Será que paga?
Passageiros impedidos de embarcar devem ser indenizados pela Latam
O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Latam Airlines Brasil – TAM Linhas Aéreas a pagar indenização moral de R$ 5 mil a dois clientes que foram impedidos de embarcar para Colômbia porque não tinham certificado de vacinação contra febre amarela. Também terá de pagar reparação material de R$ 4.056,69 referentes aos custos da viagem.Em meados de 2016, eles decidiram viajar para Bogotá e Estados Unidos em férias, tendo adquirido passagens por meio do site da companhia com data de ida para 20 de setembro de 2017, saindo de Fortaleza com primeiro destino a Bogotá.
Entretanto, ao tentarem embarcar foram impedidos pois, para o referido destino, precisavam do certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) constatando a imunização contra febre amarela, o que alegam não terem sido informados durante o procedimento de compra do serviço. Eles afirmam que foram obrigados a comprar outras passagens bem mais onerosas.
Diante o exposto, ajuizaram ação na Justiça com pedido de indenização por danos materiais no valor de R$ 4.635,44, referentes às passagens perdidas, ao valor pago na diferença por novas passagens e a outros custos para que a mudança fosse efetivada. Requereram também indenização por danos materiais.
Na contestação, a Latam Airlines argumentou culpa exclusiva dos passageiros, pois não atentaram para as exigências estabelecidas desde de março de 2017 pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sendo exigido o certificado de vacinação para brasileiros que queiram viajar para a Colômbia.
Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que “durante o procedimento de compra das passagens no site da promovida, somente é exibida a informação quanto à necessidade de apresentação do certificado de vacina contra febre amarela caso o destino seja a Venezuela, não informando qualquer restrição quanto a voos para a Colômbia”.
Também explicou que “a alegação da promovida no sentido de que disponibiliza todas as informações em seu site não merece acolhida, pois não se mostra razoável exigir que o consumidor, a cada compra realizada, vasculhe todo o site da empresa atrás das informações necessárias, sendo obrigação do fornecedor do serviço disponibilizá-las de forma clara e acessível, o que, na hipótese dos autos, não ocorreu”.
O juiz também acrescentou que “restou suficientemente provada a falha na prestação do serviço, fazendo surgir o dever de reparar os danos causados, independente da existência de dolo ou culpa da companhia aérea, por se tratar de responsabilidade objetiva. Resta investigar a extensão dos prejuízos suportados pela autora”.
Quanto ao pedido de indenização por danos materiais, disse ser devido o valor de R$ 4.056,69, haja vista que os alegados prejuízos com a relação à diferença de seguro de viagem, táxi ligações telefônicas não ficou devidamente provado o efetivo dano. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da quinta-feira (31/01).
Posse e poder
Zezinho Albuquerque tomará posse no cargo de Secretário das Cidades do Ceará, as tres horas da tarde de hoje. Solenidade será realizada no auditório do Palácio da Abolição.
Desde que ajude, Camilo aplaude até homilia
Após encontro, Camilo elogia pacote anticrime de Moro
O governador Camilo Santana (PT) participou de encontro do ministro
da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com os governadores
brasileiros, ocorrido ontem (4), em Brasília. Na ocasião, o ministro e
os governantes discutiram sobre as propostas apresentadas por Moro para
combater a corrupção e os crimes violentos, o chamado pacote anticrime.
Camilo, em mensagem nas redes sociais após o encontro, enalteceu o
projeto.
“O ministro apresenta propostas contra corrupção, crime organizado e crimes violentos. Momento importante para discutir sobre um problema que afeta a todos os estados e cujo combate é responsabilidade, também, do Governo Federal. Os governadores e secretários de Segurança estarão avaliando todos os pontos apresentados e poderão contribuir com o documento final. Louvo a iniciativa do ministro”, pontua o governador, destacando que continuará atuando com dureza contra o crime organizado no Ceará.
Camilo, no entanto, não deixou de apontar elementos no texto das propostas que considerou não serem tratadas de modo satisfatório. Ele considerou que aspectos como medidas antiterroristas e celeridade do Judiciário no julgamento de crimes não tiveram destaques no texto, além de ter cobrado mais clareza na definição do papel do Exército e da Força Nacional no enfrentamento da violência.
Ele apresentou, também, a sugestão de se estabelecer padrões para ampliar a fiscalização de explosivos no Brasil. “É responsabilidade do Exército Brasileiro, que, muitas vezes, não tem condições. Não há fiscalização permanente. É preciso criar mecanismos para isto”, afirmou, citando casos recentes de assaltos a bancos e explosões de caixas eletrônicos ocorridos principalmente no interior dos estados.
Foi a Brasília para participar da reunião, também, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa.
Desburocratização
Na conversa com Sérgio Moro, uma das principais reivindicações dos governadores presentes foi a desburocratização das regras para acesso ao dinheiro de fundos penitenciários e de segurança pública. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que essa discussão pode ganhar polêmica na tramitação do texto apresentado pelo governo hoje e que deve ser encaminhado nos próximos dias para o Congresso Nacional.
“[A burocratização] tem o intuito único de dificultar os repasses no momento em que os estados estão fragilizados e as facções estão se fortalecendo”, disse Caiado. A proposta dos estados é que os recursos sejam repassados como ocorre em outras áreas como saúde e educação. No caso, o governo estadual teria o dinheiro e aplicaria em ações prioritárias se comprometendo a prestar contas posteriormente.
Para Caiado, a desburocratização também deve ocorrer sobre regras como a que baliza o apoio das Forças Nacionais aos estados que enfrentam situações de criminalidade em alta escala, como a atual realidade do Ceará. O governador goiano disse que o Planalto precisará definir prioridades. Segundo ele, que tem mais de 20 anos de atuação no Congresso, a proposta ampla que agrega mudanças de todas as legislações penais acabará sendo fatiada ao longo da tramitação legislativa. “Tem pontos que vai ampliar e muito os debates. Mas quais os pontos que o governo vai eleger?”, disse.
Propostas apresentadas por Sérgio Moro
O pacote de propostas do ministro Sérgio Moro, apresentado aos governadores brasileiros, inclui uma série de medidas para tentar frear casos de corrupção e crimes violentos no País. O texto altera 14 leis do Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral.
Uma das principais mudanças propostas por Moro é a execução provisória para condenados em segunda instância. Para tanto, o ministro defende uma mudança no Código de Processo Penal. “Ao proferir acórdão condenatório, o tribunal determinará a execução provisória das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos ou pecuniárias, sem prejuízo do conhecimento de recursos que vierem a ser interpostos”, diz o texto do projeto de lei.
Trata-se de um dos temas que mais geraram controvérsia nos últimos meses. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que uma pessoa já condenada por um tribunal colegiado pode já começar a cumprir sua pena. A decisão teve impacto direto na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Suprema Corte deve analisar novamente o tema entre março e abril deste ano.
Outro item que consta no projeto de Moro é a criminalização do caixa dois. Moro pede que seja considerado crime eleitoral “arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar qualquer recurso, valor, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral”.
A pena prevista, segundo o texto divulgado nesta segunda, é de reclusão de dois a cinco anos, “se o fato não constitui crime mais grave”. Também está previsto o aumento da pena em até dois terços se a pessoa condenada for agente público.
“O ministro apresenta propostas contra corrupção, crime organizado e crimes violentos. Momento importante para discutir sobre um problema que afeta a todos os estados e cujo combate é responsabilidade, também, do Governo Federal. Os governadores e secretários de Segurança estarão avaliando todos os pontos apresentados e poderão contribuir com o documento final. Louvo a iniciativa do ministro”, pontua o governador, destacando que continuará atuando com dureza contra o crime organizado no Ceará.
Camilo, no entanto, não deixou de apontar elementos no texto das propostas que considerou não serem tratadas de modo satisfatório. Ele considerou que aspectos como medidas antiterroristas e celeridade do Judiciário no julgamento de crimes não tiveram destaques no texto, além de ter cobrado mais clareza na definição do papel do Exército e da Força Nacional no enfrentamento da violência.
Ele apresentou, também, a sugestão de se estabelecer padrões para ampliar a fiscalização de explosivos no Brasil. “É responsabilidade do Exército Brasileiro, que, muitas vezes, não tem condições. Não há fiscalização permanente. É preciso criar mecanismos para isto”, afirmou, citando casos recentes de assaltos a bancos e explosões de caixas eletrônicos ocorridos principalmente no interior dos estados.
Foi a Brasília para participar da reunião, também, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa.
Desburocratização
Na conversa com Sérgio Moro, uma das principais reivindicações dos governadores presentes foi a desburocratização das regras para acesso ao dinheiro de fundos penitenciários e de segurança pública. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que essa discussão pode ganhar polêmica na tramitação do texto apresentado pelo governo hoje e que deve ser encaminhado nos próximos dias para o Congresso Nacional.
“[A burocratização] tem o intuito único de dificultar os repasses no momento em que os estados estão fragilizados e as facções estão se fortalecendo”, disse Caiado. A proposta dos estados é que os recursos sejam repassados como ocorre em outras áreas como saúde e educação. No caso, o governo estadual teria o dinheiro e aplicaria em ações prioritárias se comprometendo a prestar contas posteriormente.
Para Caiado, a desburocratização também deve ocorrer sobre regras como a que baliza o apoio das Forças Nacionais aos estados que enfrentam situações de criminalidade em alta escala, como a atual realidade do Ceará. O governador goiano disse que o Planalto precisará definir prioridades. Segundo ele, que tem mais de 20 anos de atuação no Congresso, a proposta ampla que agrega mudanças de todas as legislações penais acabará sendo fatiada ao longo da tramitação legislativa. “Tem pontos que vai ampliar e muito os debates. Mas quais os pontos que o governo vai eleger?”, disse.
Propostas apresentadas por Sérgio Moro
O pacote de propostas do ministro Sérgio Moro, apresentado aos governadores brasileiros, inclui uma série de medidas para tentar frear casos de corrupção e crimes violentos no País. O texto altera 14 leis do Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral.
Uma das principais mudanças propostas por Moro é a execução provisória para condenados em segunda instância. Para tanto, o ministro defende uma mudança no Código de Processo Penal. “Ao proferir acórdão condenatório, o tribunal determinará a execução provisória das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos ou pecuniárias, sem prejuízo do conhecimento de recursos que vierem a ser interpostos”, diz o texto do projeto de lei.
Trata-se de um dos temas que mais geraram controvérsia nos últimos meses. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que uma pessoa já condenada por um tribunal colegiado pode já começar a cumprir sua pena. A decisão teve impacto direto na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Suprema Corte deve analisar novamente o tema entre março e abril deste ano.
Outro item que consta no projeto de Moro é a criminalização do caixa dois. Moro pede que seja considerado crime eleitoral “arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar qualquer recurso, valor, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral”.
A pena prevista, segundo o texto divulgado nesta segunda, é de reclusão de dois a cinco anos, “se o fato não constitui crime mais grave”. Também está previsto o aumento da pena em até dois terços se a pessoa condenada for agente público.
Besteira muita
O clima muda e crocodilos passeiam por cidade australiana
O nordeste da Austrália está sendo castigado por fortes chuvas que vêm provocando inundações e exigindo muito trabalho da defesa civil e até do Exército. A chuva foi tanta que, sob ameaça de transbordamento, as comportas de vários diques tiveram que ser abertas, jogando mais água no dilúvio. Em Townsville, carros ficaram praticamente submersos e foram avistados - e fotografados - crocodilos e cobras marinhas passeando pelas ruas inundadas. A polícia da cidade soltou o seguinte comunicado: “Se a ideia de se encontrar cara a cara com um crocodilo não for suficiente para convencê-lo, antes de entrar na água, deve-se ter sempre em mente que você pode cruzar com os excrementos do seu vizinho”. Autoridades locais dizem que um dilúvio deste porte acontece uma vez a cada século, se tanto. O UOL e a CNN, dentre outras, contaram a história.
Aqui em Fortakeza, no Ceará, jacarés passeiam em paz e fazem pose para filmagens nas margens da Lagoa da Parangaba. Só a Globo e o UOL não viram.
Ferro na boneca
Gás residencial ficará mais caro a partir hoje
No último ajuste, feito em novembro do ano passado, o preço determinado foi de R$ 25,07. O produto tem reajustes trimestrais
A partir de hoje(5), o botijão de até 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial ficará mais caro. O novo preço médio do produto, anunciado hoje pela Petrobras, será de R$ 25,33.
No último ajuste, feito em novembro do ano passado, o preço determinado foi de R$ 25,07. O produto tem reajustes trimestrais.
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou, em nota, que o reajuste vai variar entre 0,5% e 1,4%, de acordo com o polo de suprimento. O Sindigás calcula que o valor do GLP empresarial está 13,4% acima do GLP para embalagens até 13 quilos.
Coluna do blog
Lobby da mineração se infiltra no Executivo e no Legislativo
Gera apreensão a infiltração do lobby da mineração nos Poderes Executivo e Legislativo. André Trigueiro levanta no G1 alguns agentes da mineração que ocupam postos-chave do executivo e do legislativo. Um deles é o diretor-presidente da Agência Nacional de Mineração, quem até agora não abriu a boca para falar da tragédia de Brumadinho. Victor Bicca assumiu o cargo no final do ano passado para fiscalizar a segurança das barragens de rejeitos minerais em todo o país, uma das principais atribuições definidas por lei para a Agência. O relator do processo que resultou na sua escolha foi o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), um político claramente identificados com o lobby da mineração. Bicca prometeu acelerar a tramitação de processos para a exploração de 20 mil novas jazidas de minério ainda este ano, e pediu ao Congresso que aprove a abertura de lavras em terras indígenas. Ele é aliado de Leonardo Quintão, ex-deputado federal por Minas Gerais, que teve a campanha financiada por mineradoras e tem um irmão empresário do ramo da mineração. Em 2015, antes da tragédia de Mariana, Quintão era o relator do Código da Mineração, bastante criticado pela ausência de regras rígidas que pudessem garantir a devida proteção às populações que vivem próximas das barragens e ao meio ambiente. No primeiro escalão do governo, quem mais deveria zelar pelos interesses do meio ambiente, o ministro Ricardo Salles, foi condenado em primeira instância pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa num caso envolvendo mineração. Ele foi considerado culpado por alterar de forma fraudulenta a Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, “beneficiando setores econômicos, notadamente a mineração”.Trigueiro cobra esclarecimento dos "muitos pontos obscuros que envolvem as relações (e conflitos de interesse) entre o setor público e o privado. A mineração no Brasil precisa de um choque de ética e transparência."
A frase:"Eu não gosto de reeleição". José Sarto novo presidente da Assembleia do Ceará sobre se vai ser mantida a ideia de que não serão reeleitos os escolhidos de hoje.
Mostrando o lenga (Nota da foto)
Isso tem que ficar no registro não só do imaginário brasileiro, mas na imagem documentada da história do Brasil. Um senador chama o outro pra briga aos gritos de "...seu merda!". O Outro responde: "Você é ladrão! Vai pra cadeia!". Isso tudo em plenário e nos corredores do Senado.
Dois suplentes assummem
Lucílvio Girão já estava acertado pra assumir mandato na Assembleia. Zezinho Albuquerque indo pra secretaria das Cidades proporcinou a subida do pedetista.
O outro
Duquinha tambem vai ao principado. Como segundo suplente na Assembleia deverá assumir com licença de Fernando Hugo,por 120 dias para tratamento de saúde.
Mais um
A expectativa é que Oriel Nunes,filho, possa assumir em breve o mandato, como terceiro suplente. A deputada Erika Amotim tira licença de 30 dias,mas poderá amplia-la depois.
Como e quando
Um suplente só assume o lugar de um titular quando este tirar licença de 120 dias .Menos disso ninguém entra em seu lugar.Deputada Erika Amorim acompanha um familiar em tratamenteo médico em São Paulo.
RC resolve
Os bastidores apontam para negociações envolvendo a Prefeitura de Fortaleza que poderia chamar alguém do legislativo para uma Secretaria Municipal. Isso já foi feito antes.
Sabedoria
Adauto Araujo é vereador em Juazeiro do Norte. Piadista e contador de causo. Pediu voto numa casa da periferia e a dona mais que depressa pediu tambem: - Seo Adauto, o senhor pode me arrumar um milheiro de tijolo? Adauto foi rápido no gatilho;- Se não tiver muito espalhado arrumo ligeiro pra senhora.
Bom dia
A tese da nova secretária-adjunta de Assuntos Fundiários do
Ministério da Agricultura, Luana Figueiredo, deveria ser levada a sério,
afinal ela ocupa uma posição relevante no governo federal. Mas fica difícil
levar a sério uma oficial de governo que afirma que os índios não foram os
primeiros habitantes do Brasil. Nas palavras
da moça: “os índios não foram os primeiros habitantes do Brasil, não
são os donos naturais destas terras e não lhes é garantido direito
territorial congênito, aliás, não lhes é garantido nenhum direito a mais que
aos demais brasileiros.” O corolário do argumento é que, assim como os índios
expulsaram os primeiros habitantes, os brancos expulsaram os índios e ponto
final. A moça, advogada, está passando por cima da Constituição Federal que,
sim, reconhece direitos dos povos indígenas distintos aos dos demais
brasileiros, porque habitavam o território nacional antes da formação do
Estado e não porque chegaram em primeiro, segundo ou terceiro lugares. O
pessoal do Brasil
247 também comentou mais esse desastre.
Valha-me!
Dimenstein: estado de saúde de Bolsonaro é mais grave e assessores mentem
"A Folha mostra que os assessores enganaram a
imprensa sobre a saúde do presidente Jair Bolsonaro. Assessores disseram
à imprensa que as náuseas e vômito que Bolsonaro teve no sábado,
obrigando-o a colocar uma sonda gástrica, era uma 'reação normal e
decorrente da retomada da função intestinal'. A Folha descobriu que não
era uma reação normal. A náusea e vômito ocorreram porque o intestino
delgado parou de funcionar. É o que se chama de 'íleo paralítico'",
informa o jornalista Gilberto Dimenstein, no Catraca LivreA Folha ouviu especialistas. Abaixo, o relato:
Segundo eles, os sintomas apresentados por Bolsonaro representam uma piora no estado clínico. Um deles diz que, no melhor cenário, não era para acontecer. No quinto dia após a cirurgia, afirma, o paciente deveria estar comendo por boca e evacuando.
Outras hipóteses explicariam a paralisação do intestino como fístula (abertura de algum ponto cirúrgico), infecção, efeitos colaterais de medicamentos (antibióticos ou remédios para dor) ou aderência precoce, ou seja, uma dobra no intestino.
A pior das hipóteses seria a fístula. Se ocorrer, há risco grande de ter que reoperar e refazer a bolsa de colostomia.
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