Bom dia
Que bom que vc, personagem de sua própria história voltou. Se o carnaval fez bem, ótimo. Se não fez esperamos que tenha feito de vc uma pessoa melhor. Se não, pelo menos muito cansada pra não falar mal dos outros na Quaresma. Vamos à luta, então.
Opinião
Maniqueísmo
Carlito Maia, falecido em 22 de junho de 2002, foi um intelectual extremamente ativo. Publicitário digno, coerente, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores disse certa vez: “Quando a esquerda começa a contar dinheiro, converte-se em direita”. Por outro lado, sem tomarmos como regra geral, podemos dizer que quando a direita deixa de contar dinheiro vira esquerda. Essas observações mostram a importância dos aspectos monetários na formação do pensamento e das atitudes, ao longo do tempo, de boa parte da humanidade. Estudiosos, cientistas e filósofos abordaram tal comportamento à luz de princípios políticos, éticos e morais. Assim aconteceu na antiguidade, com Sócrates, Platão e Aristóteles, na segunda metade do século XIX, com Engels, e mais recentemente com Max Weber, dentre outros. As duas frases mencionadas, apesar de aparentemente simplórias, concentram mensagens fortes no que diz respeito à conduta das pessoas. O Estado existe não para ser ditatorial, tampouco de direita ou de esquerda, mas para assegurar os princípios básicos da democracia. Precisamos nos voltar para o conhecimento das verdades essenciais, objetivando alcançar os valores éticos indicadores de um mundo social baseado nos conceitos de justiça e de igualdade de oportunidades. Ressaltamos, não ao maniqueísmo direita e esquerda mas sim a defesa da democracia apoiada na liberdade e na paz. A política é mutável ou dinâmica, conforme o Estado e o Governo, já a moral é permanente. O importante é compatibilizar a política e a moral dentro de bases éticas que respeitem a democracia, a estrutura legal e a justiça. Aliás, vale lembrar Bacon: “Como é estranho ambicionar o poder e perder a liberdade” e também Alexis de Tocqueville: “Creio que, em qualquer época, eu teria amado a liberdade; mas, na época em que vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la”.
Gonzaga Mota
Prof. aposentado da UFC
Ex Governador do Ceará e meu amigo
AL aprova Mais Infância Ceará e redução de ITCD
A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, durante votação em plenário,
12 projetos do Poder Executivo e um decreto da Mesa Diretora. Entre as
proposições do Governo do Estado aprovadas estão a instituição do
programa Mais Infância Ceará, a ampliação da carga horária dos
professores de 20 para 40 horas semanais, a mudança do nome do aeroporto
do município de Aracati e a redução do Imposto sobre a Transmissão
Causa Mortis e Doação. Os deputados aprovaram, ainda, 184 requerimentos
sobre temas variados.
Entre os projetos do Executivo, o de n° 09/19 ganhou destaque. Ele altera a redação dos art. 1º e 6º da Lei n.º 15.451, de 23 de outubro de 2013, que dispõe sobre a ampliação de horas semanais do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica. O texto amplia a carga horária dos professores de 20 para 40 horas por semana.
“Os motivos da propositura se fundamentam na necessidade da permanente e contínua política de valorização do magistério da educação básica do Estado do Ceará, aperfeiçoando a legislação pertinente a ampliação definitiva e temporária da carga horária de trabalho, com amortização também para sua redução, em benefício dos professores integrantes do Grupo Ocupacional Magistério da educação básica MAG, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, dando-se, assim, comprimento a compromissos do Governo com a categoria dos professores”, disse o governador Camilo Santana na mensagem encaminhada à AL.
O de n°19/19 dispõe, no âmbito do estado do Ceará, sobre o programa Mais Infância Ceará, para a promoção do desenvolvimento infantil. A Lei “estabelece princípios, objetivos, eixos e competências, para a formulação e implementação do Programa Mais Infância Ceará, seus planos, projetos, serviços e benefícios em atenção ao princípio da prioridade absoluta, da especificidade e da relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e na formação humana”.
Segundo destaca o Executivo, o Programa Mais Infância Ceará constitui política pública do Estado que busca promover o desenvolvimento infantil e gerar as possibilidades para o desenvolvimento integral da criança de forma intersetorial no âmbito do Estado e dos municípios.
ITCD
Também foi aprovado o projeto de n°18/19 concede redução de 12,50% do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), para pagamento até 31 de maio de 2019.
“Com tal medida, espera-se estimular o pagamento espontâneo relativo ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD), configurando-se em verdadeira ‘sanção’ positiva que visa incrementar a arrecadação do imposto no exercício de 2019”, diz o governo.
Ainda de acordo com a matéria, “considerando a projeção de arrecadação do imposto no exercício de 2019, se não houvesse o desconto, um pouco superior à do exercício passado”, o Estado prevê uma renúncia fiscal de RS 3,2 milhões, de forma que se projeta arrecadar com o ITCD, mesmo com o desconto nestes dois primeiros meses, a importância de RS 150 milhões.
“Espera-se neutralizar com o estímulo para que os contribuintes que não formalizaram os pedidos de constituição do crédito tributário pela Secretaria da Fazenda deste Estado procurem a administração tributária com vistas a formalizar seus processos, desde que o pagamento se efetive em parcela única, até 31 de maio 2019”, destaca o Executivo.
Deputados ainda confirmaram o projeto n°10/19 que altera dispositivos da Lei n.º 16.301, de 3 de agosto de 2017, que dispõe sobre a não obrigatoriedade de cadastro de consumidor ao efetuar compras ou negociações em estabelecimentos comerciais, na modalidade à vista ou cartão de crédito ou débito.
Também aprovado, o projeto de n°16/19 denomina de Aeroporto de Canoa Quebrada o Aeroporto do Polo Turístico do Município de Aracati. A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Sérgio Aguiar (PDT). Já o projeto de n°11/19 altera a Lei n.º 16.141, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras de grupo ocupacional da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Fernando Santana (PT).
O projeto n°12/19 autoriza a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) a conceder bolsas no âmbito do programa Avance ‒ Bolsa Universitário. A proposta foi aprovada com uma emenda e duas subemendas, todas de autoria do deputado Elmano Freitas (PT).
Já o projeto de n°14/19 denomina de Paulo Marcelo Martins Rodrigues a Escola de Saúde Pública do Ceará. O de n°15/19 institui o projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade, do Corpo de Bombeiros do Estado. A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Queiroz Filho (PDT).
O de n°20/19 ratifica o 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções aprovado na Lei nº 14.628, de 26 de fevereiro de 2010, referente ao consórcio público de saúde da microrregião de Tauá. A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Jeová Mota (PDT).
Também de autoria do Poder Executivo, recebeu aprovação o projeto de lei complementar do Executivo de n°02/19, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).
Entre os projetos do Executivo, o de n° 09/19 ganhou destaque. Ele altera a redação dos art. 1º e 6º da Lei n.º 15.451, de 23 de outubro de 2013, que dispõe sobre a ampliação de horas semanais do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica. O texto amplia a carga horária dos professores de 20 para 40 horas por semana.
“Os motivos da propositura se fundamentam na necessidade da permanente e contínua política de valorização do magistério da educação básica do Estado do Ceará, aperfeiçoando a legislação pertinente a ampliação definitiva e temporária da carga horária de trabalho, com amortização também para sua redução, em benefício dos professores integrantes do Grupo Ocupacional Magistério da educação básica MAG, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, dando-se, assim, comprimento a compromissos do Governo com a categoria dos professores”, disse o governador Camilo Santana na mensagem encaminhada à AL.
O de n°19/19 dispõe, no âmbito do estado do Ceará, sobre o programa Mais Infância Ceará, para a promoção do desenvolvimento infantil. A Lei “estabelece princípios, objetivos, eixos e competências, para a formulação e implementação do Programa Mais Infância Ceará, seus planos, projetos, serviços e benefícios em atenção ao princípio da prioridade absoluta, da especificidade e da relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e na formação humana”.
Segundo destaca o Executivo, o Programa Mais Infância Ceará constitui política pública do Estado que busca promover o desenvolvimento infantil e gerar as possibilidades para o desenvolvimento integral da criança de forma intersetorial no âmbito do Estado e dos municípios.
ITCD
Também foi aprovado o projeto de n°18/19 concede redução de 12,50% do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), para pagamento até 31 de maio de 2019.
“Com tal medida, espera-se estimular o pagamento espontâneo relativo ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD), configurando-se em verdadeira ‘sanção’ positiva que visa incrementar a arrecadação do imposto no exercício de 2019”, diz o governo.
Ainda de acordo com a matéria, “considerando a projeção de arrecadação do imposto no exercício de 2019, se não houvesse o desconto, um pouco superior à do exercício passado”, o Estado prevê uma renúncia fiscal de RS 3,2 milhões, de forma que se projeta arrecadar com o ITCD, mesmo com o desconto nestes dois primeiros meses, a importância de RS 150 milhões.
“Espera-se neutralizar com o estímulo para que os contribuintes que não formalizaram os pedidos de constituição do crédito tributário pela Secretaria da Fazenda deste Estado procurem a administração tributária com vistas a formalizar seus processos, desde que o pagamento se efetive em parcela única, até 31 de maio 2019”, destaca o Executivo.
Deputados ainda confirmaram o projeto n°10/19 que altera dispositivos da Lei n.º 16.301, de 3 de agosto de 2017, que dispõe sobre a não obrigatoriedade de cadastro de consumidor ao efetuar compras ou negociações em estabelecimentos comerciais, na modalidade à vista ou cartão de crédito ou débito.
Também aprovado, o projeto de n°16/19 denomina de Aeroporto de Canoa Quebrada o Aeroporto do Polo Turístico do Município de Aracati. A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Sérgio Aguiar (PDT). Já o projeto de n°11/19 altera a Lei n.º 16.141, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras de grupo ocupacional da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Fernando Santana (PT).
O projeto n°12/19 autoriza a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) a conceder bolsas no âmbito do programa Avance ‒ Bolsa Universitário. A proposta foi aprovada com uma emenda e duas subemendas, todas de autoria do deputado Elmano Freitas (PT).
Já o projeto de n°14/19 denomina de Paulo Marcelo Martins Rodrigues a Escola de Saúde Pública do Ceará. O de n°15/19 institui o projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade, do Corpo de Bombeiros do Estado. A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Queiroz Filho (PDT).
O de n°20/19 ratifica o 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções aprovado na Lei nº 14.628, de 26 de fevereiro de 2010, referente ao consórcio público de saúde da microrregião de Tauá. A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Jeová Mota (PDT).
Também de autoria do Poder Executivo, recebeu aprovação o projeto de lei complementar do Executivo de n°02/19, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).
Coluna do blog
Assustado de esperança
Um dia fui proibido de falar de invasão de cidades com saques em comércios, porque acaba incentivando novas invasões. Outro dia, foi proibido a falar de suicídio, porque isso levaria a novos suicídios. Mais um dia fui proibido a falar e até entrevistar homosexuais, porque era politicamente incorreto. Como na época não havia o regime policialesco de agora, a gente podia comentar no bar da esquina: hoje fui proibido de botar um "viado" pra falar. Hoje isso daria cadeia, ou, no mínimo um processo por discriminação. Pois bem. As coisas foram mudando tanto e em tao pouco mais de vinte anos que assusta e da esperança em que nada mais se proiba. Invasões, não de famintos, mas de bandidos armados aos bandos, vai pro noticiário, sim. Mostram-se suicídio quase ao vivo. Toda novela tem no mínimo dois gays e casais lésbicos.Mas aí desceu uma crise que não sei se é de identidade, sinal dos tempos ou se serão as previsões do apocalípse. E tem a crise política profunda e assustadora.É nestes momentos de crise profunda das instituições democráticas que as pessoas se sentem mais obrigadas a criar novas formas de sobrevivência da civilização, unindo-se em torno de causas comuns, da defesa do meio ambiente à garantia dos direitos fundamentais e de um mundo menos desigual.Resgatar os movimentos de resistência contra o arbítrio também alimenta as discussões.Refletindo assim,Kotscho diz que quando os caminhos se fecham para cada um de nós, é preciso encontrar saídas coletivas. Ninguém vai se salvar sozinho.E solidariedade é a palavra chave nessas horas difíceis.A História é feita de ciclos, como as marés e as estações.Um dia os velhos monstros voltam para seus mocós e vão dar lugar a novas lideranças, com novas ideias, para a construção das repúblicas do amanhã.
A frase: “Para receber turistas é necessário o mínimo de infraestrutura turística: atrações, hotéis e outras coisas do gênero. Então é melhor começar pensarmos por esse lado também”. João Jaime, deputado estadual, aplaudindo a captação de voos para o interior do Ceará,mas alertando.
Escolha uma que já tenho a minha (Nota da foto)
Não faça nada pelos próximos dias.Faça apenas cara de paisagem quando perguntarem a você sobre a vida e seu dia-a-dia. Na quinta feira, se você estiver vivo a gente volta a conversar. Por via das dúvidas, feliz orgia carnavalesca.
Quem conta um conto...
...Nem sempre aumenta um ponto. Ontem falei do anúncio da ex Presidente Dilma Rousseff sobre o incentivo a voos regionais no Brasil, a partir do apoio à malha aeroviária, com novos aeroportos país a fora. Aracati,como Jeri, foram dois deles no Ceará.
O tempo passa, o tempo voa
Ninguém vai lembrar dos discursos de Dilma, porque seu impedimento cuidou da politica de por fim ao PT e seus agentes. Não importa agora os malfeitos de Dilma, se os teve de fato, mas o que ela prometeu lá atrás.
Eu estava lá
Em Paris pouca gente registrou essa história de aviação regional. Era coisa tambem pra imprensas regionais. Dilma anunciou que estava vindo a Fortaleza inaugurar a reforma e ampliação do Castelão pra Copa do MUndo. E fez o anúncio da aviação regional que agora eu testemunho em Aracati, antes em Jijoca de Jeri.
Tem coisa errada ai
38,9% do eleitorado brasileiro são os que aprovam o Governo do Messias. Parece pouco para a lua de mel que todo governo tem por pelo menos seis meses. Se comparar com os votos da eleição e o percentual da maioria parece que tem neguim decepcionado com a atuaçao do moço e seu pessoal. Ou não?
Coisa de cearense
A conhecida irreverencia cearense, tambem conhecida como molecagem, não resistiu à disputa nas doideiras da Venezuela do maluquete Maduro. Ninguem leva nada a sério.
O que rola
Pelas redes sociais o cearense esculachado publica "edital civil": "Acho que o confronto entre Brasil e Venezuela é inevitável. Já estão convocando todos os homens para o exército. Avisem esposas e namoradas que partiremos na sexta agora,dia 01/03 e só retornaremos na quarta feira de cinzas,06/03 em caso de sobrevivencia."
Grande descoberta
Redes sociais estão anunciando via UOL, que o nosso cuscus será o grande trunfo para folião cair de boca depois das festas no carnaval. E dão receita como se fosse a ultima invenção do universo. Nunca comeram um cuscus com leite e carne de sol na brasa.
Bom dia
Mega sena
concurso 2129 | quinta 28.02.19
6
12
31
32
46
60
acumulou
Valor acumulado
R$ 63.951.940,16
| FAIXAS | GANHADORES | PREMIO (R$) | |
| Sena | 0 | 0,00 | |
| Quina | 50 | 62.827,80 | |
| Quadra | 5.113 | 877,70 |
Mais um recuo
Moro revoga nomeação de ativista antiarmas e alega "repercussão negativa"
Apesar de Sazbó, que é reconhecida, entre outros pontos, por sua postura crítica à posse de armas, ter sido indicada como membro suplente da comissão, a indicação gerou revolta entre os apoiadores do governo Bolsonaro. No Twitter, grupos de direita usaram ontem e hoje a hashtag #IlonaNao para criticar a escolha de Moro.
Se o Trump [presidente
dos EUA] pode conversar com o Kim [Jong-un, ditador da Coreia do Norte],
posso conversar com Maduro também... - Veja mais em
https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2019/02/28/pouco-antes-de-receber-guaido-bolsonaro-indica-disposicao-de-ver-maduro.htm?cmpid=copiaecola
Se o Trump [presidente
dos EUA] pode conversar com o Kim [Jong-un, ditador da Coreia do Norte],
posso conversar com Maduro também... - Veja mais em
https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2019/02/28/pouco-antes-de-receber-guaido-bolsonaro-indica-disposicao-de-ver-maduro.htm?cmpid=copiaecola
O turismo faz o Ceará sorrir
Parlamentares ressaltam novos voos regionais com destino ao Ceará
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) comemorou, ontem, durante sessão da
Assembleia Legislativa, o anúncio realizado, na última terça-feira, pelo
secretário de Turismo, Arialdo Pinho, de que novos voos diretos
regionais devem ser operacionalizados até setembro deste ano em
municípios do Interior. “Trata-se de uma grande novidade, pois dessa
forma levaremos o desenvolvimento para o interior do Estado”, disse.
O anúncio foi realizado durante a inauguração do primeiro voo comercial regular do Aeroporto de Canoa Quebrada, no município de Aracati. Arialdo Pinho informou que o Estado segue em negociações para viabilizar as operações de voos regionais, estimando novas rotas entre Fortaleza, Sobral e São Benedito para este ano. O Estado também quer operacionalizar Crateús, Iguatu e Camocim.
Para Sérgio Aguiar, o impacto provocado pelo turismo é marcante e faz com que oportunidades de trabalho surjam para todos – assim como o aumento dos recursos dos impostos recolhidos. “Devemos aproveitar as nossas condições naturais, como o clima ameno, as três mil horas anuais de sol, nossas belezas naturais e nossa hospitalidade no sentido de fortalecer o desenvolvimento do Ceará, e o Governo faz isso ao estimular as empresas aéreas a investirem aqui”, disse. A consequência, ainda conforme Sérgio Aguiar, poderá ser o fortalecimento econômico das cidades de médio porte do interior.
Sobre o assunto, o deputado Marcos Sobreira (PDT) ressaltou que o voo direto à Aracati irá levar progresso e renda para a população local. Sobre as projeções para Iguatu, o parlamentar informou que desde o ano passado o governador Camilo Santana já comenta sobre a possibilidade de assistir o município com três voos semanais. “Esse acesso rápido facilitará a ida de empresários ao município e o acesso à investimentos. Já perdemos muitos negócios devido à dificuldade e ao tempo gasto para se chegar à Iguatu por terra”, ressaltou.
Já o deputado João Jaime (DEM) considerou que a iniciativa de levar voos diretos para esses municípios “É muito boa, mas que apenas os voos não irão resolver os problemas econômicos das cidades”. “Para receber turistas é necessário o mínimo de infraestrutura turística: atrações, hotéis e outras coisas do gênero. Então é melhor começar pensarmos por esse lado também”, alertou.
O anúncio foi realizado durante a inauguração do primeiro voo comercial regular do Aeroporto de Canoa Quebrada, no município de Aracati. Arialdo Pinho informou que o Estado segue em negociações para viabilizar as operações de voos regionais, estimando novas rotas entre Fortaleza, Sobral e São Benedito para este ano. O Estado também quer operacionalizar Crateús, Iguatu e Camocim.
Para Sérgio Aguiar, o impacto provocado pelo turismo é marcante e faz com que oportunidades de trabalho surjam para todos – assim como o aumento dos recursos dos impostos recolhidos. “Devemos aproveitar as nossas condições naturais, como o clima ameno, as três mil horas anuais de sol, nossas belezas naturais e nossa hospitalidade no sentido de fortalecer o desenvolvimento do Ceará, e o Governo faz isso ao estimular as empresas aéreas a investirem aqui”, disse. A consequência, ainda conforme Sérgio Aguiar, poderá ser o fortalecimento econômico das cidades de médio porte do interior.
Sobre o assunto, o deputado Marcos Sobreira (PDT) ressaltou que o voo direto à Aracati irá levar progresso e renda para a população local. Sobre as projeções para Iguatu, o parlamentar informou que desde o ano passado o governador Camilo Santana já comenta sobre a possibilidade de assistir o município com três voos semanais. “Esse acesso rápido facilitará a ida de empresários ao município e o acesso à investimentos. Já perdemos muitos negócios devido à dificuldade e ao tempo gasto para se chegar à Iguatu por terra”, ressaltou.
Já o deputado João Jaime (DEM) considerou que a iniciativa de levar voos diretos para esses municípios “É muito boa, mas que apenas os voos não irão resolver os problemas econômicos das cidades”. “Para receber turistas é necessário o mínimo de infraestrutura turística: atrações, hotéis e outras coisas do gênero. Então é melhor começar pensarmos por esse lado também”, alertou.
TRE segura prefeita fora de Cascavel
TRE mantém cassação dos diplomas de prefeita e do vice de Cascavel
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará negou provimento aos
Embargos de Declaração 312-22.2016, que pleiteavam reverter a decisão
que cassou os diplomas da prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus
Pereira, e do vice, Waltemar Matias de Sousa. O julgamento aconteceu
nesta quarta-feira, 27/2, sob a presidência do desembargador Haroldo
Correia de Oliveira Máximo, e o relator designado do recurso foi o juiz
Eduardo Scorsafava.
Após
a publicação do Acórdão, o TRE-CE editará as instruções para a
realização de nova eleição suplementar para prefeito(a) e vice de
Cascavel.
O pleito
suplementar já havia sido designado para o dia 17 de março, mas o
Tribunal Superior Eleitoral determinou, no último dia 13, a suspensão da
eleição, até o julgamento dos embargos, o que se deu nesta quarta (27).
Entenda o caso
A
cassação dos diplomas da prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus
Pereira, e do vice-prefeito, Waltemar Matias de Sousa, havia sida
mantida pelo TRE-CE na sessão plenária de 28/01, na Ação de Investigação
Judicial Eleitoral por abuso de poder político nas Eleições 2016.
Os
recorrentes ficaram ainda inelegíveis por 8 anos. Dentre os fatos
motivadores da decisão, estão contratação excessiva de servidores
temporários e fraudulenta de estagiários, utilização de veículos do
transporte escolar na campanha eleitoral e repasse irregular de verbas
para associações.
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