Pró "Mental"

Legislativo cobra acesso maior à saúde mental no CE

A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizou reunião ontem (5) tratando sobre as demandas relativas ao tratamento em saúde mental no Estado. Teve destaque a pauta da ampliação do acesso a esse tipo de tratamento.
O deputado Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e membro da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio, comentou que a principal demanda para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) é cobrar que o Estado se comprometa, com recursos, a viabilizar o funcionamento das redes de atendimento que já existem em alguns municípios cearenses. De acordo com o parlamentar, o Governo Federal não manda recursos, e os municípios também não dispõem. “A solução é trazer os pacientes para Fortaleza, o que causa o afogamento do Hospital de Messejana”, acrescentou.

Roseno lembrou que, em audiência realizada em 2019 sobre o financiamento do Estado em saúde mental, foi apurado que 75% dos recursos destinados à área vão para as comunidades terapêuticas (CTs), que carecem de fiscalização adequada. Para o deputado, um dos encaminhamentos da reunião seria viabilizar a atualização permanente do monitoramento dessas CTs, assim como dos instrumentos de monitoramento, sobretudo em Fortaleza.
Na ocasião, Dra. Silvana (PL), presidente da Comissão de Saúde, propôs que se estude na frente parlamentar formas de obrigar os municípios a garantirem o retorno desses pacientes às suas cidades ou punir aqueles que não o fizessem.

A deputada Fernanda Pessoa (PSDB), ainda antes do encontro, também apontou a escassez de leitos desse tipo no Ceará. “Nos últimos anos, muitos leitos foram fechados, com o entendimento de que seria melhor para o paciente ser mantido em hospitais comuns. Porém vagas foram perdidas, e isso está prejudicando quem precisa desse atendimento especializado”, pontuou.

Financiamento
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) comentou que a maior dificuldade está no financiamento do sistema, uma vez que a União congelou os investimentos em saúde e estados e municípios também diminuíram os recursos para a área. “Este debate busca uma solução, por meio do Conselho Estadual de Saúde, para rever estes investimentos e cobrar das gestões municipais e estadual. Os hospitais psiquiátricos estão atendendo o percentual mínimo? Não sabemos sequer quanto de recurso vai ou para onde vai”, reclamou.

Ele ressaltou ainda a importância do atendimento ágil e tratamento do paciente na sua região. “Um paciente que procura o Caps [Centro de Atenção Psicossocial] chega a esperar quatro meses por uma consulta. Para alguém que tentou suicídio, isso é muito grave, pois o primeiro mês após a tentativa é o mais crítico. Além disso, é recomendado que o mesmo seja tratado na sua região e, em casos de internação, com leitos especializados”, avaliou.

Ainda sobre os assuntos tratados na reunião, o parlamentar destacou os indicadores da saúde mental no Ceará, que não são positivos. Ele aponta que os índices de pacientes com depressão, ansiedade, transtornos e doenças mentais genéticas só aumentam no Estado. “No Ceará, duas pessoas se suicidam por dia, totalizando mais de 700 pessoas por ano. E isso nos faz questionar por qual motivo não estamos conseguindo evitar tantas mortes, se temos toda uma rede de apoio formada por hospital mental, unidades de tratamentos conveniadas, centros de apoio e atendimento psicossocial, além das casas de apoio a pacientes psiquiátricos.”

Inconsequencia?

Governadores reagem à proposta de zerar tributos de combustíveis

Governadores reagiram às declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação ao preço dos combustíveis. “Eu zero o [imposto] federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada nessa quarta-feira (5).
A proposta não foi bem recebida nos estados. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) qualificou a proposta de irresponsável. “Se o presidente Jair Bolsonaro convidar os governadores para um diálogo franco, aberto, tecnicamente robusto, os governadores, provavelmente, aceitarão este diálogo. Mas a imposição aos governadores dos estados brasileiros de que cabe a eles a responsabilidade da redução do ICMS e, consequentemente, do combustível, é uma atitude populista e, ao meu ver, pouco responsável”, afirmou Doria. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também criticou a posição do presidente. “Sou a favor da redução de impostos. Mas não sou irresponsável. Pequei um estado quebrado, com rombo de R$ 34,5 bilhões. Nesse momento, Minas não pode abrir mão de arrecadação. É triste, mas a realidade é essa”, disse ele em seu perfil no Twitter.

Capa do jornal OEstadoCe

O cara não quer sair da midia

Pedir para estados abrirem mão de sua maior fonte de renda é proposta populista, diz Afresp

Enquanto os estados, que passam por uma crise fiscal, abririam mão de pelo menos 15% da sua arrecadação zerando o ICMS sobre combustíveis, a União, que tem diversas fontes de custeio, não está disposta a abrir mão nem de 2%

São Paulo, fevereiro de 2020 - Nesta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadores a zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado em cima dos combustíveis. No entanto, para a Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), a proposta é populista e não leva em consideração fatores como a crise fiscal dos estados e as diferenças de arrecadação entre Estado e União.

De acordo com o presidente da Afresp, Rodrigo Spada, é preciso considerar que a União tem outras fontes de receitas bem robustas como o Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e as contribuições sociais como PIS e Cofins, enquanto os governadores só têm o ICMS como fonte de maior volume. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) recolhidos pelos estados são pouco representativos se comparadas ao montante do ICMS.

Para se ter uma ideia do montante da União, segundo o relatório de arrecadação da Receita Federal, o governo federal arrecadou cerca de R$ 27,4 bilhões com os impostos que incidem sobre os combustíveis somente no ano passado, frente uma arrecadação federal total que superou 1,5 trilhões de reais. Desse valor, R$ 24,6 bilhões vieram do PIS/Cofins e R$ 2,8 bi do Cide-Combustíveis.

Segundo Spada, considerando que o ICMS representa cerca de 85% da arrecadação própria dos estados e que o combustível representa aproximadamente 1/5 desse valor, os estados teriam que abrir mão de pelo menos 15% de sua receita somente para zerar o ICMS do combustível. Enquanto a perda de arrecadação para União, na provocação do Presidente, é irrelevante frente as perdas estaduais.

“Cada estado vive uma realidade distinta, mas a maioria está em crise fiscal e a situação tende a se agravar sem uma boa reforma tributária. Se tivessem que abrir mão de 15% de sua arrecadação total, isso representaria um déficit de mais de R$ 87 bilhões por ano. A proposta é populista, pois não é passível de ser executada pelos governadores, não traz nenhum benefício para o Brasil e não considera a realidade econômica do país. A função de um presidente é convergir esforços para incentivar o crescimento do país e não o contrário”, afirma Spada.

Sobre a Afresp

A Afresp -- Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, fundada em 28 de fevereiro de 1948, é um órgão representativo dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo. Tem como missão afirmar a dignidade da classe fiscal, cuidar de seu desenvolvimento e do bem-estar de seus integrantes e de suas famílias, e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e mais solidária.

Ta bonito!

Acabando a boquinha de lavagem

Portugal acaba com vistos gold para quem comprar imóveis em Lisboa e no Porto

O Parlamento de Portugal aprovou nesta quarta-feira (5) duas medidas que afetam diretamente os estrangeiros de alto poder aquisitivo interessados em viver e investir no país. Os brasileiros estão entre os mais impactados pelas novas regras.

Foto: Reprodução/Wallpaper

Os deputados decidiram limitar os chamados vistos gold -autorizações de residência para quem compra imóveis de pelo menos 500 mil euros (cerca de R$ 2,34 milhões)- a regiões no interior do país, excluindo deste regime as propriedades nas cidades portuguesas mais valorizadas: Lisboa e Porto.
O sistema de vistos gold tem sido acusado por ONGs e instituições europeias de ser pouco transparente e de possibilitar esquemas internacionais de lavagem de dinheiro. Em Portugal, o programa tem sido apontado como um dos responsáveis pela alta generalizada dos preços dos imóveis.
Os brasileiros são a segunda nacionalidade que mais se beneficia deste programa, atrás apenas dos chineses. Enquanto em 2019 a fatia asiática encolheu, a dos brasileiros aumentou 16,6%, chegando a 210 vistos gold concedidos.
Os parlamentares portugueses também aprovaram a cobrança de uma taxa de 10% sobre aposentadorias e pensões de estrangeiros que estejam no país através do regime de residentes não habituais, o chamado RNH. Cerca de 28 mil pessoas têm este status atualmente.
Em vigor desde 2009, o RNH oferece uma série de vantagens fiscais para profissionais altamente qualificados e pensionistas estrangeiros. Por ele, trabalhadores de áreas de “alto valor acrescentado” pagam uma taxa especial de imposto de renda de 20% (abaixo da média europeia).
Aposentados estrangeiros tinham ainda mais benefícios e, em alguns casos, devido a acordos europeus que previnem a dupla tributação, acabavam sem pagar nenhum tributo sobre os rendimentos.
Um levantamento publicado pelo jornal português Diário de Notícias indica que o número de brasileiros que se beneficiam estatuto de residente não habitual disparou.
Os brasileiros passaram de 1.912 beneficiários em setembro de 2018 para 2.898 em março de 2019. Um aumento de 52% no período.
Tanto os vistos gold quanto o estatuto de residente não habitual sempre suscitaram polêmicas dentro e fora de Portugal. Criado em 2012, quando Portugal estava imerso em uma grave crise econômica, o programa de vistos gold tinha o objetivo de aumentar o investimento estrangeiro de maneira rápida. O programa havia sido ampliado no governo do primeiro-ministro socialista Antonio Costa, no poder desde novembro de 2015.
O visto dourado garante autorização de residência em Portugal (e consequentemente, o livre trânsito nos 26 países que integram o Espaço Schengen) a interessados em três modalidades de negócio: compra de imóveis, transferência de ao menos 1 milhão de euros (cerca de R$ 4,66 milhões) para o país ou a criação de um negócio com dez ou mais postos de trabalho.
O método mais popular sempre foi a aquisição de imóveis de alto padrão, responsável segundo dados do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) por cerca de 90% dos vistos gold emitidos.
A exigência mínima, antes de 500 mil euros, pode cair para 350 mil euros (R$ 1,63 milhão) caso a propriedade esteja em área de interesse de recuperação.
A medida aprovada agora pelos deputados -na votação do Orçamento de Estado de 2020- limita a localização dos imóveis a municípios do interior ou das regiões autônomas dos Açores e da Madeira.
Segundo o Executivo socialista, autor da proposta aprovada, o objetivo é fomentar o desenvolvimento do interior e também aliviar a pressão sobre o mercado imobiliário de Lisboa e do Porto, que acumulam sucessivas altas.
Entidades o setor imobiliário e da construção civil se manifestaram unanimemente de forma contrária ao projeto.
Para a advogada Patrícia Viana, sócia da Abreu Advogados e corresponsável pela área de imóveis, a mudança legislativa, na prática, acabará com o visto gold para investimento em imóveis.
“Pelo que nós vemos dos nossos clientes, há dois perfis para quem procura visto gold: quem quer viver ou passar longos períodos em Portugal ou investidores que buscam rentabilizar o imóvel. Para os dois casos, o interior não é atrativo”, explica.
“Quem quer passar longos períodos em Portugal escolhe Lisboa, Porto ou Algarve, que são lugares com vida, com lojas e serviços. Este investidor não vai querer comprar um imóvel porque não vai querer morar ou passar férias no interior”, diz.
“O investidor que que quer uma rentabilidade do imóvel também não vai se interessar, porque ele compra para depois alugar o imóvel para turistas ou para portugueses. Para ter retorno, só consegue em Lisboa e Porto. Se comprar no interior, para quem é que ele vai alugar? Não vai ter retorno, há pouca população, pouca demanda”, completa.
No caso dos estrangeiros que têm o estatuto de residente não habituais, a queixa vem sobretudo de países europeus, que veem um êxodo de aposentados em busca da redução de impostos.
A Suécia e a Finlândia chegaram a apresentar queixas formais a respeito das práticas portuguesas, enquanto a França já manifestou de maneira não oficial seu descontentamento.
A taxação de 10% sobre as pensões desses estrangeiros valerá apenas para novos casos. Os atuais beneficiários do RNH podem ter este estatuto por um prazo máximo de dez anos.
Atualmente,  27.367 estrangeiros são residentes não habituais, dos quais 9.589 são aposentados.
Fonte: Folhapress

Coluna do blog

Viajantes
Já vi muita gente viajando nesse mundão de  meu Deus. Agora, nação de gente que viaja, seja nos sonhos, seja na maioneze, é político. Tem neguim que tem um voto, o próprio e esculhamba que foi roubado quando na verdade estava eleito.Seu Lunga, caso famoso, chamou todo mundo de ladrão no Juazeiro quando virou suplente distante de candidato a vereador. Seu Lunga "estava eleito". Contaram o votos dele, não deu um terço dos contabilizados. Lunga foi pro rádio e esculhambou mesmo. -Ora,disse, dei trezentas redes que Raimundão me deu pra distribuir, 400 pares de chinela japonesa que ganhei da fábrica de seu Dedé, e ainda 100 pneus de bicicleta. Só aí são 800 votos. Como pode sair só cento e poucos? O Juiz chamou. Era crime eleitoral. Advogado mandou Lunga dizer que era engano e tal. Pro jui Lunga disse que não era homem de mentira nem duas palavras e contou a verdade. Foi absolvido com frase do Juiz Eleitoral: Não se pune homem que fala a verdade. Pois bem. tava falando em viagem de politico. A última é uma equação que ouvi de um, esta semana,formulada por ele e mais dois. A candidatura a substituir Roberto Claudio, é de Camilo Santana. Camilo sai do governo pra ser prefeito de Fortaleza. Ai, Isolda assume e faz sua própria reeleição. Uma vez reeleita, trabalhará pela eleição de outro Ferreira Gomes, o Ivo que hoje é prefeito de Sobral. E diz que ouviu isso do Cid na serra da Meruoca. E a viagem não para aí. Ciro apoia Tasso pra senador e Tasso apoia Ciro pra  presidente. Grande troca, ora, ora, ora. E tem ainda...ufa! Foi tanta viagem que meu 11o. passaporte lotou de tanto visto.Ia esquecendo:Roberto Claudio vai ser senador.

A frase: "Uma desculpa não pedida é uma confissão antecipada". Lembrança do meu amigo Padre José Palhano de Saboia, prefeito de Sobral, deputado federal e dono da Rádio Tupinambá que algum estúpido transformou e FM.



Saco e bisaco (Nota da foto)
 “Quando levar um saco pra dar, leve um saco pra receber”. Sabedoria popular.

Puxa a fila
Do lado do poder é longa a fila dos candidatos a candidato a Prefeito de Fortaleza. Tem gente de toda banda e tendência. Forte, e preparado pra guerra, estaria um abençoado dos FGs; o presidente da Assembléia do Estado, José Sarto.

Nas barrancas do Jaguaribe
Quando passa no Iguatu, o Jaguaribe trás e leva. Rio solene pra alimentar o Orós, alimenta os sonhos dos políticos. Agora, em outubro, por exemplo, o prefeito sonha em reeleição, a ex deputada Mirian Sobreira quer ser Prefeita e Agenor Neto quer voltar.

Aliás...
Já que o assunto é água, a que está jorrando das torneiras da cidade do Iguatu, nem a do Rio está pior. Cor de refresco de tamarindo, forte. Aí, o prefeito, só pra encardir mandou o SAAE aumentar o preço da conta de água.

Remendo
Diz que não se bota remendo novo em rede velha. Faço-o envergonhado por errar pela segunda vez o mesmo assunto: Deveria ter dito Heitor Freire e escrevi Heitor Férrer. É com Heitor Freire que o MDB estaria de namoro pra campanha de prefeito em Fortaleza.

Bola cheia
Valdomiro Távora, presidente do TCE-Tribunal de Contas da Estado, chegou à Assembléia, esta semana, quando o Governador já prestava contas em discurso. Camilo fez as honras da Casa e registrou a presença do filho ilustre da Mombaça.

Agora é Brasil
Antigamente os locutores de rádio diziam em propagandas...Melhor do Norte e Nordeste. Era uma briga de importância entre Pernambuco e o Ceará. Recife e Fortaleza.Agora a briga é...Melhor e maior do Brasil. Nas bocas políticas.

Heitor de volta
O presidente do Solidariedade, Genecias Noronha, confirmou para a coluna que Heitor Férrer é o pré-candidato do partido a Prefeitura de Fortaleza. Heitor, confundido aqui com outro Heitor, é do Solidariedade, o outro é do PSL.

Insistência
A turma das redes, faz crer a quem lhes dá audiência que hoje a eleição será decidida pela internet. Estatísticas dizem que só 30% dos brasileiros têm acesso à net, o que a turma nega. Querem influenciar naquilo que o rádio vai fazer e a boca do povo vai ditar.

Fique lá e espere
Diz que há insatisfações de servidores contratados por prefeituras e por isso, gente querendo se bandear pras oposições. Ouvi de um opositor a um futuro aliado: - Não saia. Deixe pra quando passar o prazo de não poder mais ser demitido. Sabedoria muita.

Jornalismo é isso
Quem? Fez o quê? Quando? Onde? Como? E por quê? São respostas a essas perguntas que resumem a notícia. Tem-se a seguir um lead clássico, do Jornal do Brasil de 25 de novembro de 1959:

Exemplo
“Papa faz hoje 78 anos O  Papa  João  XXIII  completa  hoje  78  anos.  A  data  não  será  comemorada com nenhuma cerimônia nem em Roma, nem no Rio: a praxe   do   Vaticano   é   de   comemorar   apenas   os   aniversários   de coroação”.

Bom dia

Até o guardado se acaba.

O dia

Choveu um xixixi a noite inteira sobre Fortaleza. Agora, já passados da cinco da manhã, o dia ainda não amanheceu e ameaça pelo menos 30 milímetros de chuvas durante o dia. Ta escuro, escuro.

Missão de resgate

Embraer 190
Conhecidos na linguagem presidencial como VC2, os dois jatos Embraer, 190, cada um com configuração de cabine para carregar 40 passageiros, deverão pousar em Fortaeza por volta de duas e meia da tarde de hoje, vindos de Brasilia a caminho da China. Neles virão os brasileiros que o Brasil esta repariando da zona do infernal Coronavirus. Aqui é a primeira escala de ida que terá a volta no sábado.