macário Batista, na sua coluna – no O Estado –, dia 13 de junho, trouxe uma informação merecedora de análises, discussão: “Bandido aos 16. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou uma pesquisa onde revela que a redução da maioridade penal é aprovada por 92,7% da população brasileira. Pela pesquisa, a ideia seria que a maioridade penal passasse de 18 para 16 anos. O documento aponta ainda que 69,1% dos brasileiros acreditam que os crimes cometidos por menores de idade aumentaram muito nos últimos anos.” Infelizmente isso é verdadeiro: rara a notícia sobre crimes – assaltos, assassinatos – que não traga a presença de menores. Acredito até que exista a “indústria da menoridade”, ou seja, qualquer gangue, quadrilha tem sempre um menor no meio. E não é coincidência, não, é de propósito: flagrado o delito, o dedo é logo apontado – “foi ele” e o “foi ele” é um menor de idade. Já li na imprensa local que o menor – assaltante, ladrão, criminoso – chegado à Delegacia se apresenta logo “sou de menor” e, como tal, é liberado. Sai rindo... O tema já chegou ao Congresso Nacional: atualmente três propostas sobre a maioridade penal precisam se aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A maioridade, no meu entender, não deve ser limitada à idade: quantos adolescentes não são flagrados como assassinos, ladrões, bandidos da pior espécie?A maioridade, isto sim, deve levar em consideração a natureza do delito. Crime frio, meticulosamente tramado não é sinônimo de imaturidade e, sim, de ardilosa e astuciosa “maioridade”. O que precisa ser analisado é o histórico desse menor: sua formação familiar, localização de sua moradia, companheiros de rua, de escola. Sem faltar, faço questão de dizer, o laudo de psicólogos. Saindo do teórico, tomemos como metáfora: quando alguém aponta um dedo para outrem, quatro ficam em sua direção. Ou seja: “aquele é o bandido”. E a sociedade é o quê? Sociedade, repito, lato senso – família, escola, companhia...Mas voltemos ao ponto inicial do comentário: a redução da maioridade penal, mesmo aprovada por 92,7% da população brasileira, será suficiente para diminuir a criminalidade no seio do garoto, do adolescente, do jovem? Quando eu emprego “garoto”, não estou me restringindo ao sexo masculino, mas o menor: meninos e meninas. Sim, meninas. O noticiário policial traz, também, meninas como membro de gangues e grupos assaltantes e criminosos. Meninos e meninas soltos na rua? De pais separados? De famílias desagregadas? Gerações perdidas? O tema não deve ficar na informação dada por Macário Batista, ou seja, bandido aos 16 anos e redução da maioridade penal, não: precisa ser levada à sala de aula, às redações, aos gabinetes de juízes. Adísia Sá - adisiasa@gmail.com – Jornalista.

 

A frase: “Não faz muito tempo, conforme o local, colocava-se um manifestante nas ruas por R$ 30,00, lanche incluído. Agora, os manifestantes cobraram R$ 70,00, fora a condução. Quem pode dizer que não há inflação?” De um observador da cena.

 

 

Tá nojento (Nota da foto)

Numa sociedade onde já não se lê, ninguem fala coisa-com-coisa, à mesa todos chega a esquecer os vizinhos para tuitarem ou coisa parecida, não se pode esperar mais diálogo nem troca de idéias. Com isso vamos vivendo uma época nova e cheia de futuro; a geração de estúpidez de carteirinha, quer dizer, de maquininhas à mão.

 

Berlinda

Mesmo sabendo que o Secretário de Segurança do Ceará irá à Assembléia do Estado prestar contas da pasta, deputados adversários insistem em apresentar convocação do dito cujo para a Casa. Teatro puro.

 

No estaleiro

Carlomano Marques, deputado estadual do PMDB, pediu licença de 60 dias na Assembléia do Estado para tratamento de saúde. Aprovada a licença em plenário.

 

Alerta vermelho

Tá no relatório da ABIN que acerderam todas as luzes vermelhas sobre manifestações das ruas, no Rio de Janeiro, quando da visita do Papa Francisco ao Brasil. Taxistas, no Rio, dizem assim: Serão 300 mil aplaudindo o Papa, outro tanto protestando. Nada contra o Papa, só carona no povão.

 

Avaliação

Alexandre, O Imperador das Tapiocas, madrugador vendedor de lanches, visitante diarista do programa do Paulo Oliveira fala como povo: Essa gente que vive matando as pessoas nas ruas não merece ajuda. Ele fazia referencia ao bandidos que mataram o Padre Elvis que se doava em prol de jovens de rua. – A gente tem que ajudar pessoas de bem,finalizou sua filosofia vinda das ruas, distantes da universidade.

 

Virou moda

A juíza substituta Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas,  da Vara Única da Comarca de Marco, a 235 km de Fortaleza, proibiu a permanência de crianças e adolescentes (até 16 anos), desacompanhados dos pais ou responsáveis, em festas de rua, clubes, boates e qualquer outro local que promova eventos dançantes.