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Alemães na bacia do Araripe

Curso de Geologia e instituto alemão firmam parceria para estudo na Bacia do Araripe

O projeto Towards an Integrated Analysis of the Early Cretaceous Crato Fossil Lagerstaette – Ceará, Brazil (Rumo a uma Análise Integrada da Lagerstaette Fóssil Crato do Cretáceo Inferior – Ceará, Brasil), coordenado pelo professor Daniel Rodrigues do Nascimento Júnior, do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Ceará, foi aprovado no Programa PROBRAL, que prevê o intercâmbio científico entre grupos de pesquisa brasileiros e alemães.

O estudo, a ser realizado na chamada Crato Fossil Lagerstaette (CFL), da Bacia do Araripe, foi o único aprovado nas regiões Norte e Nordeste do País

O Programa PROBRAL é uma parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Serviço de Intercâmbio Acadêmico Alemão (DAAD) para a execução de projetos de pesquisa em conjunto por instituições de pesquisa e pós-graduação brasileiras e alemãs.

Explica o Prof. Daniel Nascimento que o trabalho terá foco na análise de fósseis já localizados, bem como na compreensão do ambiente em que foram encontrados. "Achar um fóssil, especialmente um que seja importante, é como uma loteria. No entanto, o constante trabalho dos pedreiros da região na obtenção da pedra cariri (tipo de calcário comercialmente usado como revestimento de pisos e piscinas) ajuda a encontrar novos fósseis. Uma coisa que só pode ser feita em campo é a descrição, organização e interpretação da distribuição espacial das rochas e dos fósseis, o que é fundamental nesse tipo de estudo", detalha.

A parceria internacional envolve o Instituto Senckenberg, da Alemanha, referência mundial na pesquisa paleontológica, cujo Memorando de Entendimento com a UFC remonta a 2015. Desde então, pesquisadores brasileiros e alemães têm cooperado em pesquisas na região da Bacia do Araripe, mais conhecida pelo famoso relevo da chapada e pelo entorno na região do Vale do Cariri cearense.

A equipe alemã é formada pelos pesquisadores Lutz Kunzmann e Dieter Uhl, estudiosos em paleoflora. Do lado brasileiro integram a equipe os professores do Departamento de Geologia da UFC Wellington Ferreira, que realiza pesquisas com estratigrafia (estudo da organização das camadas de rochas), e Márcio Mendes, que trabalha com paleoentomologia (estudos de insetos fósseis).

Contribui ainda com o projeto Roberto Iannuzzi, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pesquisador com larga experiência em plantas fósseis e tafonomia (estudo dos processos que levam à decomposição e fossilização).

Previsto para durar quatro anos (2019-2022), o projeto incluirá, nos dois países, missões de estudo de doutorandos e pós-doutorandos, missões de trabalho de pesquisadores da equipe, workshops, trabalhos de campo e outras atividades. O Prof. Daniel Nascimento comenta sobre os impactos positivos para a pesquisa em geologia no Ceará a partir dessa colaboração internacional. "Esperamos a transferência de conhecimento mútuo não apenas no campo estritamente paleontológico, mas também no estudo de bacias sedimentares. Por exemplo, a Bacia do Araripe possui um intervalo análogo ao das famosas camadas pré-sal das bacias petrolíferas do Brasil; por isso e por ser muito mais fácil de ser acessada, interessa fortemente como modelo de exploração para essas bacias", explica.

O professor da UFC destaca também o impacto do estudo no campo da educação ambiental. "Vale ressaltar o status que dá ao Geopark Araripe como área de interesse na educação e também o estímulo que oferece à conservação desse patrimônio natural de mais de 100 milhões de anos", enfatiza Daniel Nascimento.

CRATO FOSSIL LAGERSTAETTE – Mundialmente reconhecida por sua rica biota, de uma época conhecida como Cretáceo Inferior (cerca de 110 milhões de anos atrás), a região é classificada como lagerstaette, ou seja, um tipo de jazigo fossilífero de classe mundial, destacado por sua importância em diversidade e número de espécimes fósseis.

Nos jazigos lagerstaette podem ser encontrados peixes, plantas, insetos, crustáceos, aracnídeos, quelônios (répteis como tartarugas, cágados e jabutis), lagartos e pterossauros, além de microfósseis. Essa importância foi reconhecida pela UNESCO em 2006 com a criação do Geopark Araripe, o primeiro das Américas.

Nomeado novo coordenador auxiliar do CAOCRIM

Nomeado novo coordenador auxiliar do CAOCRIM

O promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, Gustavo Henrique Cantanhêde Morgado, foi nomeado novo coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com a nomeação, a equipe do CAOCRIM passa a ser composta pelo coordenador André Clark e pelo coordenador auxiliar Gustavo Morgado.
Para o coordenador André Clark, a nomeação contribuirá para a efetiva melhoria da atuação criminal do MPCE. “Agradeço ao Gustavo por ter aceitado o convite. Trata-se de profissional de reconhecida competência, com perfil técnico e resolutivo, que conhece bem a região do Cariri. A ideia é descentralizar a atuação do CAOCRIM, dando enfoque especial à região mais populosa do interior do Estado. Estou certo que o MPCE ganhará muito com sua atuação!”, comemora o promotor de Justiça.
O coordenador auxiliar demonstra determinação para as novas atividades. “Assumo essa nova missão no MPCE com o firme propósito de colaborar com o destacado trabalho do Dr. André Clark, a fim de fortalecer a presença e a atuação do CAOCRIM na região sul do Ceará. Buscaremos ser ponte entre os promotores criminais e os diversos órgãos do Sistema de Segurança Pública e entidades civis que atuam nessa área, com o objetivo de facilitar o intercâmbio de informações e o combate à criminalidade crescente. É uma nova experiência de decentralização dos trabalhos do Centro de Apoio, mas esperamos, com ajuda dos colegas, demonstrar que essa foi uma medida acertada”, declara o coordenador auxiliar Gustavo Morgado.
O membro do MPCE foi designado para auxiliar o CAOCRIM por meio da Portaria nº 221/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 492, de 05 de fevereiro de 2019.
CAOCRIM
A área de atuação do CAOCRIM perpassa por todas as searas de abrangência criminal, a saber: Júri, Juizados Especiais Criminais, Violência Doméstica, Crime Organizado, Crimes contra a Ordem Tributária, Execução Penal, Tráfico de Drogas, Justiça Militar, além do Controle Externo da Atividade Policial e da criminalidade não abrangida pelas categorias anteriores.

Veveu leva Lemann a Sobral



Uma comitiva de gestores de 25 redes de ensino participou, nesta quinta-feira, em Sobral (Zona Norte) , do II Seminário Educar Pra Valer. A Prefeitura de Sobral recepcionou entre os convidados o empresário Jorge Paulo Lemann, presidente da Fundação Lemann, o ex-ministro Mendonça Filho (Educação), a vice-governadora Izolda Cela e um grupo de prefeitos brasileiros.
Jorge Lemann veio acompanhar de perto as tendências desenvolvidas pelo prefeito Ivo Gomes (PDT) na gestão do município de Sobral. Ele deu palestra na ocasião.
O programa Educar Pra Valer é liderado pelo ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda e tem o objetivo de compartilhar boas práticas de gestão pública que deram certo na cidade, além de ajudar secretarias de Educação de todo o País.
 
(Do Blog do Veríssimo)

Facebook do Camilo


Camilo debate com Rodrigo Maia pautas do interesse do Nordeste


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“Recebi nesta quinta-feira, no Palácio da Abolição, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, acompanhado de deputados cearenses. Conversamos sobre assuntos como a reforma da Previdência e outros temas de interesse da Região Nordeste, como securitização da dívida ativa e seção onerosa de gás e petróleo. Agradeço a visita do presidente da Câmara Federal, dos parlamentares, e reitero meu compromisso de lutar pelas pautas que sejam importantes para o meu estado e para o país”, disse Camilo, por meio do Facebook.A bancada federal do Ceará esteve presente, assim como o presidente do Democratas do Ceará, empresário Chiquinho Feitosa.

Liberando o trezoitão


Pacote de caos e violência do governo Bolsonaro


Das 35 metas para os cem dias de governo anunciadas pelo ministro da Casa Civil, Onyz Lorenzoni, no último dia 23 de janeiro, duas dizem respeito à política de Segurança Pública. São elas, a meta 14 - decreto de facilitação da posse de armas; e a 15 - Projeto de Lei Anticrime. Em 15 de janeiro, Sérgio Moro e Bolsonaro assinaram um decreto que flexibiliza a posse de armas no país, alterando o Decreto de 2004 que regulamenta a Lei de 2003, o Estatuto do Desarmamento.
O que mudou?
Antes, o cidadão, para ter uma arma, deveria apresentar seus motivos à Polícia Federal e a instituição julgava a necessidade do caso. Depois do Decreto de 2019, a posse foi facilitada. Hoje, podem ter até quatro armas sem justificativas mais contundentes: agentes públicos, inclusive os inativos, da área de segurança pública; militares inativos; residentes em área rural; residentes em áreas urbanas de unidades federativas que tinham, em 2016, taxas acima de dez homicídios por cem mil habitantes conforme os dados do Atlas da Violência 2018 – o que abrange todos os estados do Brasil; titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais ou industriais; e colecionadores, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército. O Decreto ainda deixa de exigir identificação como nome e RG para agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), e passa de cinco para dez anos o período exigido para renovação da permissão. O governo também estuda anistiar, por meio de Medida Provisória, pessoas que já têm armas e perderam o prazo de renovação – pessoas que hoje estariam cometendo crime de posse ilegal.

A medida, no entanto, além de muito criticada por especialistas e órgãos nacionais e internacionais da área de Segurança Pública, também decepcionou militantes pelo armamento e a indústria armamentista que tinham uma expectativa de que Bolsonaro liberasse também o porte de arma, ou seja, a garantia de, além de ter em casa e/ou em estabelecimentos comerciais, poder transportar a arma pelos espaços públicos do campo e das cidades.
Por isso, a Frente Parlamentar de Segurança Pública (FPSP) se articula para colocar em plenário para aprovação o Projeto de Lei do deputado Rogério Peninha (MDB-SC), que revoga o Estatuto de Desarmamento e possibilita também o porte de arma aos cidadãos.
O que é a Frente Parlamentar de Segurança Pública
Também conhecida como Bancada da Bala, a Frente foi uma iniciativa do deputado do DEM, Alberto Fraga (coronel da reserva da Polícia Militar, condenado por corrupção e flagrado em áudio reclamando de valor baixo da propina que recebia) aprovada em 2015 pelo então presidente da Câmara Eduardo Cunha (que dispensa apresentações). Hoje, a Frente possui 229 membros entre deputados eleitos e fora de exercício e tem como presidente o Capitão Augusto (PR-SP). A bancada é composta majoritariamente por deputados do PP (35 deputados), PSDB (33), MDB, PR e DEM (cada uma com 32 deputados). Esta configuração deverá mudar agora com a posse dos deputados federais eleitos em 2018.

Ainda, no que podemos chamar Pacote do Caos e Violência, Sérgio Moro, ministro da Justiça e de Segurança Pública, prepara um Projeto Anti Crime. Esta agenda parece que será disputada entre a já tradicional FPSP e um nova Frente pela Reforma Penal que começa a ser articulada pelo recém eleito Marcel Van Hattem (Novo-RS), com o apoio de Kim Kataguiri (DEM-SP) – que abdicou de concorrer à presidência da Casa para apoiar Van Hattem.
Só coisa boa, né? Só que não.
O Projeto Anti Crime prevê, entre outras coisas, uma mudança na Lei Penal, ampliando no país o chamado plea bargain, ou acordo penal, modalidade em que o acusado opta por um acordo em vez de responder a um processo. Hoje, a legislação brasileira permite a dispensa do processo penal por meio da utilização do acordo para crimes de menor potencial ofensivo.
O que é Plea Bargain
Modalidade de origem nos países de sistema common law (principal exemplo é o dos Estados Unidos) e se traduz em um acordo entre a acusação – normalmente Ministério Público – e o réu, através do qual o acusado se declara culpado das acusações, em troca de uma atenuação da pena. Nesta modalidade, caberia ao juiz, apenas a anuência do acordo.

Nos Estados Unidos, 95% dos casos são resolvidos antes de serem levados a julgamento com a utilização deste acordo penal. O sistema, porém, gera questionamento sobre condenação de inocentes e excessivo fortalecimento do MP que passaria a ter poderes judiciais e legislativos, em um caminho quase sem volta para o abismo de um já discriminatório e ineficiente (principalmente para os mais pobres e negros) Sistema de Justiça Criminal. “(…) a transação penal é feita sem provas contra os acusados. Utiliza-se um boletim de ocorrência, não há provas. A confissão por si só não pode levar alguém a cumprir pena, é preciso provas. Essa banalização dos acordos penais é muito perigoso”, comentou Rômulo Moreira, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e professor de Direito Processual Penal para o site Justificando.
Ou seja, em situação de extrema vulnerabilidade, pobres, muitas vezes sem acesso a um processo justo e mal instruídos, tenderiam a fechar qualquer tipo de acordo, mesmo sendo inocentes. Conclusão: ainda mais encarceramento e alimentação de um sistema prisional cruel e desumano que só faz produzir mais mão de obra para o crime organizado, elevando, assim, ainda mais os índices de violência. Lembremos que os Estados Unidos têm a maior população carcerária do mundo, com dois milhões de pessoas presas, em sua maioria negras.
Especialistas chamam atenção para a necessidade de uma Reforma no Código e Processo Penal brasileiros, que datam da década de 1940, mas apontam também que esta proposta que se constrói, sem o amplo debate social necessário, só deverá agravar mais a situação da Segurança Pública do país.
De qualquer forma, na fila dos Projetos, este de Sérgio Moro não parece prioridade. Para o governo Bolsonaro a medida mais importante é a Reforma da Previdência. E, para a Bancada da Bala, conforme anunciaram, é a facilitação para o porte. Mais armas, mais encarceramento, menos proteção social: será que esperam mesmo diminuir os índices de violência?

Troco a dona Mayra

NOTA À IMPRENSA
Nova cronograma do programa Mais Médicos

Nesta quinta-feira (7/2), o Ministério da Saúde divulgou um novo cronograma para médicos brasileiros formados no exterior selecionarem as vagas abertas Mais Médicos. A partir de agora, os candidatos terão os dias 13 e 14 de fevereiro, para escolherem os municípios no site do programa.

Após esta etapa, o Ministério da Saúde irá divulgar, em 19 de fevereiro, a lista completa dos profissionais alocados em cada localidade. Todos os profissionais alocados nesta etapa, que não tiverem o Registro do Ministério da Saúde (RMS), realizarão um módulo de acolhimento, onde terão aulas e passarão por avaliação da coordenação nacional do programa.

*Confira o cronograma das próximas etapas:*
13/02 – Publicação da relação dos municípios com vagas remanescentes;
13 e 14/02 – Brasileiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis;
19/02 – Publicação final de brasileiros formados no exterior

Imitando o irmão

‘Eu estou solto’ e ‘Lula está preso, babaca’, afirma Ciro em ato da UNE

Ele discursava para um público de estudantes na Bienal da UNE e criticou parcela dos jovens por defender políticos envolvidos em corrupção

O Candidato à Presidência da República derrotado nas eleições de 2018, Ciro Gomes (PDT) foi hostilizado e criticou apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (7).
UOL
Ele discursava para um público de estudantes na Bienal da UNE (União Nacional dos Estudantes) em Salvador e criticou parcela dos jovens por defender políticos envolvidos em corrupção.
“[O jovem] não está sequer ouvindo porque dói, dói demais você ouvir as coisas quando elas são verdadeiras e a referência totêmica, o totem deles não respondem mais. Tem coisa mais chata do que um jovem estar num bar defendendo corrupto?”, disse Ciro.
O discurso ocorreu um dia após Lula ser condenado na Lava Jato a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro devido ao caso do sítio de Atibaia (SP).
Após ser vaiado e chamado de corrupto por uma parcela do público, Ciro se exaltou e rebateu os manifestantes.
“Eu não sou [corrupto], não. Eu estou solto, 38 anos de vida pública, nunca respondi por nenhum malfeito. Eu sou limpo. Eu sou limpo. Engole essa, engole essa”, disse. Na sequência, repetiu por três vezes: “O Lula está preso, babaca”.​
A expressão foi popularizada pelo irmão de Ciro, o senador Cid Gomes (PDT), que, após o primeiro turno da campanha, criticou apoiadores do ex-presidente.
Depois de responder aos apoiadores do ex-presidente que o hostilizaram, Ciro buscou contemporizar, afirmando que ninguém ajudou mais o ex-presidente do que ele. Mas foi surpreendido por novas vaias e gritos de “oportunista” e “Lula livre”.
Por outro lado, buscou desconstruir o discurso de que Lula seria um preso político e afirmou que a prisão do ex-presidente deve ser encarada como um fato.
“Temos o maior líder popular brasileiro preso, condenado em duas sentenças que juntas chegam a 25 anos. Isso fato. Não me agrada dizer isso, mas ou o Brasil entende que isso é fato ou a gente vai delirar”, disse.
Por fim, criticou a estratégia do PT de ter colocado o ex-presidente Lula e a sua prisão como protagonistas do discurso político das esquerdas. “Fomos humilhantemente derrotados por essa estratégia. Insistir nela afunda o Brasil.”
Antes de fazer as referências ao ex-presidente Lula, Ciro chegou a ser bem recebido pelo público, formado por jovens estudantes de esquerda. Ao ser anunciado para discursar, foi saudado por gritos de “Cirão da Massa” e aplaudido pelos espectadores.
Em entrevista à imprensa, antes de participar do ato, Ciro lamentou a condenação do ex-presidente Lula pelo caso do sítio em Atibaia. Mas afirmou que a nova condenação era mais consistente do que a anterior, do caso do triplex do Guarujá.
“Ele [Lula] facilitou. Tomou-se de gostos burgueses e acabou deixando o queixo a bater”, disse Ciro.

Coluna do blog


Encantado
Vivemos, no Ceará,um momento de encantamento com o universo político. Um governador do PT, que não tem nem tique de petista, nordestino,time do qual o governo central nunca destinou sorrisos vive momentos de "Gloria In Excelsis Deo". Tá cheio de gente se dizendo capaz de mediar encontros, cheiros e abraços com o governo central como se esse fosse um inimigo feroz da gente. Claro que tem lá, ate cearenses que não nos suportam, mas seria preciso tanto? Deputado alardeia: Sou amigo dos caras. Circulo entre os cristais e tenhoportas abertas. Outro esbraveja: Sou amigo dos caras e vou abrir portas para o Ceará. Mais um já se anuncia ministro do Ceará no governo federal.. Um festival de brasas pra minha sardiinha, farinha pouca meu pirão primeiro e coisa do gênero que, quando não inojam, fazem com que conheçamos melhor as personalidades que cercam a moita e nao desocupam nunca. É um encantamento ver tanta dedicação e carinho ao Ceará, um povo que consegue rir de tudo e até dizer com sonoros sorrisos debochados: Eu si abro.

A frase:"O Governo federal decidiu encerrar o Programa Mais Médicos e substituí-lo por um novo projeto, ainda em planejamento e que será apresentado “em breve”". Mayra Pinheiro, lembra dela?Em 2013, vaiou a chegada de cubanos. Agora, anuncia o fim do programa.



Hoje é sexta feira (Nota da foto)
Ha quem defenda a tese de que não existe o enochato, o que temos é um chato que esclheu o vinho para seu discurso.Até porque vinho, como a crase, segundo Ferreira Gullar, não foi feito para humilhar ninguém.

Ato falho
Acrisio Sena botou gravata nova pra estreiar na Assembleia. Terno azul alinhado e ar de veterano. Mas soltou um sonoro "companheiros vereadores", no cumprimento.

Previdência
Representantes da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - Anape foram recebidos pelos deputados federais Domingos Neto, líder da bancada cearense na Câmara Federal, e Mauro Filho para tratar sobre a reforma da previdência.  O encontro aconteceu em Brasília.

Propostas
Segundo o procurador Vicente Braga, presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará - Apece e diretor legislativo da Anape, o objetivo do encontro foi apresentar as propostas da categoria para os parlamentares, a fim de que possam ser analisadas e incluídas no texto da reforma.

Eita!
É escancarada a briga de Olavo Carvalho, guru de Bosonaro com o vice presidenntem General Mourão. Mourão é cáustico no sorriso e isso enlouqueceu Olavo. Mouráo debochou de Olavo com um sorriso sobre se leu livro dele.Ta engraçadíssimo!

No Quixeramobim
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciará o ciclo de revisões biométricas hoje, sexta-feira, 8/2, no município de Quixeramobim. O vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto presidirá Audiência Pública de implementação do recadastramento.

Cobrança
O deputado Heitor Férrer (SD) cobrou, em pronunciamento na Assembleia, explicações da Secretaria da Fazenda sobre o novo sistema de emissão de nota fiscal do estado, chamado Módulo Fiscal Eletrônico - MFE.

De grátis
Segundo Heitor Férrer, o software foi adquirido por R$ 65 milhões e está emperrando a emissão de notas fiscais pelos estabelecimentos comerciais do Ceará. Lembrouque os demais estados utilizam a Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica sem  custo.

Dedicação
O ex governador Gonzaga Mota, hoje totalmente dedicado à literatura, ampliou seu projeto de mini bibliotecas em escolas e/ou instituições beneficentes de Fortaleza. Para crianças e jovens,o projeto do nosso Totó doa livros.

Sabedoria
Adauto Araujo é vereador em Juazeiro do Norte. Piadista e contador de causo. Pediu voto numa casa da periferia e a dona mais que depressa pediu tambem: - Seo Adauto, o senhor pode me arrumar um milheiro de tijolo? Adauto foi rápido no gatilho;- Se não tiver muito espalhado arrumo ligeiro pra senhora.

Bom dia


Prefeitura de Icó em conjunto com a SUDEMA realiza Inspeção no Açude Lima Campos

Nesta quinta-feira, 7, a Prefeitura Municipal de Icó e a Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, através do Engenheiro e Diretor da DECFA, Dr. Jefferson Moreira e o Engenheiro Sênior do Escritório de Engenharia da Prefeitura, Dr. Roberval da Silva (Engenheiro aposentado da Chesf), realizaram “Inspeção Técnica" no Açude Lima Campos - Distrito de Lima Campos.

O objetivo demonstra a situação real que se encontra a Barragem.

Para a realização da Inspeção foi utilizado o protocolo (metodologia) de Inspeção Regular de Barragem de Terra da ANA (Agência Nacional de Águas), que é executado em três etapas:

- A primeira etapa, foram realizadas as análises no projeto e documentos do Açude Lima Campos, no escritório do DNOCS na sede do município de Icó, acompanhado pelo o funcionário Erivan do DNOCS.

- A segunda etapa, foram a vistoria técnica no Açude, preenchido a ficha de inspeção regular de barragem de terra.

- A terceira e última etapa, serão a tabulação dos dados coletados na vistoria e a elaboração do relatório final.

Com o relatório, a Prefeita Laís Nunes divulgará à população icoense a situação real da Barragem.

Cuidando da história

Secult e Procuradoria discutem revisão do instrumento legal de proteção do Patrimônio Cultural

A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte e representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM) estiveram reunidos para tratarem sobre a revisão do instrumento legal de proteção do Patrimônio Cultural de Juazeiro do Norte. 
Durante a reunião, foi exposta a metodologia do trabalho acerca da preservação do patrimônio existente no Município, bem como a proposição de novos mecanismos legais para a sua preservação.
Essa foi a primeira de uma série de reuniões que têm o objetivo de dar ciência a outras instâncias cujas ações impactam diretamente na área de patrimônio e na preservação deles.
Nas próximas reuniões, com o avançar do projeto, outras Secretarias Municipais estarão presentes para uma participação mais efetiva, entre elas a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, a de Infraestrutura e a de Finanças.
Conforme o Secretário da Cultura de Juazeiro do Norte, Renato Fernandes, desde que a Secretaria de Cultura foi recriada no início da Gestão Arnon Bezerra, em 2017, estão sendo feitos estudos e levantamentos a respeito dos patrimônios. As ações passaram a ser efetivadas em 2018, principalmente, através da revisão e reconstrução das leis de patrimônio material, imaterial e natural.
Em dezembro passado, a equipe de Patrimônio da Secult Juazeiro esteve em Fortaleza com a equipe de Patrimônio do Governo do Estado, através de um Termo de Cooperação, para o Município avançar na construção da nova legislação. Ainda de acordo com Renato Fernandes, o Governo do Estado está desenvolvendo uma das mais completas e modernas leis que tratam do assunto e, através desse termo, vem contribuindo com Juazeiro do Norte. “A vivência que tivemos durante toda uma semana deu subsídios para que avançássemos na construção de nossa lei municipal sobre o Patrimônio”, comenta o Secretário.
Para o Secretário Renato Fernandes, discutir e propor mecanismos legais sobre essa Patrimônio pode trazer muitos benefícios para o Município. “Juazeiro do Norte é uma cidade turística e vai ganhar muito com isso. Vamos avançar muito com relação ao turismo quando tivermos uma lei efetivada, implementada e respeitada”, destaca Renato Fernandes.
Formação Patrimonial
O Secretário de Cultura reforça ainda que é necessário que seja feito um trabalho de formação patrimonial no sentido de se esclarecer como acontecem os processos de tombo de patrimônios materiais e o registro de patrimônios imateriais, incluindo, além dos prédios históricos, a cultura e religiosidade popular e paisagens naturais. “Isso vem em um momento muito importante para que possamos nos habilitar e educar para convivermos com nossa história, que é tão efervescente”, conclui.