Do jornal DIário da Manhã de Lisboa (PT)

O Brasil foi abalado há dois meses por revelações do The Intercept Brasil sobre a Lava Jato. Com acesso a trocas de mensagens entre Sergio Moro, o juiz da operação que se tornou ministro da justiça de Jair Bolsonaro, e os procuradores que investigaram o maior escândalo de corrupção do país, o site fundado pelo prémio Pulitzer de jornalismo Glenn Greenwald deixou a nu um conluio entre aquele a quem era exigida imparcialidade e uma das partes do processo. Nomeadamente, no caso da condenação, pelo próprio Moro, de Lula da Silva, antigo presidente que liderava as sondagens para as eleições do ano passado à frente de Bolsonaro.
A imagem do ministro mais popular do governo foi, no mínimo, arranhada - a única pesquisa sobre o tema revelou perda de 10 pontos na sua aprovação - assim como a de toda a task force do ministério público que conduziu a Lava Jato, principalmente a do seu chefe, Deltan Dallagnol, que, revelou o site, além de trocar mensagens com o juiz, ainda lucrou com a operação e cometeu ilegalidades que lhe podem valer punições.
Mais tarde, os supostos hackers que serviram de fonte ao The Intercept foram presos. O seu líder, por acaso filiado ao partido com mais ministros no atual governo, contou como agiu e com quem agiu. O ministro Moro editou portaria controversa logo a seguir.

Na imprensa - o jornal Folha de S. Paulo e a revista Veja tornaram-se parceiros do The Intercept - as revelações continuam a surgir dia após dia. E, segundo Greenwald, continuarão, uma vez que, diz ele, este caso tem mais material para ser divulgado do que o seu furo de reportagem anterior, aquele em torno de Edward Snowden que abalou as estruturas da CIA.
O que é a Vaza-Jato?
Um conjunto de reportagens, liderado pelo site The Intercept Brasil, fundado pelo jornalista norte-americano radicado no Brasil Glenn Greenwald, que revelou comportamentos considerados condenáveis ou ilegais do então juiz da Lava Jato Sergio Moro em conversas com procuradores da operação obtidas por meio de hackers.
O que de mais grave foi revelado sobre o juiz da operação (o hoje ministro da justiça) Sergio Moro?
As mensagens revelam que Moro indicou ao procurador-chefe da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, uma testemunha que poderia colaborar na acusação a Lula da Silva.
Também orientou a inclusão de provas, sugeriu mudança nos métodos, no calendário e na escala dos procuradores, além de lhes antecipar decisões e recomendar envio de notas à imprensa sobre supostas contradições de Lula.
O hoje ministro de Bolsonaro desaconselhou, por outro lado, investigações contra Fernando Henrique Cardoso, de forma a manter o antigo presidente a favor da operação.
Moro, segundo conversas entre procuradores, também duvidava da delação de Antonio Palocci, braço direito de Lula, mas ainda assim decidiu torna-la pública às vésperas da primeira volta das eleições, ao ver o candidato Fernando Haddad (PT) subir a pique nas sondagens.
O então juiz também disse esperar que eventual delação de Eduardo Cunha - cujo conteúdo à partida poderia incriminar o presidente Michel Temer - não fosse efetuada.
Quem mais foi atingido pelas revelações?
O procurador Deltan Dallagnol por, em conversas com outros procuradores, demonstrar estar a trabalhar para impedir que Lula desse uma entrevista às vésperas das eleições, uma vez que, lê-se na troca de mensagens, isso poderia beneficiar o PT.
Também por, após reuniões com juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), se congratular por, pelo menos, dois deles estarem a favor da Lava-Jato. "In [Luiz] Fux we trust", disse numa mensagem, e "aha, uhu, o [Edson] Fachin é nosso", disse noutra.
Nas mais recentes revelações, soube-se que Dallagnol e outros procuradores investigaram juízes do STF, o que é proibido por lei, buscando informações bancárias deles e das suas mulheres.
Por outro lado, Dallagnol e outro procurador usaram o prestígio adquirido na Lava-Jato para lucrar com palestras, através da criação de uma empresa estrategicamente em nome das respetivas cônjuges. "Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras para nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários", disse.
Em troca de uma palestra no Ceará, o chefe dos procuradores pediu alojamento grátis para si e a sua família num parque aquático.
Dallagnol chegou a fazer palestras a empresas citadas na Lava-Jato, revelam as mensagens.
Outros procuradores relataram perplexidade por Moro vir a ser nomeado ministro de Bolsonaro. "É o fim", disseram.
E questionaram a atitude do hoje ministro da justiça a respeito do caso em que Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente, é investigado por formação de quadrilha e corrupção.
Quem são os quatro hackers entretanto detidos pela polícia?
Walter Delgatti Neto, 30 anos, natural e residente em Araraquara, cidade a 250 km de São Paulo, é considerado o líder do grupo de hackers. Tem mais de 20 processos criminais por aplicação de pequenos e grandes golpes a instituições, como bancos, e cidadãos.
Danilo Cristiano Marques, 33 anos, amigo de infância de Delgatti, também de Araraquara, teve uma condenação por roubo.
Gustavo Henrique Elias Santos, disc jockey de 28 anos, e Suelen Priscila de Oliveira, 25, mulher de Gustavo, são, tal como Marques, amigos de infância de Delgatti.
Qual a sua filiação partidária?
A alcunha de Delgatti é "Vermelho", o que fez correr a versão que tinha a ver com simpatias políticas à esquerda - no entanto, deve-se à cor do cabelo e da barba, ruivos.
A única filiação do hacker é ao DEM, o partido (de direita) com mais ministros no governo Bolsonaro e dos presidentes das duas câmaras do Congresso Nacional.
Dos restantes não há notícia de filiação mas Marques, a julgar pelas publicações nas redes sociais, é apaixonado apoiante do atual presidente.
Receberam pelo trabalho?
Em depoimento, Delgatti disse que fez o encaminhamento das mensagens a Greenwald sem cobrança e de forma anónima.
Como agiram?
Também em depoimento, Delgatti contou que depois de invadir o telefone de um juiz de Araraquara que o condenara, teve acesso à agenda telefónica dele e depois às agendas telefónicas de todos os seus contactos, chegando, segundo a polícia federal, aos números de quase 1000 autoridades.
Qual a participação de políticos no esquema de invasão dos telemóveis dos procuradores?
A única referência é a Manuela D"Ávila, do PCdoB, candidata a vice-presidente na lista de Fernando Haddad, do PT, nas últimas eleições. Segundo Delgatti, ele obteve o seu número no meio das mensagens que pirateou, depois procurou-a, sem se identificar, e pediu-lhe o contacto de Greenwald.
Ela confirma. E, à partida, não cometeu nenhum crime por intermediar o contacto.
O que é a portaria 666?
Dias depois da detenção dos hackers, o ministro da justiça Moro editou uma portaria que prevê a deportação de estrangeiros considerados "perigosos" ou que tenham "praticado atos contrários aos principais objetivos" da Constituição. A portaria foi entendida como feita à medida do caso de Greenwald e por isso alvo de críticas.
O que Moro e Dallagnol dizem da Vaza-Jato?
O ministro da justiça disse não ter como se lembrar se as conversas eram verdadeiras, chamou os ataques de "vilania" e chegou a afirmar que "se quiserem publicar tudo, publiquem, não tem problema".
A propósito de um trecho divulgado pela imprensa em que chamava elementos do Movimento Brasil Livre, que liderou manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff, de "tontos" telefonou aos seus diretores pedido "escusas".
O procurador começou por chamar as reportagens de "equívoco da imprensa" para depois vir a comentá-las uma a uma, à medida que são divulgadas.
E o que diz Greenwald?
Ouvido no Senado, afirmou que Moro quer que os jornalistas sintam "medo e apreensão". "Não temos medo nenhum. Continuamos publicando depois disso. Vamos continuar publicando".
Após a prisão dos hackers negou-se a confirmar se são eles a sua fonte.
Segundo o artigo quinto da Constituição "é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional".
E Bolsonaro?
Declarou apoio ao mais popular dos seus ministros, indo com ele a dois jogos de futebol na tentativa de receber chuva de aplausos, após a divulgação das mensagens.
Mais tarde, a propósito da portaria 666 negou que Greenwald fosse visado mas disse que o jornalista poderia "apanhar uma cana no Brasil". Segundo o presidente, o norte-americano foi "malandro" por se ter casado com um brasileiro e adotado filhos para evitar deportações.
E Lula?
"A verdade fica doente mas não morre nunca", disse por meio de mensagem lida por um advogado.
Segundo outro advogado, o antigo presidente acrescentou que nunca sentiu receber tratamento imparcial compatível com a Constituição.
O que esperar a partir de agora?
Caso seja entendido que Moro colaborou com uma parte, no caso a acusação, é considerado "suspeito", ao abrigo dos artigos 254 e 564 do Código de Processo Penal, e as sentenças proferidas na Lava-Jato podem ser anuladas, incluindo a de Lula.
Dallagnol pode sofrer punições na procuradoria-geral da República e no Conselho Nacional do Ministério Público.
Os hackers continuam em prisão preventiva.
As revelações continuarão a surgir tanto no The Intercept Brasil como nos órgãos que a ele se associaram, Veja e Folha de S. Paulo.

Rodolfo Spínola é citado na Imprensa portuguesa sobre o descobrimento do Brasil

Em Cabo de Santo Agostinho, município nordestino brasileiro, ensina-se às crianças que foi o navegador espanhol Vicente Yáñez Pinzón quem descobriu o Brasil, contrariando a versão lecionada na maioria das escolas, de que foi o português Álvares Cabral.
Nesta cidade costeira, localizada no estado brasileiro de Pernambuco, não há espaço nas primeiras lições de História para o lusitano Pedro Álvares Cabral, porque, segundo explicou à agência Lusa a secretária municipal da Educação do Cabo, Sueli Lima Nunes, cerca de três meses antes da chegada do português a solo brasileiro, Pinzón atracava nas praias do Cabo de Santo Agostinho.
"26 de janeiro de 1500, com o Tratado de Tordesilhas a dividir os países entre Espanha e Portugal, Vicente Yáñez Pinzón atraca aqui em Cabo de Santo Agostinho, dando-lhe o nome de 'Santa María de la Consolación'. Porém, ele não se pôde apropriar desta terra devido ao tratado", afirmou Sueli Nunes, acrescentando que o atual nome da cidade foi dado pelos portugueses, aquando da sua chegada àquele território.
Num livro didático escolar a que a Lusa teve acesso, em que está descrita a história do Cabo de Santo Agostinho, desde o berço indígena até à atualidade, é uma pintura do busto de Pinzón que serve de entrada ao período dos descobrimentos.
"No livro Terra Pernambucana, de Mário Sette, há um capítulo intitulado "a primeira gaivota", no qual é descrita a grande odisseia de Vicente Yáñez Pinzón que teria avistado a terra em 26 de janeiro de 1500 (...). Há quem afirme não ser tão precisa esta data, mas terá sido entre 20 de janeiro e 20 de fevereiro de 1500", descreve o manual escolar, sem mencionar Cabral, cuja chegada ao Brasil foi registada em 22 de abril de 1500.
Sueli frisa que não é apenas nos manuais escolares e livros didáticos que Pinzón surge como uma figura importante para os cabenses, habitantes daquele município. A memória do navegador espanhol está presente por toda a cidade, desde monumentos, livros, em nomes de lojas, e até em fachadas de padaria.
"Vicente Yáñez Pinzón é uma referência, e se essa referência está colocada na cidade do Cabo de Santo Agostinho, é assim que nós ensinamos, com essa construção. Até porque existe todo um referencial científico que comprova a chegada do espanhol aqui ao Cabo", salientou a secretária da Educação.
Assinado em 07 de junho de 1494, o Tratado de Tordesilhas, firmado na cidade espanhola com o mesmo nome, determinou a divisão do mundo "descoberto e por descobrir" em duas partes, através de uma linha imaginária traçada a 370 léguas a oeste de Cabo Verde, de polo a polo, que garantiu os direitos de exploração das terras a oeste à coroa espanhola, e a leste a Portugal.
Cerca de seis anos após a assinatura do Tratado, os irmãos espanhóis Pinzón organizaram uma frota, com quatro caravelas, comandadas por Vicente Pinzón e partiram no sentido Oeste. Em meados de janeiro chegaram ao cabo de Santo Agostinho, na costa de Pernambuco. Sabendo que estavam em terras portuguesas, e tendo em conta o acordo firmado em Tordesilhas, o navegador espanhol rumou para norte, segundo a plataforma 'online' Ebiografia.
Porém, há historiadores que afirmam que a terra denominada de 'Santa Maria de la Consolación' por Pinzón era afinal a ponta do Mucuripe, em Fortaleza, no estado do Ceará, e não o Cabo de Santo Agostinho, tese que é defendida no livro Vicente Pinzón e a Descoberta do Brasil, do jornalista Rodolfo Espínola, e pelo historiador Francisco Adolfo de Varnhagen.
Teoria essa que em nada afeta a devoção dos cabenses pelo espanhol.
"Pinzón ficou cá por poucos dias, devido ao tratado com Portugal, mas apesar do pouco tempo, foi bastante significativo para todos nós", reforçou a secretária, que mestre em Ciências da Educação.
O navegador dá ainda nome a um festival no Cabo de Santo Agostinho, que se realiza em 26 de janeiro, data em que os cabenses estimam que o navegador espanhol tenha pisado uma ponta de terra que avança sobre o mar, hoje chamada de Vila da Nazaré, por influência dos portugueses.
Em entrevista à agência Lusa, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Clayton da Silva Marques, revelou que há um interesse turístico por parte da autarquia local em explorar a imagem de Pinzón, nomeadamente na tentativa de atrair público de língua espanhola.
"O Brasil foi descoberto aqui no Cabo de Santo Agostinho. Então, aproveitamos o dia 26 de janeiro para fazer uma grande comemoração. (...) Fizemos um festival com dança flamenca, com elementos culturais espanhóis, mostrando os pontos turísticos do município. É um momento muito importante", declarou o governante local.
Em 2002, o agora ex-deputado brasileiro João Feu Rosa apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que visava alterar a data oficial do Descobrimento do Brasil de 22 de abril de 1500 para 26 de janeiro de 1500, momento em que Pínzón chegou ao país sul-americano. Porém, até ao momento, o projeto não foi aprovado.

Quem viveu, viu.

Desmonte de comissão ameaça buscas a mortos e desaparecidos na ditadura

A troca de 4 dos 7 membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) por assessores do PSL e militares ameaça a continuidade dos trabalhos do órgão, segundo especialistas ouvidos pela Folha.
A comissão ainda tem várias frentes sem conclusão na tentativa de localizar e identificar mortos e desaparecidos durante a ditadura militar (1964-1985), e será assumida por pessoas inexperientes no tema e desconhecidas no meio.
Além disso, há dúvidas sobre o orçamento do órgão, hoje em grande parte bancado por emendas de parlamentares de oposição ao governo Jair Bolsonaro.
As substituições na comissão foram determinadas por Bolsonaro e pela ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) três dias depois que a então presidente do colegiado, a procuradora da República Eugênia Gonzaga, informou que iria cobrar de Bolsonaro explicações sobre o desaparecimento, em 1974, do militante de esquerda Fernando Santa Cruz.

Reprodução

Ele é pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, a quem Bolsonaro atacou na última segunda-feira (29), afirmando que explicaria a Felipe o que aconteceu com o pai dele na ditadura.
O novo presidente da comissão é Marco Vinicius Pereira de Carvalho, um antigo assessor de Damares, sem atividade conhecida no tema de mortos e desaparecidos políticos.
“As mudanças na comissão representam uma ameaça, pois partem de uma premissa em sentido contrário à sua função e têm por objetivo desacreditar o trabalho que vinha sendo realizado, perpetuando um cenário de desinformação e omissão do Estado brasileiro no tema”, disse o procurador da República Julio José Araújo Junior, coordenador do Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Ditadura do Ministério Público Federal.
“A comissão corre risco, sim. Se o presidente é contra, certo?”, disse Gonzaga à Folha de S.Paulo. Ela confirmou que ainda há muito a ser feito pela CEMDP.
Uma das prioridades imediatas é concluir as investigações sobre a vala clandestina no cemitério de Perus, em São Paulo, da qual foram retirados esqueletos que compreendem 1.040 caixas, já abertas e examinadas.
Também é necessário investigar locais onde houve execuções, como a Casa da Morte, em Petrópolis (RJ); cemitérios públicos no Rio e em Pernambuco nos quais estariam enterrados restos mortais de desaparecidos; continuar apuração sobre possíveis ossadas enterradas no Parque Nacional do Iguaçu (PR); buscas no interior da Bahia; e reavaliar, com novas técnicas, ossadas atribuídas a guerrilheiros do Araguaia (PA).
Gonzaga disse que as emendas parlamentares hoje destinadas à comissão somam cerca de R$ 1,5 milhão anuais. Outros cerca de R$ 270 mil anuais são repassados pela União.
“Há dois anos a comissão vem funcionando basicamente com emendas parlamentares”, disse a ex-presidente do colegiado.
Entre os parlamentares que apoiam a comissão estão Luiza Erundina (PSOL-SP), Paulo Pimenta (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Alessandro Molon (PSB-RJ), Orlando Silva (PC do B-SP), entre outros.
A fonte de financiamento também fica na berlinda, pois os parlamentares de oposição poderão ter receio de continuar bancando uma iniciativa de um governo cujo presidente é abertamente contrário à busca por mortos e desaparecidos.
“Colocar essas pessoas que defendem a ditadura para comandar a CEMDP seria como colocar nazistas na direção do Museu do Holocausto. É uma loucura completa do ponto de vista histórico”, disse Pimenta, um dos membros substituídos na comissão.
“Nós [parlamentares] ainda não nos reunimos para discutir as emendas, mas temos que ver que tipo de trabalho essa comissão vai fazer.”
São mais de 200 desaparecidos na ditadura somente na listagem oficial, mas outras frentes de investigação e pesquisa histórica podem vir a ser consideradas pela comissão, como os trabalhadores rurais e os indígenas.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) calculou em 8.500 o número de índios mortos no regime militar.
O ex-preso político e membro do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal, o ex-deputado do PT Gilney Viana, calcula em cerca de 1.600 o número de mortos e desaparecidos no campo no país, enquanto a CNV apontou 42 casos.
“As pessoas podem chiar, ‘Ah, mas até quando investigar isso?’. A história é assim mesmo. Dias atrás vimos um guarda de um campo de concentração ser condenado na Alemanha. São crimes contra a humanidade e temos que continuar apurando, é assim no mundo todo”, disse Viana.
Waldomiro Batista, o Mirinho, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de Goiás, também bate na tecla das vítimas na zona rural. Ele diz que as declarações de Bolsonaro ofendem os familiares.
“Ser partidário da ‘ala dura’ dos militares não quer dizer que Bolsonaro e Damares tenham o direito de enxovalhar os que tombaram nos cárceres, no asfalto e nas matas de todo o Brasil, dando suas vidas na esperança de que a ditadura civil e militar se findasse”, disse o ativista.
“O governo deve, em primeiro lugar, dar sequência ao esforço que vem sendo feito em sucessivos governos para garantir o respeito à verdade e ao esclarecimento sobre o paradeiro de mortos e desaparecidos, bem como o reconhecimento da responsabilidade do Estado nesses episódios”, disse o procurador Julio Araújo.
A Folha de S.Paulo fez reiterados pedidos de entrevista ao novo presidente da comissão desde quinta-feira (1º), mas não obteve retorno até a noite desta sexta (2).

Capa do jornal OEstadoCe

Coluna do blog

Como se mete um parlamentar
A conversa no pé da escada do botequim era; como a gente faz pra dizer se um deputado, vereador ou o que quer seja do ramo do parlamento, é bom, regular ou ruim. Tem quem meça pela frequencia. Negim CDF que jamais falta a uma sessão teria medida de ótimo pra quem analisa a coisa sob esse angulo. Já na questão da quantidade de projetos apresentados, vale para os que acham que a hipotenusa é quase uma reta, conforme diz o presidente Jair. É outra medida. Mais uma é pela qualidade dos projetos e emendas e que tais. Os que vão fundo na leitura do que querem os parlamentares em seus projetos, sejam de lei, sejam de indicação ou coisa que o valha, é medida interessante. Régua de cem centímetros para muitos, ou um metro certinho. Mas aí, há um mundaréu de outras contagens, de ações parlamentares que podem ser medidas só no ambito de suas respectivas áreas de atuação. Um exemplo: um deputado que se dedique a trabalhar só para as áreas que votaram nele, será medido só pelos eleitores dele ou pelo Estado como um todo? E os que se dedicam a trabalhar em leis abrangentes, que cheguem a todo o Estado ou ao município, se for o caso? Por fim, medir um deptuado, um vereador pelo que faz por todos ou por seu nicho é coisa dificil. O retrato fiel de um bom parlamentar será sempre rascunhado pelos que votaram nele na esperança de atendimento de seus próprios interesses, sejam pessoais, corporativos ou comunitários. O pessoal estará sempre à cata e um benefício pra sí ou pra alguem próximo. O corporativo é aquele que espera o atendimento às promessas que fizeram o candidato jurar que faria, quando candidato e se eleito fosse. Por fim, o comunitário, o paroquial. Esse é aquele que diz: só vem aqui pedir voto ou ainda, isso é canidato copa do mundo só aparece de quatro em quatro anos. Pois é. Com que medida você mede quem você mandou pro parlamento? Ou nem lembra mais em quem votou?

A frase: "Deixa o Brasil sem presidente. A gente cria um grupão no zapi zapi e vai decidindo as paradas". É o país da piada pronta. Felizmente.

As babaquices do Paraná (Nota da foto)
Levantamento exclusivo do Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder mostra que a maioria dos eleitores brasileiros é favorável à extinção dos carros oficiais para autoridades públicas de todas as esferas do poder público. Governador andando de busão. Pense!!!

Desceu dos tamancos
O dr.Cabeto, secretário de saúde d Ceará, até então quilômetros de distancia do univrso politico, ao que parece desceu da plataforma a que se impôs e foi ao meio fio.

Com prefeitos
O secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto, se reuniu com prefeitos, secretários de saúde municipais da região do Sertão Central.

N sertão
A reunião, que aconteceu no Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim, discutiu a reestruturação do sistema de saúde da Região, em especial a ampliação dos serviços do Hospital Regional.

O que falta
Dizem deputados, desde o fim de semana de volta ao púlpito da Assembleia, que falta agora odr.Cabeto fazer as pazes com deputados, gente de quem se "escondia pra nao receber",dizem.

FAEC rccebe BNB
O superintendente regional do Banco do Nordeste, Rodrigo Bourbon Nava de Oliveira, será o palestrante da próxima reunião do Agropacto, uma iniciativa da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faec).

Amanhã
Bourbon falará amanhã, 6 de agosto, na sede do Sistema FAEC/SENAR, a partir das 7hs30min, sobre o Plano Safra 2019/2020, restringindo sua abordagem na atuação do BNB no Ceará e na região nordestina.

Bom dia

O Fantástico ouviu tres gerações de Fernando SAnta Cruz. A matéria está no face do macário.

Mega Sena

Resultado Concurso 2175 (03/08/2019)

Acumulou!

Sorteio realizado Espaço Loterias Caixa em SÃO PAULO, SP

Estimativa de prêmio do próximo concurso 06/08/2019

R$ 32.000.000,00

O dia

Assim é em Congonhas do Campo, Minas Gerais.

A cidade dos Profetas do Aleijadinho

Está no Conjur

Carta dos desembargadores presidentes de tribunais registra protesto

Conselho dos Tribunais de Justiça elaborou propostas a serem encaminhadas ao CNJ para fortalecer a magistratura. Foto: CNJ

Após a divulgação de mensagens que indicam que o procurador da “lava jato” Deltan Dallagnol teria incentivado investigações contra o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, presidentes de tribunais de Justiça repudiaram qualquer tentativa de violação de sigilos fiscal e bancário protegidos pela Constituição, bem como a suposta investigação de ministros da Corte.
O repúdio consta na carta com as conclusões do 117º encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que reúne presidentes das cortes estaduais. Além de se posicionar contra possíveis investigações de ministros do Supremo, o Conselho também expressou “profunda preocupação com eventuais condutas abusivas que afrontam a independência do Poder Judiciário e às prerrogativas da magistratura”.
Ainda na carta, os desembargadores se manifestaram contra a instituição de norma disciplinando o abuso de autoridade, o que, segundo eles, “fragilizaria a atuação do Poder Judiciário, em prejuízo à sociedade”. A questão do abuso de autoridade vem sendo debatida ao longo do ano no Congresso Nacional.
No fim de junho, o Senado aprovou o texto-base do projeto que pune casos de abuso de autoridade. A proposta tipifica os crimes de abuso de autoridade, cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas.
Entre as condutas que podem passar a ser criminalizadas estão, por exemplo, proferir julgamento mesmo se for impedido por lei específica, atuar com motivação político-partidária e manifestar juízo de valor sobre processo pendente de julgamento. A pena é detenção de seis meses a dois anos, em regime aberto ou semiaberto.

Ernesto Araújo nega aquecimento global: 'Fui a Roma em maio e havia uma onda de frio'

Ernesto Araújo: depois de crítica ao 'globalismo', o negacionismo do aquecimento global Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Ernesto Araújo deixou colegas do Itamaraty desconfortáveis ontem, durante uma reunião com os diplomatas da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania, ao negar a existência do aquecimento global e usar um exemplo pessoal para provar o seu ponto.
Após um diplomata responsável pelo Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty expor um relatório sobre o tema, disse Araújo, para uma reunião de cerca de 60 pessoas:
"Não acredito em aquecimento global. Vejam que fui a Roma em maio e estava tendo uma onda de frio enorme. Isso mostra como as teorias do aquecimento global estão erradas", contou, para espanto geral.
E emendou:
"Isso a mídia não noticia".
A impressão de Araújo, seja por desconhecimento, seja para tentar impor seu ponto de vista propositalmente com um argumento falso, não tem pé na lógica.
Cientistas explicam que o fato de fazer mais ou menos frio em algum lugar, em determinado momento, não desmente a existência do aquecimento global, que é comprovado a partir de uma média de temperaturas que leva em conta muitas informações, em um cálculo complexo computacional, feito por centenas de cientistas do mundo todo e durante períodos longos.

Sem ofensa: Isso pode,Arnaldo?

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