Coluna do blog

Os índices de ciclovias de Fortaleza
O Plano de Estrutura Cicloviária da Prefeitura de Curitiba prevê até 2025 mais de 400 km de ciclovias, o dobro do existente hoje, na cidade de 1,9 milhão de habitantes. O plano prevê a integração das vias com 3 terminais intermodais, vestiários e bicicletários com 108 vagas cada. Um levantamento feito no ano passado indicou que existiam quase 3.300 km de ciclovia nas 26 capitais do país. São Paulo com 500 km, Brasília com 465 km e Rio de Janeiro com 458 km, eram as que tinham as maiores malhas. Em seguida, com menos de 230 km, vinham Fortaleza, Salvador e Curitiba. Se Curitiba levar o Plano adiante e as demais capitais continuarem seguindo a tendência atual, em 2025, ela terá o melhor índice relacionando quilômetros de ciclovias com área total da cidade (hoje é Fortaleza) e por habitante (hoje é Brasília). Fortaleza se mostra assim preocupada com a população de ciclistas e o incentivo ao uso da magrela no dia-a-dia.

A frase: “O fundamental é a Educação. Nenhum Estado ou País no mundo se desenvolve sem investir em Educação, Ciência e Tecnologia. Para nós essa é a maior joia do Ceará. De 2007 para cá, o Estado tem focado os seus investimentos com políticas continuadas, meritocráticas, fazendo com que o Ceará tenha os melhores resultados educacionais do Brasil. Das 100 melhores escolas públicas do país, 82 são do Ceará.”. Camilo Santana em NY para americano ouvir.

Consulta pública (Nota da foto)
O site da Assembleia do Ceará está perguntando: Você é a favor da venda e consumo de bebida alcoóloca nos estádios do Estado? É simples: sim ou não. No Maracanã, no MOrumbi, no Mineirão, pode. não pode, hoje, no PV e no Castelão.O PAdre Marcelo é a favor. Se votasse aqui diria SIM.

Penalizar o automovel ou...
Penalizar o automóvel e privilegiar o transporte público parece ser inevitável para a melhoria do bem-estar da população de qualquer média ou grande cidade.

...Melhorar o busão
Mesmo com a provável rejeição de boa parte dos donos de carros, diz que “trata-se de uma discussão a ser travada com vistas a investir em transporte público, aliviar o trânsito caótico e abrandar os efeitos da poluição ambiental.”

Primeirão
O ranking britânico da Times Higher Education (THE), um dos mais importantes do mundo, avaliou, pela primeira vez, como universidades de 76 países têm contribuído para igualdade de gênero, ações climáticas, redução das desigualdades, entre outros aspectos sociais.

Cabeça brasileira
E a Universidade Federal do Ceará, mais uma vez, confirma seu protagonismo. Das 15 brasileiras no ranking, a UFC desponta em 1º lugar, empatada com três instituições de São Paulo.

Dr.Cabeto foi a Sobral
O prefeito Ivo Gomes e o secretário da Saúde do Estado do Ceará, Carlos Sobrinho (Dr. Cabeto), visitaram as obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobral. Ao longo do dia os gestores discutem o financiamento e a inauguração da unidade.

Estado só olhou
A UPA de Sobral foi construída com recursos municipais e federais, num investimento superior a R$ 3 milhões. Possui 14 leitos de observação (8 adultos, 4 pediátricos e 2 de isolamento) e três de urgência,totalizando 1.434,78 m2 de área construída.

Não polemizem, por favor
Alguém tem que defender, no Ceará, que mulheres pobres, principalmente jovens, recebam gratuitamente absorventes íntimos. Se todo mundo recebe de graça remédio pra pressão motivos quais escolas e farmácias não entreguem gratis o apoio ao que chega religiosamente todo mês?

Clonaram o Acrisio
Atenção! O celular do deputado estadual Acrísio Sena foi clonado. Por gentileza, desconsiderem qualquer mensagem enviada do número dele 98621.2223. Quem pede é a assessoria dele.

Bom dia

Deputado cearense diz que colega está armado, e sessão é suspensa após confusão
Uma confusão generalizada interrompeu a reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados para leitura do relatório sobre a reforma da Previdência. A sessão ficou suspensa por cerca de 15 minutos. Ocorreu gritaria, e parlamentares quase partiram para as vias de fato quando um deputado acusou um colega de estar armado no local. A confusão começou após o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), não acatar questionamentos das deputadas Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). Elas deixaram seus lugares e se dirigiram à mesa diretora da CCJ, impedindo que a sessão continuasse. O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), também saiu do seu lugar e se postou ao lado das deputadas, marcando posição. Em seguida, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) afirmou que Waldir estava armado. Bismarck repetiu a acusação gritando diversas vezes no microfone, e pediu que os seguranças fechassem a sala. No empurra-empurra, deputados chegaram a agarrar Waldir tentando identificar a suposta arma. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) disse que, ao segurar a mão do líder do PSL, tocou a arma. Delegado Waldir tinha um coldre, mas negou estar armado. Policiais costumam usar esse acessório para guardar as armas na cintura. Com a confusão, o presidente da comissão decidiu suspender a sessão e convocar uma reunião com os coordenadores numa sala ao lado do plenário. A sessão foi retomada após cerca de 15 minutos. O deputado Bismarck disse que Francischini agiu mal e deveria ter lacrado o plenário, impedindo a saída de parlamentares. "O que os deputados estão comentando é que houve uma proteção a Waldir, e a arma passou de mão em mão", disse. O parlamentar afirmou que vai pedir a Francischini a verificação de imagens do sistema de segurança para determinar se o líder do PSL estava armado ou não.
Antonio Temóteo-UOL, em Brasília

Centro de idiomas

AUDIC MOTA REQUER CENTRO CEARENSE

DE IDIOMAS (CCI) PARA 20 CIDADES

A Assembleia Legislativa aprovou o envio de requerimento de autoria do deputado Audic Mota (PSB), que solicita à Secretaria de Educação do Estado a instalação de sedes do Centro Cearense de Idiomas (CCI) em 20 municípios.

A iniciativa contempla as cidades de Arneiroz,Tauá, Ocara, Tejuçuoca, Caridade, Saboeiro, Boa Viagem, Aiuaba, Pacoti, Baturité, Beberibe, Trairi, Milagres, Mauriti, Icó, Parambu, Quiterianópolis, Limoeiro do Norte, Ibicuitinga e Morada Nova

A implantação das unidades de ensino de línguas estrangeiras (Inglês e Espanhol) é uma ação voltada a expandir o universo curricular para além das unidades escolares.

Os CCIs proporcionam o acesso e o aprimoramento de novas formas de expressão linguística aos estudantes, enriquecendo o ensino médio da rede pública estadual.

Os cursos tem duração de até três anos, divididos em seis módulos semestrais de 60 horas, além de ações pedagógicas voltadas ao acompanhamento do progresso do ensino e da aprendizagem.

CCJR aprova projeto de lei complementar que institui o Programa Ceará Atleta

foto : Dário Gabriel

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (09/04), projeto do Poder Executivo que institui o Programa Ceará Atleta, destinado a promover o fomento da política estadual do esporte. A CCJR aprovou ainda outro projeto de lei complementar e quatro projetos de lei do Executivo, além de cinco projetos de indicação de parlamentares.

O Programa Ceará Atleta no Ceará é instituido pelo projeto de lei complementar 08/2019, que altera a Lei Complementar nº 37, de 26 de novembro de 2003.

Presente à reunião da CCJR, o secretário do Esporte do Estado do Ceará, Rogério Pinheiro, ressaltou que, com a aprovação da matéria, o programa passa a ser uma política pública de Estado. “Isso evita, a partir de agora, que o programa sofra interrupções nos anos eleitorais, causando alguns desgastes aos beneficiados que vinham recebendo essa bolsa”, pontuou.

A comissão também aprovou o projeto de lei complementar 09/2019, também do Poder Executivo, que altera a Lei nº 52, de 20 de dezembro de 2004, e reverte a extinção do Fundo Especial para o Desenvolvimento da Produção e Comercialização do Artesanato Cearense (Fundart).

Foi aprovado ainda o projeto de lei nº 30/2019, que autoriza o chefe do Poder Executivo a pagar indenização aos proprietários, possuidores e ocupantes pela desapropriação ou desapossamento dos imóveis situados na área de implantação do traçado das alças norte e leste, no acesso do anel viário com as rodovias estaduais CE-060 e CE-040, nos municípios de Fortaleza, Eusébio e Maracanaú.

Já o projeto de lei nº 31/2019 autoriza o chefe do Poder Executivo a pagar indenização aos proprietários, possuidores e ocupantes pela desapropriação ou desapossamento dos imóveis situados na faixa de domínio da rodovia estadual CE-060, conhecida como Avenida do Contorno de Juazeiro do Norte, e dos imóveis situados exclusivamente na faixa não edificável.

Também receberam aprovações o projeto de lei de nº 32/2019, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do estado do Ceará ao município de Juazeiro do Norte; e o de nº 33/2019, que dispõe sobre a atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) em projetos e contratos de concessões de relevância estratégica para a administração estadual.

A CCJR aprovou ainda os projetos de indicação de nº 07/2019, do deputado Moisés Braz (PT); nº 11/2019, do deputado Renato Roseno (Psol); nº 14/2019, do deputado Bruno Pedrosa (PP); nº 28/2019, do deputado Leonardo Pinheiro (PP), e o de nº 37/2019, da deputada Augusta Brito (PCdoB).

Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Elmano Freitas (PT), Walter Cavalcante (MDB), Jeová Mota (PDT), Nezinho Farias (PDT), André Fernandes (PSL), Salmito (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Júlio César Filho (PPS), Leonardo Araújo (MDB), Guilherme Landim (PDT), Tin Gomes (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Nizo Costa (Patri), Nelinho (PSDB) e Carlos Felipe (PCdoB).

Sobral passa a realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto regional

Na manhã desta terça-feira (09/04), o prefeito Ivo Gomes e o dirigente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Carlos Alberto Mendes Júnior, assinaram, em Fortaleza, um termo de cooperação técnica onde a Semace autoriza Sobral a realizar, pelo período de quatro anos, o licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto regional. O processo será realizado por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA).

A concessão é restrita à emissão de licenças para as obras do sistema de esgotamento sanitário dos bairros Domingos Olímpio, Padre Ibiapina, Cohab III e do distrito de Taperuaba. As obras de drenagem na sede no município também serão beneficiadas. O município já realiza o licenciamento e a fiscalização de empreendimentos públicos e privados locais, desde janeiro de 2018.

”Sobral é honrada com essa confiança que a Semace concedeu para a gente”, afirmou o prefeito Ivo Gomes. “Estou muito animado, porque esse regime de colaboração vai fazer com que a gente possa dar um pouco mais de agilidade a obras importantíssimas de saneamento, na rede coletora e de destinação de esgotos, e de tratamento da água potável”, completou.

"A AMA aproveitou a assinatura desse termo e já protocolou a solicitação de mais de 14 obras de impacto regional, todas na área de saneamento ambiental. Com isso, esperamos maior celeridade na análise dos processos e emissão das licenças. Isso não quer dizer que as análises serão mais simplificadas, pelo contrário, teremos o mesmo critério, mas com o diferencial de que conhecemos bem a região", informou Tiago Bezerra, diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental da AMA.

educação

Análise: Com MEC paralisado, inexperiência do novo ministro pesará mais

Luciana Quierati

Do UOL, em São Paulo

09/04/2019 04h01

A inexperiência em políticas e gestão educacionais de Abraham Weintraub, anunciado ontem para o lugar de Ricardo Vélez no Ministério da Educação (MEC), pesará diante do cenário de paralisação que caracteriza a pasta há quase cem dias. A avaliação é de especialistas no setor.

Um diagnóstico divulgado ontem pela organização Todos Pela Educação indica que de sete temas considerados prioritários o país na área, cinco não avançaram nos últimos três meses.

O contexto atual, segundo o diretor de políticas educacionais da organização, Olavo Nogueira Filho, difere do momento em que Vélez, também sem experiência na área, assumiu o ministério.

Acabou o 'benefício da dúvida'

"No caso do ministro Vélez, que também era um nome desconhecido, houve o benefício da dúvida, dando-se um tempo para que ele pudesse apresentar seu projeto. Mas o projeto não foi apresentado, e o MEC já está há três meses sem funcionar", diz.

Para ele, a expectativa era pela nomeação de alguém com experiência prévia em gestão pública, teoricamente mais apto a por o MEC mais rapidamente nos trilhos. "[Seria] alguém para se contrapor a esse início de governo inoperante, que atrapalhou a formatação de qualquer tipo de agenda de ação efetiva para a educação", diz.

Sob os holofotes depois de ter confrontando Vélez, a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) também criticou o currículo do sucessor para a pasta em sua página no Facebook.

"Me causa mais tristeza do que surpresa que o ministério da educação continue sendo uma das poucas pastas para as quais admitimos ter um ministro com pouca ou nenhuma experiência na área", escreveu a parlamentar.

Quais os projetos do MEC?

Maria Helena Guimarães de Castro, membro do Conselho Nacional de Educação e ex-secretária-executiva do MEC, reclama da falta de projetos. A opinião é compartilhada pelo filósofo e professor Mario Sergio Cortella, para quem "não tivemos um Ministério da Educação nesses cem primeiros dias".

Para ambos, o governo até agora não explicou como tratará de questões complexas e essenciais, como é o caso da distribuição do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica, cujo modelo vence no próximo ano. "Sou um cidadão do país que precisa que o MEC demonstre quais são suas políticas, o que não foi demonstrado até o momento", diz Cortella.

Sugestão: foco na equipe

Maria Helena e Cortella dizem respeitar a escolha de Bolsonaro. "Essa é uma escolha do governante", diz Cortella, que foi secretário municipal de Educação de São Paulo (1991-1992) e chefe de gabinete de Paulo Freire, a quem sucedeu na secretaria.

"Espero que ele [Weintraub] tenha muita vontade de dialogar com todos os atores, movimentos, ONGs, universidades, para poder entender qual a agenda de política que está em curso", diz Maria Helena.

Para compensar a falta de preparo do novo ministro, ela dá uma sugestão: que o titular se cerque de uma equipe bem preparada. Os colegas de Maria Helena concordam.

"Se pegarmos o Mendonça Filho, concordando ou não com sua linha de atuação, ele foi capaz de montar um time de qualidade técnica, de pessoas que conhecem educação e que permitiram avançar uma agenda em período bastante curto", diz Nogueira Filho, do Todos pela Educação.

Desafio pela frente

O cientista político Mauricio Fronzaglia, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, alerta que, de todo modo, não será uma tarefa fácil.

"Não é algo simples. Nosso sistema de educação é bem complexo, exige conhecimento técnico e de gestão", diz. "É uma área de resultados demorados, que normalmente já sofre com problemas de comunicação entre o ministério e as secretarias, para a implementação de políticas públicas."

Para Maria Helena, porém, é preciso dar um crédito de confiança para que Weintraub "organize uma equipe alinhada", que não apresente as dissidências internas observadas sob o comando de Vélez.

"Eu, como brasileira e educadora, quero que a educação brasileira dê certo. Estou aqui desejando boa sorte ao ministro e acredito que todas as pessoas em educação pensam da mesma forma", diz.

Vélez não conseguiu organizar as coisas, diz Mourão

O vice-presidente da República, General Mourão, disse que a substituição de Ricardo Vélez foi necessária porque ele não conseguiu organizar o Ministério da Educação (MEC). O presidente Jair Bolsonador dará posse ao economista Abraham Weintraub amanhã (9) à tarde, no comando do MEC.
“[Vélez] é uma pessoa bem-intencionada, com uma capacidade intelectual muito grande, mas acho que ele acabou não conseguindo organizar as coisas no ministério”, declarou o vice-presidente, em Washington, onde se reúne com o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence.
(Agência Brasil)

Diz que é bom pros juros

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ontem (8) a Lei que torna automática a adesão dos brasileiros ao Cadastro Positivo. Com as novas regras, a expectativa do Ministério da Economia é de que sejam beneficiados 130 milhões de pessoas, inclusive 22 milhões de brasileiros que estão hoje fora do mercado de crédito, embora já apresentem bons históricos de adimplência. Os dados foram apresentados pelo Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Costa, durante solenidade no Palácio do Planalto.
Relator do projeto no Senado Federal, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) avaliou que a nova Lei “significa um passo importante na diminuição dos juros no Brasil”.
“A elevada taxa de juros é um dos maiores problemas da nossa economia e, principalmente, para o cidadão brasileiro, aquele que vai às compras e tem dificuldades para pagar parcelado, com juros elevadíssimos. Essa Lei permite que os bancos tenham informações sobre os bons pagadores e que essas pessoas possam ter acesso a juros mais baixos. Temos certeza de que em quatro meses isso renderá frutos”, disse Tasso.

Bolsonaro diz que mais de 90% das metas dos 100 dias serão cumpridas

Às vésperas da marca dos 100 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro buscou explicar nessa segunda-feira (8) o que quis dizer ao afirmar que “não nasceu para ser presidente da República”. Segundo ele, é um desafio ocupar o Palácio do Planalto, mas está confiante que na quinta-feira (11) poderá anunciar o cumprimento de mais de 90% das metas fixadas logo que assumiu o poder.
“O dia que eu disse que ‘não nasci para ser presidente’, desceram a lenha em mim”, afirmou o presidente durante entrevista à TV Jovem Pan. “Não é fácil sentar nesta cadeira”, acrescentou. “[Mas] alguém tem de mudar o Brasil”, acrescentou, informando que, se fosse dar uma nota ao seu ministério, seria 10.
Para Bolsonaro, a dificuldade nos primeiros dias de governo se concentrou na morosidade. “Eu confesso que gostaria de mais agilidade, mas é um ministério novo”, disse. “Muitos dos ministros não têm experiência.”
O presidente adiantou que pretende, em breve, anunciar a redução do valor do teto dos projetos financiados pela Lei Rouanet, que se destina a propostas do setor cultural. Ele também afirmou que quer modificar o sistema das lotéricas, ampliando os serviços oferecidos, colocando à disposição do público uma espécie de “cesta de produtos”.
Avanços
O presidente disse que a proposta “mais importante” entre as elencadas para os 100 dias de governo é a reforma da Previdência. Segundo ele, o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e os avanços do país estão atrelados à reforma.
Para Bolsonaro, sem a reforma, ficará impossível administrar o país a partir de 2022. “Acredito que a Previdência será aprovada em pouco tempo”, destacou o presidente.
Bolsonaro disse que está conversando com os parlamentares e que busca atender o máximo o possível os pedidos de audiência. “São 594 no total [entre deputados federais e senadores]”, ressaltou. “Não posso receber mais.”
O presidente elogiou a atuação do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes, que vem promovendo leilões, como o da Ferrovia Norte-Sul cujo processo estava parado há mais de três décadas. O leilão foi realizado no último dia 28.
Caixa-preta
O presidente afirmou que, na próxima semana, vai cobrar do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, a abertura dos sigilos da instituição, que chama de “caixa-preta”. A determinação foi definida durante a campanha e reiterada nos primeiros dias de governo.
“Semana que vem vou cobrar dele uma resposta”, afirmou Bolsonaro. “Eu quero saber sobre o empréstimo de Cuba, o porto de Mariel, por exemplo”, disse, lembrando que também há atrasos nos pagamentos referentes aos empréstimos para a Venezuela. Em setembro de 2018, o comando do BNDES anunciou que a dívida de Cuba e Venezuela é de aproximadamente US$ 1 bilhão.
Meio Ambiente
O presidente afirmou que as questões ambientais estão interligadas às áreas agrícola e indígena. Segundo ele, as demarcações devem ser submetidas a análises criteriosas e não baseadas em “laudos suspeitos”.
Bolsonaro relatou ter ouvido queixas de fazendeiros sobre irregularidades cometidas, no passado, por integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). O presidente ressaltou que os indígenas querem ter acesso aos benefícios dos demais, como assistência à saúde e diversão.
“Para demarcar as terras indígenas, têm de ter critérios. As demarcações, que eu puder rever, eu vou rever.”
De acordo com ele, a disposição do governo é permitir que quilombolas e indígenas tenham condições de “vender ou explorar suas terras como quiserem”.
(Agência Brasil)