Bom dia

Ciro Gomes: Parece que a lei severa só funciona para o PT e Lula

Daiene Cardoso e Dayanne Sousa

• Marcelo Chello/CJPress/Estadão Conteúdo
   Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à Presidência da República, durante evento em SP
  

Pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes defendeu nesta tarde que os partidos de esquerda tenham uma liderança forte na disputa presidencial e cobrou que a Justiça brasileira adote com os demais investigados o mesmo rigor aplicado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para o presidenciável, a sociedade ficou "desconfiada" de que a lei só é dura com o PT e com Lula. "Parece que a lei severa só vale para um lado no Brasil. A lei severa é muito boa se ela valer para todos", pregou Ciro.

Pouco antes de sua participação no Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, Ciro disse que o desequilíbrio na condução dos processos está incomodando a sociedade brasileira. "Nenhum dos altíssimos dignitários do PSDB passaram qualquer tipo de constrangimento", criticou.
Sem citar diretamente o nome da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o pré-candidato disse considerar "exótico" que um magistrado tenha dado um voto contra o habeas corpus do ex-presidente Lula mesmo sendo pessoalmente contra a prisão após condenação em segunda instância. "É muito exótico tudo isso para um velho professor de Direito", ironizou.
Ciro disse esperar que os advogados de Lula possam encontrar uma solução rápida para sua situação e desejou que a "ida e vinda" da Justiça possa ser "corrigida".
Sobre apoio do PT a sua candidatura, Ciro defendeu dar um tempo para o partido de Lula se situar na disputa presidencial e afirmou que é preciso ter paciência com o momento difícil que os petistas estão vivendo. O pré-candidato pregou serenidade e disse que não se pode tomar decisões "de cabeça quente" neste momento. "Não é trivial o que está acontecendo (com o PT)", justificou. Ciro disse ainda que se pode considerar injusta a condenação de Lula, mas que não cabe classificá-lo como preso político.
Ciro também comentou o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que trata da desestatização da Eletrobrás. "Privatização da Eletrobrás é crime porque entrega o regime de águas aos estrangeiros", declarou.

Água benta

O rio Salgado tem corrido cheio. O Castanhão aguarda em estado de graça.

Evangelho

Segunda-feira, 09 de Abril de 2018.

Santo do dia: Anunciação do Senhor
Cor litúrgica: branco

Evangelho do dia: São Lucas 1, 26-38

Primeira leitura: Isaías 7, 10-14; 8, 10
Leitura do Livro do Profeta Isaías:
Naqueles dias, 10 o Senhor falou com Acaz, dizendo: 11"Pede ao Senhor teu Deus que te faça ver um sinal, quer provenha da profundeza da terra, quer venha das alturas do céu". 12Mas Acaz respondeu: "Não pedirei nem tentarei o Senhor". 13Disse o profeta: "Ouvi então, vós, casa de Davi; será que achais pouco incomodar os homens e passais a incomodar até o meu Deus? 14Pois bem, o próprio Senhor vos dará um sinal. Eis que uma virgem conceberá e dará à luz um filho, e lhe porá o nome de Emanuel, 8,10porque Deus está conosco.
- Palavra do Senhor
- Graças a Deus

Capa do jornal OEstado CE

Coluna do blog

Colcha de retalhos ou "interesses contrariados"
O senador Tasso, o Belos Olhos, discursa que o Ceará precisa renovar seus quadros políticos, que o que está aí é muito velho, utrapassado. Seus torcedores não o incluem, mas o homem é coerente e por certo se escala no time dos antigos. Nem assim, do lado dele ou dos outros lados, pareceu que há forte interesse por uma renovação. Os mesmos querem continuar e alguns subir um degrau. A vida corre e eu lembro Cazuza quando disse pra mãe dele, ao ser indagado se era viado(palavras da mãe dele na televisao):" Minha vida é minha e ninguem tem nada com isso". Dito isso, foi feita uma colcha de retahos, um "fuxico" do artesanato político. Veja como as coisas ficaram depois da janela do dia 7. O deputado Audic Mota, ex-PMDB, anunciou sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). O parlamentar apareceu ao lado do presidente estadual da legenda, deputado federal Odorico Monteiro, e do governador Camilo Santana (PT). Após ter mantido silêncio, nas últimas semanas, sobre possível saída do DEM – embora admitisse negociações com outras legendas -, o deputado federal Danilo Forte assinou ficha de filiação ao PSDB.Pra quem nasceu no PCdoB é uma mudança e tanto. O deputado Julinho saiu do PDT para o PPS. Já a deputada Silvana Oliveira, na quinta-feira havia anunciado ida para o PR. Também no último dia de filiações, o deputado federal Aníbal Gomes trocou o PMDB pelo DEM. Foi esta surpresa que esta coluna anunciou na semana. Anibal andava agastado com o PMDB. A deputada estadual Fernanda Pessoa, o ex-governador Lúcio Alcântara e  prefeitos e vereadores assinaram com o PSDB.Os vereadores Soldado Noélio e Julierme Sena deixaram  o Partido da República. Eles assinaram sua ficha de filiação ao Pros. Os parlamentares replicam o movimento feito pelo principal quadro de seu grupo político, o deputado estadual Capitão Wagner. Os três deixaram a sigla republicana por divergências com sua nova presidente, a deputada federal Gorete Pereira, que anunciou a saída do PR da oposição ao governador Camilo Santana (PT) e sua migração para a base governistas. E assim caminha a humanidade. E vejo que cabe um pensamento incrustado no coração de cada um, a seu modo: "Eu sou filho único e não divido nada com ninguem". Quando a "interesses contrariados" é frase célebre de Tasso Jereissati quando alguém se contrapõe a ele.

A frase: "Acordei com foguetes. Pensei que havia chegado fumo novo ou pó na boca. Assuntei o ouvido e os fogos não paravam. Era a turma do ódio a Lula". De um vizinho cá de casa.

 Convite (Nota da foto)
É de pura e singela vaidade que dividimos o convite com você. A Câmara de Fortaleza vai homenagear hoje o jornalista pelo Dia da gente, 7 de abril.

Última forma
O noticiário nacional avisa que Dilma, deixando o domicílio eleitoral gaúcho teria, em princípio, o desejo de ir pra Minas, terra dela. O que seria mais provavel.

Ainda assim...
Não será surpresa, mesmo que cause espécie, se a ex-Presidente Dilma vir a ter domicílio eleitoral no Ceará. Totó ensinava que a política é dinâmica.

Entregando
A mercadoria está sendo entregue.O próximo passo é a permissão de que estrangeiros possam comprar até 100% das empresas aéreas brasileiras. A Câmara vai votar.

Saúde infantil
O prefeito Naumi Amorim encaminhou à Câmara de Vereadores  projeto para a rede de Saúde Mental de Caucaia.

Criado e funcionando
 A matéria cria o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps i). O equipamento fica no bairro Itambé e já funciona desde outubro do ano passado.

Politicagem
Insistentes falas até obrigam a perguntas impertinentes; - Não,não se falou em intervenção no Ceará, disse o Ministro da Defesa.

Camilo em BSB
Camilo Santana foi a Brasilia falar dos interesses do Ceará. Esteve com o Ministro tratando da instalação do Centro de Segurança em Fortalea. Aí especulam e mentem.

Bom dia

Deputado federal Odorico Monteiro defende Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias na Câmara

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Mais de dois mil profissionais entre Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias acompanharam em Brasília a votação da derrubada dos vetos da presidência da república à Lei 13.595/18, que versa sobre as atribuições das duas categorias. Historicamente ligados ao trabalho direto com a comunidade na prevenção às doenças e na assistência direta à idosos acamados, às crianças e as pessoas com debilidade grave, as funções dos ACSs e ACEs estavam ameaçadas pela compreensão equivocada do governo federal de que esses profissionais deveriam ficar nas unidades de saúde, desempenhando papéis que mais se assemelhavam às práticas de técnicos de enfermagem. A derrubada dos vetos, explica o deputado Odorico Monteiro,  garante segurança jurídica no exercício dessas funções  e é fundamental para a proteção e existência desses profissionais na estrutura das equipes de saúde da família.

Ainda em Brasília, os profissionais participaram do Seminário Nacional de ACSs e ACEs, organizado pelo deputado Odorico Monteiro, que é membro da Frente Parlamentar Mista em defesa do SUS e tem uma trajetória de luta na defesa dessas duas categorias. O deputado  defende a imediata aplicação do Plano de Educação Nacional Permanente para o Programa de Saúde da Família com  especificidades para o desempenho das funções de ACSs e ACEs. O curso é desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz(Fiocruz) e foi apresentado no seminário pela professora pesquisadora da Fiocruz, Camila Borges. Parabéns aos anjos da guarda do povo brasileiro. Continuamos na luta!

Terror!

Carnês do IPTU começam a ser distribuídos segunda-feira (9)

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A distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao ano de 2018 já tem data para começar. A Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) inicia os trabalhos na próxima segunda-feira (9/4). A expectativa é de que sejam arrecadados R$ 10,5 milhões.

O contribuinte terá de três formas de pagar o IPTU. Se o proprietário do imóvel estiver adimplente e optar por quitar o valor à vista, de uma única vez, terá 15% de desconto. Nesse caso, o pagamento deve ser feito até 10 de julho.

Para os proprietários inadimplentes que queiram pagar a cota integral também à vista, o desconto será de 10% até 10 de agosto. Já a terceira forma de pagamento beneficia quem pretende parcelar o imposto. O pagamento pode ser dividido em seis meses, sem abatimentos, com a primeira cota em julho.

No ano passado, a Prefeitura arrecadou R$ 8,5 milhões com o IPTU. O crescimento foi de 39% em relação ao valor arrecadado em 2016 (R$ 6,1 milhões). Para este ano, a meta de R$ 10,5 milhões arrecadados tem como justificativa uma entrega mais eficaz dos carnês.

A Sefin estima que 95% dos documentos chegarão aos proprietários. Em 2016, por exemplo, apenas 60% receberam. No ano passado, 80%. Em toda a Caucaia, mais de 100 mil carnês serão confeccionados este ano.

Conforme determinado em lei, todo o valor arrecadado com o IPTU é, desde 2017, integralmente destinado à saúde. Dinheiro que é investido na reforma de postos, criação de novas unidades, ampliação de serviços, compra de medicamentos etc.

O contribuinte que não quiser esperar a entrega do carnê do IPTU pode emiti-lo com facilidade pela Internet. Basta ter em mãos o número da inscrição reduzida do imóvel (obtida em qualquer carnê anterior) e CPF do proprietário. Caso não possua esse documento, o contribuinte pode acessar via e-mail o plantão fiscal para no auxílio dessas informações (sac@sefin.caucaia.cr.gov.br).

A Sefin disponibiliza também um plantão fiscal telefônico (3387.7302) para auxiliar contribuintes que porventura estejam com dificuldades na emissão do documento ou tenham alguma dúvida. Caso deseje, o contribuinte pode ainda ir à sede da Secretaria de Finanças.

Opinião II

VAMOS MUDAR O DISCO

MARLI GONÇALVES

Vou atirar para tudo quanto é lado, adianto, que não estou gostando nadinha dessa coisa de ficar falando só em dois lados da questão Brasil. Essa moeda tem pontas, muitas, uma pluralidade delas. Quero meu país de volta. Quem ganha com essa paradeira, com essa tensão toda? É cansativo. São já pelo menos mais de três anos que parece que não temos mais um minuto de sossego, que nada funciona normalmente, que não tem dia sem algum sobressalto

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Se você me conhece pode imaginar com mais precisão, mas não importa, se você não me conhece pode imaginar também. Estou aqui segurando uma plaquinha - um papel daqueles, sulfite, escrito à mão com os dizeres: Por uma Nova Constituinte Já! Só assim, com uma reforma política, com uma ordem social mais planejada, moderna, visando o futuro que já mostra a cara, com tecnologia e avanços, vamos conseguir levantar o pé dessa lama. Começar de novo.

 

Essa semana foi, vem sendo (e será a outra também) desesperadora. Mas foi a prova de onde reside um dos nossos maiores entraves. Dias e dias vendo e ouvindo bate-boca de ministros com suas togas negras e vistosas debatendo entre si, se entreolhando feio, falando, falando, falando, e poucos entendendo exatamente o que diziam em seus sonolentos votos.

 

Pior, ao analisar esses debates com um pouco mais de atenção, perceber que todos discutiam, de alguma forma, a forma da lei. Que cada um lê essa lei, que não é clara, de uma forma. Do ângulo que lhe convém, uma coisa meio Babel. Ao mesmo tempo, para defender seus argumentos, todos acenam iguais brandindo com o mesmo livrinho verde e amarelo nas mãos, e as palavras Constituição e constitucional, repisadas. Engraçado é que aplicadas igualmente a justificar visões opostas. É esquizofrênica a situação; bipolar.

 

A coitada da Constituição de 88, tadinha, já nasceu meio capenga, vinda de uma época cheia de dúvidas, recém saindo de uma longa noite de ditadura onde foi fecundada. Nesses 30 anos, a já balzaquiana foi emendada, remendada, costurada, acharam um monte de verrugas nela, incrustadas e escondidas por hábeis manobras. Agora é isso aí: todo mundo fala que a segue porque ela é gordinha de tanta coisa que satisfaz a qualquer um, ao gosto do cliente.

 

Não vou me deter em tratados sociológicos ou meandros jurídicos, que nem me arriscaria. A realidade é maior. Quem está conseguindo trabalhar direito, sem sobressaltos? Sem medo? Quem está realmente satisfeito com seus governantes, com seus representantes eleitos, uma decepção atrás de outra? Quem é que está confortável com as Eleições que se aproximam, marcadas para daqui a apenas seis meses? E essa mais nova moda trumpiana que baixou aqui – comunicação pública – recados, posições, controvérsias, fusquinhas e rusgas - via redes sociais, tuites.

 

As contas não param, os bancos não perdoam, ninguém quer saber se teve ou não protesto, se a cidade parou, se não sei quem vai preso, se outro manda soltar, se os dias não estão rendendo. Você está aí com os boletos nas mãos, sacudindo. Falam em milhões, bilhões surrupiados, enquanto contamos as moedas. Não entendo porque o país está tão dividido se o barco é esse mesmo, igual para todos, excetuando-se só os palermas que ainda acreditam que as coisas não se passaram como se passaram. Que o Grande Líder, Pajé Lula... Que o Chuchu... O maluco beleza... Andam até ameaçando ir buscar nos confins aquele exemplo de postura, Joaquim Barbosa! Porque é negro. Mulher, não, que já acham que não deu certo.

 

Embora tenhamos pouco tempo, talvez com o andar dessa carruagem que está descarrilando tenhamos de pensar logo nisso. Numa eleição onde escolheríamos constituintes. Talvez pessoas mais gabaritadas se apresentem em suas áreas, vindas da sociedade civil, criando, aí sim, uma nova política. Sem esse blábláblá de gestão, sem messianismo, sem que sejamos ameaçados todo dia com alguma tirada genial da cartola de algum cartola. Com o tempo determinado.

 

Como é que faz não sei. Sei que tem mais gente pensando nisso. Eles que são importantes que se entendam. Eu vou continuar segurando minha plaquinha com o pedido. Foi a única coisa que achei até agora, mas se você tiver outra sugestão vai ser legal.

 

Precisamos mudar o disco dessa vitrola.

 

Marli Gonçalves, jornalista – É tanto embargo, tanta presunção de inocência e culpa que só cantarolando a música do Djavan com outra letra: “Um dia tenso/Sem um bom lugar nem pra ler um livro/ E o pensamento lá em você/Que é muito vivo... Um dia triste...”

 

Brasil: mostra uma nova cara!

Opinião

A LUZ E AS LEIS

COLUNA CARLOS BRICKMANN

EDIÇÃO DOS JORNAIS DE DOMINGO, 8 DE ABRIL DE 2018

 

Nenhum cidadão pode alegar que desconhece a lei. Para que a lei esteja ao alcance de todos, consta em livros, na Internet, nos Diários Oficiais. Mas de que adianta conhecer as leis se não é possível entendê-las? O caso Lula foi dramático: com a mesma lei, o Supremo, que reúne juristas de porte e seus assessores, interpretou de maneiras opostas a prisão dos condenados em segunda instância. Houve ministro que mudou de opinião, houve ministro que tinha opinião e votou de acordo com a posição oposta.

A regra tem de ser clara, não é mesmo, Arnaldo? Quem defende e quem acusa podem divergir; mas juiz pode mudar de opinião no meio do jogo?

Está mais do que na hora de dar uma ajustada na Constituição de 1988. Trinta anos depois de promulgada, a maior parte das leis complementares não foi elaborada. O princípio está na Constituição, mas como aplicá-lo? E há coisas que não deram certo, como o foro privilegiado, que atravancam o Supremo e jogam qualquer julgamento para muitos, muitos anos à frente.

E se os magistrados do Excelso Pretório, vênia concessa, inobstante vezo consolidado, tentarem transformar seu jargão em algo inteligível, para que as sessões televisionadas nos ensinem, além da diferença de caimento entre as togas nacionais e as feitas sob medida, em Paris? Algo que não nos obrigue a ouvir intermináveis discursos e correr aos comentaristas para saber se o voto foi contra ou a favor – e se a sentença será ou não aplicada.

Urgente

É preciso, em suma, reavaliar e consolidar o ordenamento jurídico, para que as entrecruzadas teias se desenrolem de maneira mais lógica. Ou isso ou continuaremos sob o império da Lei, mas da lei que não temos como entender; e, em casos como o de Lula, transformando a análise em torcida.

O peso dos fatos

Muita discussão em torno da prisão de Lula, como se fosse o único caso. Não é: Lula enfrenta ainda o processo do sítio que não é dele em Atibaia, a acusação de receber R$ 12,5 milhões em propinas da Odebrecht, o caso de tráfico de influência para favorecer a Odebrecht em Angola (Taiguara, seu sobrinho, é também réu). É acusado de corrupção passiva na venda de Medidas Provisórias; e de tráfico de influência na compra, em que há suspeita de superfaturamento, de 36 caças suecos Grippen.

Caso condenado em todos os casos, as penas somadas estão próximas de cem anos de prisão.

Jogo de cena

Não se impressione com a defesa do PT, que pediu “medida cautelar” ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, para que o Governo brasileiro impeça a prisão de Lula até que todos os recursos tenham sido esgotados. A ONU não pode alterar resoluções judiciais de países-membros.

Dia dos ex

Lula, dia 6, passou a foragido da Justiça; mas não é o único a ter problemas. No mesmo dia 6, a Coreia do Sul prendeu, por corrupção e abuso de poder, a primeira mulher a assumir a Presidência, Park Geun-hye. Ainda no dia 6, Jacob Zuma, que renunciou diante das acusações de corrupção na compra de armas, foi ao tribunal para o início do processo.

A vez dos tucanos

Enquanto Lula decidia o que fazer diante do início da pena, a Polícia Federal prendeu em São Paulo um ex-diretor da Dersa, estatal de rodovias, Paulo Vieira de Souza, ou Paulo Preto. PauloVieira de Souza é acusado de desviar recursos que teria encaminhado aos tucanos durante os governos de Alckmin, José Serra e Alberto Goldman; é acusado também de abastecer com recursos ilegais o atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. De acordo com executivos da Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e Andrade Gutiérrez, e o doleiro Adir Assad, Vieira de Souza cobrava 0,75% de propina em todas as obras no Rodoanel.

Nesse caso, a investigação começou com uma denúncia internacional: o Ministério Público da Suíça informou que ele tinha o equivalente a R$ 113 milhões em contas internacionais.

Segundo a defesa de Vieira de Souza, sua prisão nada tem a ver com a Operação Lava Jato. O PSDB garante que jamais teve qualquer vínculo com o ex-diretor de Engenharia da Dersa nas administrações Alckmin e Serra e apoia integralmente as investigações que estão sendo realizadas.

Brasil brasileiro

O excelente repórter Paulo Renato, colaborador desta coluna no Mato Grosso do Sul, chama a atenção para uma peculiaridade do Estado: nestas eleições, quem está em primeiro lugar nas pesquisas é quem mandava prender, o juiz Odilon de Oliveira, do PDT. Em segundo, vem quem já foi preso, o ex-governador André Puccinelli, do PMDB; em terceiro, quem é investigado por denúncia de corrupção, em delação da JBS, o atual governador Reinaldo Azambuja.

O caçador lidera a corrida e a caça perde.