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NOVO SUPERINTENDENTE DA SANTA CASA DE SOBRAL JÁ TEVE PROBLEMAS COM A JUSTIÇA ACUSADO DE DESVIAR R$ 1,8 MILHÃO

(Reproduzido do Blog Sobral em Revista - Rubens Lima)

Chamou bastante a atenção do blogueiro, o nome do novo superintendente da Santa Casa de Sobral, Dr. Ivá da Paz Monteiro. Nome familiar, mas que não recordava de onde. Querendo saber, fui ao Google. Ao digitar seu nome deparo-me com uma matéria do Blog O Nocaute, escrito pelo radialista Irapuan Monteiro.

Ivá da Paz Monteiro é um ex-vereador de Fortaleza, que teve problemas com a Justiça, acusado pelo desvio de R$ 1,8 milhão da Secretaria de Educação do Estado, apontado por duas comissões parlamentares de inquérito. A maracutaia aconteceu quando Ivá dirigia uma entidade de escolas particulares.

Eis um trecho da matéria do jornal Diário do Nordeste, de 5 de março de 2002, que trata do caso:

“O Tribunal de Contas do Estado – TEC decidiu, mais uma vez, pedir novos esclarecimentos sobre o processo de denúncia contra o convênio de 1996, sem licitação, entre a secretaria de Educação e a Copece para fornecimento de bolsas de estudo nas escolas particulares. O processo é de 1997 e o TCE está tentando quantificar o prejuízo que o ex-vereador, Ivá da Paz Monteiro, teria dado ao Estado.”

Quem é Iva Monteiro

Cearense natural de Itapajé, IVÁ DA PAZ MONTEIRO, 50 anos Ex-Seminárista; Professor ( graduado em padagogia e direito); Diretor Proprietário do Colégio São Paulo, Ex-presidente do sindicato das escolas particulares do Ceará (3 mandatos); Ex-Vereador de Fortaleza; Cronista esportivo.
OBS: O texto acima foi escrito pelo próprio Ivá Monteiro, em um Blog que mantinha no ano de 2008. Para ver também, clique AQUI

Novos municípios

MAIS UM PASSO NA LUTA PELA VOLTA DAS EMANCIPAÇÕES

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Congresso aprovou nesta quarta-feira (11/09) substitutivo ao projeto de lei complementar do Senado que define regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O substitutivo (SCD 98/2002), que veio da Câmara dos Deputados faz várias alterações no projeto de lei (PLS 98/2002) de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

O relator na CCJ, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), concordou com quase todas as alterações e acréscimos feitos ao projeto original. Ele havia excluído apenas dois pontos, entre os quais a regra que eleva de 10% para 20% o limite mínimo da população da área a ser desmembrada para apoiar o requerimento de criação de municípios. Na condição de presidente da Comissão de Novos Municípios e Geo Referenciamento da Assembleia Legislativa acompanhei a votação dessa matéria nesta manhã em Brasília, ao lado de lideranças como o senador Eunício Oliveira. O que posso afirmar aos nossos amigos e amigas que sonham em transformar em município a localidade onde moram é que mais um passo importante e decisivo dessa luta foi dado.

Defendo desde o meu primeiro mandato a criação de novos municípios como uma necessidade para corrigir desequilíbrios regionais. No Ceará temos uma lei discutida, apreciada, votada e aprovada na Assembléia Legislativa com regras claras para emancipar. Nosso Estado possui pelo menos vinte distritos que atendem aos requisitos legais, ou seja, podem virar cidades porque tem condições para isso. São lugares que tem tudo para avançar em desenvolvimento quando saírem da condição de distrito para município. Esforço nesse sentido não tem faltado. Lembro que essa luta vem desde o ano de 1996 e está mais perto de um final feliz.

A Comissão de Constituição & Justiça também aprovou pedido para que o texto seja votado em regime de urgência pelo Plenário do Senado Federal.

FOTO

Distrito emancipável de Mineirolândia (Pedra Branca - Ceará)

Do face do Luiz Carlos Mourão

Pinto Martins: Obras vão atrasar mais ainda

Obras no Aeroporto Internacional de Fortaleza apresentam atrasos

            As obras de reforma, ampliação e modernização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza (CE), apresentam incompatibilidade entre o cronograma físico-financeiro previsto e o efetivamente executado, e ausência, no edital, de critérios objetivos para medição dos serviços.

            Segundo o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o cronograma da Infraero indica que, em março deste ano, a obra deveria contar com mais de R$ 80 milhões em serviços executados, cerca de 24% do valor do contrato. Porém, na data prevista, os serviços efetivamente medidos apresentavam valor próximo a R$ 35 milhões, equivalente a 10% do total. Quando questionada pelo tribunal, a Infraero informou que as providências para readequar o cronograma já foram tomadas. Dentre as medidas, está a criação de plano de recuperação do atraso, a ser formalizado no 1º termo aditivo.

            O tribunal também notificou a Infraero sobre a ausência, nos editais, de critérios de medições, em que se baseiam os pagamentos. Embora a obra tenha sido contratada por empreitada por preço global, está sendo medida como preço unitário.

Em fiscalizações anteriores, a atuação do TCU permitiu economia de mais de R$ 15 milhões a partir de correções de preços.

            O relator do processo é o ministro Valmir Campelo.

As obras

As obras do aeroporto estão divididas em duas etapas. A primeira, com objetivo de atender à demanda decorrente da Copa, tem término previsto para fevereiro de 2014. O terminal de passageiros será ampliado e interligado ao terminal existente. Serão feitas, ainda, intervenções no sistema viário, ampliação do pátio de aeronaves e construção de um pátio para equipamentos e rampas. A segunda etapa, tendente a quadruplicar a capacidade operacional do aeroporto até 2017, prevê a ampliação do terminal (ala oeste) e a reforma do terminal existente.

Uece é classificada como a 1ª melhor universidade estadual do N, NE e Centro-Oeste

A classificação foi divulgada pelo Ranking Universitário Folha (RUF) de 2013, que avaliou 192 universidades brasileiras.

        A Universidade Estadual do Ceará (Uece) foi classificada como a 1ª universidade estadual das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Levando em consideração as universidades estaduais do país a Uece ocupa o 8ª lugar como melhor universidade estadual. A classificação foi divulgada pelo Ranking Universitário Folha (RUF) de 2013, que avaliou 192 universidades.

        Nesta nova edição, o RUF levou em consideração cinco eixos, cada um composto por vários indicadores, que podem somar até 100 pontos: pesquisa (até 40 pontos), ensino (até 32 pontos), mercado (até 18 pontos), internacionalização (até seis pontos) e inovação (até quatro pontos). O levantamento foi feito ao longo dos últimos oito meses e constitui, hoje, um grande indicativo de reconhecimento da excelência acadêmica de nossas instituições.

        O ranking também avaliou 30 cursos com mais alunos matriculados no Brasil, como administração, enfermagem e medicina, entre os que a UECE também oferece.

Professora da UFC é finalista do Prêmio Portugal Telecom de Literatura

A Profª Tércia Montenegro, do Departamento de Letras Vernáculas da Universidade Federal do Ceará, é finalista do Prêmio Portugal Telecom de Literatura, na categoria “Conto ou Crônica”, com seu quarto livro de contos, O tempo em estado sólido (Grua Editora), escrito entre 2009 e 2010.

A divulgação dos livros que disputam a final da edição 2013 do Prêmio foi feita na noite da última segunda-feira (9). Concorrem com Tércia, na mesma categoria, os escritores: Sérgio Sant’Anna, com Páginas sem glória (Companhia das Letras); Cintia Moscovich, com Essa coisa brilhante que é a chuva (Record); e Noemi Jaffe, com A verdadeira história do alfabeto (Companhia das Letras).

Os vencedores desta e das categorias “Romance” e “Poesia” serão anunciados em novembro, assim como o ganhador do Grande Prêmio Portugal Telecom. Cada um vai receber R$ 50 mil. Ao todo, 450 livros foram inscritos no Prêmio. O júri havia selecionado, para a semifinal, 63 obras. Destas, 12 são as finalistas. 

O tempo em estado sólido é vencedor do Prêmio Nacional Ideal Clube de Literatura e do Prêmio Governo do Estado de Minas Gerais, ambos de 2010. Os outros livros dedicados ao conto lançados por Tércia são: O vendedor de judas (1998), Linha férrea (2001) e O resto do teu corpo no aquário (2005).

Criado em 2003, já receberam o Prêmio Portugal Telecom 32 obras de 12 editoras, sendo 18 romances, oito livros de contos e seis livros de poesia. Mais informações no site do Prêmio (www.premioportugaltelecom.com.br).

CPI escutará a telefonia

A Assembleia Legislativa irá instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a qualidade dos serviços ofertados pelas operadoras de telefonia móvel no Estado. O anúncio foi dado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (PSB), na tarde desta quarta-feira (11/09), durante reunião com a Mesa Diretora na presidência da Casa.
O presidente classificou como "péssimos" os serviços ofertados, e disse esperar que as empresas de telefonia móvel "tragam os esclarecimentos necessários" à CPI. A proposta foi apresentada pelo deputado Welington Landim (PSB) e acatada por José Albuquerque, após o aval da Procuradoria da AL. Regimentalmente, o requerimento que pede a instalação da CPI necessitaria de, no mínimo, 12 assinaturas de deputados estaduais e obteve 36.
Welington Landim justificou que a intenção é chegar a um "entendimento" sobre "a péssima qualidade e os altos preços dos serviços". "Vai ser uma discussão muito importante, muito ampla, e esperamos que o consumidor cearense saia ganhando", ressaltou.
O diretor do Departamento Legislativo da AL, Carlos Alberto Aragão, informou que a CPI será composta por nove membros, que serão indicados pelos líderes partidários. A indicação ocorrerá até três dias após a publicação da CPI no Diário Oficial do Estado, prevista ainda para esta semana. Inicialmente, a duração da Comissão Parlamentar de Inquérito será de 120 dias, podendo ser prorrogada.
Participaram da reunião os deputados Sérgio Aguiar (PSB), Manoel Duca (PRB), Lucílvio Girão (PMDB), Ely Aguiar (PSDC), João Jaime (PSDB) e Tin Gomes (PHS).

Agora vai

Liminar suspende obrigação de registrar médico estrangeiros no CE

A Justiça Federal no Ceará concedeu, na tarde desta terça-feira (10), a primeira liminar contra o programa Mais Médicos, dispensando o Conselho Regional de Medicina do Estado de fazer o registro provisório dos profissionais formados no exterior.
O Ministério da Saúde afirma que foi comunicado da decisão e que vai recorrer.

A Conselho Regional de Medicina do Estado solicitou à Justiça, via ação civil pública, que não fosse obrigada a registrar médicos, sejam brasileiros ou estrangeiros, que não tenham feito a revalidação de seus diplomas no Brasil.
Na decisão, a juíza federal Débora Santos contrapõe o argumento do governo de que os médicos com revalidação do diploma podem atuar em qualquer local e não ficariam restritos às áreas de maior necessidade.
"Tomem-se por exemplo os advogados da União, que são bacharéis em direito devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, mas, por expressa disposição de lei, não podem exercer a advocacia indiscriminadamente", argumenta.
A juíza, por outro lado, afirma que não há necessidade de correr com a política.
"Não restou configurada nenhuma situação emergencial apta a dispensar a exigência de revalidação dos diplomas, tal como seria, por exemplo, uma tragédia natural, um estado de guerra ou um surto epidêmico (...) Verifica-se que pelo menos desde 2011 vêm sendo efetivadas ações pelo Ministério da Saúde para provimento de médicos no Brasil. Ainda, constata-se que o Projeto Mais Médicos para o Brasil tem duração estimada em até seis anos. Desse modo, infere-se que houve e ainda haverá tempo mais do que suficiente para submissão ao Revalida dos profissionais que obtiveram diploma em instituições estrangeiras", diz a liminar.
A decisão atende em parte ao pedido do CRM, que também havia solicitado que fosse necessário cobrar aprovação em prova de português --o que a liminar não concedeu.
O presidente do conselho do Ceará, Ivan Moura Fé, disse não ter recebido ainda a confirmação sobre a liminar. "A obrigatoriedade de termos que registrar os médicos sem revalidação causou incômodo, por isso os conselhos entraram na Justiça, querendo que prevaleça a lei do país."
O ministério também recebeu a comunicação que o CRM do Espírito Santo decidiu não registrar os médicos formados no exterior até que saia o resultado de uma outra ação civil pública, desta vez tramitando no ES.
A pasta diz que irá apresentar sua argumentação ao conselho e à Justiça no Estado.
O ministério afirma que, apesar da primeira liminar contrária ao programa no Ceará, ganhou todas as demais ações judiciais que queriam suspender ou limitar o programa nas justiças locais, federal ou mesmo nos tribunais superiores --até a semana passada, tramitavam 57 ações relacionadas ao Mais Médicos.
REGISTROS
Para evitar que os conselhos regionais de medicina atrasem a liberação dos registros provisórios dos médicos formados no exterior, e consequentemente atrase o início do Mais Médicos, o ministério afirma ter feito uma força-tarefa para avaliar a documentação dos profissionais que será submetida aos conselhos.
Até aqui, foram chancelados documentos de 457 médicos e protocolados 312 registros.

Saudades de quando avião era avião e quase luxo

Gol muda modelo de milhagens e tira pontos de passagens promocionais

Leonardo Wen/Folhapress

A Gol (GOLL4) anunciou um novo modelo para contagem de milhas, em que as tarifas promocionais não passarão a acumular pontos, informou a companhia aérea na noite de terça-feira, afirmando que a mudança recompensará o cliente que é mais fiel à empresa.
Nos voos domésticos, o cálculo levará em conta o valor da passagem, em vez da distância do voo como é atualmente. Já nos voos internacionais, a referência continuará sendo a distância. As novas regras passarão a valer para as compras feitas a partir de 10 de outubro, acrescentou a companhia em comunicado.
"Com a mudança, os clientes serão estimulados a acumular mais milhas voadas e resgatar bilhetes prêmio com maior frequência", disse a empresa.

Novas regras

Para as passagens domésticas, cada R$ 1 gasto pelo passageiro será convertido em 3 milhas na tarifa flexível ou 2 milhas na tarifa programada. As tarifas promocionais não vão mais acumular milhas. Segundo a Gol, elas "já oferecem benefícios nos preços".
Nos voos internacionais a mudança ficou por conta do número mínimo de milhas recebidas. Serão 5.000 milhas em voos para os Estados Unidos, 3.000 milhas para a América Central e 1.000 milhas para destinos na América do Sul.
"Para voos codeshare (em que há compartilhamento com outras companhias), não existe mínimo, porém as conexões também serão consideradas para o acúmulo de milhas", informou a Gol.
Na tarifa promocional e programada, os clientes de voos internacionais receberão o piso. Na tarifa "flexível", ganharão 25 por cento a mais sobre o patamar mínimo. O acréscimo será de 50% na tarifa "comfort", mais cara.

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O serviço de bordo de antigamente

Sobremesas oferecidas a bordo pela Transbrasil nos anos 70 Leia mais Flap Internacional

Passagens mais caras serão beneficiadas

A Gol afirmou que clientes Smiles Diamante da companhia passarão a acumular no mínimo 1.000 milhas em qualquer voo da empresa, exceto para as tarifas promocionais nos voos dentro do Brasil.
A concessão de bônus por categoria de fidelização continua sendo contemplada na política de milhagem: os clientes Smiles Diamante recebem 100% a mais sobre as milhas acumuladas, os clientes Ouro ganham 50% a mais e os clientes Prata, 25%.

Redução de custos

O presidente da Gol, Paulo Kakinoff, afirmou no final de agosto que a empresa poderia intensificar corte de oferta de assentos por causa da alta do dólar contra o real frente a um nível fraco de atividade econômica do país.
A Gol tem reduzido oferta em voos domésticos desde 2011 diante de alta nos preços do combustível de aviação, agravada pela valorização do dólar. A meta da empresa é reduzir capacidade em 9% este ano.
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Conheça as 10 melhores empresas aéreas do mundo

1º LUGAR - A Emirates foi eleita a melhor empresa aérea do mundo pelo "Oscar" da aviação ("Skytrax World Airline Awards"). Foram avaliadas mais de 200 empresas aéreas do mundo todo, em quesitos como serviço de bordo, check-in, conforto e comida.

Cadê as melhorias

A maioria dos brasileiros acredita que não houve melhoras no País após as manifestações, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com a MDA Pesquisa, divulgada nesta terça-feira, 10. O porcentual de entrevistados que apontou que não houve melhora depois dos protestos é de 54%. Outros 42,6% acreditam que o Brasil melhorou após os protestos, ao passo que 3,4% não responderam ao questionamento.
Entre os entrevistados, 32,7% acreditam que o governo não atendeu às reivindicações das manifestações e apenas 0,6% apontaram que o governo atendeu todos os pedidos. A maioria, 63,3%, acredita que o governo atendeu algumas das reivindicações. A pesquisa foi feita em 135 municípios, de 31 de agosto a 4 de setembro.
A falta de projetos em áreas prioritárias, como saúde, educação e transporte, é apontada por 42,6% dos entrevistados como o maior problema administrativo da presidente Dilma Rousseff. Em segundo lugar, aparece a falta de diálogo com a população, com 14,5%. O excesso de burocracia nos órgão do governo ficou em terceiro, com 10,2%, seguido da dificuldade em fazer investimentos, com 6,6%. A criação de 39 ministérios aparece com 6,3% e a falta de obras, com 5,7%. 4,8% apontaram outro problema e 9,2% não sabem ou não responderam.
Como maior virtude do governo Dilma Rousseff, a resposta mais frequente foi a ampliação de benefícios aos mais carentes, com 48,4%. Em segundo, o combate à corrupção, com 17,3%. Também aparecem o crescimento econômico, com 6,6%, o aumento de investimentos, com 5,3%. Responderam outra coisa 2,5% dos entrevistados e 19,8% não sabem ou não responderam.
Inflação
Questionados sobre a inflação, 75,9% dos brasileiros acreditam que a alta de preços não está controlada, contra 15% que acha que a inflação está sob controle. Outros 9,1% não souberam ou não responderam. Da mesma forma, a maioria da população tem preocupações com a economia do País. Segundo a pesquisa, 40,2% dos entrevistados estão preocupados com o quadro econômico, enquanto 12,6% estão muito preocupados. Já 16,5% estão pouco preocupados, 12,7% estão indiferentes e ainda outros 12,7% estão empolgados ou esperançosos. Para 40,5% dos entrevistados, a economia estava crescendo, mas agora está estagnada. Para 23,7% a economia está crescendo, para 14,6% não está crescendo e ainda para 9,9% o Brasil está em recessão.
Apagão
A maioria dos brasileiros, 63,7%, acredita que o Brasil pode ter ‘eventualmente’ problemas com apagão de energia elétrica e 16,9% disseram que pode ter ‘frequentemente’. Outros 15% disseram que o País não terá problemas com apagão de energia elétrica. O porcentual de pessoas que não responderam ou não sabem foi de 4,4%. Também é maioria quem acredita que o Brasil não está bem preparado para evitar apagões: 68,7%. Outros 24,5% disseram que o País está preparado.
(Agência Estado)