Contato

Izolda com Banco Mundial

Vice-governadora recebe diretor do Banco Mundial para debater avanços na Educação do Ceará

A vice-governadora Izolda Cela e a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, recebem, nesta quinta-feira (01), Jaime Saavedra, diretor do Banco Mundial e ex-ministro da Educação do Peru, para debater as experiências exitosas do Ceará em relação à educação. 

Os resultados, programas e projetos do Governo do Ceará nas áreas da infância, desenvolvimento infantil e aprendizagem na idade certa serão abordados no encontro. Participam da reunião, além de representantes do Banco Mundial, secretários e representantes da Fazenda, Planejamento, Educação e do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará.

Depois do encontro, o diretor do Banco Mundial visita escolas de Fortaleza e também viaja para Sobral para conhecer as experiências em educação do município.

Serviço: Vice-governadora recebe diretor do Banco Mundial para debater avanços na Educação do Ceará
Local: Palácio da Abolição (Salão Oval)
Data: 01/03/2018 (quinta-feira)
Horário: 9 horas

Recuperação judicial

Aprovado projeto que facilita recuperação judicial de microempresas
A proposta foi relatada pelo senador José Pimentel

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28/2), por unanimidade, projeto que facilita a recuperação judicial de microempresas e empresas que enfrentam crise financeira. A proposta recebeu parecer favorável do relator senador José Pimentel (PT-CE).
O texto aprovado altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e a Lei de Falências (Lei 11.101/2005) para permitir que os empresários, com débitos tributários e previdenciários, possam requerer a recuperação judicial sem a necessidade de regularização imediata de tais dívidas. Fica, portanto, dispensada a apresentação prévia de certidões negativas de débitos (CND).
O projeto original (PLS 285/2011 – Complementar), de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), previa a medida apenas para as microempresas e empresas de pequeno porte, mas Pimentel ampliou o benefício a todas as empresas brasileiras. “É necessário permitir que todas as empresas em condições econômicas adversas possam se submeter à recuperação judicial sem a obrigação de regularizar antecipadamente todos os seus débitos fiscais”. 
Em seu relatório, Pimentel ressaltou que a dispensa de certidão de regularidade fiscal não significa perdão de dívidas com a Fazenda Pública. "A empresa devedora continuará obrigada a arcar com débitos de titularidade do Estado, mas poderá obter a recuperação judicial ainda que existam débitos dessa natureza vencidos", esclareceu.
A proposta prevê também que, em caso de decretação de falência, terão prioridade no pagamento as dívidas com fornecedores ou prestadores de serviços que continuarem a trabalhar ou vierem a firmar contrato com a empresa, durante o período da recuperação judicial.  A medida tem objetivo de dar maior segurança jurídica a esses fornecedores ou prestadores de serviços.  
Parcelamento - O texto aprovado ampliou de 36 para 48 o número de parcelas mensais para quitação das dívidas consolidadas. Em 2015, Pimentel manteve o texto da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), prevendo pagamento em 36 parcelas. No novo relatório, o senador propôs modificar a legislação “visto que se mostra importante avançar nessa matéria”. Para ele, “a extensão do prazo máximo de parcelamento poderá contribuir para a viabilização da recuperação judicial das microempresas”.
Juros - Pimentel manteve a incidência da taxa Selic como taxa de juros para atualização das parcelas, como previsto na Lei Complementar 147/2014. Mas estabeleceu o percentual de 12% como teto máximo dos juros a serem cobrados, conforme proposta do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O objetivo foi evitar prejuízos às empresas, em caso de variação da Selic acima desse valor.   
Preservação de empregos - Em seu relatório, Pimentel destacou a importância do projeto para evitar a falência das empresas com dificuldades financeiras, especialmente no caso de microempresas e empresas de pequeno porte. “O projeto permitirá que, independentemente do pagamento imediato de dívidas com a Fazenda Pública, essas empresas tenham condições de se reerguer economicamente, mantendo sua atividade produtiva e a geração de empregos”, considerou.
A proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

Pró trabalho

PORTAL DO TRABALHADOR EM ICÓ 

Em breve a Prefeitura de Icó, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social(SETAS), irá colocar a disposição uma nova ferramenta de apoio profissional: o "Portal do Trabalhador". 

A apresentação oficial para a equipe técnica foi na última terça feira (27.02) na sede da SETAS. 

O Portal vem sendo desenvolvido pelo Analista de Sistema, Beve Tavares, e esta na fase final de construção e testes de utilização. 

"Com ele poderemos cadastrar o trabalhador e seu perfil profissional, e organizar os dados estatísticos para preenchimento de vagas de emprego que surgirem na região", explicou
o secretário Gildomar Gonçalves.  

O Portal também será um banco de currículos dos candidatos a emprego. 

"A ferramenta permitirá ainda o cadastramento de empresas, pesquisa de oferta de vagas de emprego, e direcionar mão de obra para fazer testes de capacidade técnica", disse a prefeita Laís Nunes. 

E divulgar o marketing das organizações.

Famílias oriundas da base do Cad'Unico e do Bolsa Família terão prioridade no Portal. 

O próximo passo da Secretaria do Trabalho e Assistência Social é apresentar o sistema para o Conselho de Diretores Lojistas (CDL) de Icó.

Opinião

12,7 milhões de brasileiros sem trabalho, mas Temer só pensa em tropas


O desemprego cresceu no trimestre encerrado em janeiro, atingindo agora 12,7 milhões de brasileiros, que acordam todos os dias sem trabalho, segundo o IBGE, mas a prioridade do governo Temer agora é a segurança pública. Segurança de quem?
Nunca se viu tantos militares fardados em cerimonias oficiais como agora e não aparece ninguém no Palácio do Planalto com soluções para o maior problema do país: em vez de diminuir, o desemprego voltou a subir com o fim dos contratos temporários no começo do ano.
Onde ficaram os milhões de novos empregos anunciados pela dupla Temer-Meirelles no oba-oba dos pronunciamentos triunfalistas no final do ano?
A taxa de desemprego está em 12,2% da população economicamente ativa, um aumento de 0,4%, após atingir 11,8% no trimestre anterior.
Maior do que o número de desempregados é o de subocupados, que já passa de 20 milhões, sobrevivendo de bicos e trabalhos intermitentes ou vendendo doces e salgados nas ruas.
Será que ninguém da equipe econômica ou da cozinha do Planalto até agora se perguntou qual a ligação direta entre os dramas do desemprego e os da insegurança pública que assolam grande parte da população brasileira?
Onde estão as lideranças sindicais de empregados e empregadores que continuam em obsequioso silêncio diante desta realidade, com o assalto aos direitos trabalhistas e aos empregos regulares com carteira assinada?
Alguém acredita que colocar mais tropas nas ruas vai melhorar a vida destas legiões de desempregados que perambulam pelas ruas das grandes cidades em busca de trabalho?
Na cerimonia de posse no novo Ministério da Segurança Pública, o presidente Temer anunciou que a intervenção militar pode ser levada também para outros estados, mas não disse nenhuma palavra sobre como pretende combater o desemprego.
Só se o plano secreto do governo é contratar estes desempegados para engrossar as tropas policiais e militares para atender às demandas dos governadores dos estados que têm índices de criminalidade maiores do que os do Rio de Janeiro.
A seguir nesta marcha batida, em breve teremos mais fardados do que civis nas ruas para garantir a segurança da população.
Que segurança? O que pode dar mais segurança a um cidadão decente do que o direito ao trabalho para garantir o sustento da sua família?
Mais perdidos do que cego em tiroteio, os pré-candidatos presidenciais também não tocam nesse assunto de desemprego, muito menos apresentam soluções para ao menos amenizar o problema com medidas de emergência.
Tudo agora é só uma questão de segurança, um quer ser mais valente do que o outro no combate à criminalidade, e o incendiário Jair Bolsonaro não para de subir nas pesquisas.
É esse o país que queremos para nossos filhos e netos, transformar o Brasil num grande bangue-bangue?
Tenho às vezes a impressão de que estamos brincando com fogo à beira de um vulcão.
Vida que segue.

Sem drogas

Itatira é 21º município a receber campanha Ceará sem Drogas

O município de Itatira recebeu, na manhã desta quarta-feira (28/02), a 21ª edição da Campanha Ceará Sem Drogas, realizada pela Assembleia Legislativa do Ceará. O evento, o primeiro de 2018, reuniu cerca de mil pessoas na Escola de Ensino Médio Nazaré Guerra, para um debate sobre as consequências do uso de drogas.

Já Morada Nova recebe a 22ª edição da campanha Ceará sem Drogas, nesta quinta-feira (01/03), às 9h30. Na sexta-feira (02/03), no mesmo horário, será a vez de Itapajé sediar a 23ª edição.

No evento desta quarta-feira, em Itatira, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), responsável pela iniciativa, agradeceu a presença do público e acrescentou que um dos objetivos da campanha é evitar o primeiro contato dos jovens com as drogas. “Sabemos que a grande maioria dos dependentes químicos entrou nesse caminho pela curiosidade e acreditamos que, com a palestra de Walter Casagrande, vocês pensarão melhor”, salientou.

O parlamentar informou ainda que, somente de janeiro a março de 2017, 85% das pessoas assassinadas em Fortaleza tinham algum envolvimento com drogas. Além disso, a cada grupo de seis municípios cearenses, um deles registra altos níveis de problemas relacionados ao consumo de crack.

O prefeito de Itatira, Antônio Almir, parabenizou a Assembleia por proporcionar aos jovens cearenses a oportunidade de ouvir o relato de uma referência no esporte, que tem conseguido superar a dependência química. “Por mais que seja um assunto delicado, precisamos levar essa discussão para as escolas e lares”, opinou.

Ao iniciar a conversa com o público, o comentarista esportivo e ex-jogador de futebol Walter Casagrande relembrou a história dele no esporte e como foi sua experiência com as drogas. Ele alertou para o fato de que o usuário não se considera um dependente. “Eu não me considerava mal (de saúde). Mas já estava em um ponto que não me alimentava mais, não tomava banho, comecei a ter surtos psicóticos”, relatou.

Casagrande também lembrou a importância de não marginalizar o usuário de drogas. “A família e os profissionais de saúde devem encarar o dependente como alguém que precisa de ajuda. O Ceará, hoje, conta com conselhos e uma Secretaria Especial sobre Drogas. Procurem esses serviços e acreditem nesse tratamento”, recomendou.

Para o aluno do 3º da Escola de Ensino Médio Antonio Sabino Guerra, Kayan Alves, de 17 anos, a palestra possibilitou uma reflexão sobre o consumo de drogas pelos jovens e a importância de se evitar um primeiro contato. Já a estudante do 8º ano da Escola de Ensino Fundamental José Paulo de Sousa, Mirella Viana, de 13 anos, confidenciou que um amigo de sua idade já é usuário. “Ele está aqui hoje assistindo a essa palestra e espero que pare após ouvir como o futuro pode ser ruim”, torceu.

Estiveram presentes no evento ainda o deputado Bruno Pedrosa (PP), prefeito Antônio Almir, vereador Almir Costa, a secretária de Políticas sobre Drogas, Aline Bezerra, entre outras autoridades.

A campanha Ceará sem Drogas já levou sua palestra para os municípios de Aracati, Acaraú, Aquiraz, Campos Sales, Cruz, Crateús, Crato, Fortaleza, Horizonte, Limoeiro do Norte, Nova Russas, Ocara, Russas, Sobral e Brejo Santo, Boa Viagem e Várzea Alegre.

Serviço
Atendimento do Centro de Referência sobre Drogas (CRD): 0800 275 1475.

Concurso

Anúncio do projeto vencedor do Você Faz Fortaleza será na próxima terça-feira


O resultado do projeto Você Faz Fortaleza,  que coletou a opinião dos fortalezenses sobre projetos de infraestrutura da Capital e que previsto para ser anunciado nesta quinta-feira (01/03), foi adiado para a próxima terça-feira (06/03), às 10h. O anúncio será feito no Plenário da Câmara Municipal pelo Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. 
O projeto Você Faz Fortaleza disponibilizou 40 totens (urnas de consulta popular) em diversos pontos da Cidade, como terminais de ônibus, prédios públicos e pontos turísticos. Os totens, desenvolvidos pelo Laboratório de Pesquisa e Inovação em Cidades (Lapin) da Unifor, apresentaram à população áreas de Fortaleza que poderão sofrer intervenções a partir de projetos da gestão municipal. A votação aconteceu até o dia 28 de fevereiro, e o projeto que for o mais votado será executado pela Prefeitura de Fortaleza até 2020.
Nesta primeira consulta, a população pôde escolher entre intervenções para o Lago Jacarey, para a Lagoa de Porangabussu, a Praça e o Mercado do Carlito Pamplona, para o Zoológico Sargento Prata, Horto e Lagoa do Passaré, Cidade da Criança e Praça Coração de Jesus, Praça e Mercado da Messejana, Parque da Sabiaguaba, Barra do Ceará e Parque Lagoa da Viúva.
Serviço
Anúncio do resultado do Projeto Você Faz Fortaleza
Data: 06/03/2018 (terça-feira)

Era essa a sua saudade?

Generall Mourão deixa o Exército e vai pra solitária. Sai atirando até no interventor da seguramça do Rio a quem chamou de cachorro acuado.
General Mourão diz que intervenção é "meia-sola" e chama interventor de "cachorro acuado" Comente Agência Estado Tânia Monteiro Brasília 28/02/201816h27 Imprimir Comunicar erro Pedro Ladeira/Folhapress 28.fev.... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2018/02/28/e-uma-intervencao-meia-sola-diz-general-hamilton-de-mourao-sobre-o-rio.htm?cmpid=copiaecola
General Mourão diz que intervenção é "meia-sola" e chama interventor de "cachorro acuado" Comente Agência Estado Tânia Monteiro Brasília 28/02/201816h27 Imprimir Comunicar erro Pedro Ladeira/Folhapress 28.fev.... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2018/02/28/e-uma-intervencao-meia-sola-diz-general-hamilton-de-mourao-sobre-o-rio.htm?cmpid=copiaecola

CAF em Caucaia

Missão CAF: Naumi visita com executivos regiões que receberão obras


Um dos momentos mais importantes da missão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) em Caucaia aconteceu na manhã desta quarta-feira (28/2). Os executivos da instituição finalizaram o cronograma de visitas às regiões que receberão intervenções do Programa de Infraestrutura Integrada da Prefeitura. São ações de mobilidade, socioambientais e de geração de emprego e renda que serão desenvolvidas em até cinco anos.
A comitiva esteve hoje na Barra Nova, Tabapuá, bairro São Miguel, Araturi e Genipabu. Visitou estradas, lagoas, praças, pontes e canais. Os executivos passaram ontem pelo Icaraí, Pabussu e Centro de Caucaia. Inspecionaram estradas, lagoas, o anfiteatro e a Areninha Kelton Forte.
Com as visitas, os missionários puderam avaliar o impacto real do Programa de Infraestrutura na melhoria da qualidade de vida dos caucaienses. “Uma das primeiras obras vai ser a reconstrução da estrada da Barra Nova, que o povo já espera há tanto tempo”, declarou o prefeito Naumi Amorim a moradores da região. A via liga a Sede ao Icaraí.
“Nós não estamos precisando de arroz ou de feijão. Só da pista e das linhas de ônibus passando normalmente. Graças a Deus que essa obra finalmente vai sair”, comemorou Miguel Profeta. “Vai ser bom pra todo mundo. Tem muito idoso aqui e a gente tem que andar muito pra pegar ônibus”, acrescentou a dona-de-casa Francileuda Vidal, 36.
O prefeito e secretários e técnicos da Prefeitura registraram as recomendações dos executivos do Banco para o aperfeiçoamento – e até a ampliação – de alguns projetos. Foi o que aconteceu no bairro São Miguel. “Seria interessante ter ações de educação ambiental também. Porque vamos ter uma ponte bonita e, quando olharmos para baixo, o rio poderia estar mais bem cuidado”, propôs o executivo principal da Vice-presidência de Desenvolvimento Social do CAF, Paulo Rodrigues.
“Podemos criar um jardim com plantas que limpem naturalmente o rio. Não vai resolver o problema da poluição por completo, mas vai melhorar. E visualmente vai ser algo muito melhor pra quem mora ou passa por aqui”, acrescentou a especialista ambiental e social da Unidade de Gestão e Risco Ambiental e Social do CAF, Alicia Molina.
A recuperação de praças – também prevista no Programa de Infraestrutura Integrada da Prefeitura - foi outro ponto bastante enaltecido pela comitiva CAF. “É uma ação que não requer muito dinheiro, mas tem um impacto social enorme”, apoiou o executivo principal da Vice-presidência de Infraestrutura do Banco, Santiago Caballero.
Secretária municipal de Governo e Articulação Política, a primeira-dama Erika Amorim avalia positivamente o cronograma de inspeções da missão CAF. “Esse é um momento de ouro pro município. É a hora de a gente entender as experiências que eles nos trazem. Porque nós não estamos falando aqui só de projetos de urbanização. É muito mais do que isso. A preocupação primeira tem que ser a de preservar a lagoa, por exemplo. E não só a de criar um polo de lazer ao redor.”
No período da tarde, os membros da missão CAF reuniram-se com técnicos da Prefeitura. Em pauta: a discussão detalhada de cada projeto do Programa de Infraestrutura Integrada.

Evangelho

Quinta-feira, 01 de Março de 2018.
Segunda Semana da Quaresma
Santo do dia: São Rosendo, Bispo
Cor litúrgica: roxo
Evangelho do dia: São Lucas 16, 19-31
Primeira leitura: Jeremias 17, 5-10
Leitura do livro do Profeta Jeremias:

5Isto diz o Senhor: “Maldito o homem que confia no homem e faz consistir sua força na carne humana, enquanto o seu coração se afasta do Senhor; 6como os cardos no deserto, ele não vê chegar a floração, prefere vegetar na secura do ermo, em região salobra e desabitada. 7Bendito o homem que confia no Senhor, cuja esperança é o Senhor; 8é como a árvore plantada junto às águas, que estende as raízes em busca de umidade, por isso não teme a chegada do calor: sua folhagem mantém-se verde, não sofre míngua em tempo de seca e nunca deixa de dar frutos. 9Em tudo é enganador o coração, e isso é incurável; quem poderá conhecê-lo? 10Eu sou o Senhor, que perscruto o coração e provo os sentimentos, que dou a cada qual conforme o seu proceder e conforme o fruto de suas obras”.
- Palavra do Senhor
- Graças a Deus

Injuria tem pena aumentada


CCJ do Senado aprova projeto que eleva pena para injúria por questões de gênero

Injúrias praticadas por questões de gênero e de orientação sexual são crimes que podem ser agravados.  É o que prevê projeto de lei (PLS) da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (28).
Atualmente, o Código Penal pune o ato de injuriar alguém, com ofensas à dignidade ou ao decoro da vítima, com detenção de um a seis meses ou multa. A novidade é que o PLS 291/2015 altera o dispositivo que estabelece como agravante desse crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, acrescentando a questão de gênero entre esses agravantes.
Reprodução
Emenda da relatora, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), inclui ainda a orientação sexual ou a identidade de gênero. Em todos os casos, a pena por injúria é de um a três anos de reclusão mais multa. Caso não seja apresentado nenhum recurso para que seja votado pelo plenário do Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Ao defender a inclusão de orientação sexual e identidade de gênero por causa do aumento dos casos de discursos de ódio e das atitudes e ações contra pessoas que se identificam com o grupo LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) verificadas nos últimos anos no Brasil, a senadora disse que espera que a prática diminua.
“Espera-se desestimular a prática desse delito que gera grande indignação e se constitui numa verdadeira violência moral, que atinge em cheio sua autoestima e se constitui numa violência verbalizada, tão grave e lamentável, pois resulta na nulificação psicológica dos ofendidos e, muitas vezes, no prenúncio da violência física, com graves agressões, quando não a morte das vítimas”, afirmou Marta Suplicy.
Fonte: Agência Brasil