O Prefeito tentou,mascos vereadores derrubaram os vetos dele

A Câmara de Vereadores de Caucaia derrubou durante sessão plenária desta terça-feira (5/2) os seis vetos editados pelo prefeito Naumi Amorim dizendo que era para aperfeiçoar o Plano Diretor Participativo (PDP) da cidade. Atentos, os vereadores não deixaram,segundo a presidente da Casa, o povo ser prejudicado.

Hoje na Assembleia do Estado

Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa quer mostrar serviço

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A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa vai promover o projeto Papo com Mulheres. A primeira edição ocorrerá nesta quarta-feira, 6, a partir das 13h30min, no auditório Murilo Aguiar. O tema será “Mulheres: resistir e empreender” e ocorrerá numa parceria com a Federação de Bairros e Favelas e Visão Mundial.
A deputada Augusta Brito, atual Procuradora Especial da Mulher, mediará os trabalhos, que contarão com a participação de Larissa Gaspar, vereadora do PPL de Fortaleza, Renata Cavalcanti, gerente de Projetos da Visão Mundial Brasil, Maíra Nobre de Castro, chefe de Relações Empresariais do IFCE Fortaleza, e Luana Passos, digital influencer.
A ideia do debate é apresentar ao público-alvo, servidoras da Assembleia Legislativa e moradoras de diversas comunidades de Fortaleza, ferramentas que ajudem a gerenciar o próprio tempo, trabalhar com o que se gosta, driblando, assim, barreiras com relação à liberdade de escolha das mulheres e ambientes de trabalho conservadores e machistas.
A foto é da Camara Municipal

No Ceará a gente diz: "Correu".

Flávio Bolsonaro – Promotor abre mão de conduzir investigações sobre movimentação atípica

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O promotor de Justiça Claudio Calo, do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ), não está mais à frente das investigações relativas aos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apresentam movimentações financeiras atípicas. Segundo ele, a decisão foi tomada depois de “profunda reflexão jurídica.”
O promotor havia recebido ontem (4) as investigações, mas em nota distribuída nesta terça-feira (5), declarou-se impedido.
Em nota, o promotor informou que “juridicamente” entendeu que as investigações que envolvem as movimentações financeiras de funcionários do gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), apontadas no relatório do Coaf, devem ser conduzidas pela Promotoria de Justiça de Investigação Penal Tabelar.
“Após profunda reflexão jurídica, em respeito à imagem do MPRJ e às investigações relativas aos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), até mesmo diante da repercussão que o episódio vem tendo na mídia, juridicamente entendi ser mais oportuno que a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro seja conduzida pela Promotoria de Justiça de Investigação Penal Tabelar. Não se trata de declínio de atribuição, pois a atribuição, como se sabe, é da 24ª PIP, mas trata-se de questão de cunho pessoal”, disse em nota o promotor.
(Agência Brasil)

Camilo desautoriza informação do General que ele derrotou...

...e confirma permanência de Força Nacional no Ceará

O governador Camilo Santana declarou, na manhã de ontem (5), que o Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovou a permanência dos profissionais da Força Nacional no Estado do Ceará por mais 30 dias – conforme, segundo ele, informações passadas de modo “extraoficial”. Com isso, os 406 agentes que chegaram pouco após o início dos ataques, em Janeiro, devem permanecer até o início do mês de março.

Segundo Camilo, essa não era a vontade do ministro Sérgio Moro, que considerou que a operação deveria ser dada por encerrada. “O ministro acha que a situação já foi resolvida, mas coloquei a necessidade de precaução, ou seja, estamos continuando fazendo o trabalho que precisa ser feito nas unidades prisionais, por precaução, para evitar qualquer tipo de incidente”, disse o governador em conversa com a imprensa, ontem, na Assembleia Legislativa.

A confirmação da permanência dos agentes contraria informação do secretário nacional da Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, que disse que a Força Nacional começará a deixar o Ceará esta semana, com a desmobilização sendo “progressiva” ao longo dos dias que se seguirão. Segundo o secretário – que disputou contra Camilo na eleição ao Governo do Estado em 2018 e ficou em segundo lugar –, a operação das forças nacionais de segurança no Estado foi bem sucedida, mesmo “sem grandes números de apreensão” para apresentar, uma vez que contribuiu para reduzir o número de ocorrências dos ataques.

Camilo falou, também, sobre a solicitação de envio de mais agentes penitenciários para atuar nas unidades prisionais do Estado, feita também a Moro. “Temos 55 que não são federais, são de outros estados e vêm através do Depen [Departamento Penitenciário Nacional], mas tínhamos solicitado mais 90 porque não são quaisquer agentes, são já qualificados, preparados e treinados”, pontuou, dizendo ainda que, quanto mais agentes desse nível forem deslocados para o Ceará, mais rápido poderá ser normalizada a situação. Com isso, seria possível também acelerar o processo de treinamento e capacitação dos novos agentes contratados pelo Estado.

Transferências

Sobre transferências de presos do interior para unidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o governador disse que toda essa movimentação tem sido feita de acordo com o Poder Judiciário. “O Estado não pode transferir nenhum preso sem anuência do Poder Judiciário, o que nós fizemos foi fechar cadeias velhas, inapropriadas do interior. Todos os presos ficarão aqui na Região Metropolitana até uma outra determinação da Justiça”, disse.

Em entrevista, Camilo comentou a iniciativa de começar a realizar audiências dos detentos via videoconferência, processo que está em andamento em Sobral, Juazeiro do Norte e Russas. Segundo ele, essa foi uma das reivindicações dos governadores durante a reunião com Moro da última segunda-feira (4).

“Gastamos muito dinheiro para levar o preso até a audiência, dinheiro para mobilizar profissionais de segurança, que poderiam estar nas ruas e estão na escolta desses presos, é tempo, estrutura, e tudo pode acontecer via videoconferência. Já estamos com quase todas as principais unidades implantadas”, continua, sublinhando que os presos não serão prejudicados.

Pacote

Camilo voltou a comentar sobre o pacote de medidas propostas por Sérgio Moro para combater crimes violentos e de corrupção, apresentado na última segunda-feira (4) para os governadores brasileiros.

Ele reafirmou a necessidade de rever o modo como é feita a fiscalização de explosivos no Brasil. “Hoje essa é uma realidade de todos os estados, explosão de caixas eletrônicos e de bancos, principalmente no interior. Há uma fiscalização, mas o controle dos explosivos é muito ruim, ou seja, não há controle suficiente para isso.” O governador havia cobrado mais atenção a essa questão durante o encontro.

O petista destaca, ainda, a importância da implantação de um sistema nacional para a segurança pública. “Eu sempre reivindicava construir um sistema único de segurança no Brasil – que foi aprovado ano passado –, com fundo, com metas, critérios e integração. Aliás, foi uma das reivindicações que fiz ontem [segunda-feira], fazer uma nova reunião com os governadores para implantar esse sistema”, disse.

Capa do jornal OEstado CE

Coluna do blog

Ignorância sobre o Brasil gera fetichismo por Bolsonaro, diz pesquisador
A eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência apreendeu a atenção internacional sobre o país ao longo dos últimos meses. Olhando de fora, desde o início da campanha de 2018, este parece ser o único assunto relevante no Brasil contemporâneo, e explicar o que aconteceu com o país parece uma obsessão de especialistas, acadêmicos e da mídia estrangeira. Para o pesquisador americano Jeff Garmany, professor do Brazil Institute do King's College de Londres, entretanto, a maioria das explicações se concentram em justificativas muito ligadas à história recente. "É importante olhar para o passado mais distante. Além de dez anos. É preciso olhar para o legado de autoritarismo no Brasil. Isso vem de muito antes da ditadura. É um legado histórico longo", diz. Segundo ele, esta atenção dada a Bolsonaro nos últimos meses na imprensa internacional vai além do interesse pela história ou a situação real do Brasil e é também fruto de desconhecimento sobre o país no resto do mundo. "A forma como Bolsonaro está gerando fetichismo na imprensa internacional vem em grande parte da forma como o mundo sabe pouco sobre o Brasil. A vitória dele é a coisa que as pessoas sabem sobre o Brasil agora, e por isso ele atrai tanto a atenção", disse. E parte do trabalho de Garmany como professor e pesquisador é tentar diminuir este desconhecimento sobre o país. Autor do livro recém-lançado em Londres "Understanding Contemporary Brazil" (Entendendo o Brasil contemporâneo), ele diz que o Brasil de hoje, incluindo Bolsonaro, é resultado de um contexto histórico amplo, em que a própria formação da cultura e da sociedade brasileiras tem influência. Essa história é contada por Daniel Buarque,do Brasilianismo.

A frase: "Quem vai ao ar, perde o lugar. Quem vai ao vento,perde o assento". Desde menino,no século passado a gente conhece as frases e sabe como usa-las.





Derrubaram Jaime Junior (Nota da foto)
Vilma Freire foi nomeada presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri). Vilma é formada em Administração Pública, é da empresa faz 13 anos, além de especialista em Gestão Pública e mestranda em Políticas Públicas.

Entrou no jogo
Nosso senador Girão buscou ficha pra entrar no jogo das cascavéis ao solicitar pra colega, lá dele, Kátia Abreu, devolver os documentos de que se apossou numa briga junto à mesa da Casa.

Fiado
Dever ao Detran ou à AMC tem grande facilidades. Cê vai à rua no seu carrinho sujeito a multas e assaltos diversos.Bandidos levam tudo,não negociam,mas o Detran e a AMC parcelam multas em cartão de crédito.

Vem teatro aí
Deputados de oposição ao governo do Estado se preparam para aparecer. Vão tentar reativar uma pretensa CPI do Tráfico de Drogas, engavetada na legislatura passada.Vai continuar engavetada para delírio cívico dos novatos.

Desmoralizado
Não é de hoje que esta coluna clama aos céus para que parlamentares façam suas obrigações, isto é; legislem, criem leis, renovem, se renovem, por fim, trabalhem naquilo que lhes foi dado a fazer pelo povo.

Desmoralizado II
Como ninguem fez nada, ninguém faz nada, devagar o poder judiciário foi tomando conta, legislando no lugar de camaras municipais, assembleias legislativas, camara federal e até o senado da república.

Desmoralizado III
Pois bem; esta semana, quando o senado escolhia a mesa diretora da Casa, uma ação da intimidade dos senadores, outra vez o poder judiciário disse não, desmoralizando,certo ou errado, decisão intestina dos senadores.

O troco
Aí os senadores desmorallizaram o Supremo. Não só votaram em aberto como mostraram as chapas com os votos. Se isso vai dar em alguma coisa, o que duvido, vai ficar o dito pelo não dito. Pedir a burro pra deixar de ser burro é dificil ser atendido.

Bom dia

MPF requisita o restabelecimento de 21 mil benefícios suspensos pelo INSS no Ceará
 
Decisão da Justiça Federal garante que suspensão e corte de aposentadorias e auxílios só aconteçam depois de esgotadas possibilidades de recursos

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça imediatamente cerca de 21 mil benefícios previdenciários que foram suspensos ou cancelados no Ceará. A requisição se baseia em decisão da Justiça Federal que determinou ao INSS que deixasse de cancelar ou suspender benefícios sem que fossem esgotados todos os recursos previstos na esfera administrativa.

A sentença contra o órgão foi expedida pela 6ª Vara Federal do Distrito Federal, em reposta a ação movida pelo MPF e pela Defensoria Pública da União (DPU), e tem abrangência nacional. O INSS vinha realizando pentes-finos para identificar possíveis irregularidades na concessão de benefícios com base em medidas provisórias editadas pelo Governo Federal (MP 739/2016 e MP 767/2017) e a suspensão de aposentadoria e auxílios com suspeitas de problemas estava ocorrendo sem a garantia de prévia defesa do segurado.

Ação semelhante tramitou na Justiça Federal no Ceará. No Estado, o pente-fino resultou na suspensão ou no cancelamento de 20.850 benefícios, incluindo auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. O número consta em relatório apresentado pela Gerência Executiva do INSS no estado a pedido do MPF.

Novas revisões - As futuras revisões realizadas pelo instituto também devem assegurar que o cancelamento e a suspensão de benefícios ocorram apenas após o esgotamento de todos os recursos na esfera administrativa conforme a requisição assinada pelo procurador da República Oscar Costa Filho.

O procurador demonstrou preocupação com a edição de uma nova medida provisória (MP 817/2019) prevendo mais um pente-fino. “A MP pode ensejar a suspensão e cancelamento de benefícios em grande escala, uma vez que os indícios de irregularidade serão apurados por meio do cruzamento de dados cadastrais oficiais dos segurados, cujos resultados podem ser considerados provas pré-constituídas”, alerta o procurador.

Camilo vai ao meio fio

Em mensagem à Assembleia Camilo destaca desafios e o recorde de investimentos

O governador Camilo Santana em sua mensagem ao Poder Legislativo n a abertura dos trabalhos oficiais nesta terça-feira (05) destacou que pela vez na história, o Ceará foi o segundo estado com maior volume de investimentos públicos no Brasil. Camilo apresentou os resultados e os principais avanços para o desenvolvimento do Estado. Segundo ele, neste segundo mandato, o Governo do Ceará tem o compromisso de seguir focado na manutenção do nível de investimento e avançando em todas as áreas. O governador destacou ainda que os planos de Saúde, Segurança e Educação serão mantidos dentro do campos prioritário para os próximos anos.

A capacidade que o Ceará tem de investir significa levar melhores condições de serviços públicos à população, permite construir novas estradas, novas UPAs, ampliar hospitais, investir em Segurança. Tudo que o Governo precisa para atender a população é ter capacidade de investimento. Sem isso, não há melhorias, destacou o governador, que foi recebido na AL pelo presidente da Casa, José Sarto, e pelos demais membros da Mesa Diretora. Camilo esteve acompanhado da vice-governadora, Izolda Cela, e de membros do secretariado estadual.

Na leitura da mensagem deste ano, o governador também destacou que desde 2015 o Governo tomou uma série de medidas para que o Ceará se consolidasse como o estado de maior solidez fiscal do Brasil. Desde então, ano a ano, o Estado superou seus recordes para fechar, em 2018, no topo dos investimentos, com mais de 15% da Receita Corrente Líquida. “Ficamos atrás somente de São Paulo, que tem uma economia muito maior do que a nossa.”

Camilo também apresentou como saldo positivo o modelo de transparência fortalecido pelo Estado. Hoje, o Governo do Ceará é reconhecido pelo Ministério Público Federal com nota máxima em transparência. “Nosso governo, na ênfase à Gestão para Resultados, investiu originalmente em transparência, controle e participação social, desde o desenvolvimento e implementação do Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará, conquistando, em 2018, o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, concedido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados”, recordou o governador, que também fez menção à plataforma virtual Ceará Transparente, que reuniu sistemas de Ouvidoria, Transparência, Acesso à Inf ormação e Participação Cidadã, recebendo mais de 2,2 milhões de acessos.

Os investimentos e ações em Educação, Saúde, Segurança Pública e Recursos Hídricos seguirão com atenção especial do Governo do Ceará, também garantiu Camilo na leitura da sua mensagem aos deputados. O texto apresentado recordou os números positivos em todas as áreas, fruto de melhorias na qualidade do serviço público e na infraestrutura dos equipamentos do Estado.

Camilo encerrou a cerimônia na Assembleia Legislativa reforçando a importância da Casa para aprovação dos projetos de lei que visam à beneficiar o povo cearense. “Tenho a compreensão de que nenhum governo consegue assegurar sustentabilidade sem um planejamento estratégico com respaldo no apoio da sociedade e na harmonia entre os poderes.”

Visita de correligionário

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) comparecerá à Casa para apresentar as boas-vindas aos parlamentares e apresentar as prioridades de sua gestão neste 2019, O anfitrião,, Antonio Henrique convocou os pares para receber RC. Hoje, terça feira, de manhã.

Coordenador

O deputado Domingos Neto (PSD) foi escolhido coordenador da bancada federal do Ceará, ontem, segunda-feira (4), na primeira reunião da atual legislatura. Mostrou prestígio; levou os dois novos senadores do Ceará. Um mostra o voto, o outro é discreto e disciplinado.